Leonardo Sakamoto

Caio Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), afirmou que não vê discriminação em torcedores chamarem de “bicha” jogadores que são heterossexuais. De acordo com o Painel FC, da Folha de S. Paulo, esses gritos seriam, para ele, uma “ofensa” e não uma “discriminação” – passível de punição mais severa. Ele diz que “o ato discriminatório tem que ser direcionado a pessoas com características diferentes às do autor da ofensa”.

Essa discussão é repetida neste blog, mas tendo em vista a declaração coletada pelos colegas, acho que vale resgatar o debate abaixo, já publicado aqui.

Sabemos que dizer que alguém é “gay” ou “lésbica” em uma sociedade heteronormativa e machista como a nossa pode carregar uma montanha de intenções negativas e discriminatórias.

O significado não passa apenas pela orientação sexual, mas todo um pacote de comportamentos fora do padrão que foram equivocadamente imputados a esses grupos ao longo do tempo.

O que não é aleatório, mas sim uma forma de separar o certo e o errado, o quem manda e quem obedece, ditados pelo grupo hegemônico. Como as piadas, que existem em profusão para rir de gays, travestis, negros, mulheres, terreiros, pobres, imigrantes e raramente caçoam de pessoas ricas ou famílias de comerciais de margarina na TV. Continue lendo “Chamar de “bicha”, em nossa sociedade machista, é discriminatório, sim”

Segundo a USP, deslizamento de terra gerou vibração que foi percebida até em observatórios no estado do Amazonas. Bombeiros seguem nas buscas por operário desaparecido desde quarta-feira

Cristiane Silva – Estado de Minas

O rompimento da barragem da Mineradora Herculano, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, gerou vibrações que foram detectadas pela Rede Sismográfica do Brasil. As ondas de superfícies foram registradas até em estações no estado do Amazonas, no Norte do país. A informação é do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), que mantém a rede, juntamente com a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Observatório Nacional (ON).

O acidente aconteceu na manhã de quarta-feira. A barragem que rompeu é uma das quatro contenções existentes na área da mineradora. A onda formada pelos rejeitos atingiu as equipes que trabalhavam na manutenção do local. Dois trabalhadores morreram e um terceiro ainda está desaparecido. O acidente ocorreu por volta das 7h30 quando, segundo o Corpo de Bombeiros, equipes trabalhavam na manutenção da barragem. Continue lendo “MG – Rompimento de barragem em Itabirito é detectado por estações sismográficas do país”

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo período do ano passado, mas, segundo especialistas, demonstra que o Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020, caso a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Público não intensifiquem os esforços nesse sentido.

Assim como no passado, a maioria das crianças flagradas trabalhando este ano tem entre 10 e 15 anos , faixa etária de 1.889 meninos e meninas encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. Setenta e sete tinham entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos três grupos, o número de casos registrados é inferior ao dos que ocorreram no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados, respectivamente, 2.848; 208 e 12 casos.

O ministério também já encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17 anos nessa situação. No entanto, como a secretaria não discriminou que tipo de atividade os jovens desempenhavam, a reportagem da Agência Brasil não teve como concluir se a situação deles feria a lei, ou não, já que a Constituição Federal permite a contratação a partir dos 16 anos, desde que os contratados não exerçam ou se exponham a atividades insalubres. A contratação é permitida também dos 14 aos 16 anos na condição de menor aprendiz, com acompanhamento e orientação adequada. Se não fossem levados em conta esses casos, o total de crianças encontradas este ano cairia para 1.967. Continue lendo “Mais de 3,4 mil crianças foram flagradas trabalhando desde o início do ano”

Flavia Villela – Repórter da Agência Brasil

O ex-deputado federal Rubens Paiva, assassinado por agentes do regime militar, há 43 anos, ganhou ontem (12) busto na Praça Lamartine Babo, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, em frente ao Quartel do 1º Batalhão de Polícia do Exército, onde foi torturado, morto e teve o corpo desaparecido em janeiro de 1971. Cerca de 100 pessoas participaram da solenidade. Dentre elas, a filha do homenageado, Vera Paiva, que representou a família. Ela comentou que o busto simboliza um pedaço do pai reencarnado, e disse que todos os desaparecidos e mortos no antigo Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) deveriam ganhar monumento na praça.

“Para quem tem parente desaparecido, existe uma dificuldade de encerrar o ciclo de luto. Cada um de nós, da família, decidiu que ele [Rubens Paiva] morreu em momento diferente. Esta será a primeira vez que teremos um espaço para homenageá-lo. O desaparecimento também é uma forma de tortura assumida pelo aparato militar”, comentou. “E a comemoração acontece dois dias depois de uma surpresa muito feliz, que foi a decisão da Justiça de negar os habeas corpus das pessoas envolvidas no assassinato de meu pai”, declarou. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a continuidade do caso na última quarta-feira (10). Continue lendo “Rubens Paiva ganha busto em frente ao quartel onde foi torturado e morto, no Rio”

Leonardo Sakamoto

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad anunciou, nesta semana, que pretende desapropriar o terreno onde está a comunidade do Piolho, na nobre região do Campo Belo, a fim de construir habitações para os moradores desabrigados. A favela havia sido atingida, novamente, pelas chamas no último domingo.

Fiz uma proposta, há dois anos, neste blog: de que toda favela, em terreno de ocupação, que fosse incendiada em São Paulo deveria receber obrigatoriamente um programa de habitação popular.

Os maníacos de sempre bradaram que a população iria colocar fogo em suas próprias coisas para ganhar o terreno. O que só prova, mais uma vez, o perigo de garantir acesso à internet a psicopatas. Gente dodói que não entende o que é ter suado a vida inteira para adquirir TVs, geladeiras, aparelhos de som, roupas, móveis. Ainda mais em um país onde a cidadania não vem através de serviços públicos de qualidade mas do acesso a bens de consumo.

Parte dos incêndios que transformam favelas em cinzas não é acidental e sim fruto de ações criminosas visando à limpeza de áreas para novos empreendimentos imobiliários.

Mas a outra parte também não é acidente. Uma casa queimar por um curto-circuito ou uma bituca de cigarro é uma coisa. Já uma comunidade inteira evaporar da noite para o dia só acontece porque administradores públicos, ao invés de urbanizar a comunidade, deixaram tudo como estava. Continue lendo “Favela pegou fogo? Desapropria o terreno e entrega aos moradores, por Leonardo Sakamoto”

A presidenta manda esse sinal inédito em matéria de direitos humanos quando se completam 41 anos do golpe de Estado

Rocío Montes – El País

Justamente no aniversário de 41 anos do golpe de Estado de 1973, o primeiro vivido por Michelle Bachelet em seu segundo mandato, a socialista mandou um sinal inédito em matéria de direitos humanos: seu Governo anunciou que pretende anular a Lei de Anistia promulgada pela ditadura de Augusto Pinochet em 1978 e que permitiu que os crimes cometidos entre 1973 e essa data ficassem impunes.

O Executivo pedirá urgência máxima para a tramitação de um projeto de lei que existe no Congresso desde 2006 sobre essa matéria, apresentado por um grupo de senadores governistas, e que busca anular os cinco artigos que compõem a legislação do regime militar. Segundo explicou à CNN Chile um dos autores do projeto, o senador Guido Girardi, a medida tem alcance retroativo, o que permitirá abrir processos que a Justiça considerava extintos e julgar os que se beneficiaram da lei. Continue lendo “Bachelet anuncia a anulação da Lei de Anistia promulgada por Pinochet”

Correio da Cidadania

“Dessa vez, antes de o incêndio (em 07/09) começar já tinha policiais na favela. Quando começou o fogo e os bombeiros chegaram, os próprios policiais os impediram de entrar e apagar. Depois, espalharam boatos de que os moradores receberam os bombeiros com pedras e não os deixaram passar. É pura mentira, pode perguntar pra qualquer um aqui como esse fato não é real, não aconteceu”. Foi com essa dura denúncia que começou a entrevista do Correio com uma moradora da favela do Piolho.

No que talvez reforce sua tese a respeito da “má vontade” estatal, a moradora da área, cujo nome tivemos a obrigação de preservar, lembra de uma grosseira visita da prefeitura dias antes do fogo e, claro, dos projetos imobiliários em andamento, numa das regiões da cidade que mais se verticaliza, localizada exatamente onde se pretende construir o Monotrilho – linha 17 do metrô.

Dessa forma, mostrou descrença durante toda a conversa, tanto em relação aos políticos e governos como também ao próprio futuro dos moradores da comunidade. Continue lendo “Incêndio na Favela do Piolho: ‘os policiais impediram os bombeiros de apagar o fogo’”

por Marina Amaral, A Pública

A segunda reportagem da série “Cartas na Mesa” foca o embate das comunidades sertanejas contra a explosão da grilagem no governo Aécio Neves, herdeiro de terras já registradas em nome do estado

No dia 13 de novembro de 2008 uma cerimônia com a presença do primeiro escalão do governo de Minas Gerais quebrou a monotonia de Rio Pardo de Minas, município então com 29 mil habitantes, mais da metade vivendo na área rural. O governador em exercício, o vice Antonio Anastasia – Aécio estava em viagem oficial à Europa – entregou 1001 títulos de propriedade a agricultores familiares, somando 20,5 mil hectares de terra, e falou sobre o programa de reforma agrária do governo: “Trata-se de um projeto pioneiro. O secretário Manoel Costa foi incumbido pelo governador Aécio Neves para que implementasse de maneira definitiva uma reforma agrária pacífica, calma e inteligente em Minas Gerais e a estamos realizando com grande enfoque na região Norte do Estado”. Continue lendo “Lá no norte de Minas Gerais”

O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurou inquérito civil para investigar ameaças relacionadas a conflitos fundiários no Estado contra camponeses, defensores de direitos humanos, integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos sociais.

 Por Cleber Toledo, CPT

Conforme o MPF, a situação dos camponeses foi relatada nessa terça-feira, 9, pelo advogado e integrante da CPT Silvano Lima Rezende, por Edmundo Rodrigues Costa, também membro da comissão, e pela coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, Maria de Fátima Dourado, em audiência com o procurador Fernando Antonio Alves Oliveira Júnior.

De acordo com o MPF, além das ameaças recebidas pelos camponeses, Silvano informou que recentemente pessoas desconhecidas em um carro preto o procuraram em sua casa. Ele não estava e os desconhecidos permaneceram circulando nas imediações. Desde então, o advogado tem recebido ligações de celular com número restrito sem que nada seja dito. Continue lendo “CPT denuncia ameaças contra camponeses e defensores dos direitos humanos; MPF instaura inquérito para apurar”