Leonardo Sakamoto

Convocada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, uma marcha pedindo reformas populares e criticando o discurso ultraconservador partiu do Masp, na avenida Paulista, atravessou o rico bairro dos Jardins e terminou na praça Roosevelt, em São Paulo, na noite desta quinta (13).

Contando com a participação de organizações sociais, sindicatos e partidos políticos de esquerda (do governo e da oposição), o ato mando um recado à Dilma: se diminuir os recursos voltados a programas sociais e priorizar as demandas do mercado financeiro em detrimento à promoção de programas que garantam a dignidade aos trabalhadores, os movimentos sociais vão parar o país. O ato também atacou os pedidos de impeachment de grupos descontentes com o resultado das eleições.

Guilherme Boulos, coordenador do MTST, encerrou a manifestação afirmando que este foi o maior ato em muitos meses em São Paulo, reunindo mais de 20 mil pessoas (policiais presentes falaram, antes do início da caminhada, em 12 mil). E que não haverá “intervenção militar”, apoiada por ultraconservadores, mas “intervenção popular”, para garantir que o governo seja pressionado a fazer as reformas que o país precisa, como as reformas urbana e política. Continue lendo “Manifestação em SP manda recados para governo federal e ultraconservadores, por Leonardo Sakamoto”

Ao contrário do que se apregoa, os veículos de comunicação que dependem de dinheiro público para sobreviver são os que compõem a chamada ‘grande imprensa’. Mas que capitalismo é este que defendem em que existe tamanha dependência do Estado e do dinheiro público? Não são eles que se mordem pelo Estado mínimo?

Por Paulo Nogueira, no Pragmatismo Político/Geledés

“O PT busca golpear as receitas publicitárias dos veículos de informação – o que poderia redundar, no futuro, no controle de conteúdo pelo governo.”

Está na Veja, e raras vezes ficou tão clara a dependência financeira e mental que as grandes corporações jornalísticas têm do dinheiro público expresso em publicidade federal.

Havia, naquela frase, uma alusão à decisão do governo de deixar de veicular propaganda estatal na Veja, em consequência da capa criminosa que a revista publicou às vésperas das eleições.

Era o mínimo que se poderia fazer diante da tentativa de golpe branco da Abril contra a democracia.

Mas a revista fala em “golpear as receitas publicitárias” da mídia corporativa.

A primeira pergunta é: as empresas consideram direito adquirido o ‘Bolsa Imprensa’, o torrencial dinheiro público que há muitos anos as enriquece – e a seus donos – na forma de anúncios governamentais?

Outras perguntas decorrem desta primeira. Continue lendo “O desespero da imprensa financiada pelo governo”

Terra de Direitos

Os habitantes da Terra Indígena (TI) Maró tiveram uma primeira vitória na luta contra a exploração ilegal de madeiras dentro de seu território. As denúncias relativas à ação das madeireiras na TI resultaram no envio de notificações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as empresas exploradoras e, em alguns casos, o embargos das atividades.

O procedimento é resultado de uma vistoria realizada na área pelo Ibama, no dia 2 de novembro. Todas as empresas identificadas dentro da TI Maró foram notificadas pelo órgão. O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão acompanhando a ação.

Uma reunião realizada nesta terça-feira (11) entre os indígenas e o MPF, também foi estudada a possibilidade de desautorizar os planos de manejos concedidos dentro da TI.

A partir da recente ação dos órgãos, as cerca de 30 famílias que estavam acampadas em área de exploração retornaram às suas aldeias na última quinta-feira (6). Continue lendo “Indígenas Borari e Arapium conseguem embargo de madeireiras após pressão no IBAMA”

Da Página do MST

Na manhã desta quinta-feira (13/11), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Secretaria de Agricultura do Distrito Federal foram ocupadas por integrantes de nove movimentos sociais de luta pela terra do DF.

Cerca de 1500 trabalhadores rurais, organizados pelo MST, MBST, MLT, MTD, Fetraf, FetaDF/Contag; Unibras, MATR e FNL, participam da ação unitária que compõe a Jornada Distrital pela Terra, Democracia e Vida.

Os trabalhadores reivindicam agilidade no processo de destinação de terras para a Reforma Agrária, principalmente das áreas já apresentadas aos dois órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).

“Já existem estudos que mostram a existência de áreas no DF para assentar trabalhadores rurais. Além disso, é preciso um plano que atenda a todos, pois o que o GDF apresentou só comporta 10% das pessoas atualmente acampadas”, disse Cledinei Carneiro, integrante da direção distrital do MST.

Com a ocupação, os movimentos sociais também chamam atenção para a urgência de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação no País. Continue lendo “No DF, camponeses ocupam Terracap e Secretaria de Agricultura”

MPF em Barra do Garças recomenda que FUNAI dê continuidade aos procedimentos de delimitação do território tradicional reivindicado pelos indígenas Kanela do Araguaia. Para o MPF, a situação dos indígenas se enquadra na maioria dos requisitos estabelecidos pela Funai para ser classificada como demanda prioritária

MPF/MT

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que a Funai faça a designação de um grupo técnico especializado para fazer estudos de natureza etno-histórica, sociológica, cartográfica, jurídica e ambiental, além de um levantamento fundiário, para a delimitação da terra indígena reivindicada pela etnia indígena Kanela do Araguaia.

A recomendação foi expedida ao presidente nacional da Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, e ao diretor de Proteção Territorial, Aluizio Azanha, no dia 11 de novembro. O prazo para manifestação da FUNAI é de 30 dias. Continue lendo “Funai deverá adotar medidas para delimitar território dos índios Kanela do Araguaia, em MT”

Tratado geral das grandezas do ínfimo

A poesia está guardada nas palavras — é tudo que eu sei.
Meu fado é o de não saber quase tudo.
Sobre o nada eu tenho profundidades.
Não tenho conexões com a realidade.
Poderoso para mim não é aquele que descobre ouro.
Para mim poderoso é aquele que descobre as insignificâncias (do mundo e as nossas).
Por essa pequena sentença me elogiaram de imbecil.
Fiquei emocionado.
Sou fraco para elogios.

Incra/MG

Quilombolas de cinco comunidades mineiras aprovaram, na primeira semana deste mês, os limites territoriais definidos nos relatórios antropológicos, em fase final de elaboração por empresas contratadas pelo Incra/MG por meio de pregão.

As comunidades que aprovaram os territórios reivindicados foram as de Inocêncio Pereira de Oliveira, Cercado e Pontal – todas no município de Paracatu, no Noroeste de Minas. Foram aprovados ainda os membros da Vargem do Inhaí e Mata dos Crioulos, localizadas no município de Diamantina, na região do Jequitinhonha.

O relatório antropológico é uma das peças que compõe o Relatório Técnico de Identificação e delimitação (RTID), documento essencial para a regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombos. Acesse AQUI mais informações sobre o processo de regularização de comunidades quilombolas.

Continue lendo “Cinco comunidades quilombolas mineiras aprovam território para regularização fundiária”

Elaíze Farias, Amazônia Real

A decisão da Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a remoção das famílias da Comunidade Quilombola do Tambor foi apresentada em abril deste ano, quando uma equipe da superintendência regional do Incra esteve no local. Segundo os próprios moradores, a decisão foi apresentada de maneira “vaga” e não foi aceita pela comunidade.

“Vieram aqui e a gente já foi falando que ninguém quer sair. Nos disseram que as famílias ou iriam para Novo Airão ou para a Reserva Extrativista Unini. Unini faz fronteira com o Jaú, mas não tem mais área para receber as famílias. E ainda é uma área de várzea, que alaga, vai tudo para o fundo. Aqui no Tambor é terra firme, as famílias estão acostumadas com esse ambiente. E se for para a cidade, o que vai acontecer com as famílias? Vão ficar à mercê de outra realidade, sem experiência de viver em cidade. No Tambor, apesar de ser distante, as famílias têm bem estar, não passam fome, tem comida, tem peixe, tem roça”, diz Sebastião Ferreira, uma das principais lideranças do Tambor e atuante desde o início do processo pelo seu reconhecimento como quilombola. Continue lendo “Retirada de Comunidade Quilombola do Tambor pode gerar dano social e cultural”

Por Lila Bemerguy, MPF/PA

Representantes do Ministério Público Estadual (MPPA) e do Ministério Público Federal (MPF) estiveram nos dias 19 e 20 de outubro nos municípios de Itaituba e Jacareacanga para tratar de temas relacionados à regularização da atividade minerária na região.

O MP tem conhecimento, desde a audiência pública realizada em outubro de 2013, na Câmara dos Deputados em Brasília, da existência de mais de 3 mil pontos de garimpagem de ouro desenvolvidas de forma irregular na Bacia do Tapajós.

Participaram as promotoras de justiça Ione Missae Nakamura e Lilian Braga, pelo MPE, e a procuradora da República Janaina Andrade, pelo MPF. Em Itaituba, no dia 20, aconteceu reunião com o prefeito de Aveiro e o secretário de Mineração e Indústria de Novo Progresso.

Na reunião foram discutidas a mineração de ouro na Bacia do Tapajós e a necessidade urgente de regularização da atividade minerária nos municípios dessa região, que incluem os municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão. Continue lendo “MPF e MPPA tratam da regularização da atividade minerária no interior do Pará”

Atingidos pela usina questionam critérios para indenizações e reassentamento e não contam com assistência do governo nas negociações com a Norte Energia