Sindicato teme pela vida de auditor. Polícia Federal foi acionada e MTE passará a usar grupos móveis com auditores de outros estados e continuará fiscalizando violações

Por Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

O auditor Thiago Barbosa, que atua na equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Acre, denunciou nesta segunda-feira (1º) à Polícia Federal (PF) estar sofrendo perseguição depois de resgatar 15 trabalhadores de condições análogas às de escravos em uma fazenda na zona rural de Rio Branco. O caso está sendo acompanhado pelo MTE e pelo sindicato da categoria.

Quando a fiscalização ocorreu, na metade de novembro, Thiago estava acompanhado de três outros auditores, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal. Era o quarto flagrante de trabalho escravo deste ano no Acre e o primeiro que contou com atuação de Thiago, concursado para o cargo no início deste ano. Depois da operação, os demais auditores e o procurador tiveram que viajar para fora do estado e só Thiago permaneceu na cidade. Continue lendo “Após libertação de escravos, auditor é perseguido no Acre”

IHU – Na madrugada de 02 para 03 de dezembro de 1984, um vazamento de gás na fábrica de pesticidas da Union Carbide na região de Bhopal, na Índia, provocou um dos mais graves desastres humanitários e ambientais da história. Vinte e quatro toneladas de isocianato de metilo (MIC), um composto altamente tóxico e mortal, arrasaram qualquer resquício de vida e recursos em vários quilômetros do entorno. Calcula-se que entre 22.000 e 25.000 pessoas morreram em consequência do vazamento químico e que mais de 57.000 se viram expostas a níveis nocivos deste composto, que causou malformação e sequelas que, em alguns casos, passaram de geração para geração.

A reportagem é de Lucía Villa e publicada no jornal espanhol Público, 03-12-2014. A tradução é de André Langer.

Trinta anos depois, a empresa estadunidense proprietária daquela fábrica, a Union Carbide Corporation, esquivou-se de responder na Justiça indiana enquanto milhares de pessoas continuam bebendo a água contaminada ou sofrendo “doenças ginecológicas” e “infertilidade”, segundo denunciam os grupos de atingidos e ativistas. Continue lendo “Bhopal, a 30 anos de um crime corporativo impune”

“A contaminação social é a perda de valores espirituais, éticos, humanistas. Na mineração tudo se compra e se vende, ela é como um dogma”, afirma Cesar Padilla

Luana Luizy- Cimi

O encontro latinoamericano de “Igrejas e Mineração” reúne em Brasília mais de 90 pessoas de 13 países de todo o continente. São religiosos, religiosas, leigos e leigas que debatem de 2 a 5 de dezembro, desafios e enfrentamentos frente às atividades de mineração e o impacto nos territórios e meio ambiente.

Os participantes do encontro relembraram os mártires mortos em função da mineração. Cesar Padilla, do Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina- articulação composta por 40 organizações cujo objetivo é defender comunidades afetadas pela mineração- afirma que estão registrados em todo o continente, mais de 211 conflitos provocados pela mineração, aliado a isso a violação aos direitos humanos e criminalização dos protestos contra os grandes empreendimentos.

Para Padilla, as empresas têm perdido as licenças sociais das obras e a permissão das comunidades. Este rechaço está acontecendo devido a uma consciência nas comunidades de que a mineração é uma atividade nociva com consequências desastrosas para a população. Este grande sentimento de indignação se dá, pois as empresas já não conseguem mais sustentar as mentiras prometidas com os ditos progressos advindos pelas atividades de mineração. Confira a entrevista. Continue lendo “Mais de 211 conflitos são provocados por mineração em toda América Latina”

Cimi

Brasília, 4/12/2014 – Nesta quinta-feira (4) às 15h, os mais de 45 indígenas vindos do Tocantins organizarão um ato na Praça dos Três Poderes, onde farão danças tradicionais, a construção de uma casa indígena e a corrida de toras, um esporte-ritual praticado pelos povos, principalmente dos estados do Maranhão e Tocantins. “Vamos fazer o ato pra mostrar como é que vivemos na nossa comunidade. Não vamos estar lá pra invadir, pra brigar, nada. Apenas queremos reivindicar nossos direitos que já foram garantidos na Constituição”, diz a liderança Carlos Apinajé.

O grupo, que tem representantes dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô Kanela e Karajá de Xambioá, está em Brasília desde a segunda-feira (1) e realizou protestos, no Congresso Nacional, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 e o Projeto de Lei do senador Romero Jucá que pretende regulamentar o Art. 231 da Constituição Federal, classificando propriedades rurais como “área de relevante interesse público da União”, excluindo-as da delimitação das terras indígenas se seus títulos de ocupação forem “considerados válidos”. As votações das proposições foram adiadas para a próxima semana, na terça (9) e quarta-feira (10). Continue lendo “Indígenas do Tocantins farão manifestação na Praça dos Três Poderes por direitos constitucionais”

El que será en unos meses expresidente del Uruguay habla —en esta segunda parte de la entrevista concedida a ‘Público’— sobre Podemos, su paso por la cárcel y memoria histórica. “Se nos están colando adentro usos y costumbres que son más propios de la monarquía que de la república”.

Por Ana Delicado, em Publico

La chacra en la que vive el presidente uruguayo José ‘Pepe’ Mujica está a unos 20 minutos en coche desde el centro de Montevideo. Es una casita humilde con techo de chapa, sin la pompa ni el boato de las residencias habituales de la gran mayoría de los mandatarios.

Mujica será dirigente de Uruguay hasta marzo de 2015, cuando lo relevará en el Gobierno el oncólogo Tabaré Vázquez. Con una de las tasas de empleo más altas de su historia, el denominado “paisito” se despedirá en breve de un mandatario que abandona su cargo con el 65% de aprobación popular. En esta segunda parte de la entrevista concedida a ‘Público’ el político uruguayo habla sobre Podemos, su paso por la cárcel y memoria histórica. Continue lendo “Entrevista a José Mujica: “Podemos es un grito de alerta en el mundo contemporáneo””

Por Isabella Souto, no Estado de Minas

Falta pouco para que os 1.056 juízes e desembargadores mineiros tenham um acréscimo mensal entre R$ 2.279,73 e R$ 2.659,96 em seus contracheques – um total de R$ 2,6 milhões na folha de pessoal do Judiciário. Os valores correspondem a 10% do salário bruto dos magistrados e serão usados para custear gastos com saúde – sem qualquer desconto de Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária ou mesmo a apresentação de um comprovante de despesas. O pagamento poderá ser retroativo a 27 de junho deste ano, data em que entrou em vigor a Lei Complementar estadual 135/14, que instituiu o chamado auxílio-saúde para o Judiciário em Minas Gerais. Só com retroativos, o gasto será de mais R$ 15,6 milhões.

O texto ao qual o Estado de Minas teve acesso começou a tramitar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na segunda-feira e é assinado pelo presidente do órgão, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Em dois dias, desembargadores da área administrativa aprovaram a resolução tratando do assunto: na terça-feira, o texto foi examinado pelo relator, desembargador Corrêa Júnior, e no mesmo dia recebeu a aprovação dos oito integrantes da Comissão Administrativa do TJ.

No acompanhamento processual disponibilizado pelo site do Tribunal de Justiça, o projeto foi encaminhado ontem à Secretaria do Órgão Especial (Seoesp) para inclusão na pauta do Pleno, composto por 25 desembargadores. A expectativa é de que a votação ocorra na quarta-feira, quando está prevista a última reunião ordinária do grupo. O texto não deixa claro se os magistrados aposentados ou pensionistas terão direito a receber a verba mensal.

Além de o auxílio-saúde não sofrer qualquer desconto, o valor não será incluído no cálculo do teto salarial, atualmente estabelecido em R$ 29.462,25, que é o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Oportuno consignar, aqui, que as verbas indenizatórias, previstas em lei, não foram extintas pelo subsídio e estão excluídas da incidência do teto remuneratório constitucional, a exemplo do auxílio-moradia previsto na Resolução CNJ 199”, diz trecho da minuta apresentada pelo presidente do TJMG. Continue lendo “Depois dos R$ 4.786,14 para moradia, juízes de MG terão mais R$ 2.279,73 a R$ 2.659,96 para a saúde. E a alimentação?!”

Ato será na próxima segunda-feira, na Esplanada. O intuito é denunciar e exigir do Poder Público punição adequada aos crimes raciais

Luiz Calcagno – Correio Braziliense

Dificuldades para dormir, tristeza, medo de ser agredida e sensação de impunidade. Esses foram os traumas experimentados pela produtora de eventos Claudenice Nascimento Chagas, 30 anos, após sofrer ofensas racistas em uma boate de Águas Claras. O acusado da agressão, o professor universitário Rones Borges, 33, foi autuado em flagrante por injúria racial, mas liberado em seguida, após pagar fiança de R$ 1 mil. Quatro dias após o crime, a vítima se divide entre a necessidade de falar sobre o caso, para pedir a punição ao agressor, e a dor de reviver o momento cada vez que se lembra do rosto de Rones perguntando se ela “já se olhou no espelho” e chamando-a de “macaca” repetidas vezes.

A violência ocorreu no último domingo. Claudenice estava com a amiga e modelo Tanjara Santos Lima, 27 anos, e um policial militar. O suspeito abordou Tanjara, pediu o telefone dela e disse que a conhecia da internet. Ela não passou os contatos. O professor perguntou se poderia ficar perto dela. A produtora disse que o local era público. Inconformado com a negativa, ele encarou a promotora de eventos, que, incomodada, trocou de lugar com a amiga. Daí, o homem passou a ofendê-la, xingando-a de feia. Disse que a promotora parecia uma “macaca” e que não deveria frequentar lugares como aquele. Continue lendo “#racismonunca: vítima de professor organiza manifestação contra agressões”

Da Página do MST

Nesta quarta-feira (3), mais de 100 militantes do MST ocuparam a sede do Instituto Biosistêmico (IBS), em Ribeirão Preto (SP), como parte da Jornada Estadual de Luta.

A IBS é responsável pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em assentamentos da região de Ribeirão Preto, atuando em parceria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação visa denunciar a paralisação da Reforma Agrária.

O MST denuncia o que considera os péssimos números da Reforma Agrária obtidos pelo governo Dilma Rousseff, que assentou em torno de 7 mil famílias em 2013.

Os Sem Terra lembram que mesmo considerando os números oficiais do próprio governo, Dilma estaria entre os piores governos para a Reforma Agrária desde a redemocratização.

Atualmente, existem mais de 120 mil famílias vivendo em acampamentos, na luta para serem assentadas.  Continue lendo “Sem Terra ocupam IBS e denunciam paralisação da Reforma Agrária”

Por Clarissa Oliveira, em Poder on Line

Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas querem que o Conselho de Ética da Câmara investigue a existência de supostas irregularidades na elaboração do relatório da PEC 215, pelo deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR).Entre outras coisas, a Proposta de Emenda Constitucional transfere para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e autoriza a revisão de demarcações já realizadas.

Os parlamentares se baseiam em uma informação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal de que um assessor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura elaborasse o relatório de acordo com interesses ruralistas, por R$ 30 mil.

“O relatório mente”, diz o deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da frente. “Não é que um relator de uma PEC não possa buscar assessoria jurídica fora. Mas essas degravações denotam uma quadrilha que está querendo mudar a Constituição do Brasil e mudar cláusulas pétreas para responder aos interesses de uma minoria, que são os ruralistas”, completa.

A votação do relatório estava prevista para a última quarta-feira [ontem], mas foi adiada para terça-feira que vem, [09/12] devido à convocação da Sessão do Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais e a nova meta do superávit primário.