No início de novembro, a pastoral pediu ao Ministério Público que ajuíze uma ação civil pública contra o estado por causa da manutenção desse procedimento

A Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) quer acabar com a revista vexatória no Brasil. Essa é uma das principais bandeiras da Pastoral Carcerária em todo o país. Em Minas Gerais, no início desse mês, a pastoral pediu ao Ministério Público que ajuíze uma ação civil pública contra o estado por causa da manutenção desse procedimento considerado humilhante e agressivo, principalmente contra as mulheres. Um dos documentos que integram o pedido de providência jurídica é uma carta assinada pelos 27 bispos da CNBB Leste, que engloba Minas e o Espírito Santo. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Nívia Mônica da Silva, alega que o Ministério Público já esgotou todas as possibilidades de acordo com o governo para solucionar essa questão e que está estudando qual medida vai tomar contra o estado.

A promotora, uma apaixonada pela causa dos direitos da população carcerária, disse considerar inaceitável a revista nos moldes que é feita hoje. Ela defende que enquanto não sejam implantados métodos mecânicos para esse procedimento a revista deva ser feita no preso e não na visita. Segundo ela, alguns estados já adotam esse procedimento chamado “revista inversa”. “Já assisti a uma revista e é muito humilhante. Mulheres que nem se conhecem ficam nuas na mesma salinha durante o procedimento de revista, que muitas vezes consiste em exame de cavidades corporais. É constrangedor até para quem faz o procedimento”. Segundo ela, essa é uma luta nacional do Ministério Público e de todas as entidades que militam na defesa dos direitos humanos.  Continue lendo “Com ajuda do MPF, Bispos querem proibir revista vexatória no país”

Duas centenas de obras do acervo da Pinacoteca mostram a arte dos gravuristas brasileiros contra o país desigual

Por Rosane Pavam, em Carta Capital

No pior dos tempos, o melhor dos tempos. Sem lâminas, prensas ou locais de exposição, os brasileiros da primeira metade do século XX armaram-se principalmente de profundo humanismo para concretizar a gravura. Terminada a Primeira Guerra Mundial e orquestrada a revolução comunista, esses artistas decidiram que era hora de entalhar o homem em meio às mudanças sociais, flagrados na sua solidão e no rigor do trabalho. Oswaldo Goeldi começou a grande história. Filho de cientista suíço, nascido no Rio de Janeiro, transferido com a família para Belém e aluno de artes plásticas em Genebra, ele atuava como ilustrador de revistas, nos anos 1920, quando decidiu usar a gravura para disciplinar as divagações de seu desenho. Sua obra ganhou a alma da noite, aqui e ali salpicada de cor. Formado no expressionismo, Goeldi utilizaria o difícil entalhe e a impressão em papel para mostrar, como definiu o poeta Carlos Drummond de Andrade, “a irrealidade no real”. Continue lendo “Na Estação Pinacoteca, a luta contra a desigualdade”

Por Eduardo Carli de Moraes, em A Casa de Vidro

Uma das primeiras coisas que colocamos sob suspeita quando começamos a estudar mais a fundo a “Descoberta da América” é a própria denominação do evento histórico, esta curiosa expressão que batiza a ocorrência colossal – “descoberta”. Será este o termo mais adequado? Será que dizer “descobrir” não serve para mascarar e esconder todos os horrores colossais da guerra de conquista que empreenderam as potências européias contra o Novo Mundo? Não é este um eufemismo criado pelo invasor, destinado a ser engolido sem reclamo pelos cordeirinhos submissos dos colonizados?

Será que dizer que nos “descobriram” não intenta fazer com que nos esqueçamos de toda a pilhagem, todo o roubo de recursos naturais, que ocorreu por aqui (todo o ouro surrupiado de Vila Rica/Ouro Preto, toda a prata saqueada de Potosí…)? Não querem esconder debaixo de tapetes sírios todo o sangue índigena que correu sob a espada e as armas estrangeiras? Aonde, dentro da palavra “descoberta”, estão todas as vidas escravizadas, subjugadas, maltratatas, coisificadas e massacradas pelos (tsk tsk tsk…) “descobridores”? Para ficar só no exemplo do México: ora, 24 milhões de índios mexicanos assassinados merecem algo melhor do que o edulcorado conto-de-fadas da “Descoberta (idílica e doce) do Eldorado”! Continue lendo “A América Não Foi Descoberta! (A Invasão Européia do Novo Mundo segundo Todorov)*”

Durante todo o dia 24 de Novembro (segunda-feira) estiveram reunidas na cidade de Pedras de Maria da Cruz, Norte de Minas Gerais, quase 500 pessoas convocadas pela Liga dos Camponeses Pobres para uma manifestação e ato em repúdio ao assassinato do dirigente camponês Cleomar Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 22 de outubro passado.

Mesmo com as chuvas e a exigência da preparação das roças depois de longa estiagem, estiveram presentes camponeses de várias cidades do Norte de Minas, chegaram em caravanas de ônibus, vans, carros particulares, carroças, cavalos, bicicletas e alguns a pé de Januária, Itacarambi, Manga, Jaíba, Verdelândia, Juvenília, Carinhanha, Varzelândia, São João da Ponte, Lontra, Janaúba, Porteirinha e Montes Claros. Muito importante também foi a presença dos companheiros que enfrentaram várias horas e até dias de viagem vindos de Rondônia, Pará, Sul do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte para prestar sua solidariedade à luta, aos companheiros e à família do companheiro Cleomar.  Continue lendo “Repúdio ao assassinato do companheiro Cleomar, dirigente da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia”

A manifestação e protesto permanente de Aty Guasu Guarani e Kaiowá (grande assembleia) começou no dia 25/11/2014, no tekoha Kurusu Amba, onde foi lançada a Luta e Resistência Permanente do Grande Povo Guarani e Kaiowa pela Efetivação de Direitos. Centenas de lideranças e comunidades estão participando da resistência e manifestação em defesa das vidas, em prol da efetivação de direitos Indígenas e Humanos.

Entre os dias 01 e 08 de dezembro de 2014 será amplificada a manifestação e protesto contra a alteração de artigos 231 e 232 da CF/88, tendo em vista que, na Câmara dos deputados federais em Brasília-DF, recomeçam a colocar na pauta a PEC 215, etc.

As lideranças e Conselho Aty Guasu e comunidades Guarani e Kaiowá de tekoha Kurusu Amba já convocaram 30.000 mil indígenas Guarani, Kaiowa, Terena, Kadweu, Kinikinawa, e agora passam a convidar a todos e todas sociedades nacionais e internacionais, não-indígenas vinculadas aos movimentos sociais, estudantil, organizações civis, todos os defensores de direitos Indígenas e Humanos para apoiar e participar da Aty Guasu que ocorrerá entre os dia 02 e 08 de dezembro de 2014.

Venha participar de nossas manifestações permanente pela efetivações de direitos nacionais e internacionais. Aguardamos apoio direito e indireto, sobretudo a presença de todos os apoiadores da causa indígenas. Ao mesmo tempo convidamos também a imprensa nacional e internacional. Aguardamos também a presença das autoridades federais, e estaduais, como procuradores do MPF, do CNJ, coordenadores e presidente da FUNAI, Coordenador da SESAI, Secretaria do Direitos Humanos, entre outras autoridades do Brasil.

‘Hoje o problema não são os caras de capuz (Ku Klux Klan), mas o pessoal de terno’, sustenta o sociólogo Eduardo Bonilla-Silva, da Duke University

Por Dorrit Harazim, em O Globo

Um quarto de século atrás o escritor negro James Baldwin apontou para a ferida. “Os americanos não se dão conta de que uma guerra entre irmãos travada nas mesmas cidades, no mesmo chão, não é uma guerra racial. É uma guerra civil”, escreveu o autor do seminal “Giovanni”.

Paul Bastean, dono do campo de tiro Ultime Defense Firing Range, situado no entorno da inflamada Ferguson, não tem reclamado. Até duas semanas atrás vendia uma média de duas a três armas por dia. A partir do anúncio do não indiciamento do policial branco Darren Wilson, que em agosto baleou à morte o jovem negro Michael Brown, Bastean tem vendido de 20 a 30 armas de fogo por dia. Sim, por dia. Tudo dentro da lei.

Enquanto isso vão se empilhando as incongruências, falhas, esquisitices e interpretações conspiratórias da decisão judicial.

Embora o caso estivesse sendo analisado pelo grand jury há meses, só agora se descobriu que o “legista” Shawn Parcells, autor da hipótese de que Michael estava de braço erguido ao ser acertado por um dos 12 tiros, é um renomado farsante. A família da vítima o contratara de boa-fé por não confiar plenamente na autópsia efetuada pelas autoridades locais. Na realidade o espetaculoso Parcells, tantas vezes visto na TV há décadas, se faz passar por médico forense.

O circo da mídia montado em Ferguson também saiu dos trilhos quando dois tarimbados repórteres do “New York Times” tuitaram para o mundo o endereço do policial mais vilipendiado do momento. A afoiteza e a perda de cautela antes de disparar o enésimo tuíte do dia, cada vez mais frequente, poderiam ter terminado mal. Escondido em casa há três meses e meio, Darren Wilson aparava a grama do jardim ao ser informado que seu paradeiro circulava na internet. Tratou de sumir com a roupa do corpo. Continue lendo “Violência e proconceitos: Alucinações raciais”

Alvo do esquema era a compra ilegal de lotes da reforma agrária em assentamento da reforma agrária vizinho a grandes propriedades rurais

MPF MT

O projeto de assentamento (PA) Tapurah/Itanhangá, o segundo maior da América Latina, tem 115.000 hectares, dotado de 1.149 lotes de terras, sendo que cada lote teria 100 hectares (cada hectare equivaleria a um campo de futebol) e abrange os municípios de Itanhanga e Tapurah .

O projeto de assentamento tem lotes de terras de alta produtividade e está localizado próximo a municípios grandes produtores de grãos em Mato Grosso. Constituído desde 1996, o PA foi alvo de crimes de invasão de terras da União, associação criminosa armada, crimes contra o meio ambiente (desmatamento irregular e extração ilegal de madeira), de fraude documental nos processos do Incra, de estelionato majorado, de corrupção ativa e passiva, ameaça.

Nesta quinta-feira (27/11), foi dado início a mais uma fase da investigação com a deflagração da Operação Terra Prometida para o cumprimento de 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 medidas proibitivas em dez municípios de Mato Grosso, além de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Os mandados cumpridos nesta quinta-feira foram expedidos pela Justiça Federal de Mato Grosso. Continue lendo “Esquema de compra de lotes da reforma agrária em MT envolve empresários, políticos e servidores”

Como grandes empresas estão desviando recursos hídricos para minerodutos – sem que a sociedade saiba que são e a quem servem

Por Myriam Bahia Lopes e Bruno de Oliveira Biazatti, em Outras Palavras. Fotos: Mídia Ninja

 Os minerodutos, tubulações usadas para o transporte rápido e barato de minérios a longas distâncias, estão se multiplicando em Minas Gerais. A Samarco que já possui dois minerodutos ativos, que ligam Germano, em Mariana (MG) a Ubu, em Anchieta (ES), projeta construir mais três, ligando Minas Gerais ao litoral.

O sistema dutoviário de transporte opera com um líquido e nos casos citados é a água. Assim, uma discussão imperativa na implementação destas vias de transporte, e que não está recebendo a atenção necessária, é o problema dos possíveis danos ao abastecimento doméstico e o impacto no ecossistema provocados pela drenagem excessiva de água por essas mineradores para abastecer o sistema de dutos. A fim de demonstrar a gravidade dos efeitos a curto e longo prazo, causados pelo transporte de recursos hídricos, passa-se a descrever a desolação do vale do Rio Owens, no estado americano da Califórnia, provocada pelo bombeamento exorbitante pela prefeitura de Los Angeles para abastecer a cidade. Continue lendo “Água: as mineradoras têm (muita) sede”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Graças ao juiz federal Pedro Pereira dos Santos, os Terena da retomada de parte da Terra Indígena Taunay-Ipegue poderão ficar mais seguros nos próximos dias. Reassumindo o papel de ‘moderador’ do conflito, o titular da 4ª Vara Federal de Campo Grande marcou uma audiência de conciliação entre as partes para as 14 horas de terça-feira, 2 de dezembro.

A nova decisão foi tomada em relação a Ação Possessória movida por Salma Salomão Saigali contra a União, a Funai e a Comunidade Indígenas de Taunay-Ipegue. Nela, a autora alega que sua posse “mansa e pacífica” da área data de “mais de um século” e está demonstrada por “estudos antropológicos” e documentos de domínio. Diz que às 4 horas da manhã de ontem, 28, a terra foi invadida por 80 a 100 “silvícolas” armados, que teriam inclusive atirado contra as pessoas da fazenda e atingido um veículo. Baseando-se na legislação vigente, solicita pois reintegração de posse.

O pedido foi enviado à juíza da 2ª Vara, que, considerando o fato de o juiz Pedro Pereira dos Santos já ter sob sua responsabilidade outro processo (o de nº ooo3009-41.2010.4003.6000) envolvendo a Terra Indígena Taunay-Ipegue, no qual Salma Salomão Saigali ingressou inclusive como “assistente litisconsorcial” dos autores, encaminhou-o para seu colega.  Continue lendo “Juiz Federal marca audiência de conciliação sobre Taunay-Ipegue para o dia 2 e manda autoridades garantirem a segurança da comunidade”