O Rio São Francisco é a fonte de vida mais importante do semi-árido do Nordeste brasileiro, hospedando nas suas margens povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais que dependem dele para viver. As 7 barragens e hidrelétricas construídas ao longo do rio, junto com os grandes empreendimentos de agronegócio, já diminuíram 70% da vegetação e dos peixes nativos e destruíram o ciclo da vazante que regulava as atividades produtivas das populações.
O projeto de transposição do curso do rio, capitaneado pelo governo brasileiro, ameaça a vida do rio e dos povos tradicionais que desde sempre o respeitam e defendem. As águas transpostas serão privatizadas e destinadas ao agronegócio e a indústrias pesadas para beneficiar latifundiários e empresas multinacionais. Apenas 4% das águas serão destinadas à população do semi-árido.
Nós, 33 povos indígenas do Nordeste impactados com o projeto de transposição das águas do Rio Opará (Rio-Mar), conhecido como rio São Francisco, queremos ver respeitados nossos direitos e garantir a plenitude de nossos territórios e de nosso Rio, Pai e Mãe da Nação Indígena. Não desistimos de lutar por sua revitalização e contra a transposição.
Somos 65 homens e mulheres de 11 estados brasileiros, pertencemos ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, estivemos reunidos em assembléia, de 05 a 09 de abril de 2010, em Acupe de Santo Amaro, Recôncavo Baiano, e redefinimos os princípios, objetivos e estratégias para o fortalecimento da luta dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil. Decidimos assumir um novo nome para o movimento com objetivo de simbolizar o rompimento com um modelo institucional e representativo que não foi capaz de acolher as lutas e sonhos dos povos das águas. Assim, não estamos vinculados a qualquer instituição.
A base do movimento são os grupos de pescadores e pescadoras artesanais nas comunidades que assumem os objetivos do movimento de forma organizada e que se fortalecem a partir de coordenações locais, regionais, estaduais e nacional. A participação efetiva de mulheres e jovens marca este novo momento da organização dos pescadores e pescadoras. A presença negra e indígena marca profundamente a nossa identidade. Acreditamos no poder popular e assumimos a missão de organizar e formar os lutadores do povo nas águas, como contribuição histórica para a construção de uma sociedade justa. Continue lendo “Carta do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais”
DIVULGUE EM SUAS LISTAS E NÃO DEIXE SUA OPINIÃO DE FORA!
MANIFESTE-SE!
Envie sua carta aos Ministros do STF
4ª feira dia 28/04/2010 o Supremo Tribunal Federal julgará a ADPF-153 sobre a Lei da Anistia. Os Ministros irão decidir sobre um tema grave nos dias de hoje: a IMPUNIDADE DA TORTURA em nosso país. Esta decisão é importante, pois uma derrota representará a não apuração dos crimes de lesa-humanidade praticados no Brasil, entre os anos 1964-1985, ocorridos durante o regime militar. Caracterizará também o descumprimento dos tratados internacionais RATIFICADOS PELO BRASIL sobre Direitos Humanos junto à ONU e será um retrocesso que contribuirá para a banalização da tortura no país.
A cúpula climática na Bolívia teve seus momentos de alegria, leveza e absurdos. No fundo, porém, sente-se a emoção que esse encontro provocou: a raiva diante da impotência. A Bolívia está em meio a uma dramática transformação política, que nacionalizou indústrias e elevou como nunca as vozes indígenas. Mas suas geleiras andinas estão derretendo numa velocidade alarmante, ameaçando o fornecimento de água em duas de suas principais cidades. Os bolivianos não podem mudar seu destino por si mesmos. O artigo é de Naomi Klein.
Naomi Klein – Sin Permiso (The Nation)
Cochabamba, Bolívia. Eram 11 da manhã e Evo Morales tinha transformado o estádio de futebol numa gigantesca sala de aula, e tinha disposto organizadamente uma variedade de objetos de utilidade cotidiana: pratos de papelão, copos de plástico, capas de chuva descartáveis, xícaras feitas a mão, pratos de madeira e ponchos coloridos. Todos esses objetos desempenharam um papel para demonstrar um ponto central: para lutar contra a mudança climática necessitamos recuperar os valores dos indígenas.
No entanto, os países ricos têm pouco interesse em aprender essas lições e, ao contrário, promovem um plano que, no melhor dos casos, aumentaria a temperatura global em média dois graus centígrados. Isso implicaria o derretimento das geleiras dos Andes e do Himalaia, disse Morales a milhares de pessoas reunidas no estádio, participantes da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra (http://cmpcc.org/). O que não era preciso dizer é que não importa o quão sustentável decida viver o povo boliviano, porque ele não tem poder para salvar suas geleiras.
Fonte: Repórter Brasil – http://www.reporterbrasil.org.br/
Operação do grupo móvel encontrou trabalhadores em construções precárias, submetidos a longas jornadas e pressionados por cobranças indevidas em fazenda da CSM Agropecuária, do reincidente Celso Silveira Mello Filho
Rodrigo Rocha
Não foi desta vez que a fiscalização radicalizou na cobrança excessiva de normas trabalhistas após se deparar com um cenário de despadronização de camas em alojamentos preparados e de refeições protegidas pela sombra fresca da vegetação, como quer alardear a pressão ruralista.
Operação do grupo móvel de fiscalização – que contou com membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) – encontrou 28 trabalhadores rurais vivendo em construções precárias (sem acesso a estruturas básicas de sanitários, acesso à água e fiação elétrica, dividindo espaço até com cavalos e mulas), submetidos a longas jornadas (das 5h da manhã às 18h, sem descansos regulares) e sufocados pelo endividamento (cobranças de “aluguel”, de alimentação e até equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho).
As libertações de condição análoga à escravidão ocorreram na Fazenda Tarumã, em Santa Maria das Barreiras (PA), que pertence à CSM Agropecuária S/A. Com cerca de 30 mil cabeças de nelore, gado leiteiro, sede, diversas máquinas e outras construções, a propriedade dispõe até de pista de pouso, com hangar, para aviões de pequeno porte. Continue lendo “Fazenda com 30 mil cabeças de gado mantinha 28 escravos”
MÉXICO, D.F., 25 de abril (apro).- El caso de Mossville, una comunidad compuesta por 375 familias, ha sido admitido por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), adscrita a la Organización de Estados Americanos y con sede en Washington, en lo que representa el primer expediente de racismo ambiental en Estados Unidos.
En su Reporte de Admisibilidad 43/10, divulgado el 29 de marzo y al cual tuvo acceso Proceso, el órgano interamericano aceptó la queja al considerar que no hay indicios de que los habitantes de esa localidad, cercana al Golfo de México, puedan obtener remedio de parte de las autoridades para el daño ambiental sufrido por la operación de 14 plantas en sus alrededores.
Promovida por la organización no gubernamental Mossville Enviromental Action Now (MEAN) y con el respaldo legal de Activistas por los Derechos Humanos Ambientales, la solicitud ante la Comisión argumenta que el gobierno estadunidense ignora la situación de Mossville, situada en el estado de Luisiana, por ser mayoritariamente afro-americana.
Esta comunidad, que abarca un área de 5 millas cuadradas, fue fundada a finales del siglo XVIII por descendientes de esclavos libertos luego de la Guerra de Secesión (1861-1865) que marcó el fin de la esclavitud en Estados Unidos.
En la década de los treinta del siglo pasado, el Estado dio permisos de operación a 14 centros industriales para manufacturar, procesar, almacenar y verter sustancias tóxicas y peligrosas en zonas cercanas a Mossville.
O ano de 2009 foi mais um período de poucos avanços na garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas. O Incra titulou apenas duas terras quilombolas mantendo o baixo desempenho dos últimos anos e descumprindo a sua própria meta de titular 11 territórios quilombolas em 2009.
O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado apenas oito terras quilombolas. No mesmo período (2003 a 2009), o governo do Pará emitiu 26 títulos de terras quilombolas, o do Maranhão 19, o do Piauí cinco e o de São Paulo três títulos.
O pífio número de titulações não é a única marca da política quilombola do governo Lula. Esta gestão foi responsável pela introdução de uma série de empecilhos burocráticos nos procedimentos para a regularização das terras quilombolas que resultaram na restrição dos direitos das comunidades. Os obstáculos foram acrescidos progressivamente por meio de sucessivas normativas: a Instrução Normativa Incra nº 16/2004; a Instrução Normativa Incra nº 20/2005, a Portaria Fundação Cultural Palmares nº 98/2007 e finalmente, a mais polêmica delas, a Instrução Normativa Incra nº 49/2008 .
Marcado para esta sexta-feira, o julgamento do fazendeiro que é o principal suspeito de ser o mandante do assassinato de irmã Dorothy Stang, religiosa com intensa atividade social que foi executada em 2005 no interior do Pará, pode ganhar um novo rumo. A acusação anuncia hoje a decisão de apresentar uma testemunha capaz de oferecer novas pistas sobre o caso.
Quem acompanha as idas e voltas que envolvem a investigação do crime sabe que até agora os trabalhos de encontrar e punir os responsáveis sempre esbarraram num álibi poderoso. O principal suspeito de ser o mandante do assassinato, o fazendeiro Regivaldo Galvão, conhecido como Taradão, sempre sustentou em seus depoimentos que não tinha o “menor interesse” na morte de irmã Dorothy.
Regivaldo alega que não possui “um centímetro” de propriedades na área nem qualquer outra motivação capaz de levá-lo a envolver-se num crime de tamanha repercussão.
Nem a polícia nem a Justiça davam crédito a essa versão mas faltavam meios de questioná-la de modo irrefutável. Com essa nova testemunha, cria-se uma nova situação.
Trata-se de Roniery Bezerra Lopes, que entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008 foi gerente de propriedades que Regivaldo diz não possuir. Dois anos depois do assassinado de irmã Dorothy foi contratado para administrar um total de oito fazendas da área, que, embora em nome de terceiros, seriam propriedade de Regivaldo. Continue lendo “Nova testemunha muda caso Dorothy”
Napëpë é um documentário de 2004, realizado por uma então aluna da USP, Nadja Marin, sobre a luta dos Yanomami para recuperar suas amostras de sangue, retiradas no final dos anos 1960 por uma equipe de pesquisadores norte-americanos que pretendiam compará-las com amostras de sangue dos sobreviventes da bomba de Hiroshima. Na época, quem intermediou o contato dos cientistas com os Yanomamis foi o antropólogo Napoleon Chagnon, que conviveu um ano entre os índios e sobre eles escreveu inúmeros artigos e livros de sociobiologia sobre o caráter e a “natureza” dos Yanomami.
Unindo pesquisa genética com análises culturais, o antropólogo criou uma imagem dos Yanomami como um povo guerreiro e violento, o que acabou levando os militares, durante a ditadura, a propor a demarcação descontínua das terras Yanomami na tentativa de isolar os índios em “ilhas” e evitar, assim, as guerras entre as diferentes tribos Yanomami. Desnecessário dizer que o território Yanomami é uma das reservas mais ricas em minérios, os mais variados.
Essa demarcação descontínua, como sabemos, não ocorreu, mas isso não eliminou os conflitos ligados a essa pesquisa. As amostras de sangue Yanomami retiradas, na época, continuaram a ser usadas em pesquisas genéticas longo dos anos 1980, 1990 e 2000 sendo, inclusive, parte do projeto Genoma Humano. Acontece que os Yanomamis não foram avisados de que suas amostras de sangue seriam guardadas, o que, para a cultura deles, é totalmente inadmissível, sobretudo depois que a pessoa morre, já que o cerimonial funeral envolve a destruição de todo o corpo do morto.
Até hoje, os Yanomami estão numa disputa para que se reconheça que se trata de um caso explícito de biopirataria e ter o sangue colhido de volta. Foi sobre isso que a Nadja fez um belíssimo documentário que inclusive ganhou o 8th Gottingen International Ethographic Film Festival. O documentário está disponível no em quatro partes, das quais a primeira pode ser vista acima.
Napëpë – que permaneceu atual – volta a ser notícia agora por outros motivos. O diretor de cinema José Padilha, famoso por Tropa de Elite, acabou de lançar um filme, feito com patrocínio da Globo e da BBC, chamado “O segredo da tribo”. O filme estreou no festival “É tudo verdade” e está fazendo sucesso. Mas, apesar de conter cenas idênticas a outras, do filme da Nadya, sequer menciona Napëpë. O que é lamentável!
POR CONTA do medo que pessoas de Limoeiro têm em falar sobre a morte de José Maria, fotos sobre a reunião foram tiradas antes de iniciarem os trabalhos - THIAGO GASPAR
Investigação sobre o assassinato do líder comunitário José Maria Filho pode passar à Polícia Federal
Fortaleza – Ainda esta semana, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Nordeste (Renap) deve entrar com um pedido junto ao Ministério Público para que a investigação do assassinato do líder comunitário José Maria Filho seja federalizado. A decisão foi tomada durante reunião realizada, na manhã de ontem, na sede da Cáritas Diocesana, na Capital cearense. O agricultor foi brutalmente assassinado na última quarta-feira, em Limoeiro do Norte. José Maria Filho era conhecido pela luta contra o uso irregular de agrotóxicos e a concentração fundiária na Chapada do Apodi. O agricultor foi executado com 19 tiros no tórax e, também, na cabeça. Seu corpo foi encontrado por populares jogado no asfalto, ao lado da moto que pilotava.
“Como este é um caso que envolve direitos humanos e teve grande repercussão nacional, a legislação prevê que a investigação possa ficar a cargo da Polícia Federal”, argumenta o advogado da Recap, Davi Rocha, acrescentando que o pedido não exclui uma participação conjunta das Polícias Federal e Civil, que atualmente é responsável pelo caso. Continue lendo “MORTE DE LÍDER COMUNITÁRIO – Entrada da PF será pedida na investigação”
