Anuiá Yawalapiti fala ao Amazônia Brasileira sobre o caso das sandálias com desenhos tradicionais dos povos do Xingu

Beth Begonha, Rádio Nacional da Amazônia

A circulação em uma rede social de fotos de chinelos feitos com desenhos tradicionais dos povos xinguanos gerou grande discussão sobre a propriedade intelectual de patrimônios imateriais de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Anuiá Yawalapiti é autor do modelo dos desenhos usados por uma famosa marca de sandálias em kit distribuído como presente de final de ano pela empresa. O assunto gera muita polêmica pois os desenhos são usados desde tempos imemoriais e são repletos de significados. Um dos desenhos estampado nas sandálias é usado na pintura dos corpos dos índios do Alto Xingu no Kuarup, ritual fúnebre desses povos, e que fazem parte da cosmologia e da vida espiritual dos xinguanos. Continue lendo “Propriedade intelectual de grafismo indígena gera polêmica nas redes”

Jardson Castro, Adital

Nos últimos 12 anos, a paz e a tranquilidade do povo indígena tremembé, que vive no município de Itapipoca (Estado do Ceará), a 136 quilômetros da capital, Fortaleza, tem sido comprometida por uma tensa e intensa disputa por território, tendo como protagonistas o empreendimento espanhol Nova Atlântida e a comunidade indígena tremembé. De três meses para cá, a disputa trouxe consequências delicadas, incluindo ameaças constantes de invasão, agressão e coação e ocorrências ainda mais graves, como ameaça de morte das lideranças e, recentemente, o incêndio das casas e a destruição das plantações do povo indígena, que resiste e é contra a construção do projeto turístico.

A razão que tem motivado essa intensa luta é o projeto Nova Atlântida, da empresa espanhola Afirma Housing Group, que pretende construir um complexo turístico formado por vários hotéis e campo de golfe. Os índios, por sua vez, compreendem as terras como sendo as raízes que os identificam, pois é ali que se encontram seus antepassados e guardam sua ancestralidade. A área em questão é composta por uma extensão territorial de 3,1 mil hectares de área litorânea com dunas, manguezais, nascentes de água doce e área marinha. É considerado o maior projeto turístico do país, totalizando cerca de 15 bilhões de dólares para a construção de 13 hotéis cinco estrelas, 14 resorts, seis condomínios residenciais e três campos de golfe. Continue lendo “CE – Índios Tremembés versus projeto Nova Atlântida: destruição em disputa por terras”

Marcela Belchior, Adital

Indígenas da aldeia Kurusu Ambá, na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, promovem a Aty Guasu, grande assembleia para organizar a resistência

por Redação da RBA

Os indígenas guarani-kaiowá da aldeia Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia, fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, estão determinados a resistir à reintegração de posse que pode ocorrer a qualquer momento. O clima é tenso na região e indígenas de outras partes do estado já chegaram na aldeia, onde ocorre a Aty Guasu, uma grande assembleia para fortalecer a resistência.

Nesta sexta-feira (5), eles devem receber lideranças de movimentos sociais, ONGs, defensores de direitos humanos, representantes do MPF, da Funai, do governo federal e imprensa nacional e internacional. Continue lendo “Guarani-kaiowá prometem resistir a reintegração de posse”

A petroleira Pacific Rubiales já iniciou atividades nos lotes 135, situado no Peru e sobreposto ao território Matsés e de povos indígenas isolados. O povo Matsés repudia veemente a presença petroleira e pede que o Estado peruano seja denunciado a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Centro de Trabalho Indigenista

Durante a V Reunião Binacional Matsés Brasil – Peru, entre os dias 8 e 10 de novembro, as lideranças Matsés reunidas voltaram a repudiar a atividade petroleira no território Matsés e de povos isolados que habitam a região do rio Jaquirana, na fronteira entre Brasil – Peru. A reunião ocorreu na aldeia peruana Santa Rosa, rio Chobayacu e, além das organizações indígenas Matsés, contou com a presença de representantes governamentais e não-governamentais do Brasil e do Peru.

Organizada pela Comunidad Nativa Matsés (CNM) e pela Organização Geral Mayuruna (OGM), com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Organización Regional de los Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO/AIDESEP), a reunião consolida uma série de encontros periódicos realizados anualmente para fortalecer os vínculos entre o povo Matsés, que vive nos dois lados da fronteira, e as alianças estratégicas com parceiros para a proteção do território tradicional Matsés. Continue lendo “Lideranças Matsés voltam a repudiar exploração de petróleo de seu território”

A Universidade Federal de Roraima (UFRR), por meio do Instituto Insikiran, articulou junto com lideranças indígenas da região do Bonfim para tornar as línguas Macuxi e Wapichana como oficiais do município, além do Português. Esta foi a terceira cidade a reconhecer línguas indígenas como co-oficiais no Brasil. São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e Tacuru, no Mato Grosso do Sul, também reconhecem a linguagem das etnias locais.

A Lei Nº 21/2014 foi aprovada na sessão de terça-feira (2) da Câmara de Vereadores de Bonfim. A proposta vinha sendo discutida com as lideranças e professores de línguas indígenas da região Serra da Lua desde 2012. A coordenação do Programa de Valorização das Línguas e Culturas Macuxi e Wapichana do Instituto Insikiran acompanhou e assessorou todo o processo.

A proposta foi apresentada para os tuxauas em Assembleia Regional pela coordenadora do Programa da Valorização das Línguas e Culturas Macuxi e Wapichana, Ananda Machado, e pelo coordenador de língua da região Serra da Lua, Odamir de Oliveira. Depois, o Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara pelo vereador Zacarias Douglas. Continue lendo “RR – Bonfim é terceiro município brasileiro a tornar línguas indígenas co-oficiais”

Funai – Nos dias 01 e 02 de dezembro foi realizado, em Brasília, o 3° módulo do Seminário “As mudanças Climáticas sob o olhar dos Povos Indígenas do Brasil”.

O evento realizado pela Funai, APIB, IPAM, TNC e Projeto GATI abordou os temas Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e suas sinergias com a questão climática, iniciativa REDD+ Indígena Amazônico (RIA), estrutura e organização das Conferências das Partes (COP/UNFCCC), participação e incidência da sociedade civil e dos povos indígenas nas COP/UNFCCC e posicionamentos e iniciativas indígenas regionais e internacionais relacionados às mudanças climáticas, como o Caucus Indígena e as participações da COICA e da COIAB nas COP.

Este módulo encerrou o ciclo de formação sobre o tema mudanças climáticas e precedeu a ida de representantes indígenas que participaram dos módulos de formação, para acompanhamento da COP 20, que ocorre na cidade de Lima, no Peru, dos dias 01 a 12 de dezembro.

Plataforma Dhesca

Um relatório preliminar que sistematiza diversas violações de direitos humanos causadas pela economia verde no estado do Acre será apresentado na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20) e na Cumbre de los Pueblos Frente al Cambio Climático.  Estes eventos acontecem em Lima, no Peru, até o próximo dia 12, sendo que a Cumbre irá começar no dia 9. O relatório foi realizado pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos, e é resultado de uma Missão de investigação e incidência realizada nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2013.

O Acre é considerado uma referência mundial na implementação de políticas vinculadas ao clima. A chamada economia verde no estado é vista nos meios oficiais como uma experiência que harmoniza crescimento econômico e conservação ambiental, e é onde existe, desde 2010, o que é considerado como o programa jurisdicional do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), mais avançado do mundo: o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).

No entanto, ao visitar projetos de Manejo Florestal, territórios indígenas e dois projetos privados de Redd em processo de registro no Sisa e ouvir as denúncias dos comunitários, seringueiros e indígenas vinculados aos projetos de economia verde, a Missão realizada pela Relatoria de Meio Ambiente constatou uma outra realidade, marcada por impactos sociopolíticos, econômicos e ambientais negativos, em especial sobre os territórios e as populações tradicionais. Dentre outras, foram constatadas violações do direito à terra e ao território e violações dos direitos das populações em territórios conquistados. Continue lendo “Violações de direitos causadas pela economia “verde” no Acre serão denunciadas na COP20″