Traidor e traidora do povo negro, da nossa história e da nossa condição humana no Brasil racista, é o ex-ministro Edson santos, é o atual ministro Eloi de Araújo, e cada gestor, e cada gestora da SEPPIR que participou da construção desta negociação espúria com o DEM.

Traidores e traidoras do povo negro, da nossa história e da nossa condição humana no Brasil racista, são aqueles e aquelas que deram o seu aval para a SEPPIR, CONEN e UNEGRO prosseguirem na negociação de um instrumento inócuo, durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, junho de 2009, há um ano atrás.

Você estava lá? Qual foi a sua posição?

Será que se uniu àqueles e àquelas que tiveram o microfone cortado e foram ameaçados pelos seguranças contratados para proteger os traidores e as traidoras que manipulavam a mesa da II CONAPIR?

Ou será que se uniu àqueles e àquelas que entoaram o hino nacional, como se a excomungar as pessoas tentaram denunciar a “manobra traidora” que estava sendo articulada pelo governo e seus /suas asseclas negros/negras, em torno de um arremedo do Estatuto da Igualdade racial proposto originalmente? Continue lendo ““Traidores e traidoras do Povo Negro, da nossa História e da nossa condição humana no Brasil racista””

A reportagem é de Mariana Mandelli e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-06-2010.

Ao abordar assuntos como o povoamento da América e a colonização brasileira, os professores tentam desfazer estereótipos e mostrar as origens do povo brasileiro. “O objetivo é desmistificar a visão de que os indígenas são apenas aqueles grupos que vivem nas matas, afastados da civilização, como as populações que os conquistadores portugueses encontraram no século XVI”, afirma o professor de História do Colégio Pentágono, Américo dos Santos.

Com a proposta de atrair a atenção dos alunos para a importância histórica dos índios e dos negros, as aulas exploram múltiplos recursos. Na Escola Suíço-Brasileira, na zona sul de São Paulo, os alunos do 1.º ano do fundamental vivenciam o dia a dia dos índios em cabanas de pano e um banquete com alimentos típicos. “Eles aprendem até as formas de comer e de sentar dos indígenas”, afirma a professora Vera Povoa. Continue lendo “Por lei, cultura indígena é tema de aula”

No dia 8 de outubro, uma comissão escolhida pelo Parlamento norueguês apontará qual dos 237 indicados receberá o Prêmio Nobel da paz deste ano. Entre eles, o militante do movimento negro Abdias Nascimento, 96. A indicação ao Nobel é o mais novo item no currículo deste pintor, dramaturgo, escritor, poeta e fundador do Teatro Experimental do Negro em 1944.

Ex-senador pelo PDT (suplente, assumiu duas vezes a vaga de Darcy Ribeiro), Abdias não crê que será o escolhido: “Não acredito em vitória porque depende de uma mobilização muito grande de pessoas importantes para sensibilizar aquele povo de Oslo. E eu não tenho isso”.

Recém-recuperado de problemas de saúde, ele mantém o bom humor e o apetite: “Como feijoada, mocotó, picanha. Muita pimenta. No almoço e no jantar.” Adbias recebeu a Folha na sede do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, fundado por ele.

A entrevista é de Plinio Fraga e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-06-2010. Confira: Continue lendo “Pouco ousado, Lula não foi até o fim contra racismo”

Em entrevista concedida, por e-mail, à IHU On-Line, ela menciona, que, no Brasil, a forma de financiamento do programa “seria um desafio a ser pensado para que seu peso não comprometesse as finanças públicas”. No Alasca, a Renda Básica de Cidadania “é financiada pelos retornos obtidos da aplicação dos royalties do petróleo em ações da bolsa e títulos”. Esse, menciona, seria um bom exemplo a ser seguido no Brasil.

Alessandra Scalioni é graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas e, atualmente, está cursando o mestrado em Economia na Universidade Federal Fluminense – UFF. Confira a entrevista.

IHU On-Line – No Brasil, quais são os efeitos de programas de transferência de renda sobre o mercado de trabalho?

Alessandra Scalioni – Esta pergunta não é muito fácil de ser respondida, uma vez que os dados do Cadastro Único, em que as famílias pobres requerentes ao benefício do programa Bolsa Família declaram suas informações (sexo, idade, cor, localidade, renda, ocupação etc.), mostram uma subdeclaração da condição no mercado de trabalho por parte dos cadastrados, sejam beneficiários ou não. Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2008) , dentre os beneficiários com idade entre 16 e 65 anos, em média 58,7% declararam não trabalhar no período, enquanto apenas 27,9% estavam ativos no mercado de trabalho, seja ele formal ou informal. Continue lendo “A Renda Básica de Cidadania e seus impactos na vida dos trabalhadores. Entrevista especial com Alessandra Scalioni”

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12/6, o Brasil apresenta números que dão o tamanho do problema no país. A fiscalização do Ministério do Trabalho retirou desse tipo de atividade 16.894 crianças e adolescentes, entre 2007 e 2009. Neste ano, o número de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil já chega a 811.

Para o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do ministério, Luiz Henrique Ramos Lopes, o campo ainda é o local onde se registra o maior número de ilegalidades. “Nós vemos muito em fazendas, na agricultura, na pecuária, fazendo trabalhos de engraxate, trabalho doméstico. Principalmente nas cidades do interior ainda existem muitos casos”, afirmou.

Lopes disse ainda que a pobreza está ligada ao trabalho infantil e que para combater esse tipo de prática é necessário ter políticas públicas que apoiem essas famílias. “Tem que combater o trabalho infantil, mas você tem que dar educação, saúde, ter formas de desenvolvimento familiar para as crianças. Ainda há no campo muitas crianças trabalhando com seus país, com seus tios, isso ainda é muito comum”, disse.

A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Maura Luciane de Souza, que comanda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), afirmou que o Peti desenvolve ações para o fortalecimento da família da criança, evitando que ela volte ao trabalho. “No caso de uma necessidade de inclusão de emprego, inclusão produtiva dessa família, podemos articular as políticas daquele município para a inserção dessa família”, disse. Continue lendo “Quase 17 mil crianças foram retiradas do trabalho infantil entre 2007 e 2009”

A Usina Cruangi, empresa que abrange o Engenho Ribeiro Grande, tem como atividade econômica a produção de açúcar, usando como insumo a cana-de-açúcar cultivada em suas propriedades ou comprada de fornecedores da região, para moagem. Todos os trabalhadores desempenhavam atividades essenciais no empreendimento da usina, tendo sido arregimentados por “gatos” (intermediários) nos municípios próximos ao Engenho Ribeiro Grande.

No decorrer da ação fiscalizadora, foram lavrados 21 autos de infração relativos às condições degradantes de trabalho verificadas. Os auditores fiscais constataram que os trabalhadores recebiam menos de um salário mínimo por mês, não sendo registrados em carteira e não tendo direito aos benefícios legais como descanso semanal remunerado, FGTS, décimo terceiro salário, férias, entre outros. Além disso, não recebiam nenhum tipo de equipamento de proteção individual, as frentes de trabalho não dispunham de condições mínimas de segurança e higiene, e não era disponibilizada nenhuma estrutura de primeiro socorros para o caso de acidentes de trabalho. Também não havia o fornecimento de alimentação e água fresca e potável aos trabalhadores.

O procurador da República Paulo Roberto Olegário de Sousa, que ofereceu a denúncia, argumenta que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, equiparou os trabalhadores urbanos e rurais, não podendo ser considerados cidadãos de segunda categoria nem ter desrespeitada sua dignidade humana. Continue lendo “PE: Administrador de usina é denunciado por trabalho escravo”

Los indígenas se preparaban para el regreso a sus comunidades, unas horas más tarde, luego de haber informado de esa decisión a los jefes policiales y del ejército, en la tarde del 4 de junio. La ministra del Interior Mercedes Cabanillas sabía muy bien lo que hacía, tanto al transmitir la orden de disparar como al decir después que ella y los jefes no sabían nada y que la decisión debió bajar seguramente del cielo.

Esa es la peruanísima tradición de los grandes jefes de ordenar que maten y luego esconderse detrás de los oficiales de menor rango. Los primeros muertos fueron indígenas por balas de la policía; después vinieron los policías muertos en manos de indígenas.

“Todos somos indígenas” es la frase que condensa toda la potencialidad política del Movimiento indígena amazónico que comenzó hace 40 años. Continue lendo “Perú: Todos somos indígenas. Primer aniversario de Bagua”

Ricardo Paes de Barros, o maior pesquisador de política social do Brasil, está perplexo. Os últimos dez anos, incluindo todo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o final da era FHC, mudaram muito os aspectos da realidade que o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acompanha com lupa há cerca de 30 anos. Mudaram a política social e a realidade social – em ambos os casos, para melhor. Mas, perturbadoramente, as convicções e os conceitos que dão suporte há décadas ao trabalho de PB, como o economista é conhecido, também já não são exatamente os mesmos. A transformação da realidade brasileira colocou em xeque o modelo superorganizado e racional de política social que ele sempre defendeu. A reportagem é de Fernando Dantas e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-06-2010.

Isso não significa que a política social dos últimos anos tenha caminhado numa direção contrária à visão de PB, que é colaborador na área social da candidata a presidente pelo PV, Marina Silva. Pelo contrário. Uma boa parte dos avanços obtidos – incluindo a joia da coroa, o Bolsa-Família – é tributária do gigantesco trabalho de pesquisa de política social por ele desenvolvido no Brasil e em diversos outros países latino-americanos.

No caso do Bolsa-Família, PB fez parte do grupo de pesquisadores do Ipea que varou noites reunido no Rio para pôr de pé o arcabouço técnico e logístico daquele que é talvez o maior programa de transferência de renda do mundo – e, como mostram os 43% de intenções de voto em Dilma Rousseff entre os eleitores beneficiados por programas sociais do governo federal, uma poderosa ferramenta política.

Mas o que perturba hoje o economista, como pensador de política social, é que as iniciativas do governo Lula nessa área são uma gigantesca salada de programas que seguem e rejeitam os princípios que ele sempre defendeu. O pior – ou melhor -, porém, é que essa receita confusa, surpreendentemente, está dando certo. “Talvez o sucesso disso tudo se deva ao fato de que não fomos seletivos”, ele pondera. Continue lendo “Desfoque em foco”

Nos anos Lula, até a crise de 2009, o número de pobres (pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$ 137,00) caiu 43%, de 50 milhões para 29,9 milhões. Hoje, a velocidade da queda do número de pobres é ainda maior, de cerca de 10% ao ano, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV-Rio.

“Estamos entrando em um processo de redução da desigualdade mais forte que no período de 2003 a 2008. O rápido crescimento no início do ano só reforça essa tendência”, afirma Neri. O economista diz que a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) mostrou crescimento médio de 5,3% ao ano per capita real (além da inflação) no Brasil entre 2003 e 2008. Continue lendo “Total de pobres deve cair à metade no Brasil até 2014”

Segundo ele, além da má distribuição de renda, a capacidade contributiva é outro fator que favorece o aumento da pobreza. Na entrevista a seguir, concedida, por e-mail, à IHU On-Line, o pesquisador diz que, no que se refere aos impostos diretos, a legislação institui um mínimo vital e o quantifica, mas o problema surge, justamente, com os impostos indiretos. “Nesse tipo de tributo, quem arca com o ônus fiscal é o contribuinte de direito, mas esse ônus é repassado para o contribuinte de fato, os consumidores finais. Esses podem ser muito pobres, cuja renda não ultrapasse a zona de mínimo vital. Nesse caso, eles deveriam pagar imposto? Para mim, é claro que não deveriam. Mas, no Brasil, eles pagam”. De acordo com Pessoa, “quem recebe até dois salários mínimos de renda familiar mensal gasta 53,9% do que ganha para pagar tributos”.

Na opinião do pesquisador, “iniciativas como a Renda Básica de cidadania surgem em razão de parte da população, no Brasil e em outros países, ganhar menos do que o essencial para viver”. Assim, menciona, programas de distribuição de renda sinalizam um avanço “no sentido de corrigir a injustiça do nosso sistema tributário e fazer justiça distributiva”.

Pessoa é graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP, instituição na qual fez também o doutorado. Cursou pós-doutorado na New School for Social Research, Nova York e na Università Commerciale Luigi Bocconi, em Milão, na Itália. É professor do programa de mestrado e doutorado em Administração de Empresas na Universidade Nove de Julho, São Paulo. Confira a entrevista. Continue lendo “Renda Básica de Cidadania e a Justiça distributiva. Entrevista especial com Leonel Cesarino Pessoa”