Coordinación por los Derechos de los Pueblos Indígenas (CODPI)

PAÍS VALENCIÀ.- Entre los días 6 y 8 de noviembre se celebrará la Mostra Itinerant de Cinema i Vídeo Indígena del País Valencià, organizada por la Associació Perifèries y la Asociación Entreiguales, con el apoyo de la CODPI y de la Coordinadora Latinoamericana de Cine y Comunicación de los Pueblos Indígenas (CLACPI).

La Mostra, que este año cumple su séptima edición, trata de acercar la realidad de los pueblos indígenas a la sociedad valenciana a través de los trabajos realizados por creadores indígenas, con la participación de sus comunidades y organizaciones. Las sesiones de vídeo se completarán con espacios para el diálogo y la tertulia con invitados e invitadas de América Latina. 

El evento se celebrará en paralelo en las ciudades de València, Alacant y Vila-real (Castelló). En los siguientes enlaces puedes acceder al programa completo de las sesiones:

• Programa València
• Programa Alacant
• Programa Vila-real

Para otras informaciones, se puede acudir a la página web de Perifèries.

Vivemos um tempo de insegurança hídrica, situação que ganha destaque com a maior e mais populosa cidade do país: São Paulo. Em Minas Gerais, a bacia do rio São Francisco tem a menor vazão dos últimos 83 anos e no vale do Rio Doce ocorre a pior seca dos últimos 70 anos. Paralelo a isso, o Brasil segue aprofundando seu caráter primário-exportador, acolhendo, de forma acrítica, novos empreendimentos de extração de mineral de grande envergadura.

Neste exato momento, no apagar das luzes da atual gestão do governo de Minas Gerais, retorna para a pauta da Unidade Regional Colegiada (URC) – Jequitinhonha, no dia 6 de novembro, as 14h, em Diamantina, a votação de mais uma mina de minério de ferro na região do Médio-Espinhaço. Trata-se da mina da Manabi, que pretende lançar mão de mais um mineroduto e de mais um grande porto – no Espírito Santo – na promoção de mais um sequestro das nossas águas, além de outros impactos socioambientais irreparáveis. Acometidos de profunda indignação e revolta, dizemos e reiteramos: NÃO!!!! FORA MANABI!!!

Em Minas Gerais, testemunhamos, há pouco tempo (no último dia 29 de setembro), um processo extremamente violento, por parte do Estado, para conceder a Licença de Operação da mina do projeto Minas-Rio – empreendimento de propriedade da Anglo American, mas inicialmente ligado a Eike Batista -, localizado no Médio-Espinhaço e região do Alto Rio Santo Antônio e do Rio do Peixe, municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim. Continue lendo “Não à Manabi! Em tempos de crise das águas, é criminosa a aprovação de mais mineração e mais mineroduto!”

CONFLITO SOCIO-AMBIENTAL PROMOVIDO PELA VM NA COMUNIDADE DE CANABRAVA – MUNICIPIO DE GUARACIAMA NORTE DE MINAS GERAIS – PROVOCA ASSASSINATO DE GERAIZEIRO – O CASO CONTINUA NA IMPUNIDADE – O QUE FAZER?

Em 2007 o comunitário Antonio Joaquim, morador da comunidade de Canabrava, município de Guaraciama, norte de Minas Gerais foi covardemente assassinado por guardas armados da VM. O motivo torpe: para impedir que ele coletasse lenha da imensa monocultura de eucalipto que fora plantado pela VM Florestal.  O caso teve repercussão nacional e internacional e desnudou a farsa dos processos de certificação pelo FSC no Brasil. Poucos meses após o selo foi cancelado. Entretanto, nunca veio a público o relatório realizado por uma equipe enviada pelo FSC, então coordenada pelo seu presidente. Pouco tempo depois um dos integrantes da equipe que veio até o Norte de Minas pediu desligamento por discordar com o tratamento que foi dado à questão.

Depois de tanto tempo, finalmente, amanhã, dia 05 de junho de 2014, no Fórum de Bocaiúva, o assassinato vai ser julgado, a partir das 08 horas da manhã. É importante o acompanhamento pela sociedade desde julgamento. A VM disponibilizou, durante todo este tempo, uma poderosa equipe de advogados para que o caso não ganhasse a repercussão devida. Afinal, assim como nas vastas plantações de eucalipto pela VM, da mesma maneira como em outras plantações da PLANTAR, da Gerdau, Vale do Rio Doce, Florestaminas, as violações dos direitos das comunidades tradicionais continuam. Na impunidade!

Para entende o conflito, veja o relato do caso ocorrido durante o monitoramento pela Rede Alerta contra do Deserto Verde em agosto de 2010. Continue lendo “No dia 05 de novembro, em Bocaíuva, será julgado o capanga da VM que assassinou geraizeiro em Guaraciama, no ano de 2007”

Agência Estado/EM

A relação de ministros do Supremo Tribunal Federal com o presidente da República que os indicou não é de subordinação, disse nesta segunda-feira o Advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams. A despeito da Corte, hoje, ser composta majoritariamente por ministros indicados pelos governos do PT, os integrantes do Supremo exercem a função com “total respeito e responsabilidade”, no entendimento do AGU.

“Não há ninguém na sociedade brasileira hoje que ache que eles são subordinados à Presidência da República”, avaliou o ministro. Sete dos dez atuais ministros da Corte foram nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou pela presidente Dilma Rousseff. Só Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes não foram indicados em gestões do PT. Há ainda a vaga de Joaquim Barbosa aberta, que, quando preenchida, vai aumentar o número de indicados pelo PT para oito.

Até o fim do segundo mandato de Dilma, apenas Gilmar Mendes deve permanecer na Corte como indicado por gestões anteriores ao PT – Mendes foi indicação de Fernando Henrique Cardoso e faz parte do corpo do Supremo desde 2002.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Gilmar Mendes alerta para a importância de que o Supremo “não se converta em uma corte bolivariana”, que “venha a cumprir e chancelar o que o governo quer”. A crítica não é nova. Em 2013, quando a Corte decidia se os condenados no processo do mensalão com quatro votos divergentes teriam chance a um novo julgamento – caso dos chamados embargos infringentes – Mendes reclamou: “isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza, nem é um tribunal bolivariano”. Continue lendo “PEC da Bengala: “Relação do STF com Presidência não é de subordinação”, diz AGU”

Agência Câmara Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá audiência pública na próxima quinta-feira (6), às 9h30, sobre saúde indígena. O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que propôs o debate, ressalta que pouco se sabe a respeito do assunto, devido à precariedade das pesquisas e dos sistemas de informações sobre morbidade e mortalidade. “É fundamental aprimorar as fontes de dados, como os censos decenais”, defende.

Resende ressalta a existência de aproximadamente 220 etnias [SIC], falando cerca de 180 línguas. “Qualquer discussão sobre a saúde dos povos indígenas precisa levar em consideração, além das dinâmicas epidemiológica e demográfica, a enorme sociodiversidade existente”, diz.

Foram convidados:

– o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antonio Alves de Souza;
– o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Antonio Marcos Apurinã;
– o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Rildo Mendes;
– o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (Arpipan), Ramão Vieira de Souza Terena.

O debate será realizado no plenário 7.

PGR – MPF

A Justiça Federal no Paraná suspendeu ação de reintegração de posse em desfavor da comunidade indígena da Tekoha Porã, em Guaíra, oeste do Paraná. A decisão, do dia 27 de outubro, segue entendimento do Ministério Público Federal (MPF).

O tipo de violência variava entre agressões físicas, como ter os pés amarrados em troncos ou ficarem presos em presídios irregulares e improvisados, sob sol e chuva, até serem vítimas de bombas de napalm  jogadas nas tribos.

Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Entre as 30 recomendações que integrarão o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), três abordarão a questão indígena, disse hoje (3) Maria Rita Kehl, membro da comissão. “Consegui que fossem aprovadas três [recomendações] que considero as mais importantes: a criação de uma comissão da verdade indígena para esta questão continuar; a desintrusão atual das terras indígenas e a homologação, tirando quem está ocupando e homologando [as terras]; e a recuperação ambiental das terras”, falou ela.

O capítulo que aborda a questão indígena terá quase 60 páginas. O relatório, que já foi discutido pelos membros da CNV, será impresso e entregue à presidenta Dilma Rousseff no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Os povos indígenas talvez tenham sido os mais afetados pela ditadura militar”, ressaltou Maria Rita durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a violência contra indígenas no regime militar. Segundo ela, a CNV estima que cerca de 8 mil índios sofreram algum tipo de violência na ditadura brasileira.

O número, no entanto, pode ser bem superior, destacou ela. “No relatório final estimamos, embora seja um número difícil de concluir, 8 mil índios afetados por políticas de Estado que passaram por cima dos direitos indígenas”, disse ela, durante audiência organizada pela Comissão Estadual da Verdade, de São Paulo (CEV-SP). Continue lendo “Relatório da CNV terá recomendações especiais sobre os povos indígenas: “O estado queria as terras deles””

Mutirão é resultado de recomendação do MPF à Sefaz, após constatar dificuldades de subsistência nas comunidades do Estado

Any Cometti, Século Diário

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) organizará, entre os meses de novembro e dezembro, cinco seminários temáticos destinados aos produtores rurais quilombolas. O mutirão é realizado por conta de uma recomendação enviada à Sefaz pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Mateus, pela procuradora Walquiria Imamura Picoli.

Desde maio deste ano, com a publicação do Decreto 3581-R, o Espírito Santo pode conceder inscrição estadual para produtores rurais indígenas e quilombolas. As comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares reivindicam há anos o cadastramento rural. A realização dos mutirões é imprescindível para inserir os quilombolas no cadastro de produtor rural e dar eficácia ao decreto estadual, uma vez que as comunidades quilombolas encontram-se em situação de grave vulnerabilidade econômica e social, fator que dificulta a obtenção da documentação necessária, bem como a locomoção de seus membros, como considera a procuradora.

Nas ações, a Sefaz também deverá emitir o bloco de notas do produtor e prestar informações a respeito dos direitos e deveres dos emitentes de nota fiscal. Além de orientar os quilombolas sobre deveres e direitos fiscais e tributários, os seminários vão abordar a titulação das comunidades em território capixaba. No Estado, oito comunidades quilombolas estão em processo de titulação, que já leva anos. Ainda não existe comunidade quilombola titulada no Espírito Santo. Continue lendo “ES – Seminários debatem formalização de produtores rurais quilombolas”

No Estado, ainda não há relatos de problemas com a variedade, mas MPA já alerta para impactos do milho transgênico

Any Cometti, Século Diário

O mel brasileiro se tornou competitivo no cenário internacional. Do montante exportado, 80% têm procedência orgânica e a produção destinada à exportação não pode ter nenhum pólen transgênico. Como alerta reportagem do jornal O Globo desta semana, uma das principais plantas usadas pelas abelhas para produzir o mel é o eucalipto. Entretanto, sob a ameaça do plantio do eucalipto transgênico, variedade da FuturaGene, grande parte da produção de mel brasileiro e propólis poderá ser afetada, como ocorreu com o México em 2011.

Segundo a secretária-executiva da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Joelma Lambertucci, em entrevista ao O Globo, todos os lotes exportados são analisados e, em caso de detectada a transgenia, os produtos contaminados são descartados. A informação reforça a preocupação já manifestada pela Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel).

A FuturaGene é braço da Suzano Papel e Celulose e apresentou, em setembro último, a proposta de liberação comercial do eucalipto transgênico à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN Bio). Caso o pedido seja aprovado, o Brasil será o primeiro país do mundo a plantar árvores transgênicas em escala comercial.

Continue lendo “Eucalipto transgênico da Suzano ameaça produção brasileira de mel”

Justiça Global

Entidades defensoras de direitos humanos oficializaram denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca das violações de direitos ocorridas na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), em Fortaleza. O documento apresentado também analisa questões relativas ao crescimento da população carcerária no Ceará, acesso à justiça e o papel do Estado para com os que se encontram em privação de liberdade. O relatório é assinado pela ONG Justiça Global, Pastoral Carcerária, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE) e pelas comissões de direitos humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Ceará.

Elaborado a partir de visitas das comissões de direitos humanos das casas legislativas, inspeções da célula de vigilância sanitária e ambiental vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e relatórios dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça, o documento observa o longo período de permanência dos detidos na DECAP e as condições nas quais são mantidos lá. Enquanto aguardam transferência para alguma das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL’s) do estado, as pessoas presas são violadas em seus direitos mais básicos, permanecendo em celas superlotadas e sem higiene, com acúmulo de lixo, alimentação inadequada, consumindo água não potável e sem atendimento médico. Continue lendo “Violações ocorridas na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), em Fortaleza, são denunciadas à OEA”