O autor da ação, procurador da República Juliano Stella Karam, lembra que a Comunidade Guarani da Estiva aguarda a construção das casas desde 2004, conforme demonstram ofícios da Funai anexados ao processo.  Desde 2007 o MPF busca junto à autarquia uma solução para o problema, “no entanto, recentemente, a Funai informou de forma taxativa que não irá construir as casas para os indígenas da Estiva por considerar que a aldeia não constitui terra totalmente regularizada, o que obrigou o MPF a ajuizar a ação civil pública”.

De acordo com o procurador da República a situação é grave, primeiro porque o estado das casas coloca em risco a vida e a saúde dos indígenas, especialmente no período do inverno quando há o aumento de doenças respiratórias. Segundo porque a falta de regularização alegada pela Funai se deve à omissão da própria Fundação, que não demarca terras para indígenas da etnia guarani há algumas décadas. Continue lendo “Funai deverá construir 30 novas casas na Aldeia Guarani da Estiva (RS)”

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME  vem a publico externar toda sua indignação com que estão sendo tratados lideranças do povo Tupinambá, que depois que começaram a busca pela retomada do seu território tradicional passaram ser perseguidos por políticos locais e grandes proprietários de terras da região.

A policia Federal já fez algumas incursões extremamente violenta aos tupinambás da comunidade da serra do padeiro deixando os indígenas totalmente aterrorizados e sem justificativa clara para tais ações, com uma ferocidade principalmente sobre o cacique  Rosilvaldo Ferreira da Silva – Babau dando uma demonstração clara que quando uma liderança indígena se destaca em defesa de seu povo as perseguições logo lhe sobre caem numa forma clara de intimidação aos povos indígenas que desrespeitam todos os tratados e convenções sobre direitos humanos e direito dos povos indígenas.

O estado Brasileiro democraticamente eleito e soberano, que deveria diminuir as desigualdades sociais pelo contrário estimula disputas, alimentando o terror a ultima atrocidade cometida pelo Estado Brasileiro contra os tupinambás foi a prisão da líder indígena Glicéria de Jesus da Silva totalmente sem explicação com um filho de dois messes em pleno avião no aeroporto de Ilhéus fazendo-a passar por constrangimento desnecessário trazendo átona mais uma vez tratamento injusto para com os indios tupinambás numa forma clara de intimidação e de opressão do estado brasileiro, diante dessas e de outras arbitrariedades a APOINME vem manifestar toda seu repudio e indignação para com o tratamento dado aos tupinambás como também cobrar ações rápidas das esferas competentes  para soltura dos indígenas Babau e Glicéria tupinambá.

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

“Os fatos estão distorcidos. A situação no sul da Bahia é muito mais complexa. Um estudo antropológico concluiu que há muitos anos havia a presença de índios da etnia Tupinambá na área. No entanto, há fazendeiros com títulos de terras também muito antigos”, disse o delegado. Ele afirmou que a Polícia Federal vem agindo em cumprimento de ordens judiciais. “Os índios alegam que estão agindo em retomada, mas estão fazendo invasões de forma muito violenta. Nós, da Polícia Federal, estamos no meio disso tudo.”.

A denúncia está contida em dois informes. Um deles trata da prisão, considerada ilegal pelas organizações, da líder indígena Glicéria de Jesus da Silva, conhecida como Glicéria Tupinambá, integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão consultivo do governo vinculado ao Ministério da Justiça.

Outra parte de denúncia se refere a torturas que teriam sido sofridas por cinco indígenas Tupinambá em junho de 2009. O informe também cita outra prisão considerada ilegal: a de Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, irmão de Glicéria, em 10 de março deste ano. Continue lendo “Polícia Federal rebate denúncias de maus-tratos a índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia”

“Mais alimento e menos desmatamento”, defendem os ambientalistas e agricultores familiares que participaram da manifestação. Agricultores familiares afirmam que a nova lei não vai beneficiar os pequenos agricultores. “A agricultura familiar vai ser prejudicada diretamente pela própria expansão do agronegócio sobre as terras desmatadas e sobre as áreas da agricultura familiar”, disse Fernando Moura, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Continue lendo “Movimentos sociais protestam contra criação do novo Código Florestal”

Em documento de fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) concluiu que o programa de Remanejamento das Populações atingidas, apresentado pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), deve sofrer adequações. O consórcio não está cumprindo o seu compromisso de proporcionar bem estar e qualidade de vida às famílias que estão sob a influência direta da hidrelétrica Jirau e que são obrigadas a deixar seus lares para compor o Pólo Urbanístico de Nova- Mutum.

Telma Monteiro

Um ofício do Ibama analisou o cumprimento do item do Projeto Básico Ambiental (PBA) que se refere ao Programa de Remanejamento das Populações e a adequação do tamanho das casas.  Para a equipe não ficou claro no PBA a tipologia das casas e os critérios de composição familiar que definiriam o tamanho das residências no Núcleo Urbano de Nova-Mutum, que será parte da estrutura urbana do município de Porto Velho, em Rondônia.

O projeto urbanístico do núcleo, conforme informação da ESBR, não considerou o critério de composição familiar para os não proprietários  – famílias que não eram donas dos imóveis que tiveram que deixar. Isso quer dizer que o número de membros dessas famílias não está sendo considerado  para determinar o tamanho das casas a serem construídas.  Pelo teor da nota do Ibama fica clara a injustiça que estão tentando impor aos remanejados. Continue lendo “Ibama aponta falhas no projeto de reassentamento da população atingida por Jirau”

A violência que antes já existia, se agravou ainda mais com a assinatura do decreto de reconhecimento do Território da  Comunidade Lagoa dos Campinhos, pelo Presidente Lula. Desde então os fazendeiros vêm articulando uma campanha de estímulo à violência. Essa violência vem se manifestando de várias formas, entre elas ameaças de morte por parte dos grandes e dos pequenos fazendeiros.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=48452

Adital – A Copa do Mundo de Futebol é um evento que agita e mobiliza organizadores, jogadores e milhões de torcedores pelo mundo, já que, em todos os continentes, o futebol é um esporte que atrai muitos simpatizantes. Neste ano, a animação não é diferente. Com o início do torneio marcado para amanhã (11), intensifica a emoção da torcida, assim como a preocupação daqueles que enfrentam o crime organizado e sabem que ocasiões como essa são propícias para a atuação de criminosos. E é para alertar a população que a Rede Internacional Gênero e Solidariedade (RIGyS), da Congregação Religiosa das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, presente em diversos países, iniciou há cerca de dois meses a Campanha “Entre no Jogo Limpo”.

O objetivo é sensibilizar a sociedade para a existência de um problema sério e gritante, como o tráfico de pessoas, sobretudo de mulheres, para fins de exploração sexual, que acontece em paralelo à grande movimentação de pessoas presentes em eventos esportivos mundiais como a Copa do Mundo.

A irmã oblata Roseli do Prado, enfatizou que, embora existam outras campanhas, a iniciativa é sempre válida para alertar as pessoas sobre os perigos do crime organizado e as artimanhas do tráfico de pessoas. Segundo ela,  embora essa rede de religiosas esteja presentes em 15 países, a campanha ultrapassou fronteiras e mobilizou mais de 20 países que aderiram à causa. Continue lendo “À véspera da Copa 2010, campanha segue alertando para o tráfico de pessoas”

Lilia Moritz Schwarcz – O Estado de S.Paulo

Fugiu Diogo, de nação Calabar, falta de cabelo no alto da cabeça e um joelho mais grosso que outro, resultado de castigos. Fugiu Benedito, crioulo, oficial de carpina, já velho e desdentado, com cabelos brancos na cabeça. Fugiu Catarina, de nação Congo, cozinheira, traz marcas de pegas e ganchos.

Os jornais brasileiros do 19 estão repletos de anúncios como esses, que noticiam fugas de escravos. Sem distinção de sexo ou idade, tais documentos representam prova substantiva de como o cativeiro foi naturalizado no Brasil, e da maneira como a violência do sistema não assustava; ao contrário, era utilizada como forma de identificação.

E não foram apenas os anúncios de fuga que escancararam a presença escrava no País. Se neles se pretendia descrever objetivamente o “cativo fujão”, de maneira a ajudar na recuperação; já nas inúmeras notícias de aluguel, venda, penhora ou seguro de escravos, a operação dava-se ao revés: tratava-se de exaltar as qualidades do “produto”. Continue lendo “Ensaio polêmico sobre os escravos”

CPP, 10 de junio, 2010.-  El Relator Especial de la ONU James Anaya exhortó al diálogo y el entendimiento entre los actores políticos y las organizaciones indígenas de Ecuador, para construir de manera participativa y consultada los mecanismos de coordinación y de cooperación entre la justicia ordinaria y la justicia indígena.

“La clave está en el diálogo basado en los principios de tolerancia y respeto a los derechos humanos”, subrayó el experto independiente designado por el Consejo de Derechos Humanos para estudiar la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas.

“Resulta contraproducente para la construcción del estado intercultural y plurinacional que declara la nueva constitución de Ecuador”, dijo el Sr. Anaya, “que se llegue calificar de salvaje y violatoria de los derechos humanos a toda expresión de la justicia indígena, basados en información parcial e incompleta de medios de comunicación sobre un caso ocurrido el 9 de mayo 2010 en la comunidad de la Cocha, Provincia de Cotopaxi”.

El Relator Especial expresó su profunda preocupación ante el ambiente de polarización que parece haber surgido de comentarios en medios y declaraciones de autoridades gubernamentales en Ecuador, que “trascienden la crítica razonable y ponderada de un caso concreto de aplicación de la justicia indígena y corren el riesgo de ser percibidos como posiciones que alientan visiones racistas y discriminatorias contra el conjunto de los pueblos indígenas de Ecuador”. Continue lendo “ONU: Relator Anaya llama al diálogo en Ecuador para coordinación entre justicia ordinaria e indigena”

Taquara

A Tekoha Taquara, localizada no município de Juti, em Mato Grosso do Sul, compreende uma área de aproximadamente 9.700 mil hectares. Os estudos para identificação da terra começaram em 1999.  Atualmente, os cerca de 300 indígenas que vivem no local ocupam apenas 100 hectares da área reivindicada.

Taquara, área de disputa entre indígenas e grandes fazendeiros da região, foi palco do assassinato do cacique Marcos Véron e de violência contra outros seis indígenas, em janeiro de 2003. O crime foi motivado pela intensa disputa de terra, quando o grupo de Véron reivindicava a posse da área. Acampados na fazenda Brasília do Sul, que incide totalmente na TI Taquara, os indígenas foram atacados por homens armados, que dispararam contra o grupo, além de ameaçar e espancar indígenas. Véron, que tinha 72 anos, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano no hospital. Continue lendo “Terras indígenas Taquara e Pindoty são declaradas pelo Ministério da Justiça”