MPF vai apurar omissão de órgãos federais após morte de idoso Guarani em hospital de São Paulo

O Ministério Público Federal em Santos vai investigar a morte de um idoso Guarani, ocorrida no último dia 3 de setembro, no Hospital São Paulo, na capital. Parecer da assessoria antropológica do MPF indicou que a conduta omissiva de órgãos federais contribuiu para a piora irreversível no quadro de saúde do indígena, que acabou falecendo apesar dos esforços da Procuradoria.

Mário Karai Tataendy Fernandes ficou preso por dois anos na Penitenciária de Paraguaçu Paulista após ter sido condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado por homicídio. Nesse período, parentes do idoso buscaram insistentemente o apoio da Procuradoria Federal Especializada (PFE) – Regional Itanhaém e da Coordenação Regional Litoral Sul da Fundação Nacional do Índio (FUNAI-CORLIS) para que ele fosse transferido para instituição mais próxima da família, que residia na Aldeia Guarani Rio Silveira, em Bertioga, no litoral norte de São Paulo, a cerca de 570 quilômetros de distância da penitenciária. Os familiares também pretendiam a progressão de pena por perceberem que a saúde do indígena definhava rapidamente por conta da situação prisional.

O idoso, no entanto, só foi transferido para o Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, no litoral sul, após dois anos, por atuação da Defensoria Pública Estadual. Além da falta de visitas familiares regulares, a condição de saúde do indígena foi agravada por seu tratamento como cidadão comum. A ausência de alimentação adequada às suas convicções religiosas dentro do sistema penitenciário, por exemplo, fez com que o idoso recusasse sistematicamente os alimentos industrializados oferecidos – considerados “veneno” pela religião Guarani.

DEMORA INJUSTIFICADA. A inércia dos órgãos federais e o agravamento das condições de saúde do indígena levaram os familiares a contatar o Ministério Público Federal. Entre 27 de agosto e 2 de setembro, a assessoria antropológica do MPF se empenhou em conseguir a transferência de Mário Karai do pronto socorro onde estava internado em Mongaguá para o Hospital São Paulo, onde receberia o tratamento de hemodiálise que precisava. Essa tarefa, no entanto, enfrentou a resistência da Casa de Saúde Indígena (CASAI/SP) que, contrariando suas atribuições, impôs exigências descabidas para emitir a declaração de aceite do idoso, documento necessário para que a Justiça autorizasse a liberdade provisória do preso enquanto durasse o tratamento médico.

Segundo o parecer do MPF, a CASAI/SP criou dificuldades cada vez maiores, com o propósito claro de inviabilizar a transferência. Além do grande número de documentos e exames exigidos, a unidade alegou indevidamente a falta de leitos, quando na verdade havia três disponíveis. O atraso injustificado levou Mário Karai a só receber o tratamento médico adequado seis dias depois do solicitado pelo MPF. O tempo que ficou sem acesso à hemodiálise fez com que o paciente chegasse a São Paulo em estado gravíssimo e irreversível. Além disso, a remoção de Mongaguá foi feita em ambulância básica, quando as condições críticas do idoso exigiam equipamentos de UTI.