Adital – Dando continuidade às ações de celebração do primeiro ano dos acontecimentos de Bagua, comunidades e povos indígenas peruanos realizam, na tarde de hoje (8), uma Marcha Andino-Amazônica. Os participantes sairão às 15h (17h, no horário de Brasília) da Praça San Martín, no centro de Lima, rumo ao Museu da Nação, em San Borja, onde acontece a 40ª Assembleia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA).

De acordo com a Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração do Peru (Conacami Peru), a ideia da Marcha, que será transmitida ao vivo pela internet, é aproveitar a Assembleia da OEA para entregar às autoridades presentes vários documentos. Entre eles, destacam-se um anteprojeto de lei de anistia para os defensores e as defensoras criminalizados/as e um memorial sobre os impactos dos projetos desenvolvimentistas para as diferentes culturas e para o clima.

O caso Bagua, como ficou conhecido o confronto entre policiais e indígenas, ocorreu no dia 5 de junho de 2009 e resultou em pelo menos 33 pessoas mortas, dezenas de feridas e uma desaparecida. Os indígenas bloqueavam há quase dois meses uma das principais estradas de Bagua como forma de pressionar o Estado peruano a respeitar seus direitos e a derrogar uma série de decretos legislativos referentes ao Tratado de Livre Comércio entre Peru e Estados Unidos. Continue lendo “Marcha indígena celebra um ano do caso Bagua”

Adital – Após a assembleia realizada no início de abril, quando os pescadores e pescadoras artesanais redefiniram suas estratégias e articulação na luta pela defesa dos seus direitos, o antigo Movimento Nacional dos Pescadores (MONAP) deu lugar ao revigorado Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Apoiados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), eles agora planejam entregar uma carta ao Presidente Lula.Segundo Laurineide Santana, integrante do CPP, os trabalhadores da pesca artesanal estão reunidos hoje (8) para definir sobre a entrega da carta e marcar uma audiência com o presidente. “Em 2009, após a realização da I Conferencia da Pesca Artesanal, a intenção já era entregar as reivindicações ao presidente, mas, como ele estava viajando, não foi possível”.

Ela explicou que as principais demandas do setor têm relação com a defesa do território, necessidade de ordenamento da pesca, legislação e direitos trabalhistas e, principalmente, preservação ambiental, já que o meio ambiente sofre impactos causados por grandes projetos do governo. A conservação do meio ambiente é condição básica para o desenvolvimento da atividade do pescador artesanal e para garantir a identidade das comunidades.

“Afirmamos como nossas principais bandeiras de luta: defesa do território e do meio ambiente em que vivemos. Lutamos pelo respeito aos direitos e igualdade para as mulheres pescadoras; pela garantia de direitos sociais; por condições adequadas para produzir e viver com dignidade. Resistimos ao modelo de desenvolvimento que esmaga as comunidades pesqueiras e se concretiza a partir de grandes projetos que concentram a riqueza e degradam o meio ambiente. Queremos combater o capitalismo e sua lógica excludente”, enfatiza a carta do Movimento, que está presente em 11 estados do país. Continue lendo “Pescadores artesanais planejam audiência com Presidente Lula”

Ha pasado un año desde el 5 de junio del 2009, donde 34 hermanos indígenas y policías perdieron la vida, hecho que lamento de todo corazón, y a todos familiares les hago llegar mis más sentidas condolencias.

Hagamos un poco de historia. Los Pueblos Indígenas Amazónicos tenemos una existencia histórica de 10,000 años, a través de todo este tiempo, desarrollamos formas de convivencia armónica con el bosque tropical, sabidurías, que nos supieron transmitir los abuelos y sabios a través de nuestras culturas. Vivieron en libertad, desplazándose por los bosques, mitayando, cazando, pescando y recolectando.

Fueron nuestros ancestros los que domesticaron las plantas más importantes de nuestra alimentación y salud. El siglo XVI significó la primera invasión de nuestros territorios por parte de conquistadores occidentales, cuyas culturas procedían de otras visiones. Ellos no vivían del bosque sino del saqueo y la explotación del trabajo de ajeno. De esta manera, violentamente, fuimos esclavizados y reducidos en pequeñas parcelas para dominarnos e imponernos su cultura y sus creencias. Continue lendo “Perú: Discurso de Alberto Pizango Chota, en homenaje a los mártires de Bagua*”

A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.

Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.

Prisão

Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.

A reportagem de Paulo César Nascimento foi publicada pelo Jornal da Unicamp, 7 a 13 de junho de 2010.

O litoral norte de São Paulo compreende uma faixa territorial de exuberante beleza natural que abrange os municípios de Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. Cercada pela Mata Atlântica, a região reúne mais de uma centena de praias, algumas ainda selvagens, além de cachoeiras e cursos d’água, entre outras riquezas biológicas. É impossível não associar esse magnífico conjunto a um pedaço de paraíso terreno.

Contudo, o que os olhos não veem faz o corpo e a alma padecerem. O deslumbrante e inspirador recanto desmascara-se para revelar um cotidiano de restrições e péssimas condições de vida que aflige não só a saúde física, mas também a saúde psíquica dos moradores de suas cidades e vilarejos, conforme constata estudo multidisciplinar conduzido pela socióloga Sônia Regina da Cal Seixas, da Unicamp.

Financiado pela Fapesp, o trabalho associa às condições socioambientais da região o significativo número de casos diagnosticados como depressão em comunidades de pescadores artesanais e se insere numa inovadora abordagem que busca compreender o sofrimento e demais transtornos psíquicos enquanto manifestações sociais, e não somente como enfermidade psicopatológica, propondo um outro olhar para as chamadas “dores da alma”. Continue lendo “Tristes trópicos. Degradação ambiental ameaça vida e cultura dos caiçaras”

Adital

Introdução

Algumas reflexões sobre o que nos revelam os dados – Os quesitos raça/cor ganham espaço nas pesquisas.

O Brasil é um país de grandes contrastes sociais e desigualdades resultantes de um longo período de colonização e exploração das populações indígenas e negras. Ainda hoje as conseqüências do regime escravocrata persistem mostrando estatísticas nas quais essas populações aparecem em grandes desvantagens em relação aos brancos. Essas constatações hoje já começam a ser aceitas pelos governos, e medidas de equalização dos quadros de desigualdades começam a serem tomadas.

É necessário e urgente que a garantia dos direitos fundamentais como saúde, educação e trabalho, seja efetivada com justiça, de forma que as camadas desfavorecidas da sociedade brasileira possam ter um aumento significativo de qualidade de vida. Algumas ações governamentais têm sido implementadas nesse sentido, dentre as quais podemos citar a obrigatoriedade de 50% de mulheres nas candidaturas para cargos públicos eletivos(1), e políticas de trabalho direcionadas para portadores de deficiências físicas(2). Continue lendo “Contribuição da ciência na elaboração de teorias racistas no séc.XIX, e seus efeitos nas relações raciais no Brasil”

Adital – Estatuto da Terra define que a propriedade rural deve cumprir uma função social. E cumprir uma função social significa, entre outros aspectos, “favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias” e “observar as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem”. A Constituição Federal de 1988 reafirma o mesmo no artigo 186. Dessa maneira, pode-se dizer que uma propriedade rural onde trabalhadores são mantidos em condições de escravidão não está cumprindo a função social, já que não há bem estar dos trabalhadores e nem observância às disposições legais que regulam as relações de trabalho. Mas os movimentos sociais e entidades que lutam pela erradicação do trabalho escravo querem ir além: Pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, nas propriedades onde houver comprovadamente trabalhadores mantidos em condição de escravidão, as terras devem ser confiscadas.

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, explica a diferença entre a PEC e o que já estava previsto na Constituição. “Pela Constituição, uma propriedade que foi flagrada submetendo os trabalhadores a trabalho escravo poderia ser desapropriada. A desapropriação paga pela terra e pelas benfeitorias implantadas naquele imóvel. Já no confisco, o proprietário não é indenizado”, diz. Ele fala ainda que, com a aprovação da PEC, o confisco das terras seria como uma penalidade para o proprietário. “A desapropriação de certa forma ainda representa um prêmio para o infrator. No caso do confisco, o proprietário teria uma condenação financeira e sabemos muito bem que no Brasil o que mais incomoda estes setores é o que mexe com o bolso”, opina. Continue lendo “Mais de 280 mil pessoas querem o confisco de terras onde há escravidão”

La Prainha de Canto Verde, Beberibe, Ceará, reconocida internacionalmente por su historia de defensa de la tierra, de la pesca artesanal, del turismo comunitario y de los derechos de las poblaciones tradiconales, a las vísperas de conmemorar un año de la conquista de su Reserva Extractivista (RESEX), el 5 de Junio, se encuentra una vez más amenazada por la especulación inmobiliaria y sus representantes.

Tras 30 años de lucha contra Antônio Sales Magalhães y la inmobiliaria Henrique Jorge, al mismo tiempo el especulador es el empresario Tales de Sá Cavalcante, de la rama de la construcción civil y propietario de la red de enseñanza privada Farias Brito. Este señor reclama como suya la propiedad de más de la mitad de las tierras de la comunidad! Con eso, ha intentado anular la creación de la RESEX de la Prainha de Canto Verde, descalificando todo el trabajo basado en lo que establece la legislación ambiental en vigor, que reconoce a los habitantes de la comunidad como sujetos de derechos y les garantiza la propiedad colectiva de su territorio. Continue lendo “UN CANTO VERDE AMENAZADO!”

Às vésperas do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando o decreto que estabelece procedimentos para titulação de terras quilombolas, representantes das Nações Unidas (ONU), da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e dos remanescentes de quilombos reforçam pedidos para a realização de audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, vota a questão este mês.

Criado para regulamentar o Artigo 68 da Constituição, que garante aos quilombolas a regularização de uma ocupação territorial histórica, o Decreto nº 4887 é contestado pelo Democratas (DEM), que também é contra as cotas raciais.  O partido questiona o critério de autodeclaração para identificar os remanescentes e quer que a regulamentação do artigo passe pelo Congresso Nacional.

Desde 2004, quando o DEM levou a questão ao Supremo, foram enviados à Corte mais de 20 pedidos de audiência pública por associações de produtores rurais, ativistas de direitos humanos e universidades.  Até agora, no entanto, não foi realizada nenhuma reunião pública, como ocorreu para discutir ações afirmativas, células-tronco e anencefalia.

A relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirma que as audiências são um espaço para que todos os envolvidos na questão apresentem seus argumentos, inclusive as consequências da derrubada do decreto. Continue lendo “STF vai julgar ação contra quilombolas sem realizar audiência pública!”

A reportagem é de Paula Pacheco e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-06-2010. Entre as razões que levam ao aumento do preço do ativo agrário está o potencial de valorização das commodities agrícolas.

Organismos internacionais, como a FAO, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para a agricultura e alimentos, assim como as consultorias e os bancos, têm alertado para o fato de que o crescimento populacional nas próximas décadas vai criar uma demanda muito grande por alimentos e, consequentemente, por terras agricultáveis. O Brasil aparece como grande aposta para quem pretende faturar com a demanda que vem por aí. Continue lendo “Terras se valorizam até 687% em 3 anos”