“Infelizmente, observo uma tendência de pesquisadores, em nome de certo academicismo ou da busca de financiamentos, se afastarem das necessidades das pessoas e dos povos que mais sofrem os efeitos perversos desse modelo de desenvolvimento. Minha visão de ciência se aproxima da arte e da política. Como canta Milton Nascimento ‘Nos Bailes da Vida, devemos ir aonde o povo está’. É nesse contexto acadêmico, ainda contra-hegemônico, que se insere o mapa”.

O lançamento contará com a presença do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel Fernandes; do diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Antônio Ivo de Carvalho; do coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Marco Antonio Menezes; dos coordenadores do mapa, Marcelo Firpo e Tânia Pacheco; do diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS, Guilherme Franco Netto; da diretora da Fase, Fátima Mello, e do ex-diretor Jean Pierre Leroy; além de representantes de movimentos sociais e populações atingidas. O evento será aberto ao público. Leia, a seguir, a entrevista de Marcelo Firpo sobre o objetivo do mapa e sua metodologia. Ele destaca que o mapa não sugere apenas promoção da saúde e gestão ambiental mais eficazes, “mas, acima de tudo, mais cidadãs e solidárias”. Continue lendo “Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil será lançado no Rio em 5/5”

Nova York, 30/4/2010, (IPS) – Os povos aborígines representam cerca de 5% da população mundial e 10% dos pobres do planeta, segundo recente estudo do Banco Mundial.

O informe “Povos indígenas, pobreza e desenvolvimento” se concentra na situação de sete países e apresenta uma visão mais geral de outros 30. Examina as raízes do desproporcional número de povos indígenas que vive na pobreza, citando desvantagens geográficas, investimentos insuficientes, falta de acesso a recursos e discriminação como algumas das razões. Também destaca que nações da Ásia, particularmente China, Índia e Vietnã, reduziram a pobreza de forma “mais rápida e mais profunda” do que na América Latina.

“O nível de redução da pobreza na Ásia é significativo”, destacou Harri Patrinos, coautor do estudo e economista do Banco Mundial. O especialista atribuiu estes resultados positivos a programas de crescimento de ampla base. A China “começou com um nível de pobreza maior do que qualquer país da América Latina, e, no entanto, a pobreza entre as populações indígenas, os setores minoritários, caiu mais de 17% entre 1990 e 2002”, disse Patrino. “Porém, vemos também uma mudança mais rápida na Índia, em comparação com a América Latina, onde falta progresso”, acrescentou. Continue lendo “Indígenas questionam ortodoxia do desenvolvimento”

Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Luana Lourenço

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) entregou anteontem (29) ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, uma lista com nomes de lideranças que atuam em conflitos no campo e têm sofrido perseguições desde o início deste ano.  Pelo menos três agentes da CPT estão ameaçados de morte e outros sofrem suposta perseguição da Justiça em Mato Grosso, na Bahia, no Maranhão e no Tocantins.

De acordo com a CPT, entre as lideranças ameaçadas, estão a freira Leonora Brunetto, que vive em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Peixoto de Azevedo (MT), palco de conflito com fazendeiros, e o padre Clemir Batista, acusado de estimular a invasão de terras por apoiar comunidades quilombolas no Maranhão. Continue lendo “CPT denuncia perseguição de lideranças no campo”

El título del artículo puede incomodar al Estado. Pero tranquilo, creo que llegó el momento de sinceramiento mutuo.

Los pueblos y el derecho a la Libre Determinación

Uno de los motivos para la demora en aprobar la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas fue el cuidadoso análisis esgrimido por expertos en materia jurídica frente a los alcances de la “libre determinación” que suponían como una probable causa del desmembramiento de los Estados en caso de adoptarse la Declaración sin ningún parámetro.

Luego de dos décadas de discusión en el seno de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), la Declaración fue aprobada un trece de septiembre de 2007, en un acontecimiento calificado de histórico y aplaudido por todos los indígenas del mundo, principalmente de los países independientes miembros de la ONU.

Los pueblos indígenas no cuestionaron el alcance jurídico de la libre determinación porque nunca reclamaron esos derechos para independizarse del país del que son parte, como suponían los funcionarios públicos; más bien, se alegraron porque el derecho declarado por fin abría una ventana a la posibilidad de ejercer el autogobierno en sus territorios. Continue lendo “Perú: Territorialidad y Autogobierno de los Pueblos Indígenas”

A implantação do projeto de exploração da mina da Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho, é o tema da audiência pública que a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na quarta-feira (5/5/10). Solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), a reunião acontece às 10 horas, no Auditório.

O deputado Carlos Gomes disse que a construção de uma represa e a implementação de um canteiro de exploração de minério poderão causar um declínio ambiental e ameaçar a vida de moradores de Brumadinho, município que tem uma rica fauna e flora e que abriga em seu subsolo uma reserva de água considerada patrimônio de Minas Gerais. A mina da Serrinha faz parte do chamado Projeto Ferrous, da mineradora Ferrous Resources do Brasil, para exploração de minério de ferro. A Serrinha é parte do complexo da Serra da Moeda. Continue lendo “Audiência vai discutir impactos da mina de Serrinha em Brumadinho”

Governo é acusado de tentar se apropriar de riquezas indígenas. Deputados e índios dizem que vão levar denúncia a organismos internacionais.

Índios pedem revogação do decreto presidencial e a demissão do presidente da Funai.

Representantes de povos indígenas de todo o País acusaram o governo de tentar se apropriar de suas riquezas com a edição do Decreto 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). O assunto foi discutido nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Os índios pediram a revogação do decreto e disseram que vão pressionar o governo levando o caso a organismos internacionais de direitos humanos. Para eles, o decreto fere a Constituição e a Convenção 169/89 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção, da qual o Brasil é signatário, determina que qualquer decisão de interesse dos índios deve contar com sua participação. Continue lendo “Índios pressionam governo a revogar decreto que reestrutura Funai”

Unisinos – Um dos dados que o 25º relatório dos conflitos no campo, divulgado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca é que o nível de violência nessa área voltou a aumentar a partir de 2003. De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, que participou da pesquisa realizada para a construção deste relatório e concedeu esta entrevista à IHU On-Line, por telefone, a natureza dos conflitos no campo viveu dois grandes períodos onde a intensidade da violência no campo aumentou. “O primeiro vai de 1985 a 1990, e o segundo período vai de 2003 até hoje. Mas esse segundo período se constituiu numa surpresa para nós”, relatou.

Gonçalves explica: “O aumento dos conflitos se dá em parte porque os movimentos sociais viram, na eleição de Lula, uma perspectiva de que houvesse a Reforma Agrária e, assim, aumentaram sua mobilização, principalmente nos primeiros anos do período. Por outro lado, os setores que são contra a Reforma Agrária e a democratização do acesso à terra, temendo que o Lula pudesse efetivar esse projeto, partiram para um processo de violência”.

Carlos Walter Porto Gonçalves é doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, atualmente, é professor da Universidade Federal Fluminense. É autor de Territorialidad y lucha por el territorio en América Latina – Geografía de los movimientos sociales en América Latina (Caracas: IVIC – Instituto Venezolano de Investigaciones Científicas, 2009) e La Globalización de la naturaleza e la naturaleza de la globalización (La Habana: Casa de as Americas, 2008), entre outras obras. Continue lendo “Conflitos no campo: ”Estados que lideram o ranking são os do agronegócio’’. Entrevista especial com Carlos Walter Porto Gonçalves”

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, João Pedro Stédile, um dos líderes nacionais do movimento, afirmou que é hora de os sem-terra lutarem por uma agricultura mais fraterna e sustentável. Segundo ele, os militantes devem agora buscar diferentes alianças, principalmente com a população da cidade, para alcançar dois novos objetivos: a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras e o fim do domínio de empresas multinacionais sobre a agricultura nacional.

“O MST percebeu que não basta você ser contra o latifúndio e a favor da distribuição de terra. Você tem que lutar também pela mudança do modelo agrícola.”

Stédile disse que, atualmente, três ou quatro empresas de atuação global dominam o mercado nacional de sementes, insumos e fertilizantes. “Isso subordinou a agricultura brasileira. Elas controlam o mercado mundial, controlam os preço e impõem o que querem à nossa agricultura.”

Ele disse também que poucas companhias incentivam os produtores rurais brasileiros a ser os que mais consomem agrotóxicos no mundo. São 720 milhões de litros por ano. “É impossível que isso tenha futuro. Os venenos destroem a fertilidade do solo, contaminam a água, ou então ficam nos alimentos que vão para o nosso estômago.” Continue lendo “MST propõe aliança com a cidade por uma agricultura sustentável. Entrevista com João Pedro Stédile”

Enquanto prosseguem as investigações sobre o assassinato do líder comunitário José Maria (agora com pedido de intervenção da Polícia Federal), as atenções da opinião pública se voltam para a Chapada do Apodi para examinar as raízes dos problemas que envolvem sua morte: os conflitos fundiários e a questão do uso abusivo de agrotóxicos. Abordaremos, aqui, este último item.

A questão dos agrotóxicos ganha relevo depois que a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na Chapada do Apodi – região leste do Estado onde se concentram as maiores áreas irrigadas com águas subterrâneas do Ceará – identificou a presença de agrotóxicos nesses mananciais. O estudo foi financiado pelo Banco Mundial e apresentado em outubro do ano passado com o título de “Plano de gestão participativa dos aquíferos da Bacia Potiguar (CE)“. Os municípios mais visados são os de Limoeiro do Norte, Quixeré, Tabuleiro do Norte e Alto Santo, que receberam 40 estações de monitoramento que dão informações de hora em hora.

A necessidade de fiscalização exigiu a realização de um convênio com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a fiscalização naquela área e para um trabalho de educação ambiental, envolvendo 12 comunidades e cujos dados de monitoramento da água serão apresentados a cada dois meses. Na verdade, desde 2007 uma equipe de pesquisadores do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), conduzida pela professora Raquel Rigotto, faz um trabalho de acompanhamento do impacto dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e dos consumidores de frutas no Ceará, com ênfase na Chapada do Apodi. O trabalho é patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e já constatou a contaminação da água por produtos químicos. Continue lendo “Envenenamento sutil”