Nossas florestas irão sofrer um ataque perigoso – deputados da “bancada ruralista” irão introduzir uma proposta para destruir o nosso Código Florestal, tentando reduzir dramaticamente as áreas protegidas, incentivando o desmatamento e crimes ambientais.

O que é mais revoltante, é que os responsáveis por revisar essa importante lei são justamente os ruralistas, representantes do grande agronegócio. É como deixar a raposa cuidando do galinheiro!

Há um verdadeiro risco da Câmara aprovar a proposta ruralista – mas existem também alguns deputados que defendem o Código e outros estão indecisos. Nos próximos dias, uma mobilização massiva contra tentativas de alterar o Código, pode ganhar o apoio dos indecisos. Vamos deixar claro para os nossos deputados que nós brasileiros estamos comprometidos com a proteção dos nossos recursos naturais – clique abaixo para assinar a petição em defesa do Código Florestal e depois encaminhe esta mensagem para os seus amigos:

Salve o código florestal brasileiro Continue lendo “‘Salve o Código Florestal’. Campanha pede adesões”

Agronegócio brasileiro adota as piores práticas sócio-ambientais. Despreza a tendência do mercado global de adotar práticas de sustentabilidade em toda a cadeia de suprimentos. Um projeto economicamente suicida. O Brasil é o maior importador de agrotóxicos banidos no EUA e na União Européia, por razões sanitárias. Esses produtos, muito tóxicos, são muito nocivos à saúde humana e ao ambiente, especialmente à água.

Em matéria, no último domingo, para o Estado de São Paulo, Lígia Formenti conta que aumenta a importação de produtos proibidos nos países desenvolvidos, como o endossulfam, associado a problemas endócrinos. “Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil toneladas”.

Esses agrotóxicos são de difícil remoção dos produtos em cuja produção são utilizados. Fazem mal à saúde. Envenenam o lençol freático, a terra e os rios. Eles marcam os produtos agrícolas brasileiros como de má qualidade. Qual o projeto estratégico do agronegócio brasileiro? Adotar as piores práticas e enfrentar barreiras comerciais crescentes? Continue lendo “Agronegócio adota estratégia auto-destrutiva”

Em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone, ela fala dos principais problemas que envolvem a criança em situação de violência e abuso, e aponta onde acontece a maioria das ocorrências. “O senso comum diz que as crianças que mais sofrem abuso sexual são de classes menos favorecidas, mas isso não é verdade. O que acontece é que a denúncia é feita com maior frequência pelas camadas menos favorecidas, mas tem muita criança sendo abusada por famílias com alto poder aquisitivo”, revela.

Ana Maria defende que o diálogo ainda é uma das maneiras mais fortes de fazer com que se enfrente o problema. Segundo ela, as crianças pequenas também podem ser orientadas. “Não devemos entrar em uma paranoia, mas se não falarmos sobre sexualidade, a partir de uma determinada faixa etária, como essas crianças vão poder lidar bem com sua própria sexualidade e ter consciência de que podem dizer não?”, disse. O caso da adolescente paranaense que foi estuprada por ter aderido à brincadeira das “pulseiras do sexo” [1] evidencia essa afirmação. “Por mais que ela estivesse com a pulseira, ela se sentiu intimidada e com medo de ser criticada depois. Que autoestima é essa? Que consciência é essa em relação aos seus próprios limites?”, destacou.

Ana Maria Drumond é mestre em administração de empresas pela Universidade Luigi Bocconi (Itália) e diretora da Childhood Brasil, uma Ong fundada em 1999 e tem sede em São Paulo que faz parte da World Childhood Foundation, criada pela Rainha Silvia da Suécia. Confira a entrevista. Continue lendo “Violência contra a criança: uma ferida aberta. Entrevista especial com Ana Maria Drumond”

A reportagem e a entrevista são de Eduardo Febbro e publicadas no jornal Página/12, 28-05-2010. A tradução é do Cepat.

Dominique Plihon previu o desastre. Este economista francês, presidente do Comitê Científico da Attac e especialista dos sistemas financeiros, sintetizou num livro de antecipação econômica a catástrofe que tomou conta da economia mundial e que derivou nas duas crises do século XXI: a de 2008 e a de 2009/2010, com seu epicentro na Europa.

Seu livro O novo capitalismo ofereceu há quase dez anos um retrato sintético das transformações que estavam em curso no interior do capitalismo, ao mesmo tempo que esboçou o rumo que essas transformações o fariam tomar: o domínio das finanças e a especulação acima dos Estados, a perda do poder político frente ao poder financeiro, a consequente degradação da democracia, o aumento dos déficits, a dívida e a pobreza. Reeditado no ano passado e atualizado com novas análises, o livro de Dominique Plihon segue sendo uma bíblia pertinente e detalhada sobre os estragos de um sistema financeiro onde impera a impunidade e o apetite de dominação. As finanças acabaram fagocitando todos os campos: o conhecimento, a política e o social.

As mutações tecnológicas – as novas tecnologias – e a globalização financeira são os dois sinais concretos das novas formas de dominação do capitalismo. Contudo, a profunda crise que o afeta veio para quebrar o consenso com o qual essa forma do capitalismo havia crescido até agora. Este especialista em economia financeira, professor na Universidade de Paris XII e autor de vários livros sobre os mecanismos e os operadores do capitalismo, analisa nesta entrevista a fratura do sistema e a necessidade de regulá-lo. Dominique Plihon, que esteve na Argentina durante a crise de 2001, vê na resposta que a sociedade argentina deu a essa crise formas originais que podem servir para a crise global de hoje. Eis a entrevista. Continue lendo “Dominique Plihon: ‘A economia e a sociedade estão a serviço das finanças e do capitalismo financeiro’”

O prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira (PDT), e o secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel, foram notificados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e poderão ser responsabilizados criminalmente por homicídio culposo caso seja comprovada negligência do governo municipal com relação à tragédia causada pelas chuvas de abril. Na ocasião, o temporal matou 165 pessoas no município, sendo 47 na ocupação conhecida como Morro do Bumba, em Niterói.

A iniciativa partiu do subprocurador-geral de Justiça Antonio José. A investigação aberta pelo MPRJ concluiu que há indícios de omissão do governo municipal, que mesmo tendo sido alertado, não tomou medidas preventivas para evitar a permanência de moradores nas áreas de risco. Continue lendo “MP notifica prefeito de Niterói sobre tragédia do Morro do Bumba”

Adital – O documento que a CNBB apresentou recentemente à sociedade brasileira sobre a Reforma do Estado tem como objetivo básico colocar em debate propostas de transformações que se fazem necessárias em virtude da abrangência e urgência que os problemas atuais requerem e que deveriam constituir objeto central de debate precisamente num período eleitoral. Neste contexto uma questão muito acentuada é que hoje novos sujeitos históricos levantam problemas a que o Estado e o processo democrático em suas configurações atuais não podem responder. Levando em consideração, como faz o documento, a construção histórica de nosso Estado, podemos compreender que o atual paradigma de Estado fez dele uma entidade para atender fundamentalmente os ricos, o andar de cima da sociedade. Com o surgimento de novos sujeitos históricos emergem perguntas que ultrapassam este padrão de Estado. Por esta razão, a questão não se refere ao Estado enquanto tal, mas diz respeito a este Estado que é estruturalmente incapaz de responder às grandes demandas da maioria da população. Numa palavra, os novos sujeitos exigem novas estruturas.

Um primeiro questionamento radical é sobre a forma atual de nossa vivência democrática, a Democracia Representativa, que se revela extremamente restritiva frente à grade reivindicação de participação na coisa pública. Ela “tem seu ponto alto no momento em que a pessoa, transformada em eleitor, aperta a tecla final “CONFIRMA”, na urna eletrônica” (P. 22). Isto significa uma delegação aos eleitos para agirem em seu nome. Os novos sujeitos com seus questionamentos trazem ao debate público o fato de que com toda a formalidade dos rituais da Democracia Representativa o que se consegue é apenas estabelecer a base, ou seja, “a possibilidade de se construir a verdadeira e total participação do povo enquanto ser e agente político a serviço do direito natural, do legítimo direito à vida, á liberdade e ao bem comum” (P. 22). Continue lendo “Radicalizar a Democracia”

O município de Tacuru (MS), situado a 416 km ao sul de Campo Grande, é o segundo município brasileiro a adotar um idioma indígena como língua oficial. Com a sanção do Projeto de lei em 24 de maio, oficializando a língua guarani, os serviços públicos básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português.

Ainda de acordo com a nova lei, a Prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município. É estabelecido também que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial que faça uso e o respeito e a valorização às variedades do guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya.

O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) elogia a aprovação da medida e argumenta que “o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no País”. Segundo os procuradores, o Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que determina que, nos Estados em que haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua própria língua. Continue lendo “Município do MS adota o guarani como língua oficial”

Gilberto Costa

Uma liminar concedida pela 27ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro impede que 44 camponeses do Araguaia, anistiados há quase um ano (18/06/2009) pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, recebam a indenização mensal de dois salários mínimos (R$ 1.020). Segundo a comissão, os camponeses foram reconhecidos como vítimas de tortura durante as operações do Exército para acabar com Guerrilha do Araguaia, no início dos anos 1970.

A liminar foi concedida em setembro de 2009 pelo juiz substituto José Carlos Zebulum e foi provocada por ação popular assinada pelos advogados João Henrique Nascimento de Freitas e Luciana Lauria Lopes. Segundo a ação, há “diversos vícios graves” nas concessões de anistia, como “tratamento padronizado” nos processos; “influência política na decisão”; “parcialidade dos membros da Comissão de Anistia” e “desvio de finalidade”. A ação ainda inclui reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em junho do ano passado que revela esquema ilegal de intermediação para concessão das anistias. Continue lendo “Liminar impede que camponeses do Araguaia anistiados há um ano recebam indenização”

Índios Cinta Larga aprovaram a criação de Território Etnoeducacional proposto pelo MEC

Após três dias de reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Ministério da Educação (MEC), secretarias de educação e Fundação Nacional do Índio (Funai), líderes e caciques cintas-largas aprovaram a criação de um território etnoeducacional que vai abranger suas aldeias de Rondônia e Mato Grosso.  Os territórios etnoeducacionais são uma proposta do MEC para articular diversos órgãos públicos para o atendimento mais uniforme da educação escolar indígena, tendo em vista as peculiaridades de cada povo.

A reunião com o povo Cinta-Larga ocorreu em Cacoal, de segunda a quarta-feira desta semana.  Os índios avaliaram que a criação do território etnoeducacional Cinta-Larga pode contribuir com o desejo de todos de uma educação de maior qualidade para todas as comunidades, de Rondônia e Mato Grosso. Continue lendo “Rondônia é o 5º Estado do país a criar território etnoeducacional indígena”

Ao visitar o sul da Bahia neste final de semana, o governador Jaques Wagner mandou um recado para os ambientalistas que tentam impedir a construção do Projeto Intermodal Porto Sul. “Estou determinado em fazer o que está previsto no projeto”. De acordo com Wagner é preciso que os ambientalistas tomem a postura de debater a implantação do Porto Sul com menos argumentos superficiais e com mais argumentos verdadeiros.

“Temos contra o meio ambiente dois extremos: os fundamentalistas da motoserra que acham que vale a pena qualquer depredação se for para algum negócio que vá valer dinheiro, e as pessoas que acham que a natureza só foi feita para ser contemplada, onde não se pode tocar em nada”. Para o governador da Bahia os dois extremos não resolvem a vida das pessoas. Continue lendo ““A usura depreda. A miséria, também”, diz Wagner na defesa do Porto Sul”