A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançam o edital de seleção para participação no Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) para o bioma Cerrado (Formar PNGATI-turma Cerrado).

A Formação tem como público alvo indígenas e gestores públicos que atuam no bioma e que desenvolvem atividades estratégicas relacionadas à gestão ambiental e territorial em terras indígenas e unidades de conservação. O curso visa melhorar a compreensão sobre o que é a Política, seus objetivos, diretrizes e eixos. Espera-se que a partir da formação, estes atores possam contribuir na implementação da PNGATI, fornecendo oportunidades de diálogo, reflexão, construção e proposição conjunta de ações, visando qualificar e potencializar suas atuações nas regiões.

A iniciativa conta com o apoio do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígenas), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). Continue lendo “Funai e MMA lançam edital para formação em PNGATI para indígenas e gestores públicos do Cerrado”

É lei: nenhum empreendimento governamental pode ser iniciado antes que a população afetada por ele, seja consultada. Assim como aconteceu em Belo Monte e em todas as hidrelétricas da Amazônia, o Governo Federal passa por cima da própria Constituição e já dá início ao processo de licenciamento do complexo hidrelétrico que pretende construir ao longo do rio Tapajós, na Amazônia paraense. Esse vídeo registra o processo preparatório a que a população indígena e ribeirinha da região se submete para ter seu direito respeitado.

Imagens/Edição: Fábio Nascimento
Reportagem e produção: Clarissa Beretz
Tradução: Honésio Munduruku
Coordenação: Danicley Aguiar

Da Página do MST

Nesta quinta-feira (13), diversos movimentos sociais realizam o Dia Nacional de Luta pela Constituinte do Sistema Político. Em ao menos 15 estados do país serão realizados mobilizações exigindo a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que institui um plebiscito oficial para a Constituinte do Sistema Político.

Em São Paulo, organizações sociais como Levante Popular pela Juventude, MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), Consulta Popular, Fora do Eixo, entre outras, se concentram às 17h30 na Praça Oswaldo Cruz, próximo ao metrô Brigadeiro.

Ao mesmo tempo, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se reúnem no vão livre do MASP, na Avenida Paulista. Após a concentração em cada local, todas as organizações se encontram em um único ponto, e finalizarão o ato na Praça da Sé.

Além da Constituinte pela Reforma do Sistema Político, a marcha também reivindica reformas estruturais como Urbana, Agrária, Tributária e a democratização dos meios de comunicação.

Para as organizações, o ato unificado tem como objetivo demonstrar a força dos movimentos sociais na luta pela Constituinte, que seria a única maneira de se conseguir as demais reformas estruturais na sociedade brasileira. Continue lendo “Movimentos se unem em Dia Nacional de Luta pelo Plebiscito Constituinte”

Servindi, 13 de noviembre, 2014.- El Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (Copinh) anunció el miércoles el asesinato del dirigente campesino Juan Galindo en el Valle del Aguan, en la costa atlántica del país, que había sido amenazado por su actividad en procesos de reivindicación territorial.

En un emotivo pronunciamiento, el Copinh indicó que Galindo fue asesinado en la comunidad de Rigores, departamento de Colón, la noche del martes 11 de noviembre.

La organización destacó la labor de Galindo en “procesos de lucha por la tierra en beneficio del campesinado de la zona”. Continue lendo “Honduras: Asesinan a dirigente campesino Juan Galindo, luchador por la tierra en el Aguan”

CIMI

Comunidades campesinas, indígenas e organizações do Peru, México, Brasil, Guatemala e Honduras se reuniram no 5° Encontro Latinoamericano de Cuidado e Defesa do Território Frente a Complexidade dos Minerais na América Latina.

O encontro fortaleceu a construção de uma frente de articulação das organizações a fim de construir alternativas de resistência e compartilhar experiências de luta contra o modelo corporativo extrativista mundial, que invade territórios e povos com o propósito de exterminá-los.

Confira na íntegra o documento, em espanhol, do encontro: Continue lendo “5° Encontro latino-americano pela defesa dos territórios articula frente contra extrativismo”

Acontece nos dias 19 a 23 de novembro de 2014, a Grande Assembleia do povo Terena, na Terra Indígena Lalima, município de Miranda, Mato Grosso do Sul

Luis Henrique Eloy Terena– Asssessor Jurídico Cimi

Lideranças do Conselho Terena preparam a próxima Assembleia que discutirá temas relacionados ao território, direito, saúde, educação, sustentabilidade e política. Na sua sexta edição, o encontro visa reunir caciques, lideranças de retomadas, mulheres, anciãos e a juventude indígena.

O evento contará ainda com a participação do Conselho Aty Guasu Guarani-Kaiowá, povo Kinikinau, Kadiwéu e Ofaié. Continue lendo “Conselho do Povo Terena realiza 6ª Grande Assembleia a fim de debater temas como território, saúde e educação”

Marcela Belchior – Adital

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas (ANCOP) divulga o “Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil’, sistematizando os casos que envolveram comunidades de todo o Brasil antes, durante e após o evento esportivo, realizado em junho e julho deste ano. O objetivo é divulgar o mapeamento de violações, que começou a ser levantado anos antes da Copa no Brasil e que, até hoje, registra suas consequências.

Sediada em 12 cidades brasileiras, a Copa do Mundo FIFA 2014 foi pretexto para a prática de favorecimento ilícito e a negação de direitos a vários setores da população brasileira. A cada novo passo, o planejamento das instituições públicas, vinculadas aos interesses privados de grandes empresas, colocava em risco necessidades fundamentais da população, como moradia, direito ao trabalho e liberdade de expressão. Continue lendo “Publicado dossiê que reúne e analisa violações de direitos durante a Copa do Mundo 2014”