Adital – Na matéria “A farra da antropologia oportunista” (Veja nº 2193, de 5/5/2010), seus autores realizam uma proeza e tanto. Conseguem colocar de pé verdadeiros totens em adoração à ignorância acadêmica, ao capitalismo redentor de todas as mazelas humanas, ao agronegócio-bóia de salvação da economia brasileira. E também à tendenciosidade.

Ao longo de sete páginas (154 a161) com 13 parágrafos totalizando 1.466 palavras e adicionais nove boxes, com direito a nove fotos e nove mapas, a reportagem dirige sua bateria de mísseis, pela ordem, aos (1) índios em geral, (2) antropólogos, (3) negros em geral, (4) quilombolas em particular, (5) padres católicos, (6) dirigentes e funcionários de organizações não-governamentais, (7) agentes públicos e (8) ativistas políticos. E é farta em números, números que fariam matemáticos se arrepiar ante a ginástica apresentada para dar conta que “áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil. Se a conta incluir também os assentamentos de reforma agrária, as cidades, os portos, as estradas e outras obras de infraestrutura, o total alcança 90,6% do território nacional.”

E, como habitual em matérias cuidadosamente planejadas para demonizar populações vulneráveis do país – aqui, entram indígenas e afrodescendentes – e aqueles que se atrevem a levantar a voz em sua defesa, não faltam unidades de medida no mínimo curiosas: “Isso equivale a São Paulo e Minas Gerais”, ou aquilo será como perder “todo um Pernambuco”. Continue lendo “Como demonizar populações vulneráveis”

URGENTE!

COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO AMAPÁ- CONAQ.AP

Nos membros da conaq.ap vem por meio deste pedir ajuda para o Senhor Benedito Anunciação Futado lider comunitário Quilombola do Kulumbú do Patualzinho estar sendo ameaçado pelo um senhor Açaí grileiro e garimpeiro da fronteira do Oipoque e Guiana Francesa.

O mesmo já contratou dois (02) pistoleiros para matar seu Benedito que vem incansávelmente defendendo o territorio da comunidade  que todos os dias sempre aparece  gente para tomar o espaço da comunidade.

A  questão é que ele tentou registrar na delegacia e no ministério publico e os responsável não podiam fazer nada, pelo fato que aquela carta da fundação palmares não tinha validade e que o incra até agora não tinha ido demarcar.

LIGUEI PARA AS AUTORIDADES LOCAIS E NADA FOI FEITO. NOS AJUDE POR FAVOR

PELO AMOR DE OLURUM.

OS PISTOLEIROS JÁ ENCONTARAM COM DUAS PESSOAS NA ESTRADA COMUNIDADE E DISSE QUE SEU BENEDITO VIVE NO MAXIMO ATÉ SEXTA FEIRA.

AJUDE PELO AMOR DE DEUS, AS AUTORIDADES DO MUNICIPIO FIGEM NÃO VER NADA.

O TELEFONE QUE ELE ESTAR RECEBENDO LIGAÇÃO DENTRO DO MATO É ESSE

096 9908-9798. ELE PRECISA DE NOSSA AJUDA.

VAMOS LÁ MEU POVO ME AJUDEM.

NUBIA DE SOUZA DO AMAPÁ

PRECISO DA AJUDA DE VOCES.

Amig@s e companheri@s,

A mensagem acima é de ontem, mas só chegou a nós esta tarde. Hoje, a situação continua tensa e, conforme outro e-mail indignado, enviado por Núbia, Seu Benedito e família continuam escondidos na mata, na fronteira com a Guiana Francesa. Ainda segundo ela, as autoridades locais negam validade ao documento expedido pela Fundação Palmares, mas a Defensora Pública da União ligou para um amigo da Polícia Federal, que ficou de providenciar o resgate de todos e de escoltá-los para um local seguro.

Segundo informação que nos foi repassada pela Justiça Global, é fundamental que sejam enviados e-mails URGENTES para o Coordenador do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, pois eles têm como garantir proteção a Seu Benedito.

O Coordenador atual do programa é o Ivan  Contente Marques. O fone é 61  2025-3676
Email: [email protected].

Pedimos a todas as pessoas que acessam este Blog que o façam, em seu nome pessoal ou no de suas entidades, estejam onde estiverem! TP.

CLAUDIO ANGELO
Editor de Ciência

As cinco hidrelétricas que o governo planeja construir na região do rio Tapajós, no Pará, afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta, uma área equivalente a metade da cidade de São Paulo.

O cálculo foi feito pela Folha com base em dados do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.

Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais e três florestas nacionais. Somados, os reservatórios das cinco hidrelétricas terão 1.979 km² de área.

Continue lendo “Usinas no Rio Tapajós alagarão áreas protegidas”

Uma ação que reuniu 70 policiais federais e 60 PMs da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) resultou na retirada de 800 índios da etnia Terena. De acordo com a Funai, na fazenda de 1.500 hectares haviam 32 famílias, num total aproximado de 300 pessoas que há oito meses estavam na Fazenda Petrópolis, do ex-governador Pedro Pedrossian. O restante dos indígenas que estavam presentes vieram da aldeia Terena Cachoeirinha que fica na região.

Mesmo sendo competência federal as ações que envolvem índios no Brasil, a Cigcoe com cães farejadores atuou como principal agente na expulsão, pois, os policiais entraram pelo milharal e com gás lacrimogêneo e tiros de balas de borracha fizeram os Terenas recuarem. Homens, mulheres e crianças deixaram a pé, ou de carro a área.

Eles tentaram resistir ao despejo quando o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo chegou ao local com o comboio. Foram iniciadas as conversas para que não fosse usada a força. Os índios pediram 15 minutos para decidirem o que fazer, mas a missão acabou concretizada.

Xingamentos, gritos, revolta. O cacique Juarez chegou a dizer que os índios não aceitam os R$ 10 mil pelo plantio de milho por entenderem que a fazenda está em território indígena e querem que o STF avalie o recurso do MPF (Ministério Público Federal).

Neste momento, os grupos liderados por Juarez e cacique Lindomar estão na estrada Agachi, que dá acesso à rodovia BR-262. Representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) acompanham a situação de conflito no local.

http://www.midiamax.com.br/view.php?mat_id=717313

Os jornais, agora, noticiam que o poder público se reúne, para discutir planos e medidas sobre os agrotóxicos no Estado do Ceará. Há muito, lutadores e lutadoras, como Zé Maria, denunciavam as várias mazelas da expansão do agronegócio no Estado, dentre elas, o uso indiscriminado de agrotóxico.

Zé Maria, morto, denunciava a contaminação da água, denunciava a concentração de terras, indevidamente, nas mãos dos grandes. Há muito esta concentração indevida foi denunciada pelo Ministério Público Federal e estas ações não chegam a uma solução, nem responsabilizam ninguém por tal expediente. Há muito tempo, toda esta situação é denunciada a diversos órgãos do poder público e não se vê, nem se revê as medidas mitigatórias do EIA/RIMA, os procedimentos necessários para o funcionamento destes empreendimentos. Continue lendo “Chapada do Apodi, Ceará – Política Pública X Meio Ambiente”

De 21 a 28 estará sendo realizado em Montevidéu, Uruguai, o Festival de Cinema Documental Global 2010.  A proposta do festival, que nasceu em Berlim, em 2003, é reunir, visualizar e trocar opiniões  com o público sobre o tema da globalização. O cinema é usado para sensibilizar, denunciar e informar, mostrando aspectos da realidade que são “ocultados” pelos grandes meios de comunicação e seus impactos sobre a América Latina.

Para este ano, os temas em pauta são resistência popular, comunicação alternativa, trabalhadores esquecidos, transnacionais e imigrantes.

No dia 22, será apresentado o documentário Xingu: porque não queremos Belo Monte, produzido pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental e pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR). Abaixo, a primeira e a segunda partes do filme.

Chantal Mouffe é professora de Teoria Política da Universidade de Westminster. A entrevista é de Helena Carnieri e está publicada no jornal Gazeta do Povo, 17-05-2010. Eis a entrevista.

A senhora defende uma “democracia radical”. Em que ela difere daquela em que vivemos?

Não é uma diferença de natureza, por exemplo, que exija passar da democracia liberal a outra totalmente diferente. Meu projeto é radicalizar a democracia liberal, guardando os princípios mais importantes desta. Por liberal não entendo a democracia capitalista. É verdade que na maior parte dos casos o modelo de democracia pluralista vem no modo de produção capitalista, mas não há relação necessária. Muitos teóricos liberais como Norberto Bobbio aceitam isso.

Mas pode-se fazer a radicalização dentro do capitalismo?

Certamente podemos começá-la, mas é possível que no processo haja momentos em que a reforma democrática coloque em questão algumas formas do capitalismo. Enfim, ela não é uma alternativa completamente diferente. O princípio da democracia liberal é liberdade e igualdade para todos, e não sei como encontrar princípio mais radical. O problema com nossa sociedade é que eles não são colocados em práticas. Continue lendo ““Direitos humanos nunca serão os mesmos no mundo todo””

“Defender a vida e a Amazônia não é crime” é o título do artigo que Edilberto Sena, citado na reportagem da Folha de S. Paulo, enviou para o jornal e que publicamos a seguir. Eis o texto:

Defender a vida e a Amazônia não é crime

No tempo da escravidão legalizada, o senhor da Casa Grande detinha o poder total sobre os escravos. As leis e a moral católica da época lhe davam direito de vida e morte sobre os que viviam na Senzala. O tempo passou, a senzala foi extinta, mas para muitos patrões, grandes e pequenos, quem se rebela contra a atual escravidão social, política e econômica, é considerado criminoso (a), subversivo(a), etc e deve ser punido(a), ainda mais se for contra o governo federal.

Nestes novos tempos uma das senzalas é a Amazônia e algumas das casas grandes incluem o palácio do planalto, governos estaduais, além de empresários com mentalidade colônia. Qualquer atitude de inconformismo de trabalhadores, ribeirinhos, indígenas, ou moradores de periferia e do movimento dos sem terra, o MST, é logo considerada insubordinação à ordem democrática, incitação ao crime e deve ser exemplarmente punida. Continue lendo “Cartilha em defesa do rio Tapajós, seus povos e suas culturas. Uma resposta à Folha de S. Paulo”

Ao mesmo tempo em que acaba de dar um exemplo prático disso, conseguindo a condenação da Syngenta (ver matéria de ontem, neste Blog), Terra de Direitos acaba de lançar uma publicação dedicada especialmente a informar sobre medidas que podem ser tomadas contra empresas transnacionais que violam os direitos humanos, de formas variadas.

Na Apresentação, os autores escrevem:

“Este trabalho foi desenvolvido frente à necessidade de expor o acúmulo de conhecimento e experiências no tema da responsabilização das empresas transnacionais por violação de Direitos Humanos, apontando possíveis caminhos de intervenção.

O presente guia pretende mostrar alguns elementos básicos no tema Direitos Humanos, empresas transnacionais e litígios. Tem por objetivo indicar os caminhos que podem ser trilhados por organizações e movimentos sociais que pretendam atuar contra as violações de Direitos Humanos cometidas por transnacionais. Assim, são analisados alguns dos instrumentos de responsabilização dessas empresas disponíveis no sistema nacional e internacional, contribuindo assim na sistematização do conhecimento e experiência acerca da responsabilização de empresas transnacionais por violações de Direitos Humanos.

Não temos a pretensão de esgotar o tema ou de fazer uma avaliação conclusiva sobre os instrumentos e espaços de litígios contra transnacionais. A ideia de elaboração deste material adveio dos resultados e propostas de diferentes oficinas realizadas pela Terra de Direitos e Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, em conjunto com outras entidades, assim como da participação em instâncias de discussão internacional, como o Tribunal Permanente dos Povos. Logo, este trabalho irá contribuir na avaliação das organizações da sociedade civil, em casos concretos, sobre realizar ações jurídicas contra empresas transnacionais”.

O material pode ser baixado diretamente no endereço abaixo:

http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/05/Guia-transnacionais-Versao-Final-em-PDF.pdf.