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A reportagem é de Steffanie Schmidt, publicada no jornal A Gazeta, de Cuiabá, e reproduzida por EcoDebate, 27-04-2010.

De acordo com o coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV) de Mato Grosso, Sérgio Guimarães, 99% dos autuados no Estado não pagam suas multas junto aos órgãos fiscalizadores como IBAMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelam que somente 1% de R$ 324 milhões, valor correspondente a 421 multas emitidas pelos dois órgãos entre 2005 e 2006, foram pagos até o mês de março de 2008. Todas se referem à operação Curupira, realizada em 2005 e que resultou na prisão de 80 pessoas.

Na Sema, em 2009, o valor total arrecadado com multas, infrações e prestações de serviços como emissão de guias, autorizações, licenças e carteiras de pescador atingiram a cifra de R$ 31.623,095. Os dados sobre multas aplicadas não foram finalizados.

Entretanto, o relatório de 2008 da Superintendência de Fiscalização da Sema, aponta que o total de multas aplicadas durante o ano atingiu a cifra astronômica de R$ 1.280.834.060, totalizando 5.560 autos de infração. Para se ter uma ideia, esse valor é bem maior que o orçamento da Sema nesse mesmo ano, de R$ 76.103,375. Continue lendo “Em Mato Grosso 99% dos infratores não pagam multas ambientais”

Em Mato Grosso do Sul, procuradores querem corresponsabilizar a empresa de biocombustíveis da Bertin por genocídio de índios em Dourados.  Em setembro, guarani-kaiowas foram atacados, supostamente por empregados da Usina São Fernando de Álcool e Açúcar, do Bertin.  O acampamento foi queimado, e um índio, baleado.

Escolhido para liderar o consórcio que venceu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o Grupo Bertin responde a processos abertos pelo Ministério Público em quatro estados: Pará, Tocantins, São Paulo e Mato Grosso do Sul.  O grupo é acusado de crimes ambientais e trabalhistas.  As informações são do jornal O Globo.

No Estado onde está prevista a construção da usina, no Pará, a Bertin e seus sócios são processados na Justiça Federal por colaborar com a devastação da Amazônia, negociando fazendas de áreas desmatadas ilegalmente.  A denúncia é do MP e inclui as fazendas do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, entre os supostos criminosos.

Organizações ambientais, como Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e Greenpeace denunciaram a empresa em um documento internacional por devastação florestal.  No ano passado, os procuradores impuseram um veto à carne da Bertin que foi acusada de comprar bois de 14 das 21 fazendas denunciadas por desmatamento ilegal pelo MPF no Pará e quem comprasse carne da Bertin poderia ser corresponsabilizado por crime ambiental.  Sendo assim as gigantes varejistas Pão de Açúcar e Wal-Mart suspenderam temporariamente os negócios com a empresa.

O escândalo culminou com a suspensão pelo International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial (Bird), de um empréstimo de US$ 90 milhões para a expansão supostamente sustentável do frigorífico na Amazônia.  Com isso, o grupo teve de devolver ao Bird US$ 60 milhões.  Embora o mercado tenha ligado o cancelamento às denúncias, o Bertin sustentou a versão de que foi consequência da crise global.  Diferentemente do Bird, o BNDES, que controlava 27% do capital do grupo frigorífico, manteve abertas as linhas de crédito ao Bertin. Continue lendo “Líder do consórcio que venceu o leilão de Belo Monte é alvo de ações do MP em quatro Estados”

Fonte: Rondonoticias
Link: http://www.rondonoticias.com.br

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura indícios de irregularidades nas verbas indenizatórias das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, continua ouvindo as reivindicações das comunidades mais atingidas pelos empreendimentos.  Já foram ouvidos os moradores da Vila de Santo Antônio, do Distrito de Jaci-Paraná, de Mutum-Paraná e colônia de pescadores de Porto Velho e região.

Desta vez, uma nova audiência foi realizada na manhã deste sábado (24) no Distrito de Mutum-Paraná, onde foram ouvidos representantes dos povos indígenas, ribeirinhos e garimpeiros, que estavam revoltados com o descaso e a falta de cumprimento dos acordos por parte dos consórcios.  Por vários momentos os ânimos se exaltaram.

Para o líder da tribo Caxarari, cacique Zezinho, a Funai, como órgão responsável pelas comunidades indígenas, foi na verdade irresponsável a partir do momento em que não se envolveu no processo de indenizações.  “Tem muita gente sendo pressionada a aceitar o que eles determinam, nós estamos sós nessa luta, a Funai é omissa.  Nós somos brasileiros e temos que ser tratados com respeito.  E saibam que aqui, está apenas uma pequena parcela dos índios que queriam vir para esta audiência afim de saber o que será feito com nossas vidas”, declarou.

Na ocasião, os índios deram um prazo de trinta dias para que o consórcio de Jirau apresente uma solução para o processo de indenizações.  “Nós estamos dando um prazo de trinta dias para que eles apresentem uma solução para que sejamos indenizados o mais rápido possível, caso eles não assumam suas responsabilidades nós iremos parar as obras de Jirau, juntamente com os ribeirinhos e garimpeiros”, declarou o cacique Caxarari. Continue lendo “CPI das Usinas: índios, garimpeiros e ribeirinhos ameaçam paralisar as obras de Jirau”

A 25ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresenta dados, artigos, estudos e análises da evolução da violência do latifúndio contra trabalhadores rurais.

Clique aqui e faça o download do relatório em PDF. Consulte os dados e leia as análises dos seguintes pesquisadores, jornalistas e militantes:

Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Professor Titular de Geografia Agrária – FFLCH – USP
Alfredo Wagner Berno de Almeida – Antropólogo. Coordenador do NSCA/CESTU-UEA, professor do PPCAS-UFAM e pesquisador do CNPq.
Verena Glass – jornalista e pesquisadora do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil.
Luis Fernando Novoa Garzon – Prof. da Universidade Federal de Rondônia-UNIR; Doutorando no IPPUR-UFRJ; Membro da Rede Brasil sobre IFMs e da REBRIP.
Xavier Plassat – Coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo
Maurício Hashizume – Editor de Jornalismo da Repórter Brasil
Carlos Walter Porto-Gonçalves – Doutor pela UFRJ é Professor do Deptº de Geografia da UFF e de seu Programa de Pós-graduação. É coordenador do LEMTO – Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades.
Paulo Roberto Raposo Alentejano – Doutor pelo CPDA-UFRRJ é Professor do Deptº de Geografia da UERJ-FFP e Pesquisador da Fiocruz. É coordenador do GeoAgrária UERJ.
Antonio Sergio Escrivão Filho – Advogado, Assessor Jurídico da Terra de Direitos, Mestre em Direito Agrário pela Universidade Estadual Paulista/UNESP.
Darci Frigo – Advogado, Coordenador Executivo da Terra de Direitos.
Egon Heck – Mestre em Ciências Sociais, coordenador da Regional Mato Grosso do Sul do CIMI.
Antônio Canuto – Secretário da Coordenação Nacional da CPT
Sérgio Sauer – Professor da Faculdade da UnB de Planaltina (FUP/UnB)Relator do Direito Humano à Terra, Territòrio e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil.

* Nota da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária publicada pelo EcoDebate, 27/04/2010

A campanha Justiça nos Trilhos está entre os formuladores e promotores do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale.

Desde o começo de 2009, durante e logo após o Fórum Social Mundial de Belém, sentiu-se a necessidade de um encontro internacional exclusivamente focado sobre a Vale e seus impactos socioambientais em várias regiões do mundo.

As injustiças evidentes narradas por muitas comunidades no Brasil e afora, o modelo de desenvolvimento agressivo e os enormes lucros da companhia mineradora tornavam urgente uma construção de estratégias coletivas de resistência e alternativas.

Como missionários combonianos, sentimo-nos interpelados diretamente: cabia a nós ajudar o povo que acompanhamos, em Açailândia, São Luís e vários povoados ao longo da Estrada de Ferro Carajás, a compreender a história e as causas das condições degradadas de suas vidas.

Ao anunciar e construir vida em abundância, é sempre necessário denunciar e destruir modelos que, ao contrário, trazem morte por causa de uma busca irresponsável e desmedida do lucro. Continue lendo “Justiça nos Trilhos e I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale”

1. A história

O mês de abril se tornou um símbolo da luta pela democratização da terra no Brasil e em todo mundo. Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais, que participavam de uma marcha, foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar do Pará, em Eldorado dos Carajás. Era governador do Pará o sr. Almir Garbiel (PSDB). Era presidente do Brasil o sr. Fernando Henrique Cardoso. Segundo o advogado de defesa dos policiais, a empresa Vale do Rio Doce financiou a mobilização da tropa. O Massacre de Carajás foi um dos crimes mais covardes e estúpidos de toda história de nosso país.

Passaram-se tantos anos, e até hoje ninguém foi punido ou condenado.

Em 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou projeto de lei de iniciativa da senadora Marina Silva, e instituiu o 17 de Abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Por isso, no mês de abril, aqui no Brasil e em todo mundo acontecem mobilizações camponesas na luta por melhores condições de vida e para avançar a Reforma Agrária. Neste ano realizamos mais uma jornada de lutas, com mobilizações em todo país, ocupações de terras, protestos e marchas, para seguir pautando as necessidades históricas dos camponesas e camponesas. Continue lendo “Balanço da nossa jornada de lutas – MST”

A ocupação ocorre como parte da Jornada Nacional de Lutas, que acontece anualmente, desde 1997, lembrando as 19 vítimas fatais do massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em 17 de abril daquele ano. Eles também cobram a agilização dos processos de reforma agrária no país.

Esse ato tenta chamar a atenção para denúncias contra empresas produtoras de celulose, que segundo o MST, ocupam terras devolutas ilegalmente, em detrimento da legislação ambiental. Afirmam que mesmo comprovadas as irregularidades, o governo estadual continua a conceder licenças para o aumento do plantio de eucalipto.

Ano passado a Justiça Federal da Bahia condenou a Veracel a recuperar 96 mil hectares de mata atlântica (área maior que a cidade do Rio de Janeiro), que a empresa destruiu para plantar eucalipto. Entretanto a área, segundo o MST, ainda se encontra degradada.

Apesar de toda a polêmica, a Fibria, que detém 50% das ações da Veracel, já anunciou a expansão de sua produção até 2014, quando espera inaugurar a Veracel 2, também em Eunápolis e segundo alto executivo da empresa, o plantio já estaria 70% concluído. Continue lendo “MST acusa Veracel de agredir ambiente; MP investiga”

Los planes de Repsol se hicieron públicos en un informe enviado recientemente al Ministerio de Energía de Perú, al que ahora corresponde decidir si aprueba o no el proyecto. La construcción de líneas sísmicas, un componente clave en la exploración petrolera, implica la tala de árboles para abrir caminos a través de la selva y la detonación de explosivos a intervalos regulares.

El área donde Repsol espera desarrollar su trabajo, conocida como Lote 39, es el hogar de al menos dos de los últimos pueblos indígenas no contactados del mundo, que podrían ser diezmados si se produce contacto entre ellos y los trabajadores de la empresa.

Repsol ya llevó a cabo alguna exploración preliminar en esta zona en el pasado; entonces recomendó a sus trabajadores que se defendieran de potenciales ataques por parte de los pueblos indígenas haciendo uso de un megáfono: “Si no lograse la pacificación y el entendimiento entre ambas partes y continuase el ataque se tratará de entablar diálogo usando el megáfono”. Continue lendo “Perú: La selva de los indígenas no contactados, objetivo de Repsol-YPF”

A reportagem é de Eliana Lima e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 26-04-2010.

Em Salvador, os manifestantes farão, no primeiro dia, um protesto em frente ao canteiro de obras do metrô no Acesso Norte, na Rótula do Abacaxi. Na terça, eles seguirão para o Centro Administrativo (CAB) para protestar na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O movimento pretende chamar a atenção para a necessidade de o governo acelerar a reforma agrária no País. A manifestação marca também os 14 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, quando 19 trabalhadores foram mortos por policiais militares no dia 17 de abril de 1996. “Não podemos permitir que esse crime caia no esquecimento. É preciso que haja punição para os assassinos”, diz a diretora do MST Luci Barbosa. Continue lendo “Marcha de 5 mil sem-terra chega amanhã a Salvador”

Na quarta-feira, 28 de abril, o auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa sediará a apresentação do site que mapeia 300 conflitos de INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE NO BRASIL. O projeto, desenvolvido pela Fiocruz e pela Fase, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, pretende mapear os estados brasileiros e assim dar visibilidade às regiões, muitas vezes longínquas e costeiras, onde são praticadas as injustiças.

A abertura do evento está prevista às 14h com a exposição do deputado estadual Marcos Martins falando sobre a relevância política do site do MAPA DE INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE NO BRASIL. Em seguida, a representante da ONG Fase, Mabel Faria, fala sobre a entidade e o Mapa. Às 14h40, Marcelo Firpo aborda a importância do Mapa para a Fiocruz e a RBJA (Rede Brasileira de Justiça Ambiental); às 15h Tania Pacheco apresenta o Mapa como instrumento de luta para os movimentos sociais e ambientais.  Às 16:00 Fernanda Giannasi lembrará o significado do dia 28 de Abril e fará homenagem às vítimas da injustiça ambiental no país. A tribuna livre acontece na sequência, e o encerramento está previsto para as 17h.

No site que será apresentado (www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/) pode-se mapear as áreas onde vivem grupos e populações atingidas. Basta escolher um estado ou um tema específico (como ‘amianto’, ‘quilombola’, etc.) e digitar na lacuna do site para que sejam apontadas as injustiças que acometem os habitantes daquele lugar, além de informações detalhadas sobre cada caso.

O site foi construído em um ano e meio e segundo Marcelo Firpo, coordenador do projeto e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), apesar do projeto não cobrir ainda todos os casos, reflete uma parcela importante das ocorrências. Só em São Paulo o site lista 30 casos, como o das 30.000 pessoas da Vila Carioca, região sul de São Paulo, expostas às substâncias cancerígenas liberadas em sua água e solo devido a um estocamento mal feito de uma das unidades do posto de combustíveis Shell.

Segundo os realizadores do MAPA DE INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE NO BRASIL, o projeto é de interesse a quem pretende uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável.