Enviado por Ruben Siqueira (CPT Bahia), pedindo apoio:

Venho socializar com todos e todas a situação da localidade do Carvalho, município de Custódia. A obra da transposição do Rio São Francisco vai destruir uma antigo patrimônio quilombola que é uma pequena Igreja daquela localidade que fora construída pelos escravos que ali se instaram, portanto, a Igreja constitui um bem identitário daquele povo. Esta Igreja está em terras particular embora seja território quilombola – não legalizado oficialmente – e o proprietário das terras já foi indenizado.

Isso está acontecendo em pelo menos três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, que estão em construção e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase de licenciamento ambiental. Leia mais sobre as ameaças à sobrevivência dos indígenas isolados na Amazônia.

Telma Monteiro

A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Em comunicado, a ONG informa que há quatro comunidades de indígenas isolados ameaçados pelas obras.

A Survival cita a expedição promovida pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros[1], em dezembro de 2009, que comprovou a presença de indígenas isolados em fuga na região onde está sendo construída a usina de Jirau. O relatório concluiu que eles fugiram do território que ocupam na região formada pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, situadas numa faixa entre 10 e 30 quilômetros das obras da usina de Jirau. Continue lendo “Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte”

Luís Carlos Lopes

Em vários ambientes, tem sido notada a presença de relações interpessoais baseadas em diversos tipos de agressão. Estas estão longe de ser os antigos apelidos, a tentativa de integração por meio de rituais de aceitação do novato pelo grupo ou o velho costume de afirmar moderadamente a superioridade real ou imaginária de uns sobre os outros. Essas novas práticas referem-se ao ataque radical aos mais fracos, aos que têm maiores dificuldades de se defender, aos diferentes etc. Em inúmeros casos, chega-se à agressão física e/ou ao constrangimento moral total.

As conseqüências destas práticas entre crianças e adolescentes são muito graves. Levam, por exemplo, ao abandono e à evasão escolar e à construção de personalidades formadas e tangidas pelo medo e pelo ressentimento. Não são menores, quando atingem adultos, podendo provocar a perda de empregos, o isolamento social e facilitar o desenvolvimento de doenças de natureza psicológica. Existem os casos que levam ao suicídio ou ao assassinato. O linchamento moral é algo que se assemelha ao linchamento físico. Deseja-se a morte de seu objeto. Se ela não é possível de fato, quer-se alcançar a destruição e/ou o afastamento/expulsão de seus alvos. Continue lendo “Bullying e assédio moral: outros ovos da serpente”

Por um ano, o ativista viveu como refugiado na Nicarágua. Ele é acusado pelo governo de ser responsável pela morte de policiais ocorridas durante o massacre em Bagua, em junho do ano passado.

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que se solidariza com os povos do Peru em virtude da detenção do líder Pizango, exige ações imediatas para reverter a situação. A Conaie pede a intervenção da Anistia Internacional para defender o líder indígena e anuncia que realizará protestos nas embaixadas do Peru pelo mundo, de modo a potencializar vigílias permanentes dos povos indígenas. “Pedimos e exigimos ao governo de Alan Garcia que se sensibilize e declare a liberdade com seus plenos direitos de nosso irmão Alberto Pizango”, declara em seu comunicado. Continue lendo “Entidades reagem à detenção do líder indígena Alberto Pizango”

Mourão disse que a transferência, do Executivo para o Congresso, da palavra final sobre as demarcações poderia interromper totalmente esses processos no Brasil.  “Isso retardaria muito as decisões, e nós levaríamos para as calendas qualquer demarcação de reserva indígena”, ressaltou.

Já o deputado Ibsen Pinheiro lembrou que velocidade não é indicativo de eficácia.  “O presidente da República, baseando-se numa repartição respeitável, mas setorial, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), não é capaz de expressar todos os interesses envolvidos — de estados, municípios, produtores rurais, caboclos e indígenas.  Só o Congresso pode representar todos esses interesses”, afirmou. Continue lendo “Debatedores divergem sobre regra para demarcação de terra indígena”

A operação ocorreu por ordem do Juiz da Vara Federal de Guanambi, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, Juiz Estadual do mesmo município. O beneficiário da decisão nunca comprovou a posse da área em litígio, mas vem cercando terras tradicionalmente utilizadas por quilombolas e extrativistas da região do Médio São Francisco.

Essas terras integram a Reserva Legal do Projeto de Colonização de Serra do Ramalho, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e também fazem parte da área a ser titulada em nome da comunidade através do procedimento em curso na referida autarquia, por serem terras ocupadas por remanescentes de quilombos (art. 68 do ADCT da Constituição Federal).

O cumprimento desta decisão judicial aconteceu em plena greve dos servidores federais do Poder Judiciário, onde nenhum ato com implicações processuais poderia estar sendo realizado, por configurar claro cerceamento de defesa, haja vista a impossibilidade de reversão do ato pelos quilombolas e o INCRA. Continue lendo “Juiz ordena e Polícia Federal despeja quilombolas de terras que tradicionalmente ocupam”

A reportagem é de Maurício Hashizume e publicado no sítio Repórter Brasil, 26-05-2010.

Para o ministro do STF, portanto, o poder público tem a obrigação de enfrentar o crime em prol de uma sociedadrole “livre, justa e solidária” – como previsto na Carta Magna. Ele condenou o “resquício renitente e teimoso” estrutural, histórico e cultural dos “quase quatro séculos de escravidão” e admitiu inclusive a “contaminação” do Poder Judiciário por meio de “interpretações leninentes e frouxas, para não dizer cúmplices” da escravidão.

Na mesma cerimônia que reuniu autoridades dos três Poderes da República, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), lamentou a insistência de determinados “nichos” da sociedade que ainda tentam criar dúvidas relacionadas à ocorrência da escravidão. A tentativa de confundir trabalho escravo (previsto expressamente no Art. 149 do Código Penal) com irregularidades trabalhistas pontuais foi desacreditada pelo integrante do Executivo, que realçou a importância das jornadas sobre o tema realizadas ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) no sentido da consolidação da política estatal. O I Encontro Nacional, adicionou o ministro, pretende inaugurar uma série histórica para o fortalecimento dos esforços para a eliminação do crime nos próximos anos. “Em 2011, 2012 e 2013, mas espero que não em 2020”. Continue lendo “Trabalho escravo, um atentado triplo aos preceitos constitucionais”

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) promoveu uma reunião na comunidade de Mumbuca, no município de Mateiros, no Jalapão, para debater as alternativas de subsistência e manutenção do modo tradicional de viver das comunidades remanescentes de quilombolas na região, que atualmente estão em sobreposição com o Parque Estadual do Jalapão e com a Estação Ecológica da Serra Geral. O encontro foi um dos encaminhamentos definidos durante a última reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Questão Quilombola no Estado do Tocantins.

As comunidades quilombolas, das quais Mumbuca é mais conhecida, estão em sobreposição com as duas unidades de preservação desde 2001, quando foram criados o Parque Estadual do Jalapão e da Estação Ecológica da Serra Geral. Desde então, tem havido conflitos entre a fiscalização, que busca aplicar a legislação ambiental, e os quilombolas, que mantêm entre suas atividades produtivas práticas que vão de encontro ao estabelecido na lei. Para buscar conciliar as duas situações, foi apresentado um plano de segurança alimentar elaborado pela comunidade que levou em consideração os recursos naturais disponíveis na região. Continue lendo “Reunião debate subsistência de comunidade quilombola em área de preservação no Jalapão”