Para o agrônomo e liderança indígena a salvação do planeta estará na sabedoria ancestral dos povos originários

Por Luciana Gaffrée em Rel-Uita

Está ocorrendo na Aldeia de Canabrava o II Encontro Urubá Terra, do povo da etnia Xukuru Urubá, no município de Pesqueira, Pernambuco. Esse encontro discutirá a agricultura do bem-viver como um projeto de vida, com seus princípios e valores de base ecológico-ancestral, numa luta histórica contra o etnogenocídio. Durante o evento ocorrerá a feira de sementes tradicionais.  A Rel-UITA dialogou com Iran Neves Ordonio, liderança Xukuru do Orubá, formado em Agronomia, com especialização em Pesca Agrícola e mestrado em Ciência do Solo.

O Povo Xuruku ocupa hoje uma área de 27.525 hectares e sua organização social possui os Conselhos Indígenas para a agricultura, a saúde, e a educação. No caso, o liderança Iran Neves Ordonio está no conselho indígena para a agricultura.

Como surgiu a ideia de fazerem esse encontro, que já está na sua segunda edição?

O despertar para a agricultura como modo de vida faz parte do tradicional projeto de vida Xukuru. Portanto, neste evento não se discute agricultura, discute-se um projeto de vida, com os princípios e valores do modo de vida ancestral. E, ao mergulharmos no tempo, na memória dos anciões, percebemos que a agricultura permeia praticamente todas as falas, etapas e processos de luta.  E que essa agricultura é bem diferente da agricultura comercial. Continue lendo “O Povo Xukuru propõe uma alternativa de vida: a Agricultura do Bem-Viver”

STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou de reunião do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) nesta sexta-feira (28), na qual apresentou números relativos ao funcionamento do Judiciário e alertou para a necessidade de se estimular o uso de formas alternativas de solução de controvérsias. Para o ministro, é necessária uma transformação cultural que leve à mudança da forma como hoje é encarada a solução de conflitos.

Apresentando números relativos aos anos de 2012 e 2013, produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números”, o ministro mostrou que o aumento na produtividade e na estrutura do Judiciário não conseguiu aliviar a taxa de congestionamento da Justiça. Em 2013, o Judiciário produziu 25,7 milhões de sentenças, um aumento de 3,5% com relação ao ano anterior, e deu baixa em 27,7 milhões de ações. Mas recebeu 28 milhões de novos processos. O resultado é que a taxa de congestionamento subiu 1,3%, chegando a 70,1% –o que significa que de cada 100 novos casos, apenas 30 foram resolvidos. Continue lendo “Ministro Ricardo Lewandowski reitera importância de priorizar a conciliação”

Agência Pública

Os Munduruku ocuparam o prédio da Funai de Itaituba (Pará) às 10 horas de hoje (sexta, 28) para exigir a demarcação da terra Sawré Muybu. A área é de ocupação centenária e já foi indicada para demarcação por técnicos da Funai, mas o processo está parado há mais de um ano em Brasília. São três aldeias que ficam em área a ser alagada pela usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Como remover indígenas de suas terras é vedado pela Constituição, a demarcação da área inviabiliza a construção da usina, que está em fase de estudos ambientais. Os Munduruku pedem a publicação do Relatório Circunstanciado que identifica e recomenda a imediata demarcação da área.

Há um mês os Munduruku deram início ao processo de autodemarcação de sua terra. Quatro quilômetros já foram abertos na mata. A ocupação do prédio da Funai foi precipitada depois que os indígenas acharam mais de 300 garimpeiros explorando as fronteiras de seu território, em um local considerado sagrado para eles. Os garimpeiros disseram que só vão sair depois que a área for demarcada. “Queremos que Brasília demarque logo nossa terra porque nós sabemos cuidar dela muito melhor que o Ibama ou ICMBio”, disse o cacique Juarez Saw Munduruku, ao que foi saudado por cerca de 40 indígenas com os gritos de “Sawe” – o que, na tradição Munduruku, é o equivalente a aplausos. Continue lendo “Munduruku ocupam Funai de Itaituba e exigem demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu”

Eliane Brum, em Desacontecimentos

O segundo mandato nem começou e o governo Dilma Rousseff já escreve mais um capítulo de violência contra os povos indígenas, desta vez no rio Tapajós, na Amazônia. Depois de impor Belo Monte, que já considera fato consumado, o governo concentra seus esforços em esmagar toda a resistência contra as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no município de Itaituba, no oeste do Pará. E, como já fez em Belo Monte, atropelando também a Constituição e qualquer princípio de respeito aos direitos e à dignidade humana. Um vídeo gravado pelos Munduruku, etnia que vive na área afetada pelas usinas, mostra a então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, afirmando a lideranças indígenas, durante uma reunião no mês de setembro, que o relatório da demarcação da sua terra ancestral não tinha sido publicado ainda porque estava no caminho das barragens. “Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês”, afirmou Maria Augusta. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.

A Funai não publicou o relatório que comprova a terra indígena Munduruku Sawré Muybu porque, segundo a Constituição, os povos indígenas só podem ser retirados de sua terra em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país. E isso só após deliberação do Congresso e garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. Assim, ainda que o governo federal, quando se trata de impor seu projeto de desenvolvimento e o interesse das grandes empreiteiras, não costume demonstrar qualquer prurido antes de rasgar a Constituição, com a terra Sawré Muybu demarcada, ficaria bem mais complicado, porque ela é atingida diretamente por São Luiz do Tapajós. E o escândalo internacional teria proporções muito maiores. Continue lendo “Como rasgar a Constituição e massacrar índios, segundo o governo Dilma Rousseff, por Eliane Brum”

Nota: a reunião da Comissão Mista foi adiada para o dia 3 de dezembro, às 14 horas. Acontecerá, pois, no mesmo horário da discussão sobre a PEC 215, na Comissão Especial. (TP).

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Ontem havia (dentre muitas outras) uma preocupação especial no ar, concernente aos Povos Indígenas. No dia 2, às 14 horas, o senador Romero Jucá apresenta formalmente à Comissão Mista Especial do Congresso que tem por função consolidar e e regulamentar dispositivos da Constituição o Projeto de Lei Complementar através do qual pretende propor a  ‘regulamentação’ do parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal, Aquele que trata da demarcação dos Territórios Indígenas. O PL mantém a atribuição de demarcá-las com o Executivo mas, fora isso, mistura a AGU 303 com partes de outros projetos igualmente vergonhosos e lesivos aos direitos dos Povos Indígenas.

No dia 3, às 14:30, é a vez de Osmar Serraglia apresentar seu Parecer e Substitutivo à PEC 215, à qual pretender apensar outras propostas igualmente inconstitucional e obscenas. Esse consegue ser ainda pior, na medida em que propõe o sumário estupro da Constituição, jogando direto no colo (ou seria no bolso?) dos ruralistas praticamente todos os direitos dos povos indígenas.

Se alguém achou que isso era suficiente, num cenário que ainda tem na balança Kátia Abreu e a nova equipe econômica, enganou-se! Por uma inacreditável coincidência, o STF resolveu agendar para o mesmo dia 3 o retorno ao Plenário de outra excrescência: a ADI 3239, proposta pelo DEM para acabar igualmente com os direitos dos Quilombolas. Continue lendo “Uma agenda que divide Indígenas e Quilombolas? Dia 3/12, a PEC 215, no Congresso, e a ADI 3239, do DEM, no STF”

PGR

O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 300 representantes de 28 segmentos da sociedade, como extrativistas, quilombolas, pomeranos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos indígenas, ciganos, entre outros, para discutir direitos das populações tradicionais.

Na mesa “Territórios: acesso, regularização e conflitos”, a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat defendeu que a demarcação das comunidades tradicionais seja pensada “fora da caixinha”.

Para a subprocuradora-geral, vivemos em um Estado que apenas considera as categorias que atribui como legitimas, válidas, legais. Esse é um dos maiores desafios para assegurar o direito dos povos às suas próprias terras. “A luta de comunidades tradicionais segue sendo uma luta contra o Estado. Eles estão de certa forma limitados pela visão que o Estado tem de povos tradicionais”, destacou. Continue lendo “Subprocuradora-geral da República Deborah Duprat: Demarcação territorial de povos tradicionais deve ser pensada “fora da caixinha””

Desocupação da região deve seguir orientações da ONU e evitar o uso desnecessário da força

MPF/RJ

Plataformas descartaram no mar água com concentração de óleo e graxas acima do permitido

MPF/RJ

O chefe substituto do Parque Nacional da Serra da Canastra, no Centro-Oeste de Minas Gerais, Vicente Faria, afirmou que a situação melhorou depois das longas chuvas na região

João Henrique do Vale, Estado de Minas

A alegria toma conta dos ambientalistas, funcionários e frequentadores do Parque Nacional da Serra da Canastra, situado em São Roque de Minas, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Com a chuva que se intensificou na região nos últimos dias, a principal nascente do Rio São Francisco, que fica dentro da área de preservação voltou a jorrar água com um volume expressivo. A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, uma das mais importantes do país, sofreu por causa do longo período de estiagem em 2014, considerado o maior nos últimos 30 anos.

A comemoração por causa da volta da nascente começou na tarde dessa quinta-feira. Um funcionário foi deslocado para o alto do parque, onde se localiza a nascente, e voltou com a boa notícia. “Estamos tendo muita chuva desde o último domingo na região que ultrapassou uns 200 milímetros. Ontem, mandei um funcionário verificar a nascente e ele voltou dizendo que ela voltou a jorrar água em volume expressivo”, explicou o analista ambiental e chefe substituto da Unidade de Conservação, Vicente Faria. Continue lendo “Chuva ajuda e principal nascente do Rio São Francisco volta a jorrar água”