Brasília – O pano de fundo para a atuação da Polícia Federal contra indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, é o conflito entre índios e fazendeiros pela posse de terras, segundo a denúncia enviada hoje (9) à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela ONG Justiça Global.

De acordo com o documento enviado à ONU, desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) começou o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá, fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema passaram a contratar pistoleiros e iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais para incitar a população contra os índios.

Já houve na região uma série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. “Em conseqüência da disputa pela posse da terra, os Tupinambá respondem a uma série de inquéritos e processos criminais originados na Polícia Federal, numa estratégia de criminalização de sua luta em defesa de seu território tradicional”, destaca o documento enviado à ONU. Continue lendo “Conflito por terra provoca ação violenta de agentes da PF, segundo denúncia”

Brasília – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONG Justiça Global, organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, enviaram hoje (9) à Organização das Nações Unidas (ONU) denúncia de que agentes da Polícia Federal têm perseguido índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia.

A denúncia está contida em dois informes. Um deles trata da prisão, considerada ilegal pelas organizações, da líder indígena Glicéria de Jesus da Silva, conhecida como Glicéria Tupinambá, integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão consultivo do governo vinculado ao Ministério da Justiça.

Outra parte de denúncia se refere a torturas que teriam sido sofridas por cinco indígenas Tupinambás em junho de 2009. O informe também cita outra prisão considerada ilegal: a de Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, irmão de Glicéria, em 10 de março último.

Entre as vítimas da tortura, o Cimi e a Justiça Global citam, na denúncia, os nomes de Ailza Silva Barbosa, Alzenir Oliveira da Silva, Calmerindo Batista da Silva, Mário Oliveira Barbosa e José Otávio de Freitas. Continue lendo “Agentes da PF são denunciados à ONU por perseguição a índios”

Em audiência perante a juíza da 6ª Vara Federal da Subseção judiciária do Distrito Federal, a antropóloga Maria Fernanda Paranhos reiterou a análise de seu parecer técnico n° 8/2007.  Ao analisar o EIA/RIMA do empreendimento, bem como pareceres da Funai, do Ibama, a licença prévia e os estudos complementares ao EIA/RIMA então apresentados, a antropóloga afirmou categoricamente que o “componente indígena” não constava do EIA/RIMA, tendo sido acrescentado posteriormente e de forma falha, pois não foi estudado interdisciplinarmente dentro da elaboração do próprio estudo de impactos.

Ela confirmou ainda a informação dos técnicos do próprio Ibama que já chamavam a atenção para o tipo de pressões que empreendimentos acarretam – aumento do desmatamento na região e de invasões de terras indígenas por posseiros e fazendeiros, além da possibilidade de desestruturação dos grupos sociais, chegando até à extinção destes.  Os pareceres da Funai sobre o “componente indígena” não foram considerados na concessão da licença prévia, nem da licença da instalação do empreendimento, concedidas pelo Ibama ao Consórcio Estreito de Energia – CESTE[*].

Maria Fernanda destacou ainda que as terras indígenas estão na área de influência sociocultural direta do empreendimento, mesmo que não sofram alagamento objetivo, pois a especificidade da ocupação tradicional indígena obedece a critérios culturais próprios. Continue lendo “Povos indígenas ignorados nos estudos prévios da UHE Estreito”

Quarenta e três comunidades quilombolas e o comitê de associações de quilombos do Vale do Ribeira-Paraná, que participam por meio de suas lideranças do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em Registro (SP), divulgam carta aberta pedindo o apoio da sociedade brasileira e em especial dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em defesa do decreto que regulamenta a titulação de seus territórios, ameaçada por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do DEM. A Adin deverá ser julgada em breve pelo STF. Leia o documento na íntegra.

Carta aberta das comunidades quilombolas reunidas no 1º Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas

Diante da situação criada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN 3.239, proposta em 2004 pelo DEM (Democratas), questionando a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas de que trata o art. 68 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e na iminência de julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nós, Comunidades Quilombolas reunidas no 1º. Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em realização entre os dias 07 a 11 de junho de 2010, na cidade de Registro(SP), solicitamos apoio aos diferentes grupos formadores da nossa sociedade, em especial aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para fortalecer nossa luta, a partir do seguinte entendimento: Continue lendo “Comunidades quilombolas divulgam carta aberta em defesa do decreto que regulamenta suas terras”

A reportagem é de Juliane von Mittelstaedt, publicada pela revista alemã Der Spiegel e traduzida pelo portal Uol, 09-06-2010.

O cacique Almir Narayamoga Suruí gira o globo diante dele, passando por Copenhague, Bristol e Washington. Ele adora navegar no Google Earth, pulando de um continente para outro. Isso se transformou em um vício. Eu pergunto qual é o interesse dele em Bristol. “Eu não sei”, ele responde. “Estou só olhando.” A Terra virtual diante dele continua girando e finalmente chega ao Brasil, e aqui o cacique de 35 anos, que nasceu no chão de uma cabana na floresta tropical, dá um zoom em um grande triângulo verde cercado por marrom, com as linhas tão nítidas como se desenhadas com uma régua.

“Esta é nossa terra: 2.428 quilômetros quadrados de floresta”, ele diz. Com quase três vezes o tamanho da cidade de Nova York, o triângulo de floresta é lar dos 1.300 membros da tribo Suruí, um dos vários milhares de grupos indígenas que vivem no Brasil. O local é chamado de Terra Indígena Sete de Setembro, o dia em que mundo do homem branco chegou ao dos suruís: 7 de setembro de 1969. Esse primeiro contato provou ser devastador, reduzindo a população de 5 mil para apenas 250 devido à combinação de fome, civilização e, acima de tudo, sarampo. Antes da modernidade entrar em suas vidas, os suruís permaneciam dentro dos limites de sua reserva e praticamente nunca deixavam a floresta.

Quarenta e um anos depois, o cacique Almir está sentado em uma casa verde no local do primeiro contato. Hoje ela fica na periferia da cidade de Cacoal, na Rodovia BR-364, no Estado brasileiro de Rondônia. O cacique é um homem baixinho e atarracado, com olhos pequenos e cheios de vida em uma cabeça que parece um matacão repousando entre seus ombros. Diante dele está um pequeno notebook preto. Atrás dele, na parede, está pendurada uma flecha decorada com penas. Continue lendo “Tribo amazônica usa a Internet para salvar a floresta”

Operações libertaram 165 pessoas de duas propriedades: 153 de plantação de maçã da empresa do ex-governador Henrique Córdova; e 12 (incluindo dois adolescentes) que colhiam erva-mate e estavam alojados em chiqueiro

Por Bianca Pyl

Operações conjuntas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) com Ministério Público do Trabalho (MPT) libertaram mais de 165 trabalhadores de duas propriedades em Santa Catarina. Uma delas pertence ao ex-governador Henrique Helion Velho de Córdova, que esteve à frente da administração estadual de 1982 a 1983, pelo já extinto Partido Democrático Social (PDS) – criado a partir de ex-integrantes da Arena e que depois veio a originar o Partido da Frente Liberal (PFL) hoje reunido como Democratas (DEM). Na segunda fazenda fiscalizada, 12 pessoas que trabalhavam na colheita de erva mate (duas delas jovens com menos de 18 anos de idade), estavam alojadas literalmente num chiqueiro.

“Detenção”

“Estive detido aqui por 33 dias”, esta frase foi escrita por um dos 153 trabalhadores libertados de condições análogas à escravidão na propriedade da São Luís Fruticultura Ltda., pertencente ao ex-governador do estado, Henrique Helion Velho de Córdova. A operação foi realizada em meados de abril pela SRTE/SC, MPT e Polícia Federal (PF). A lista de irregularidades encontradas no local é extensa: desde restrição de liberdade até o não fornecimento de equipamentos de proteção individual para aplicação de agrotóxicos.

Desde 2004, grupos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem realizando inspeções na propriedade. Nas vezes anteriores, foram comprovadas diversas irregularidades, mas a situação nesta última fiscalização de abril atingiu níveis mais extremos. Continue lendo “Área de ex-governador e chiqueiro abrigavam escravos em SC”

Peru, 2006 – No dia 22 de julho, o líder camponês José Lezma Sánchez é abordado por três homens numa feira do município de Eduardo Villanueva. De maneira violenta, é colocado em uma caminhonete e levado a sua casa, em Campo Alegre. Chegando lá, sua casa é vasculhada. Como não encontram nada, começam a agredi-lo fisicamente e o ameaçam de morte caso insista nas ações “antimineradoras”. Sánchez era presidente da Frente de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Cajamarquino (Fredemac), que se opunha à instalação, na região de Cajamarca, da mineradora Miski Mayo, subsidiária da transnacional brasileira Vale SA (antiga Companhia Vale do Rio Doce).

Víctor Acosta, também integrante da Fredemac, conta que episódios semelhantes ocorreram com diversas lideranças camponesas que se opuseram à implantação da mineração na área. “Primeiro, tentavam comprar, chantagear. Como não deu certo, partiram para o uso de milícias armadas”, explica. Acosta conta que os camponeses são contrários “à mineração porque defendem suas águas. Não existe atividade agrícola e pecuária sem água, por isso eles se opõem às atividades extrativas”.

A Miski Mayo instalou-se em Cajamarca em 2004. Três anos depois, a pedido da população local, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do governo peruano realizou uma visita à região e relatou: “Nossa principal surpresa e indignação foi encontrar gente armada com escopetas e rostos cobertos que faziam a guarda na mina. As conclusões foram: a empresa Miski Mayo recorreu a ‘quadros de defesa’, contratando, para isso, pessoas com antecedentes criminais. Algo mais preocupante ainda: o grupo de defesa foi provido com armas de fogo”. Continue lendo “Vale, a mineradora com as mãos sujas de sangue”

Hubinet Ka’apor, 38 anos, foi assassinado a pauladas no município Centro do Guilherme a mando de fazendeiros que praticam a extração ilegal de madeira na Terra Indígena Alto do Turiaçu. Enquanto jorra o sangue dos filhos da floresta, o lucro fácil dos madeireiros se apóia nas dificuldades do governo federal em controlar as invasões sem contrariar os interesses da política ficha-suja do País.

Um grupo de índios Ka’apor esteve em São Luís no último dia 27 de maio, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MA, para denunciar junto à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal o aumento de invasões e o agravamento da violência dos madeireiros contra as comunidades da Terra Indígena Alto Turiaçu, incluindo assassinatos de lideranças.

O cacique Rerõe Ka’apor, da aldeia Axinguirená, relatou ao Vias de Fato que no dia 17 de maio procurava por seu parente Hubinet Ka’apor, de 38 anos, que havia ido ao Centro do Guilherme fazer compras, quando foi informado ter ele sido assassinado a pauladas nas imediações da cidade, um dia antes, por desconhecidos que estavam num bar junto a uma ponte, e depois jogado no rio.

Chegando ao local, o cacique encontrou o corpo enterrado de cabeça para baixo no leito do rio, tendo em seguida avisado a Polícia Militar, que recolheu a vítima e a conduziu ao necrotério do Centro do Aguiar. Rerõe levou o cadáver para a aldeia, após este ser liberado, mas não sabe informar se foi realizado exame de corpo de delito ou outro tipo de perícia. “Ninguém foi preso até agora, isso não é justo”, acrescentou. Continue lendo “O sangue da floresta”

O Seminário Diagnóstico da sobre violência policial vai acontecer das 09h00 às 13h00, e  a Audiência Pública: “Violência Institucional e o Estado Racista: as ações das polícias no Estado de São Paulo” terá início às 14h30 no  Plenário Paulo Kobayashi – prédio novo – Alesp.

Contra a violência policia, dirigida a negros e pobres

Em 19 de novembro de 2009, véspera do dia da Consciência Negra, a UNEafro Brasil promoveu, ao lado de outros  movimentos, a ocupação da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo. A ação foi em protesto contra violência policial dirigida a negros/as e pobres e exigência de reparações para essa população. Um extenso documento foi protocolado ao final do ato. Os movimentos exigiaram do governo a promoção de uma Audiência Pública que abordasse essa temática.  O então Secretário Dr. Marrey, bem como o então governador José Serra ignoraram o pedido. Continue lendo “Audiência Pública:”Violência Institucional e o Estado Racista: as ações das polícias no Estado de SP””

Adital – 112 organizações de várias partes do mundo assinaram uma carta escrita pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) a fim de fortalecer os apelos dos povos indígenas para o cumprimento de suas demandas. O documento foi entregue aos participantes da 40ª Assembleia Geral Ordinária dos Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), que terminou hoje em Lima, no Peru.

A finalidade principal da carta da Caoi é exigir que os Estados membros da OEA adotem imediatamente e sem restrições a Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Além disso, a Coordenadora também demanda à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos que exerça “ações de vigilância ao estado de cumprimento dos direitos humanos e coletivos dos povos indígenas” em toda a América.

O documento da Coordenadora Andina expressa a preocupação dos representantes dos povos indígenas com a demora na adoção, por parte de todos os membros da OEA, da Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Isto, porque o documento é considerado pelos povos indígenas como um instrumento indispensável para salvaguardar direitos universalmente reconhecidos pela Declaração das Nações Unidas e pelo Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continue lendo “Organizações solicitam à OEA que atenda as demandas dos povos indígenas”