La Vía Campesina

En el marco de las acciones globales del 20 de noviembre por justicia para Ayotzinapa, La Vía Campesina Internacional, reunida en Porto, Portugal, se une a las voces que por todo el mundo expresan su solidaridad con la comunidad estudiantil de la Escuela Normal Rural de Raúl Isidro Burgos y hace suyas las demandas de justicia y la presentación con vida de los 43 estudiantes desaparecidos por el estado mexicano.

La agresión del 26 de septiembre de este año en contra de los estudiantes, ocurrida en Iguala, Guerrero, cometida por autoridades con el apoyo de bandas de criminales, dejó seis muertes casi 30 heridos y 43 desaparecidos. Desde entonces, sus familiares, acompañados  por un amplio movimiento nacional y la solidaridad internacional, han emprendido una lucha infatigable con la exigencia de justicia y su presentación con vida. Su demanda de “¡VIVOS LOS QUEREMOS!” hoy es un reclamo que recorre todos los rincones del mundo donde hay gente de buenos sentimientos que estamos de acuerdo en el ¡Ya Basta! que viene desde esa tierra digna y valiente de Ayotzinapa, Guerrero. Continue lendo “La Vía Campesina Internacional se solidariza con Ayotzinapa y se une al reclamo global de justicia y de la presentacion con vida de los 43 estudiantes desaparecidos por el estado mexicano”

Soraya Vanini Tupinambá

Tarde de sexta feira, o dia de expediente ia acabando, a semana findando e o governo de Roseana Sarney também, e, em meio a todos esses desfechos, algo irrompeu indiferente a esses ciclos administrativos, uma manifestação das populações tradicionais entoava “acorda seu moço vem ver a justiça no Maranhão, que manda prender preto pobre, manda soltar fazendeiro, é esse, é esse, o governo de Roseana Sarney, vergonha do povo brasileiro!”.

Uma turista estrangeira me perguntou, de que se trata? Bem, explicava, são populações tradicionais, populações que dependem dos ciclos da natureza para sobreviver, são quilombolas, ribeirinhos, indígenas, e estão aqui na sede do governo do Maranhão, aqui no palácio dos Leões, protestando contra um licenciamento ambiental de um terminal portuário na área do Parnauaçu, Comunidade do Cajueiro, sudoeste da Ilha do Maranhão, em São Luís. Continue lendo “A toada do tambor toca e o canto negro denuncia a injustiça e o racismo ambiental no Maranhão, por Soraya Vanini Tupinambá”

MPF PA

A International Association of Prosecutors (IAP) premiou o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino com o prêmio de Procurador do Ano (Prosecutor of the Year). A premiação foi realizada domingo, 23 de novembro, durante a 19ª Conferência Anual da IAP, que ocorre em Dubai (Emirados Árabes Unidos).

Azeredo foi premiado pelos resultados alcançados na proteção do meio ambiente e dos direitos de comunidades hipossuficientes da Amazônia com a campanha Carne Legal. Por meio de termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas, ele levou mais de cem grandes empresas a parar de adquirir carnes, peles, cosméticos e gêneros alimentícios produzidos por fazendeiros que exploravam o trabalho escravo, faziam uso da violência para grilar terras, invadiam territórios ocupados por indígenas e desmatavam a floresta para explorar a agricultura e a pecuária. De 2009 a 2014, cerca de 120 mil propriedades rurais no Pará foram inseridas no cadastro ambiental devido a essas iniciativas. Continue lendo “Associação Internacional elege membro do MPF/PA como Procurador do Ano”

Nota: a reunião da Comissão Mista foi adiada para o dia 3 de dezembro, às 14 horas. Acontecerá, pois, no mesmo horário da discussão sobre a PEC 215, na Comissão Especial. (TP).

Semana de luta!

Postei essa foto de Oriximiná, mais uma região onde Povos Indígenas e Quilombolas estão lutando juntos por seus direitos, porque penso que registra o que temos que considerar fundamental: a união na luta. Deles e das pessoas, movimentos e comunidades que os apoiam.

Vale lembrarmos que esta será uma semana complicada: dia 2, no Congresso, votação de Projeto de Lei do Romero Jucá sobre o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição, sobre a demarcação, estuprando os direitos indígenas. Dia 3, dividindo as atenções, a ADI 3239 e a PEC 215. Como se não bastasse, também no dia 2 e começando às 14 horas, audiência de conciliação na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, com os Terena de Taunay-Ipegue.

Fundamental estarmos mais que atent@as e, na medida do possível, apoiando essas lutas,que no fundo são uma só: a luta pelo respeito aos direitos previstos na Constituição, na Convenção 169 da OIT, no Decreto 4887. Sawe!

Tania Pacheco.

Por Lou-Ann Kleppa e Luis Fernando Novoa Garzon, em Rio Madeira Já

Está rodando na TV aberta uma campanha da Santo Antônio Energia. A primeira peça publicitária foi exibida em meados de novembro. Uma moça anuncia um livro chamado “Peixes do Madeira”, patrocinado pela Santo Antônio Energia, em que são catalogados todos os peixes encontrados no rio Madeira antes da construção da hidrelétrica. A moça diz que o livro foi lançado “há pouco”.

Fomos ao site da Santo Antônio Energia e conferimos que os 3 volumes foram publicados em 2013. Pois é: 2014 está quase acabando e o livro foi lançado “há pouco”. O deslocamento não é só temporal, mas também é ético: uma usina hidrelétrica financia um estudo para inventariar todos os peixes que havia no rio antes de exterminá-los. Entendemos o livro como uma tentativa de empalhar um exemplar de cada espécie nova, rara, desconhecida e de uso comercial antes da implantação da barragem.

Catalogar a diversidade biológica – sabendo que a vida de todos os animais catalogados está ameaçada por quem paga o estudo – é fazer ciência?
Continue lendo “Os peixes “preservados” em livro e em extinção no rio Madeira”

Projetos de profissionalização e estreitamento dos laços entre mães e filhos convivem com reprodução de desigualdades de gênero dentro dos presídios do país

Por Adriana Machado, Jornal Extra Classe/Opera Mundi

As mulheres que cumprem pena nos presídios brasileiros, em sua maioria, são jovens, negras, com idades entre 18 e 29 anos, têm de dois a cinco filhos, baixa escolaridade (muitas sequer completaram o ensino fundamental) e estão presas por envolvimento com o tráfico de drogas. Apesar das experiências pontuais de capacitação, assistência às presas e humanização das relações nos presídios, o sistema penitenciário é particularmente perverso com suas populações femininas, pois multiplica o preconceito, a marginalização e a violação de direitos das mulheres e estende a discriminação aos seus filhos e familiares.

Segundo as professoras Bruna Angotti, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Ana Gabriela Mendes Braga, da Unesp, aproximadamente 40% das apenadas no país ainda não foram julgadas. “Elas aguardam presas, apesar de existirem inúmeras medidas legais para evitar a prisão provisória”, diz Bruna. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias, em junho de 2013 havia no país 36.135 mulheres encarceradas. E, ainda, segundo a Comissão Projeto Mulheres do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), existem atualmente no Brasil 80 presídios, sendo 288 unidades mistas que custodiam homens e mulheres, com a devida separação física. Continue lendo “Contradição brasileira: práticas positivas e violações de direitos marcam vida de presidiárias”

– Niños salen a la plaa y recorren calles llorando y pidiendo lluvia al cielo.

Por Wilman Caichihua Robles*, em Servindi

La sequía en Cotabambas, Apurimac, afecta no sólo a los padres y madres de familia, es aún más a los niños y niñas  que tratan de explicarse del porqué de la ausencia de las lluvias. Incluso en varios pueblos ya han realizado la costumbre de la “Misericordia” que consiste en que los niños  salen a la plaza y recorren las calles pidiendo lluvia al cielo dando fuertes gritos y la vez llorando.

Entre setiembre a noviembre en gran parte de los pueblos de Cotabambas tanto en las zonas altas y bajas los agricultores acostumbraban sembrar sus chacras, pero esto se ha retrasado por la ausencia de lluvias y el intenso calor que está azotando esta provincia alto andina.

El “Maway Tarpuy” o primera siembra de papa, haba, arvejas y maíz que nuestros hermanos del campo sembraron  aprovechando las primeras lluvias se están secando, puesto que la mayoría de pueblos de dicha provincia sobre todo el distrito de Mara no cuentan con el líquido elemento.

“Finalizando el mes de noviembre ya deberíamos estar en tiempo del aporque de la papa y el maíz, pero la gran mayoría todavía no hemos podido sembrar, ahora aunque haya lluvia y sembremos, prácticamente no habrá buena producción”, manifiestan los pobladores. Continue lendo “Por sequía piden declarar en emergencia el agro en Cotabambas”

– ¡Indignante! Luego del derrame de petróleo ocurrido en junio empresa estatal anuncia su retiro de la zona por acabar con “remediación”.

Servindi

Una tragedia sin nombre vive el pueblo Kukama luego del derrame de petróleo ocurrido en junio en Cuninico. A pesar que la población nativa tiene una relación especial con el agua ahora no puede consumirla. Tampoco puede alimentarse ni vender los peces de la zona y los impactos a la salud ya se empiezan a manifestar sin que reciban adecuada atención.

La empresa Petroperú anunció que la empresa Lamor había concluido su trabajo de limpieza y remediación en la zona pero una visita de inspección realizada por autoridades comunales el 19 de noviembre confirmó lo contrario.

Un reporte informativo elaborado por Juan Carlos Ruiz Molleda y Carmen Arévalo Salas recoge las imágenes de la desgracia ambiental y los testimonios de pobladores afectados.

En resumen, el pueblo kukama ha perdido su fuente principal de alimentación y subsistencia. Ciudades como Iquitos y Yurimaguas que se abastecían de pescados de la zona ya no lo hacen por temor a consumirlo contaminado. Continue lendo “Petroperú ignora tragedia de indígenas afectados por derrame en Cuninico”

Toda semana, milhares de mães, filhas, irmãs e esposas de pessoas presas são obrigadas a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as mãos o ânus e a vagina para que funcionários do Estado possam realizar um dos procedimentos mais humilhantes de que se tem notícia nos presídios brasileiros: a revista vexatória.

A revista vexatória é considerada “mau trato” pela ONU (Organização das Nações Unidas) e, dependendo das circunstâncias, configura tortura. Embora seja expressamente proibida em muitos países e o Estado argentino tenha sido condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1996 por esse mesmo motivo, o Brasil continua realizando a revista vexatória.

Para pôr fim a esta brutalidade, a Rede Justiça Criminallançou uma campanha nacional pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 480/2013. Depois de ouvir dramatizações que reproduzem o ambiente destas revistas e ver vídeos gravados por personalidades em apoio ao PL, é possível encaminhar uma mensagem padrão ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, pedindo que o projeto seja enviado urgentemente para votação.

Assine a petição AQUI.