Evento ocorre nesta quarta-feira (3), às 14h, na sede da CNTC,em Brasílila. Conselheiros estarão na cidade em virtude da 48ª Reunião Ordinária do CNPIR, que acontece nesta terça e quarta-feira (02 e 03/11), na Esplanada dos Ministérios

SEPPIR

Os conselheiros da Igualdade Racial participam nesta quarta-feira (3), às 14h, do evento ‘SEPPIR: Balanço de Gestão 2011 – 2014’, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília – DF. A atividade será realizada com o objetivo de socialização das iniciativas realizadas pelo órgão nos últimios quatro anos e para apontar as perspectivas para o fortalecimento institucional da referida política.

Além dos membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), participam do evento autoridades políticas e servidores da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR-PR.

Os conselheiros estarão em Brasília em virtude da 48ª Reunião Ordinária do CNPIR, que acontece nesta terça e quarta-feira (02 e 03/11), no Auditório do Subsolo do Bloco “A”, da Esplanada dos Ministérios.

Na pauta, além do balanço da SEPPIR contam a apresentação do Relatório de Atividades do CNPIR 2012/2014; posse dos(as) Conselheiros(as) do Conselho para o biênio 2014/2016; apresentação do Regimento Interno e procedimentos administrativos; e aprovação do Calendário 2015 das Reuniões Ordinárias. Continue lendo “Conselheiros da Igualdade Racial participam do Balanço de Gestão da SEPPIR”

Michelle Canes – Repórter da Agência Brasil

Uma trajetória intensa. É assim que pessoas que convivem com o bispo emérito de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga, definem a vida do homem que se dedicou a lutar para que a população mais pobre e os indígenas tivessem consciência de seus direitos e lutassem por eles.

Nesta terça-feira (2), os moradores da cidade mato-grossense na qual Casaldáliga vive até hoje participarão do pré-lançamento do filme Descalço sobre a Terra Vermelha. A obra, baseada no livro que leva o mesmo nome e que conta a história do bispo, é uma coprodução da TV Brasil com mais duas televisões públicas, uma espanhola e outra catalã, e será exibida no canal brasileiro em três episódios nos dias 13, 20 e 27 deste mês.

Dom Pedro Casaldáliga nasceu em Balsareny, na província catalã de Barcelona, em 1928, e veio para o Brasil aos 40 anos, como missionário, para trabalhar em São Félix do Araguaia. Na região, preocupou-se com a saúde, a educação e a assistência à população. A equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) visitou o bispo que, mesmo debilitado pelo mal de Parkinson, falou sobre os problemas da região na época em que chegou: uma terra sem lei, marcada pela violência e pelos conflitos entre posseiros e latifundiários.    Continue lendo “História de dom Pedro Casaldáliga é retratada em filme”

Marcela Belchior – Adital

Desde que o primeiro caso de AIDS foi registrado no Brasil, no ano de 1982, muitas fases da convivência com o vírus se passaram. No entanto, toda a mobilização nacional das últimas décadas não garantiu que, hoje, 32 anos depois, vivêssemos em um país livre de preconceito, bem informado e que oferecesse um sistema público de saúde preparado para enfrentar o vírus. Neste 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), organizações de várias partes do país e do mundo debateram a questão.

“No Brasil, nosso desafio é seguir com campanhas e políticas públicas, tentando evitar novas infecções. Os jovens que estão entrando na vida sexual agora não viram a epidemia como vimos antes, há 20 ou 30 anos. Então, não percebem sua situação de vulnerabilidade”, alerta Roseli Tardelli, diretora-executiva da Agência de Notícias de AIDS, que atua na difusão de informações e dados sobre a pandemia. Segundo ela, mesmo hoje, muita gente desconsidera a possibilidade de contrair o vírus. “Existe ainda muito estigma, muita discriminação. Ninguém sai por aí dizendo que tem HIV [Vírus da Imunodeficiência Adquirida]”, destaca a ativista em entrevista à Adital.

Coordenador da ONG Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), Wladimir Reis acrescenta que, atualmente, o Brasil vive um contexto político diferenciado em relação ao início da epidemia na década de 1980. Em entrevista à Adital, ele afirma que falta apoio necessário por parte das três esferas de governo no país: municipais, estaduais e federal. “Hoje, a gente vive um momento muito conservador no país. As igrejas conservadoras, por exemplo, têm exercido forte pressão sobre o setor público, e isso desmobiliza o serviço”, explica. Continue lendo “Três décadas após primeiro diagnóstico, Brasil ainda não está preparado para enfrentar o HIV/Aids”

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

Pesquisa “A aplicação de penas e medidas alternativas no Brasil”, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Apliada), aponta que o rigor da Justiça Criminal com os negros é maior que com os brancos, que têm mais direito a penas alternativas.

Segundo o levantamento, a diferença pode ser vista na definição do trâmite dos processos. Enquanto 41,9% dos acusados em varas criminais eram brancos, 57,6% eram negros. Já nos juizados especiais –que analisam casos de menor potencial ofensivo–, a ordem é inversa, com 52,6% dos réus eram brancos e 46,2%, negros.

A escolha da vara onde o processo irá tramitar depende da pena pedida e é uma decisão do promotor de Justiça, acolhida ou não pelo juiz responsável.

Para os pesquisadores, isso quer dizer que os negros podem ser condenados com mais frequência a penas de restrição de liberdade. “Existe um maior número de réus negros nas varas criminais, onde a prisão é a regra, e maior quantidade de acusados brancos nos juizados, nos quais prevalece a aplicação de alternativas penais”, informou o estudo. Continue lendo “Brancos têm mais acesso a penas alternativas; negros vão mais para prisão”

Editorial expressa lançamento uruguaio de uma nova direita que compreendeu a necessidade de reconquistar os espaços culturais que perdeu.

Por Fernando López D Alesandro, Sin Permiso, em Carta Maior

A direita moderna nasceu como reação à herança ideológica e política da Revolução Francesa. Seu primeiro primeiro ideólogo, Burke, sentou as bases do regimento geral que perdura até a atualidade. A universalidade de projetos ou de objetivos é um erro, uma utopia. A igualdade e a superação das diferenças são impossíveis, a falta de equidade, além disso, são proveitosas: o que melhor do que a diferença para fomentar a diversidade?

No Uruguai, o teórico fundador do conservadorismo Luis Alberto de Herrera defendia: “Enquanto as maiores temeridades igualitárias são aclamadas e valiosas e saudáveis diferenças de classe são renegadas, cria-se uma odiosa discórdia entre as castas”. As diferenças de classe – a pobreza e a riqueza em suma – são “valiosas e saudáveis”, pois ajudam a manter sistemas baseados no direito à tradição e à hierarquia. Sobre essa base, as realidades não são nem globais, nem coletivas, são nominais, em que a particularidade de cada realidade cultural e de cada indivíduo é a base fundamental dos processos. Continue lendo “Uruguai, Gramsci, a nova direita e o jornal El País”

Leonardo Sakamoto

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, afirmou que o maior desafio é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado mundial.

Desejo que o caminho que o governo Dilma encontre para fazer isso não passe pela depreciação da qualidade de vida no país.

Porque a história mostra que toda vez que alguém fala em ampliar a competitividade em um mercado globalizado tende a optar pela saída fácil de reduzir os direitos trabalhistas e sociais.

De tentativas de impor restrições à fiscalização do trabalho à busca pela aprovação de leis que ampliem a terceirização da mão de obra e mandem INSS, FGTS, férias e 13o para o espaço.

Para isso, espero que o ministro não tome como referência o histórico de uma empresa da própria família.

O governo federal flagrou trabalhadores em condições análogas às de escravo em, ao menos, cinco oportunidades na Destilaria Araguaia (antiga Destilaria Gameleira), em Confresa (MT). De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2009, foram 55 resgatados; em 2005, outros 1.003; em 2003, mais 272; em 2001, 76; e, em 1997, 45 pessoas. O maior dos resgates aconteceu quando a empresa estava sob a gestão de Eduardo Queiroz Monteiro, irmão de Armando – que não aparece, hoje, entre seus proprietários. Continue lendo “Usina de família de novo ministro foi flagrada cinco vezes com escravos, por Leonardo Sakamoto”

O julgamento pelo STF está previsto na agenda de 3 de dezembro. Entenda o que está em jogo.

Blog da Comissão Pró-Índio

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239 voltou à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira, 3 de dezembro.

A ADI 3239 foi proposta em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal – atual Partido Democratas (DEM) – objetivando a declaração de inconstitucionalidade do Decreto n.º 4.887/2003 que regulamenta o procedimento para a titulação as terras ocupadas por comunidades dos quilombos.

A ADI faz parte de uma ofensiva de interesses conversadores que tentam obstaculizar a efetividade do direito dos quilombolas à propriedade de suas terras.  A eventual declaração de inconstitucionalidade do decreto pode agravar um cenário que já é bastante preocupante. Até hoje, somente 5,7% das famílias quilombolas no Brasil contam com terras tituladas e dessas algumas apenas parcialmente regularizadas.Os mais 1.400 processos em curso no Incra podem ficar paralisados no vácuo das regras para continuidade dos procedimentos. Continue lendo “Terras Quilombolas – Amanhã na pauta do STF: julgamento da ADI 3239”

No dia 3 de dezembro militantes contra o uso de agrotóxico por todo o mundo irão tomar as ruas no Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos. No Brasil, o evento é organizado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que é uma articulação entre diversos movimentos sociais, sindicatos e setores de toda a sociedade civil.

A campanha existe há quatro anos, muito motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores e trabalhadoras rurais, habitantes do entorno das fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo direto ou indireto acaba consumindo alimentos contaminados. Desde 2008, o Brasil se consolidou entre os principais consumidores de agrotóxicos do mundo.

No Distrito Federal

No Distrito Federal, militantes irão realizar um ato público em frente a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, órgão responsável pela avaliação e liberação do uso de transgênicos no Brasil.

Os transgênicos foram apresentados com a finalidade de “revolucionar” a produção de alimentos, proporcionando menos uso de agrotóxicos e menor impacto ambiental. Continue lendo “3 de dezembro: Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos”

Autodemarcação no Tapajós

Aldeia Sawré Muybu, 28 de novembro de 2014

“Quando nós passamos onde porcos passaram, eu vi, eu tive uma visão deles passando. Eu tenho 30 anos. Quando eu era criança minha mãe me contou a história dos porcos. É por isso que devemos defender  nossa mãe terra.  As pessoas devem respeitar também. Todas as pessoas devem respeitar porque a história está viva ainda, estamos aqui, somos nós”, Orlando BorÔ Munduruku, aldeia Waro Apompu do Alto Tapajós.

Hoje, pela primeira vez durante a autodemarcação, chegamos ao local sagrado Daje Kapap Eypi, onde os porcos atravessaram levando o filho do Guerreiro Karasakaybu. Sentimos algo muito poderoso que envolveu todo nosso corpo.

Outra emoção forte que sentimos hoje foi ver nossa terra toda devastada pelo garimpo bem perto de onde os porcos passaram. Nosso santuário sagrado está sendo violado, destruído 50 pc’s (retroescavadeiras) em terra e 5 dragas no rio. Para cada escavadeira, 5 pobres homens, em um trabalho de semiescravidão, explorados de manhã até a noite por 4 donos estrangeiros. Continue lendo “III Carta da Autodemarcação do Território Daje Kapap Eypi, Munduruku”

A história dos grandes projetos na Amazônia não é nova; de fato pode-se até dizer que a semente que a fez germinar posteriormente foi plantada ainda durante a invasão dos europeus a esta região. Avança depois com os governos da ditadura, consolidando-se com os contemporâneos, governos componente de um Estado fomentador de políticas autoritárias, porém travestidas com uma manta democrática. Belo Monte pode ser considerada o símbolo desta retomada.

Imediatamente após o início das obras de construção desta usina, em 2011, a região do Xingu (e a cidade de Altamira em especial) experimentou grande elevação nos índices de violência urbana. Dados da Superintendência da Polícia Civil do Xingu apresentaram, comparando os meses de janeiro a novembro/2010 com janeiro a novembro/2011, um aumento de quase 20% nos crimes sexuais; 70% em lesões corporais; 140% em quantidade de armas apreendidas; 40% nas prisões em flagrante; 85% na quantidade de traficantes presos; 45% na quantidade geral de prisões; 120% na quantidade de adolescentes detidos; e 500% na quantidade de latrocínios. Atualmente estes percentuais são muito maiores. Continue lendo “Seminário “Hidrelétricas no Tapajós: resistência e perspectiva”: 11/12, em Belém”