A advogada Maiana Maia, que acompanha o caso do assassinato do trabalhador rural José Maria Filho, em Limoeiro do Norte, conversou na manhã desta quinta-feira (22/04) com o delegado José Fernandes. “Ficou bem claro o caráter de execução, principalmente pela quantidade de tiros (19), todos do peito para cima e muito certeiros”, diz Maiana.

A advogada diz que existe muito medo na região, o que tem dificultado o processo de investigação. “Não houve ninguém para testemunhar ainda”, diz. O promotor Alexandre Aragão, em conversa com Maiana e com o advogado Davi Aragão, que também assessora movimentos sociais, destacou a necessidade de haver grande repercussão em torno do assassinato de José Maria.

Muito provavelmente, de acordo com o promotor, essa foi a primeira execução relacionada com a questão socioambiental e trabalhista na região, já marcada por crimes de pistolagem envolvendo conflitos pessoais e familiares. José Maria era presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi.

Segundo Mariana Maia, a necrópsia já foi realizada no município de Canindé, e o corpo já está retornando a Limoeiro do Norte. Às 16h desta quinta-feira (22), acontece a missa de corpo presente e, às 17h, o enterro. Também já estão a caminho da cidade vários ônibus de Fortaleza e de outros municípios do interior com lideranças de movimentos populares.

Nós Comunidades Quilombolas das regiões (Baixo Sul; Recôncavo; Oeste; Sudoeste; Chapada Diamantina; Norte/Bahia; Salvador e Região Metropolitana; Sul; Extremo Sul; Irecê; Sisal; Agreste/Semi-Árido; Vale do São Francisco; Litoral Norte) do estado da Bahia, presentes neste Encontro comunicamos, primeiramente, a todas as comunidades quilombolas do Brasil e a todas as instâncias do poder público municipal, estadual e federal, os principais objetivos e deliberações deste Encontro: garantir a articulação e mobilização das Comunidades Quilombolas como forma de contribuir para o fortalecimento político do segmento no estado; possibilitar a construção de estratégias comuns de enfrentamento do racismo institucional que inviabiliza o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos e impulsionar a criação do Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia, que é o segundo estado com população quilombola do Brasil com mais de 600 comunidades identificadas.

Prioridades de atuação do Conselho Estadual

• Regularização fundiária dos territórios quilombolas (titulação);
• Fortalecimento político-institucional das organizações quilombolas, bem como a criação e acompanhamento de conselhos: municipais, regionais e territoriais;
• Controle social, implementação e fiscalização das políticas públicas e ações afirmativas, sobretudo nas áreas de: implantação do Programa Luz e Água Para Todos; implementação de Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) quilombola; juventude e mulheres quilombolas; capacitação de profissionais de saúde para o tratamento da Anemia Falciforme; assistência técnica (ATER Quilombola) e política de crédito rural; distribuição e fiscalização das cestas básicas, sementes e merenda escolar às Comunidades Quilombolas;
• Ampliar e fortalecer a representatividade quilombola nos parlamentos;
• Implantação do PAC Quilombola;
• Lutar contra o impedimento do acesso aos territórios quilombolas, promovido pelos grandes proprietários de terra (a exemplo de cercamento de manguezais), através da ação conjunta deste Conselho com o Ministério Público;

Nesse sentido, reafirmamos a importância da criação deste Conselho, fruto da organização e luta política dos quilombolas na Bahia ao longo de sua história e para o fortalecimento da organização e representação quilombola a nível nacional, sobretudo a CONAQ.

Assinam este documento, as lideranças das comunidades quilombolas das regiões presentes neste Encontro.

Um crime provoca indignação e perplexidade: o assassinato de Zé Maria, 44 anos, ocorrido neste dia 21 de abril de 2010. Ele era presidente da Associação Comunitária São João do Tomé, presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi, liderança do movimento social – filho da comunidade do Sítio Tomé – Limoeiro do Norte – CE,.   As razões do assassinato se encontram no bojo dos conflitos provocados pela presença do agrohidronegócio, instalado em meados da década de 1990 na região jaguaribana.  Esses conflitos trouxeram uma realidade de profundas injustiças sociais para a nossa região. A comunidade de Tomé bem como outras que se localizam na Chapada do Apodi sofrem o descaso e o desrespeito dos órgãos públicos e a irresponsabilidade das grandes empresas que se fixaram na Chapada e que atentam contra o meio ambiente e a saúde da coletividade.

Desde o início, Zé Maria  se envolveu nas diferentes lutas contra essas injustiças, estando presente  no Grito dos Excluídos, no Fórum Regional e seminários contra os Agrotóxicos, discutindo a problemática do uso da água. Sua voz ecoou em todo o Vale do Jaguaribe através das emissoras de rádio denunciando as violações dos direitos humanos que vitimam as comunidades da Chapada do Apodi. Continue lendo “Um Grito de Denúncia, Uma Nota Contra a Violência: Justiça ao Companheiro José Maria Filho”

Paulo Alentejano*

Nestas horas em que centenas de pessoas morrem ou ficam desabrigadas em função do desabamento de encostas, enchente e transbordamento de rios, proliferam na mídia textos e entrevistas de “especialistas” que buscam apontar as causas ”naturais” e “antrópicas” que explicariam tais “tragédias”. Alguns destes textos e entrevistas são mais sérios, outros mais oportunistas. Uns mais pontuais, outros mais abrangentes. Alguns mais contundentes na crítica aos governantes de plantão, outros mais benevolentes. Mas, poucos vão a fundo na análise do conjunto de questões que estão envolvidos nesta complexa problemática.

O que nenhum texto, entrevista ou declaração que circulou nestes últimos dias disse é que tudo isto tem a ver com o modelo de desenvolvimento vigente no Brasil desde meados do século XX, baseado na modernização acelerada, seletiva e conservadora do campo e da cidade. Continue lendo “Chuvas e Hipocrisia”

Dia do Índio – 19 DE ABRIL
Por que 19 de abril é o dia do índio?

Durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano no México, em 1940, os representantes de diversos países americanos decidiram convidar os índios, tema central do Congresso, para o evento. Entretanto, a comissão encarregada de fazer o convite encontrou resistência por parte dos índios que, habituados a perseguições e traições, mantinham-se afastados das reuniões, de nada valendo os esclarecimentos e tentativas dos congressistas. Dias depois, convencidos da importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios resolveram comparecer. Essa data, por sua importância na história do indigenismo das Américas, foi dedicada à comemoração do Dia do Índio. A partir de então, o dia 19 de abril passou a ser consagrado ao Índio, em todo o continente americano.

Produtores pedem suspensão de demarcação de terras

Produtores rurais da região Noroeste do Paraná pediram na terça-feira (27) a suspensão do processo de demarcação de terras para os índios xetás, uma área de 12 mil hectares nos municípios de Umuarama e Ivaté. O pedido foi feito em uma audiência pública com o presidente da Funai, Márcio Meira, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara Federal, em Brasília. Continue lendo “Produtores pedem suspensão de demarcação de terras”

A Comunidade do Quilombo de Palmas, na região de Bagé/RS, está sofrendo pressão de fazendeiros, que estão em vigília na entrada do quilombo há 15 dias. Representantes do Movimento Negro denunciaram ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa RS, ao Ministério Público Federal e Estadual, além de outros órgãos, esta presença ostensiva em via pública gerando constrangimentos e impedindo, inclusive, a entrada do INCRA para a realização do trabalho de demarcação da área.

Um documento elaborado pelos representantes do movimento negro ontem, dia 20, exige providências aos órgãos responsáveis, como a polícia federal, Secretaria de Segurança Pública do RS, Ministério Publico Federal e Estadual, a Procuradoria do Incra entre outros. Exige-se que estes órgãos garantam a integridade física e moral dos Quilombolas e das Lideranças da Associação, bem como, da defesa do território que se encontra com a presença dos ruralistas fiscalizando o movimento de quem passa para impedir que o INCRA acesse o quilombo.

*não foram utilizados depoimentos dos quilombolas neste vídeo por solicitação dos mesmos, que temem por represálias por parte dos ruralistas

Fonte: Coletivo Catarse.

Começa com você em se transformar para transformar o mundo.

Dia 22 de abril a Carta da Terra lançará mundialmente a sua campanha nos meios de comunicação de massa em prol a conscientização da necessidade de um mundo melhor, mais cidadão e responsável.

Convidamos você a divulgar essa idéia na página ou blog da sua instituição ou empresa. Pois apenas trabalhando em conjunto conseguiremos mobilizar a sociedade a ver que somos uma única família na Terra e que a mudança do futuro está nas mãos de cada um.

O que é a Carta da Terra?

A “Iniciativa da Carta da Terra” é o nome dado a uma rede global de extraordinária diversidade de pessoas, organizações e instituições que participam da promoção e implantação dos valores e princípios da Carta da Terra. Continue lendo “Campanha Carta da Terra 2010 – Começa com você!”

Foi publicada, na semana passada, a 25ª edição do relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009 que traz dados sobre os conflitos, violências e ações de trabalhadores do campo. O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra Dirceu Fumagalli concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por telefone, onde fala sobre os avanços e retrocessos no setor rural brasileiro, apontados pelo documento. “Este governo tem um outro entendimento de ocupação do campo, que é através do modelo do agronegócio, onde poucos podem produzir commodities, que são priorizados para aumentar as divisas nacionais”, afirmou.

Fumagalli também analisou os principais problemas e as regiões onde a violência no campo é mais forte. “No sul do Pará, Tocantins, Maranhão e Rondônia, é onde vamos encontrar a maior pressão e identificar um maior número de conflitos”, apontou.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Essa é a 25ª edição do relatório. Como você analisa os dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores rurais durante esse período? Tivemos mais avanços ou retrocessos?

Dirceu Fumagalli – Se formos observar os 25 anos, o conflito ainda é uma realidade permanente no campo brasileiro. Se observarmos, todos os estados ainda mantêm alguns indicadores que sempre envolveram trabalho escravo, violência, desrespeito ao direito e a questão de ocupações. Em 25 anos, não tivemos grandes mudanças no campo brasileiro em relação a essa questão da violência e do conflito. Se formos analisar o ano de 2009, veremos que, a média desse ano, é praticamente a média dos 25 anos. Continue lendo “Violência no campo. 25 anos depois, a média é a mesma. Entrevista especial com Dirceu Fumagalli”

O Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais da Universidade Federal de Minas Gerais, NuQ/UFMG, divulgou nota denunciando o descaso do Poder Público Municipal, de Belo Horizonte, pela situação específica da Comunidade Quilombola de Mangueiras frente ao mega empreendimento que está sendo planejado sobre seu território tradicional, em processo avançado de regularização junto ao INCRA.

Veja abaixo a nota oficial (clique na lupa com um sinal + para ampliar ou na seta para baixo para baixar o arquivo):

No dia de hoje (20/04) foi realizado o leilão para a concessão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, que o Governo Federal pretende instalar no rio Xingu, no Estado do Pará. Sob um forte aparato policial, os investidores tiveram de entrar por uma porta lateral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com medo dos manifestantes que estavam do lado de fora. Só que estes estavam proibidos pela Justiça de se manifestar: um interdito proibitório interposto pela ANEEL, e acatado pela Justiça (!), proibia qualquer manifestante de se aproximar a menos de 1 quilômetro do local do leilão!

Mais do que as empresas interessadas em arrematar a obra – e se beneficiar dos generosos subsídios públicos que serão destinados à sua construção – foi a Justiça o grande ator desse dia. Nas mãos do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, repousava, desde a noite anterior, um recurso interposto pela ANEEL para sustar os efeitos da medida liminar que havia sido outorgada pelo Juiz Federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo, e que suspendia a realização do leilão.

Mas não era qualquer liminar. Era uma decisão de mais de cinquenta páginas, amplamente fundamentada não só em fatos objetivos e inquestionáveis, como também na legislação brasileira. Identificava diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, que iam desde a desconsideração de pareceres técnicos do Ibama até a postergação de estudos que deveriam ser necessariamente realizados antes de se tomar a decisão de construir ou não a obra. Reconhecia a interferência indevida de instâncias políticas superiores na decisão técnica do Ibama, o que levou a uma decisão apressada e insegura. Apontava para o desrespeito, pelo próprio governo, das regras estabelecidas.

O Desembargador Jirair Meguerian, no entanto, provavelmente não leu a decisão que ele derrubou. Não contra-argumentou nenhum dos pontos da decisão de Campelo. Pior. Afirmou que a decisão havia sido baseada em “conjecturas” e que o Ibama, sendo um órgão “responsável”, não poderia ter cometido irregularidades. Baseado em dois artigos de jornal, sentencia que a obra não trará problemas ambientais, ignorando os muitos alertas feitos por pesquisadores independentes e do próprio Ibama.

Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1ª Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário. Um país no qual um de seus principais tribunais fecha os olhos para as muitas irregularidades de um processo sob o pretexto de que isso é necessário para o “desenvolvimento”, tem um futuro sombrio. Como pode haver desenvolvimento sem respeitar as regras mínimas estabelecidas? Que regime democrático é esse que proíbe as pessoas de se manifestarem e põe os interesses econômicos por cima da lei? Esse é um dia triste para o país.