Leandro Uchoas, do Rio de Janeiro (RJ)

No início de maio, uma missão decidiu investigar, no Rio de Janeiro, um dos mais velados e complexos problemas dos afrodescendentes no Brasil. A Relatoria do Direito Humano à Educação se incumbiu de decifrar casos de intolerância religiosa contra praticantes de candomblé, umbanda e outras religiões de matriz africana. A proposta é parte da missão “Educação e Racismo no Brasil”, realizada em diversos estados ao longo deste ano. Com apoio da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) do Rio de Janeiro, a equipe também se propôs a investigar a situação da educação em área de remanescentes de quilombolas.

Segundo os estudiosos, a intolerância contra práticas religiosas afrobrasileiras enfrenta a indiferença social. O problema sofre de notória invisibilidade. Entretanto, por conta principalmente do preconceito por parte de adeptos de religiões neopentecostais (Igreja Universal, Internacional da Graça, entre outras), práticas religiosas chegam a ser quase proibidas em determinadas regiões. O aumento dos praticantes de cultos neopentecostais, e de seus poderes midiático e político, somado à ambiguidade das políticas educacionais seriam as principais causas da intolerância religiosa. Márcio Gualberto, do Coletivo de Entidades Negras do Rio de Janeiro, ironiza o preconceito. “As religiões de matrizes africanas não têm como cultuar o diabo, até porque esta figura não existe em nosso panteão”, diz. Continue lendo “Estudos apontam para perseguição velada a religiões afrobrasileiras”

Por Ruth Alexandre de Paulo Mantoan

A frase destacada como título é de Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado, grupo que nasceu em 18 de junho de 1978, 32 anos atrás, porque um jovem negro, Robson Silveira, foi torturado até a morte. “O Delegado foi condenado e não passou um dia sequer na prisão”, lembra Milton. Nesta quarta-feira, 9 de junho de 2010, três décadas depois, o assassinato pela polícia, de jovens pobres e negros continua em discussão: Josenildo, na Favela Naval, e o dentista Flávio Santana. Nos últimos dois meses, dois motoboys: Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos, no batalhão da Casa Verde, zona norte de São Paulo, foi assassinado no dia 9 de abril, depois de ser detido por policiais. Um mês depois, na madrugada de sábado para domingo, Dia das Mães, Alexandre Menezes dos Santos, 25 anos, foi espancado até a morte por policiais militares na frente de sua mãe, que ainda foi ameaçada quando em vão tentava tirar o filho das mãos de seus algozes.

Quem mora ou acompanha a vida da periferia com certeza conhece casos semelhantes. Ano 1984. Três jovens negros desciam uma ladeira no Jardim Carumbé, Zona Norte, e foram parados pela polícia. Segundo relatos das testemunhas, um dos policiais olhou para o jovem do meio, 18 anos, e declarou que ele tinha cara de ladrão. E deu um tiro de calibre doze em seu abdome. O jovem era ajudante do pai, pintor de paredes muito requisitado, e se não estava na lida, estava dentro de casa, vendo televisão. Quem pesquisar nos arquivos dos jornais da época vai encontrar os detalhes. Continue lendo ““Matar o filho na frente da mãe é psicopatia””

Na entrevista a seguir, concedida, por email, Rejane analisa tanto o projeto quanto as diversas medidas disciplinadoras no meio da educação. Ela também reflete sobre a atuação da biopolítica e do biopoder nesta área. “As políticas educacionais, por exemplo, podem ser analisadas como ações voltadas para a população, que se utilizam de racionalidades, estratégias e técnicas como instrumentos para dirigir as condutas individuais e coletivas”, disse.

Rejane Ramos Klein é graduada em pedagogia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde também fez o mestrado e o doutorado em Educação. Atualmente, é professora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Antônio Bemfica Filho, em São Leopoldo (RS), e na especialização da Unisinos. Confira a entrevista. Continue lendo “Biopoder e educação. Entrevista especial com Rejane Ramos Klein”

Entretanto, essa pujança ofusca e minimiza questões sociais a ele relacionados. Compagina aspectos antagônicos de um Brasil, por um lado, extremamente moderno, e de outro, extremamente conservador. O campo brasileiro sintetiza uma faceta obscura da história de nosso país: faz conviver um progresso tecnológico e econômico e um atraso nas relações sociais de produção; um Brasil que se projeta para dentro do século XXI, mas imiscuído num caldo cultural que o mergulha nas sombras mais profundas do século XIX escravocrata.

Como o agronegócio ganhou peso na economia nacional e projeção internacional, as sequelas sociais e ambientais por ele produzidas são minoradas.

Olhar para o agronegócio é exaltar a capacidade criadora e a força exuberante do agronegócio, orgulho nacional. Referir-se aos resquícios do passado ainda presentes é descobrir-se nas mazelas deste sistema, algo sempre abjeto. Preferível olhar o vistoso, o esbelto, do que enfrentar as próprias sombras, que são sempre “chagas sociais” doloridas e difíceis de serem enfrentadas. Continue lendo “Brasil, a agenda ‘esquecida’: Trabalho Escravo”

A constatação da pesquisa não foi recebida com surpresa pela coordenadora do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), Maria Aparecida da Silva Bento. Segundo ela, o estudo expressa que o racismo ainda determina o tratamento dispensado para brancos e negros no Brasil.

“É uma situação impensável. O Brasil é um país que não aprende com sua própria história, que não faz sua lição de casa para uma sociedade mais democrática. Tem um grupo que sustenta este país que são trabalhadores negros. Me assusta como a sociedade ainda finge que não percebe o racismo.”

No estudo de Marcelo Paixão, 73,5% dos 40 mil trabalhadores libertados entre os anos de 2003 a 2009 declararam ser negros ou pardos. Para o pesquisador, a cor da pele não determina, mas aumenta as chances de um trabalhador se deparar com jornadas exaustivas e condições insalubres de trabalho. Continue lendo “Trabalho análogo ao escravo é maior entre negros”

Com a intenção de discutir assuntos relativos à gestão da área sobreposta entre o Parque Nacional do Araguaia e a Terra Indígena Inawebohona, na Ilha do Bananal, uma série de reuniões acontecem entre os dias 8 e 10 de junho, em Pium, com participação de representantes do Ministério Público Federal no Tocantins, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ibama, Companhia de Polícia Ambiental do Tocantins (Cipama) e das aldeias Txuodé e Waotynã. A aldeia Boto Velho, que também se encontra na área de dupla afetação, não enviou representante.

Durante o primeiro dia, coube ao chefe do Parque, Fernando Tizianel, a apresentação do Decreto que homologou o território indígena e estabeleceu a necessidade de elaboração de um plano de gestão compartilhada. Luiz Fernando Brutto, coordenador de gestão de conflitos do ICMBio em Brasília, apresentou a maneira como situações similares, onde há sobreposição entre comunidades tradicionais e unidades de conservação, estão sendo conduzidas em outros estados. O procurador Álvaro Manzano ressaltou a necessidade de envolvimento das comunidades indígenas para que possam ser obtidos resultados positivos. O cacique Walter, da aldeia Txuodé, manifestou-se afirmando que sua comunidade pretende colaborar e tem expectativas positivas deste debate.

Indígenas e representantes da Funai expuseram a necessidade de desenvolvimento de atividades produtivas e de geração de renda nas aldeias. Foi citado o processo que levaria à elaboração do acordo de pesca, idealizado para propiciar rendimentos para as comunidades, que está atualmente parado, e sugerida a realização de um zoneamento dos usos que os índios fazem do território. Considerando os termos do Decreto, foi proposta a elaboração de um documento pelos órgãos e comunidades envolvidos, destinado a subsidiar os ministérios da Justiça e do Meio-Ambiente na elaboração do Plano de Administração Conjunta da área sobreposta, que deve ser encaminhado para homologação pelo Presidente da República. Para isso, há necessidade de realizar reuniões nas aldeias Boto Velho, Txuodé e Waotynã, para que seja garantida a participação das comunidades indígenas. Continue lendo “TO: Reunião debate sobreposição do Parque Nacional do Araguaia e Terra Indígena Inawebohona”

A crise alimentar e a fome atingem, atualmente, cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo. O equilíbrio ambiental já está difícil de ser mantido, em 2010, com os atuais 6,8 bilhões de habitantes e uma renda per capita média de US$ 9 mil per capita. Na metade do século XXI, o Planeta deverá atingir 9 bilhões de pessoas, com um PIB médio per capita de pelo menos US$ 27 mil. Como existe uma distribuição desigual da renda, o consumo conspícuo deverá crescer nos segmentos mais privilegiados da população, enquanto a fome deverá aumentar naqueles países que não conseguem acompanhar o ritmo de crescimento da economia e evitar a degradação ambiental.

Se o equilíbrio ambiental já está difícil de ser mantido atualmente, ficará pior com o impacto das atividades antropogênicas que poderá ser 4 vezes maior, até 2050. Os conflitos do uso dos recursos escassos e dos solos agricultáveis vai aumentar. Assim, cresce a importância da água e dos bioprodutos que crescem na água. O Planeta Terra tem 70% da sua superfície coberta pela água. Mas a água doce representa apenas 2,5% do total. A escassez de água potável é uma realidade para muitos países e para diversos segmentos populacionais, como no sertão nordestino do Brasil. Continue lendo “Revolução Azul, artigo de José Eustáquio Diniz Alves”

Considerando:

1) Que os grandes projetos da IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura da América do Sul) são realizações de políticas desenvolvimentistas nos três países, favorecendo especialmente o grande capital das empresas nacionais e multinacionais, inclusive do Brasil, possibilitando o acesso, uso e controle dos recursos naturais para os mercados internacionais;

2) Que estas políticas pretendem realizar um sonho antigo das elites brasileiras de transformar o país em potencia mundial às custas da exploração econômica na América Latina, África e Ásia, impulsionando e financiando grandes projetos de infra-estrutura na América do Sul e de produção de commodities; Continue lendo “Carta à sociedade do Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus impactos”

Adital – Em julho do ano passado, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o UNICEF e o Observatório de Favelas divulgaram uma pesquisa que aponta que os negros são as principais vítimas dos homicídios no Brasil, já que a execução entre eles é três vezes maior em comparação aos brancos. Pesquisas nacionais e internacionais garantem que grande parte dos homicídios contra os negros no Brasil são cometidos pela própria Polícia.

Em São Paulo, no Sudeste do país, a violência policial tem causado terror para população negra. Os dois últimos casos foram dos negros Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos e Alexandre Santos, 25 anos, motoboys, que foram torturados e mortos por policiais. A mãe de um deles afirma que o crime foi cometido por motivo de racismo.

Cansados dessa situação, o Movimento Negro e demais movimentos sociais participaram hoje (9) de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para debater a problemática já considerada como genocídio. Embora saibam que a audiência não resolverá o problema, ela representa um ganho para o movimento.

“O Estado e suas polícias mantêm uma atuação coercitiva, preconceituosa e violenta dirigida a população negra. Desrespeito, agressões, espancamentos, torturas e assassinatos são práticas comuns destas instituições”, denunciam em carta apresentada para Assembleia. Continue lendo “Movimento Negro em SP participa em audiência pública contra genocídio”

Brasília – Além de denunciarem a ação de agentes da Polícia Federal contra índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONG Justiça Global pediram a intervenção da Organização da Nações Unidas (ONU) para a imediata concessão de liberdade à índia Glicéria Tupinambá. Ela integra a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e está presa desde o dia 2 de junho sob a alegação de ter participado do roubo de um veículo da empresa que presta serviço de energia na região.

A prisão de Glicéria é relatada na denúncia enviada hoje (9) à ONU. Além de pedir a liberdade para a liderança indígena, as entidades querem a garantia imediata da posse do território reivindicado pelo povo Tupinambá, com a conclusão do processo demarcatório. Essa análise já foi iniciada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Outro pedido feito pelas entidades é a garantia da integridade física dos índios e que a Polícia Federal dê noções de direitos humanos aos agentes que tratam com povos indígenas e outras minorias étnicas. Continue lendo “Cimi e Justiça Global querem garantia de vida e de terra para etnia Tupinambá”