DO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO INSTALADO EM BRASÍLIA DEFRONTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL

Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas, entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil, alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar junto à opinião publica nossa luta.

1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09, elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula, totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o órgão indigenista brasileiro. Continue lendo “Acampamento Indígena Revolucionário lança Carta Aberta ao Povo Brasileiro”

Unisinos – Analisando os impactos das crises financeiras dos últimos anos, sobretudo a recente crise do euro, o sociólogo francês Alain Touraine, em entrevista, por email, à IHU On-Line,  constata o enfraquecimento das instituições políticas, “o que reforça a probabilidade de ruptura social”. De acordo com ele, frente à “dominação da economia globalizada, não se pode mais encontrar, no interior da sociedade, forças de resistência. Nem os partidos, nem as crenças, nem as classes sociais têm, hoje em dia, a possibilidade de armar os descontentamentos e as recusas que correm o risco de se esgotar em ações negativas”. Os movimentos sociais, aponta, estão em crise e têm “cada vez menos expressão política”. De outro lado, surgem “movimentos culturais, como a ecologia política, o feminismo, a defesa das minorias, que devem poder encontrar novas expressões na política e na mídia”. A respeito do desmantelamento do estado de bem-estar social na zona do euro, Touraine é categórico: “Não se deve, em nenhum caso, aceitar um recuo da proteção e da redistribuição social, uma vez que, em escala mundial, as desigualdades aumentaram”.

Touraine é autor, entre inúmeros livros, de O mundo das mulheres (Petrópolis: Vozes, 2006), Penser autrement (Paris: Fayard, 2007), Um novo paradigma para compreender o mundo de hoje (Petrópolis: Vozes, 2006) e A sociedade pós-industrial (Lisboa: Moraes, 1970). Touraine tornou-se conhecido por ter sido o pai da expressão “sociedade pós-industrial”. Confira a entrevista. Continue lendo “Os impactos da crise do euro e a possibilidade de ruptura social. Entrevista especial com Alain Touraine”

A situação é bastante contraditória. O neoliberalismo está completamente desacreditado e a crise abriu espaço para um discurso e para um “senso comum”, na acepção gramsciana do termo, anticapitalista, mas as políticas dominantes aprofundam os cortes sociais. Ao mesmo tempo, a deslegitimação do neoliberalismo e o aumento da credibilidade do anticapitalismo co-existe com uma forte cultura social do individualismo, do consumismo, da privatização da vida social e da despolitização. Continue lendo “A resistência frente a crise, artigo de Josep Maria Antentas e Esther Vivas”

LA PAZ – Bolivia no es la misma y cuando Evo Morales habla de un Estado plurinominal no juega con las palabras.

Desde el momento de un investidura enarbolando renovados símbolos patrios, que acogen a heroínas y héroes indígenas, además de la Wiphala, enseña de los pueblos andinos, Morales lo dijo con claridad y mostró los avances de su gestión gracias al apoyo de los aymarás y los otros pueblo originarios, ninguneados por siglos.

Morales ahora se propone industrializar a Bolivia y extraer a su población de los sótanos de la pobreza. Destacó que la economía boliviana creció, entre los años 2006 y 2009 un promedio de 4,8%, 1,4% más que en el período precedente 2002-2005, en que gobernaron los presidentes el conservador Jorge Quiroga y el liberal Gonzalo Sánchez de Lozada y los bastante lastimosos Carlos Mesa  y Eduardo Rodríguez, también apegados a la economía de libre mercado. Continue lendo “El país andino, Bolivia, comienza la construcción de un Estado plurinacional, donde el horizonte es el socialismo, tarea que puede tardar años e incluso siglos”

Estamos cansados de enviar documentos e bater nas portas dos gabinetes governamentais sem que haja respostas para a solução dos graves problemas que enfrentamos. Apesar de todo esforço de nossas comunidades, povos e organizações, persistem a omissão, o descaso e a morosidade do governo em garantir a demarcação de nossas terras.

A ganância e a exploração capitalista tem mais importância em todo e qualquer governo do que a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas. Continue lendo “A Quem Serve a Lei?”

Outro tema discutido na entrevista concedida, por e-mail, à IHU On-Line foi a relação da Internet com a política: “Na sociedade de controle, onde o trabalho se transforma em emprego, compondo um fluxo constante, no qual oscilam ocupados e desocupados, segundo as circunstâncias, a atuação via Internet apresenta alguns impasses. O movimento antiglobalização anunciou um novo internacionalismo para a ação anarquista, com sites e redes que articulavam ações simultâneas em torno de um problema global”. O “ritual eleitoral” peculiar à democracia representativa migrou da ágora grega, a praça, para a mídia eletrônica.

Graduado, mestre e doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, Passetti escreveu a tese Política e massa: o impasse liberal por Ludwig Von Mises. É livre-docente por essa mesma instituição, onde, atualmente, leciona. De sua produção bibliográfica, destacamos Anarquismos & educação (Belo Horizonte: Autêntica, 2008), Anarquismo urgente (Rio de Janeiro: Achiamé, 2007) e Anarquismos e sociedade de controle (São Paulo: Cortez Editora, 2003). Confira a entrevista. Continue lendo “”A radicalização da democracia depende de gente inquieta”. Entrevista especial com Edson Passetti”

Este projeto executa o Subprojeto 1 “Levantamento da Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará” cujo objetivo écaracterizar, diagnosticar, apontar os cenários de conflitos e potencialidades socioambientais e áreas prioritárias de atuação doEstado junto aos povos indígenas. Continue lendo “Seminário – Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará”

A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) manifesta profunda indignação contra a prisão arbitrária da liderança indígena Glicéria, do Povo Tupinambá, e seu bebê de apenas dois meses, na tarde de quinta-feira, dia 3. Ela foi presa de forma constrangedora e violenta por agentes da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de Ilhéus na Bahia.

Glicéria Tupinambá é membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e havia participado no dia anterior da 13ª reunião ordinária da comissão, conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro, ela denunciou os crescentes atos de violência e violações de direitos humanos cometidos contra o Povo Tupinambá pela Polícia Federal, proprietários de terras e autoridades judiciais da região sul da Bahia.

Após ser interrogada na sede Polícia Federal em Ilhéus, Glicéria foi transferida, acompanhada de seu bebê, para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200 km de sua aldeia. Ela é a terceira pessoa de sua família a ser presa por agentes da PF. Seus irmãos, Rosivaldo Ferreira da Silva (conhecido como cacique Babau) e Givaldo Ferreira da Silva, figuras atuantes na luta pela terra, também foram presos em circunstâncias, no mínimo, duvidosas e aguardam julgamento. Continue lendo “Manifesto da APIB contra prisão de Glicéria Tupinambá”

Os proprietários alegam ser inconstitucional a desapropriação decretada pelo presidente da República e publicada em novembro do ano passado. Afirmam que têm a posse dos imóveis há décadas e exercem no local suas atividades profissionais ligadas ao cultivo da terra por sucessivas gerações, “com a satisfação de todas as obrigações e tributos sobre ele incidentes”.

De acordo com eles, a desapropriação se deu a partir de um procedimento administrativo feito pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No entanto, o governo não indenizou os proprietários em relação às áreas, mas tão somente quanto às benfeitorias. Continue lendo “Negada liminar a proprietários que questionam desapropriação em território quilombola”

A informação é que o gasoduto que atravessa os municípios de Linhares, São Mateus, Conceição da Barra, Pinheiros e Pedro Canário, no Espírito Santo, e 46 municípios na Bahia, passa dentro de áreas quilombolas, repetindo o histórico de expropriação de terras quilombolas por grandes empreendimentos no Estado. A denúncia é de que houve omissão de informações e manipulação das famílias quilombolas para a efetivação do empreendimento.

“Os empresários se utilizaram das reuniões com as comunidades. Pediam para assinar a lista de presença. Entretanto, as informações eram manipuladas e a lista foi usada como argumento de que a população aprovará o empreendimento”, ressaltou o antropólogo Sandro Silva, que fez parte da Comissão de Elaboração do Estudo para a realização do relatório ‘Impactos do monocultivo em Direitos Humanos de Grandes Projetos’. Continue lendo “ES – Gasoduto inviabiliza meio de vida de quilombolas no norte do Estado”