Enquanto mais de 190 países se reúnem em Lima, no Peru, para discutir como superar o desafio das mudanças climáticas, bancada ruralista tenta votar nesta quarta-feira (3) duas propostas que visam paralisar a demarcação de Terras Indígenas e outras áreas protegidas – um dos mecanismos mais eficientes para a proteção da floresta

Greenpeace Brasil

Duas propostas que restringem drasticamente os direitos territoriais das populações tradicionais podem entrar em votação no Congresso Nacional nesta quarta-feira 3 de dezembro. Se aprovadas, as medidas abrirão caminho para o maior golpe político da história recente contra os direitos dos povos tradicionais, inviabilizando na prática a demarcação de novas Terras Indígenas (TIs), a criação de Unidades de Conservação (UCs) e a titulação de Territórios Quilombolas, instrumentos fundamentais para o combate ao desmatamento.

Ao comprometer o modo de vida de populações locais e negar os direitos dos povos tradicionais sobre seus territórios, as propostas colocam em risco também o enfrentamento às mudanças climáticas e o futuro do planeta. Continue lendo “Para manter a floresta em pé, PEC 215 deve cair”

La Vía Campesina – Grain

Es imprescindible reconocerle a los campesinos y a las comunidades indígenas el control sobre sus territorios. Sólo así podremos enfrentar la crisis climática y alimentar a la creciente población mundial. Descargar Documento PDF.

En el momento en que los gobiernos convergen en la Conferencia sobre Cambio Climático de la ONU en Lima, Perú, el brutal asesinato del activista indígena peruano Edwin Chota y otros tres hombres del pueblo ashaninka el pasado septiembre arroja luz sobre la conexión entre la deforestación y los derechos indígenas al territorio. La verdad es muy llana y está a la vista: la forma más efectiva de evitar la deforestación y los impactos en el clima es reconocer y respetar la soberanía de los pueblos indígenas sobre sus territorios.

Los violentos conflictos agrarios en Perú también arrojan luz sobre otro asunto de igual importancia para la crisis climática, y que ya no puede ignorarse: la concentración de la tierra en las manos de unos cuántos. Continue lendo “La solución al cambio climático está en nuestras tierras”

Tribunal Internacional por los Derechos de la Naturaleza someterá a juicio a doce casos a nivel internacional, entre estos, se incluye el Perú

Servindi – El Tribunal Internacional por los Derechos de la Naturaleza juzgará doce casos por destrucción y violación de los derechos de la naturaleza. Las sentencias se dictarán teniendo como marco legal los Derechos de la Naturaleza y la Declaración Universal de los Derechos de la Madre Tierra.

El juicio se realizará el viernes 5 y el sábado 6 de diciembre en el Hotel Bolívar, ubicado en el Jirón de La Unión 958, Cercado de Lima de  9.00 am a 8.00 pm. El evento es organizado por a Alianza Global por los Derechos de la Naturaleza.

El jurado estará conformado por 14 representantes nacionales e internacionales, entre los que se encuentran Hugo Blanco, Director de la publicación mensual “Lucha Indígena” del Perú; la congresista Verónika Mendoza y Rocío Silva Santisteban, de la Coordinadora Nacional de Derechos Humanos. Continue lendo “¡Al banquillo! Juzgarán a Estados por violación a los derechos de la naturaleza”

Michèlle Canes – Enviada Especial da Agência Brasil/EBC

O trabalho desenvolvido por dom Pedro Casaldáliga na região de São Félix do Araguaia (MT), onde chegou em 1968, teve impacto em diferentes áreas, entre elas a educação. De cunho crítico, a formação incentivada pelo bispo emérito no início da década de 1970 foi fundamental para a resistência e permanência das famílias de camponeses e indígenas na região, em contraposição aos latifundiários que começavam a ocupar as terras.

Secretário da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antônio Canuto foi colega de trabalho do bispo e conta que, nos anos 70, as escolas locais formavam alunos apenas até o antigo quarto ano primário.

Para mudar essa realidade, dom Pedro procurou o auxílio de um grupo de jovens que tinham saído recentemente do seminário. “Em 1970, foram quatro pessoas [para São Félix do Araguaia]. Em 1971 foi mais um grupo, em 72, outro. Eu fui definitivamente para o Araguaia em 1972.” Continue lendo “Formação crítica de camponeses no Araguaia é legado de dom Pedro Casaldáliga”

Leonardo Sakamoto

Milhares de pessoas tomaram as ruas de Nova York, na noite desta quinta (4), em protesto contra a absolvição de um policial branco que matou um homem negro. “Não posso respirar”, disse repetidas vezes Eric Garner ao agente que o deteve com uma chave de braço, antes de morrer em julho, como é possível constatar em um vídeo que está circulando na rede.

O caso ocorre logo após um policial branco ser inocentado no caso da morte de outro homem negro, Michael Brown, em agosto, na cidade de Ferguson. Essa morte e a posterior absolvição geraram protestos que pararam cidades do país.

Toda essa movimentação está fazendo diferentas esferas de governo de lá discutirem mudanças para diminuir o racismo nas relações de agentes de segurança com a população não-branca.

Considerando que grandes cidades brasileiras vivem mais de uma Ferguson por dia, em uma interminável chacina de jovens negros moradores de bairros pobres pela mão de policiais, muitos deles também negros, mas que executam uma política de segurança pública claramente discriminatória em nome da proteção de “cidadãos [brancos] de bem”, e considerando que o poder público só tende a implementar mudanças significativas na base da pressão, a pergunta:

Quando teremos esses protestos parando os centros do Rio e de São Paulo, entre outras?

Líderes indígenas brasileiros e esposas de ashaninkas peruanos assassinados em setembro denunciaram nesta quarta-feira a presença de quadrilhas de madeireiros ilegais na fronteira, que matam e ameaçam nativos para que abandonem suas terras

AFP, Yahoo Notícias

“São máfias presentes no lado peruano – totalmente desprotegido – que estão matando líderes como os quatro da comunidade ashaninka peruana de Saweto”, disse em coletiva de imprensa Francisco Piyako, líder da comunidade ashaninka brasileira de Apiwtxa, localizada no Acre, na fronteira entre Brasil e Peru.

Piyako reforçou que sua comunidade se solidariza com as viúvas em seu apelo ao governo para que se investigue a morte de seus maridos e para que lhes sejam entregues os títulos de suas terras.

O assassinato dos líderes peruanos de Saweto, localizada nas cabeceiras do Rio Tamaya, ocorreram no dia 1º de setembro e seus corpos foram encontrados em lugares diferentes. Dois deles continuam desaparecidos, apesar da morte dos quatro ter sido confirmada pelas autoridades.

Os ashaninkas protegiam os recursos naturais das máfias de madeireiros ilegais instaladas na zona fronteiriça entre Brasil e Peru. Continue lendo “Índios de Brasil e Peru denunciam quadrilhas de madeireiros ilegais que ameaçam e matam nativos”

Eles foram vítimas de 30 mil assassinatos em 2012; do total de mortes, 77% eram negros, o que denuncia um genocídio silenciado de jovens negros, afirma Atila Roque, da Anistia Internacional

Segundo dados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada ruralista deve crescer em 2015 e aumentar ainda mais os ataques aos sem-terra, indígenas e quilombolas

Causa Operária

A maior bancada do Congresso Nacional é a chamada Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como Bancada Ruralista, e que atualmente conta com 191 deputados federais e 11 senadores. Essa bancada representa setores ligados ao latifúndio e agronegócio do país, e que são responsáveis pela continuidade do país em modelo agroexportador de matérias-primas.

O que está sendo visto nas eleições é um aumento gradativo dessa bancada e em 2015 pode aumentar, e muito. As previsões da FPA são de se tornar maioria absoluta no Congresso Nacional com um aumento de 33% em relação aos quatro anos anteriores. O levantamento realizado levou em conta os parlamentares reeleitos e eleitos em primeiro mandato mas já declararam presença na bancada.

Segundo o presidente da FPA, o deputado ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS), 139 ruralistas foram reeleitos e 118 eleitos já assinaram adesão ao grupo, totalizando 257 representantes do agronegócio e do latifúndio, de um total de 513 deputados, sendo maioria absoluta na Câmara dos Deputados.

Ainda segundo a FPA, no Senado, a bancada ruralista conta hoje com 11 senadores e a previsão é de um aumento de 5, aumentando a bancada para 16 senadores em 2015, de um total de 81. Apesar de um número pequeno de adesões formais, não quer dizer que os outros senadores não apoiem a bancada. Apenas não estão formalmente, mas atuam em conjunto nas votações. Continue lendo “Bancada ruralista cresce em 2015”

“Brasil tem Mississippis para hidrovias” (Kátia Abreu)

“A presidente da CNA fez também uma referência à Hidrovia Teles Pires Tapajós, um dos empreendimentos mais cobiçados pelo agronegócio mato-grossense. Ela permitirá a ligação direta entre Sinop (MT) até Santarém (PA), além de Porto dos Gaúchos (MT) até Santarém (PA). Somente o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental está orçado em torno de R$ 15 milhões.”[1]

Por Telma Monteiro

Para os mentores do PHE a posição do Sistema Hidroviário do Tapajós é estratégica, pois vai ligar os “maiores centros de produção agrícola do Brasil ao rio Amazonas” e ao Oceano Atlântico. Está implícito que a presença de territórios indígenas é um mero obstáculo muito mais facilmente contornável do que as corredeiras do rio Tapajós. Por cima desses povos indígenas, populações ribeirinhas e das áreas relevantes para a biodiversidade, o PHE pretende passar 9,7 milhões de toneladas de soja, farelo de soja e milho, e fertilizantes, em 2031. Continue lendo “Hidrovias e hidrelétricas na bacia do rio Tapajós: o último passo para desintegrar a Amazônia, por Telma Monteiro”