Estado é a favor de licença, mas Ministério Público cobra mais estudos sobre os impactos

Queila Ariadne – O Tempo

Morro do Pilar. Em meados do século XVIII, a Coroa Portuguesa determinou que todo ouro e diamante só sairia de Minas Gerais por trilhas outorgadas pela realeza. A esses caminhos, que ligavam a antiga Vila Rica (Ouro Preto) ao Rio de Janeiro, deu-se o nome de Estrada Real. São 1.600 km construídos manualmente e emoldurados por cultura e natureza exuberantes. Se depender do governo de Minas Gerais, pelo menos 8,5 km dessa história serão deslocados para dar passagem a um projeto que inclui mina e mineroduto de 511 km que a Manabi vai construir de Morro do Pilar, na região Central de Minas, até Linhares, no Espírito Santo.

O aval para “arredar” um pedaço da Estrada Real, entre Morro do Pilar e Conceição do Mato Dentro, já foi dado. O Parecer Único (nº 0695698) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de 11 julho de 2014, reconhece que o impacto será “irreversível e de alta magnitude”. Mesmo assim, sugere deferimento da licença prévia (LP) do mineroduto. A licença ainda não foi votada devido a vários pedidos de vistas, com questionamentos da viabilidade da obra. Mas voltará para a pauta da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC)do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nesta quinta-feira, dia 6. Continue lendo “Governo dá carta branca para Manabi ‘arredar’ Estrada Real”

Salvador (BA): Amigos de quilombola de Rio dos Macacos assassinado fazem marcha de protesto em Paripe

Por Josias Pires – Jornal GGN

A luta pelo fim das desigualdades sociais, pelo fim do culto à violência e por Justiça só terá êxito se mobilizar a cada um de nós e a todos nós juntos.

No dia de Finados, em geral, todos nós temos os nossos mortos a reverenciar, geralmente em silêncio e, algumas vezes, ate mesmo sozinhos. Mas para um indignado grupo de jovens e crianças, adultos e idosos do quilombo de Rio dos Macacos este domingo de finados (02) foi um dia de protesto e para clamar por Justiça no caso do assassinato de Moisés Araújo dos Santos, 20 anos, filho do líder quilombola de Rio dos Macacos Zezinho (José Araújo dos Santos).

Moisés deixou uma filha de seis meses de idade, levada pela mãe para a passeata, que contou com a presença de quase cem pessoas. O grupo saiu da praça da estação ferroviária, em Paripe, caminhou pelas ruas Dr. Eduardo Dotto e Almirante Tamandaré, passou pela avenida Almirante Mourão de Sá e pegou a Estrada da Base Naval de Aratu indo até a localidade onde ocorreu o assassinato, conhecido como Ilha de São João, nas vizinhanças do quilombo. O fato se deu na última segunda-feira de outubro (27). Continue lendo “Amigos de quilombola de Rio dos Macacos assassinado fazem marcha de protesto”

EFE – Washington

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lembrou nesta sexta-feira que o Brasil tem o “dever” de julgar os responsáveis pelos desaparecimentos forçados ocorridos durante a ditadura militar para proporcionar “verdade, justiça e reparação” às vítimas.

O organismo internacional disse que o país tem a obrigação de cumprir a condenação emitida em 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) relativa ao desaparecimento de pelo menos 62 dos 80 membros da guerrilha de Araguaia, que combateu o regime militar entre 1972 e 1974.

Em sua sentença, a CorteIDH pediu ao Brasil que punisse os culpados pelo desaparecimento, tortura e execução de Julia Gomes Lund e outros integrantes desta guerrilha e, para evitar que o Estado se livrasse de suas responsabilidades, lhe proibiu de invocar a Lei de Anistia. Continue lendo “CIDH afirma que Brasil tem o “dever” de julgar responsáveis pela ditadura”

CIMI

Nós, professores, professoras e lideranças indígenas, representantes de 52 povos de todas as regiões do Brasil, reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, no 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena, debatemos e refletimos a situação da educação indígena e a educação escolar indígena no Brasil.

Considerando toda a caminhada das comunidades, professores e lideranças de todo o Brasil, nós professores indígenas, somos os pioneiros em abraçar a causa de uma verdadeira educação indígena e neste 2° Encontro, soltamos os nossos gritos de guerra “Educação é um Direito, mas tem que Ser do Nosso Jeito” e “Direitos Conquistados não podem ser negados”. Continue lendo “Documento final do 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena”

José Vicente* – Especial para o UOL

Uma das mais evidentes e persistentes faces da desigualdade social no Brasil poder ser medida pelo grau da participação dos negros nas variadas dimensões sociais do país.

A intensidade da presença desse grupo de brasileiros nos indicadores negativos dá várias mostras das distorções sociais econômicas ao longo do tempo, além de alimentar importantes debates e produzir diagnósticos categorizados sobre a permanência de um sentido, de um padrão de tratamento injusto e desigual em relação aos demais grupos sociais no Brasil.

A manutenção e a insistente repetição desses indicadores – a despeito das profundas transformações econômicas e sociais pelas quais o país tem passado nas últimas décadas, e que o alçaram à condição de uma das seis potências econômicas mundiais – não raras vezes tem sido entendida e apontada pelos debatedores e estudiosos dessa questão como expressão da discriminação e do racismo contra os negros e, especialmente, como uma das manifestações do racismo institucional como padrão de ação na condução desse tema, realizada, principalmente, por parte do Estado.

A educação brasileira, presa nas discrepâncias, distorções e incongruências socioeconômicas e políticas históricas de ineficiência, exclusão e elitismo sobejamente conhecidas, precisará indubitavelmente encontrar e criar meios e condições inovadoras para se alinhar com as necessidades de desenvolvimento e progresso do país, principalmente, diante das agruras, desafios, intercorrências e inexorabilidades da produção e consumo do atual mundo globalizado, montado nas exigências de competências, competitividade e síntese criativa. Continue lendo “Negros ainda são invisíveis em cargos de comando em empresas”

José Ribamar Bessa Freire – Taqui Pra Ti

A morte de um aluno jovem é, para o professor que a ele sobrevive, como a morte de um filho: uma inversão antinatural, uma cilada do destino, uma emboscada da história. Assim como existe pai órfão de seu filho, existe professor órfão de seu aluno. É o sentimento que compartilho com alguns colegas da Universidade Federal de Santa Catarina diante da morte de um dos nossos alunos, o guarani Eduardo da Silva Kuaray, do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Ele foi vítima de um acidente fatal de carro neste 1° de novembro numa estrada do município de Imarui (SC).

Eduardo, filho caçula de Maria e Augusto da Silva, era quase um menino, apesar de ser pai de três filhos e de ter sido cacique da Aldeia Tekoa Marangatu. Fui seu professor em todas as etapas do Curso de Magistério Kuaa M´boe, que começou em novembro de 2003 no município Celso Ramos (SC), passou por Faxinal do Céu (PR) e terminou em São Francisco de Paula (RS) em maio de 2010. Durante esse tempo, encontrei Eduardo duas vezes cada ano. Aprendi muito com ele e com seus colegas.

No primeiro trabalho de avaliação, fizemos uma espécie de guia de fontes de documentos orais. Solicitamos aos alunos que entrevistassem os velhos sábios guarani e registrassem os saberes locais. Eduardo me apresentou narrativas coletadas com dona Maria Guimarães, do Tekoa Marangatu, reconstruindo a trajetória de vida dela.   Continue lendo “O último trabalho de Eduardo”

No audiovisual entrevista com Elizeu Lopes, Guarani Kaiowá. Cenas da resistência do bravo povo Guarani Kaiowá. Produção Tribunal Popular da Terra. Assista, comente e compartilhe.

Nota: o estudo mencionado não aponta um crescimento de 40% nos conflitos em dois anos. Ele corresponde, sim, ao número total de casos acrescentados ao Mapa de Conflitos nesse período. Há muitos outros sendo pesquisados, e a maioria deles teve início antes mesmo do lançamento do Mapa na internet, em 2010. O que não significa, entretanto, que outros não continuem lamentavelmente a surgir. (Tania Pacheco) 

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Estudo da Fiocruz aponta que, em dois anos, focos de conflito em todo o país cresceram 40%

SÃO PAULO – O aprofundamento dos conflitos sociais nos centros urbanos e os impasses ambientais no campo alimentam bombas-relógios prestes a explodir no Brasil. Mapeamento da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) identificou 490 focos de tensão em todo o país, 40% a mais do que foi contabilizado pelo mesmo grupo em 2012. Desses, 147 (30%) estão em áreas urbanas e afetam diretamente a qualidade de vida da população. Os problemas sociais são um dos gargalos que a presidente reeleita Dilma Rousseff, os governadores e os parlamentares terão que enfrentar nos próximos anos. A dificuldade e o custo para conseguir moradia, a qualidade da mobilidade urbana e dos serviços públicos e a demora para resolver conflitos de terra são alguns dos principais pontos de tensão a serem resolvidos. Continue lendo “Fiocruz: Brasil tem 490 focos de tensão. Conflitos sociais aumentam no campo e nas cidades e serão desafio para Dilma”