La Confederación de Nacionalidades Indígenas de Ecuador (CONAIE), el Consejo de Pueblos y Organizaciones Indígenas Evangélicas del Ecuador (FEINE) y la Confederación Nacional de Organizaciones Campesinas, Indígenas y Negras (FENOCIN) acordaron actuar unidas. Para tal fin pusieron en su agenda común el examen de la consulta pre-legislativa que se llevará en las comunidades indígenas antes de la votación final sobre la Ley de Recursos Hídricos.

Líderes de las organizaciones indígenas señalaron que la consulta promovida por el gobierno no informa completamente a las comunidades sobre las implicancias de la Ley de Aguas. Tampoco especifica cómo repercutirá el acceso de los pueblos y nacionalidades a los recursos naturales.

Entre los debates comunes se encuentra elaborar una propuesta de reforma a la ley de función legislativa en la que conste la propuesta de la consulta pre-legislativa así como una Ley de Consulta Previa para los pueblos y nacionalidades del Ecuador.

Dirigentes y técnicos de las tres organizaciones también decidieron trabajar juntos para evaluar una propuesta indígena de consenso frente a la Ley de Recursos Hídricos y sus nudos críticos.

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Os Guarani constituem a maior população indígena em área da Mata Atlântica. Cerca de 90% das 120 terras Guarani situadas nas regiões Sul e Sudeste estão localizadas em meio a esse bioma. Isso não é por acaso, o bioma é o local privilegiado para sua cosmologia e para a constituição do tekoa, conceito que diz respeito à realização do seu modo de ser. “Para nós, povo Guarani, é a natureza que foi preservada, nós entendemos que ela é um espaço muito importante para o povo Guarani. E também para o povo Guarani ela é bastante sagrada, ela precisa ser preservada. Nós entendemos que ela não é importante só para o povo Guarani, por isso ela deve ser preservada, não só pelo Guarani, mas pela sociedade branca, o próprio governo precisa fazer com que essas áreas não seja destruída”, relata Maurício da Silva Gonçalves, da aldeia Estiva, em Diamante (RS).

As principais causas do processo da destruição da Mata Atlântica – a expansão da fronteira agropecuária, os grandes empreendimentos de infraestrutura, o crescimento das cidades e a exploração não sustentável das florestas – são também as principais ameaças aos direitos territoriais dos Guarani. Não é coincidência que o Estado de Santa Catarina – segundo colocado entre os estados campeões em desmatamento no período de 2005 a 2008 segundo o “Atlas da Mata Atlântica” da Fundação SOS Mata Atlântica – é também uma das regiões onde as disputas envolvendo as terras Guarani são mais acirradas. Continue lendo “Proteção das Terras Guarani garante a preservação da Mata Atlântica”

“O povo guarani se considera eleito, mas precisa viver em um mundo imperfeito. Cada pessoa precisa aprender a conviver e a estabelecer um equilíbrio entre duas naturezas que a constituem – a humana e a divina. É esta ambivalência que constitui o desafio da vida humana, e que impele o guarani a superar sua natureza finita e buscar a perfeição que lhe aproxima da condição divina. Aprender a conviver e a conhecer os outros seres que habitam os limites do seu território é uma das estratégias deste povo. Talvez, por isso, suas atitudes não sejam propriamente de conflito e de enfrentamento aberto, mesmo quando há invasões em suas terras”. É assim que Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi/RS e sua esposa, Iara Tatiana Bonin, doutora em Educação e professora da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, definem o povo guarani.

Na entrevista que segue, concedida, por e-mail, para a IHU On-Line, eles enfatizam que a marca distinta dos guarani “é a sua mobilidade”. Nesse sentido, “a vida guarani pode ser pensada como um ‘contínuo caminhar’”. Segundo eles, tal estilo de vida caracterizado pela mobilidade colabora para “a produção de saberes, para a circulação maior de bens, de sementes, de ervas medicinais, e ainda proporciona às pessoas o desenvolvimento de certas capacidades que são consideradas importantes para assegurar o bem viver”. Continue lendo “Os Guarani. O contínuo caminhar de um povo. Entrevista especial com Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin”

O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão noBrasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos – crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 36 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 122 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001! Assine aqui!

O índio que havia ido à cidade para fazer compras, ao passar em frente de um bar despertou a raiva e o ódio de alguns freqüentadores que em evidente estado de embriaguez passaram a agredi-lo sem motivo evidente. Em poucos instantes a horda desferrava pauladas raivosas e fatais contra o jovem deformando o seu rosto e deixando-o inerme. Ninguém na cidade tomou providências para deter os responsáveis desse crime hediondo.

O bárbaro assassinato deve ser entendido dentro do clima de tensão e conflito existente na área. Um número sempre maior de madeireiros e plantadores de maconha da cidade de Centro de Guilherme quer usufruir sistematicamente da terra indígena para seus fins torpes. Continue lendo “MA: Índio Ka’apor é barbaramente assassinado no Centro do Guilherme! A vingança dos madeireiros demora, mas não falha!”

Os grandes proprietários (cerca de apenas 40 mil, que possuem mais de mil hectares) entram com a terra, destruindo a biodiversidade e superexplorando os trabalhadores, para repartir a taxa de lucro da agricultura das empresas. Esse modelo foi autodenominado de agronegócio. Adota a monocultura, para ampliar a escala de produção, com o uso intensivo de venenos e maquinaria pesada. O agronegócio ainda aumenta a concentração da terra. O Censo de 2006 aponta que a concentração da terra é maior do que na década de 1920.

Propomos outro modelo de agricultura, que priorize a produção diversificada, máquinas agrícolas adequadas a pequenas unidades, agroindústrias cooperativadas e técnicas agroecológicas. Em vez de priorizar o lucro de grandes empresas e fazendeiros, temos que respeitar o equilíbrio do ambiente, produzir alimentos sadios, fortalecer o mercado interno, aproximando produtores e consumidores. Nossa proposta de Reforma Agrária Popular é a adoção desse modelo, e não apenas distribuir lotes para os sem-terra.

O que está em jogo é a organização da agricultura brasileira. Não se trata apenas de uma disputa da agricultura familiar e dos sem terras contra o latifúndio e o agronegócio. Esperamos que a sociedade compreenda as diferenças desses dois modelos agrícolas. Defendemos o desenvolvimento para a população que vive no meio rural, com preservação ambiental e produção de alimentos saudáveis. O agronegócio é incapaz de garantir isso.

É preciso, nesse período eleitoral, cobrar dos candidatos posições claras. Apresentamos abaixo a plataforma para a agricultura brasileira defendida pelos movimentos da Via Campesina. Continue lendo “Plataforma Política para a Agricultura Brasileira”

Para los pueblos indígenas, la salud es un Tejido de vida. El resultado del equilibrio y la armonía del ser con su territorio y su comunidad. Esta concepción no niega la necesidad ni el valor de los servicios de salud, pero los ubica en su lugar. Atender enfermos, prevenir enfermedades, es fundamental y necesario.

Pero debe hacer parte de un abordaje social total cuya perspectiva y sentido sea la permanente búsqueda del equilibrio y de la armonía. Nuestras plantas sagradas, como la coca y las lecciones que nos da la Madre Tierra a través de los mayores y de nuestros saberes, nos ayudan a buscar ese equilibrio y armonía. Desde esta experiencia, observamos las políticas de salud del Estado, particularmente la Ley 100. Desde nuestra mirada, queda por fuera el Tejido de Vida que garantiza la salud en las políticas de Estado, pero además, merece analizarse en su propio lenguaje asistencial. Continue lendo “Colombia – El sistema de salud indígena en cuidados intensivos”

O relatório, constante do Estudo e Relatório de Impacto sobre Direitos Humanos em Grandes Projetos (EIDH/RIDH), estudou, em especial, o caso do monocultivo de eucalipto em larga escala no norte do Estado – projeto agroindustrial da ex-Aracruz Celulose (Fibria) e as comunidades quilombolas do Sapê do Norte.

O EIDH/RIDH propõe discutir aspectos para além dos que integram o rol do relatório ambiental, investigando questões relacionadas aos direitos humanos no seu conjunto. Uma pesquisa em âmbito nacional sobre o tema também foi realizada. Continue lendo “ES denuncia impactos do eucalipto. Relatório será será apresentado nesta terça-feira”

Local: São Paulo – SP
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
Link: http://www.socioambiental.org/website/index.cfm

Vincent Carelli

Em fevereiro de 2009, o projeto Vídeo nas Aldeias, em parceria com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), do Ministério da Cultura, e a Opan (Operação Amazônia Nativa), iniciou as filmagens do mais longo ritual indígena da Amazônia brasileira, o Yaõkwá, dos índios Enawenê Nawê.  O Iphan estava iniciando o processo de patrimonialização e ontem, 25 de maio, o Diário Oficial da União trouxe a informação de sua inscrição no livro de Registro de Celebrações.  Com duração de sete meses, é um dos quatro cerimoniais que os Enawenê realizam todo ano.  Com um ciclo cerimonial de 11 meses para reverenciar, alimentar e agradar o panteão de espíritos que podem ser perigosos ou protetores, os Enawenê se alimentam exclusivamente de peixes.

No ritual, os clãs que incorporam os espíritos naquele ano se esparramam pelos igarapés de suas terras, construindo barragens para capturar os peixes nobres que baixam nos igarapés após a piracema.  No ano passado, os peixes não retornaram da piracema como de costume.  Era a primeira vez que isso acontecia.  O período das chuvas havia se estendido além do normal e todos os sinais da natureza que tradicionalmente indicam o tempo da descida dos peixes falharam.  O descompasso da agenda cerimonial Enawenê com as mudanças climáticas parecia visível e desastrosa.  Desorientados, os índios se perguntavam por que os peixes não tinham subido. Continue lendo “Hidrelétricas ameaçam ritual indígena protegido pelo Iphan”

O relatório da II Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, realizado nos dias 20 e 21 de abril de 2010, já está disponível na aba Relatórios deste Blog. Também nela, podem ser encontrados os relatórios da I Oficina, realizada em Fortaleza, em março, e do Encontro com @s Advogad@s Populares, realizado nos dias 22 e manhã de 23 de abril, assim como as fotos das duas oficinas.