Segundo Falcão, o inquérito da Polícia Federal que apurava os crimes cometidos pelo índio na Bahia não chegou ao fim, e o término da prisão preventiva efetuada pela PF foi pedido até pelo Ministério Público Federal. Apesar da concessão do habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, um juiz estadual pediu novamente a prisão de Rosivaldo e ele desde então está no Presídio Federal de Mossoró.

Ainda hoje o advogado de Rosivaldo terá uma audiência com o juiz federal Ivan Lira de Carvalho, para tentar reverter a sua prisão, já que, desde a quinta-feira passada, sua manutenção no presídio é ilegal. “A preventiva do juiz federal foi cassada, então desde a quinta sua prisão é irregular”, declarou Falcão. Continue lendo “Advogado alega que prisão de índio em Mossoró é ilegal”

Em 1979, o poço Ixtoc 1 no Golfo do México explodiu após uma falha numa válvula de segurança – o vazamento que se seguiu foi o maior da História.

Nem um enorme funil de contenção ou toneladas de lama foram suficientes para conter o petróleo.

As semelhanças entre o vazamento atual e o de 30 anos atrás não acabam aí: também foram perfurados dois poços de emergência para aliviar a pressão. Só assim, depois de nove meses, o vazamento foi controlado. Continue lendo “Golfo do México: Vazamento há 30 anos foi ‘pior da História’”

Brasília – Um pedido conjunto de vista adiou hoje (15) a discussão sobre o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que propõe uma nova lei ambiental na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do assunto. O presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), marcou a próxima reunião para segunda-feira (21).

Os deputados da bancada ruralista têm pressa em discutir, sugerir emendas e aprovar o relatório, que propõe o respeito às áreas já consolidadas com a agricultura, a possibilidade de os estados legislarem sobre o assunto e a não obrigatoriedade de reserva legal para pequenos agricultores. De acordo com o deputado Homero Pereira (PR-MT), o projeto a ser aprovado tem que ser pacificador e solucionar a insegurança jurídica em que vivem os produtores rurais, o que, segundo ele, exige urgência. Continue lendo “Pedido de vista adia debate na Câmara sobre novo Código Florestal”

Julio Cezar Garcia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve no dia 9 de junho a decisão que permite ampliação de limites pela Funai da demarcação da Terra Indígena Porquinhos, do povo Canela-Apãnjekra, no Maranhão.

O STJ já havia decidido por unanimidade em 28 de abril de 2010, e confirmou a decisão ao julgar os embargos de declaração apresentados pelos municípios de Grajaú, Fernando Falcão, Formoso da Serra Negra e Barra do Corda, naquele estado.

Segundo a advogada do ISA, Erika Yamada, a decisão reforça a aplicação do artigo 231 da Constituição Federal de 1988 a partir da interpretação do julgamento do caso da TI Raposa-Serra do Sol, em Roraima, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da demarcação de Terras Indígenas pela Funai.

“Esse posicionamento do STJ revela que os argumentos do ex-presidente do STF Gilmar Mendes para concessão de liminares contrárias à demarcação de Terras Indígenas não está consolidado e devem ser revistos nos julgamentos de mérito das ações”, afirma a advogada. Continue lendo “STJ mantém decisão que permite a ampliação de limites de Terra Indígena”

A história de luta do líder sul-africano Nelson Mandela serviu de inspiração para dar nome a uma comunidade pobre na zona norte do Rio. A Favela do Mandela – localizada no Complexo de Manguinhos, numa área conhecida como Faixa de Gaza – apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) próximo ao de países da África.

Enquanto bairros cariocas como a Gávea, na zona sul da cidade, apresentam um IDH de 0,970 – compatível com o da Noruega, primeira colocada no ranking de 2009, com 0,971 – as comunidades de Manguinhos registram um IDH de 0,726, o que as coloca abaixo de países como Gabão (0,755) e a Argélia (0,754). Na Gávea a expectativa de vida chega a 80 anos, enquanto para os moradores da favela do Mandela fica em torno de 66 anos.

Na entrada da favela, decorada com bandeiras do Brasil e fitas verde-amarelas, jovens de aproximadamente 18 anos de idade cuidam de uma ‘banquinha” de cocaína, protegidos por uma espingarda. As ruas são de difícil acesso, pois os traficantes bloqueiam a pista com blocos de concreto, a fim de deter ataques de grupos rivais ou da polícia. Continue lendo “IDH africano no Brasil: “ Lá a gente vê a situação e se comove. Também somos um povo sacrificado.””

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está buscando propostas para realização de uma pesquisa para avaliar o perfil nutricional de crianças quilombolas menores de cinco anos de idade, a situação de segurança alimentar e nutricional e o acesso das famílias a serviços, benefícios e programas governamentais. A pesquisa também envolve o perfil socioeconômico das comunidades quilombolas tituladas.

As entidades e órgãos interessados em concorrer podem encontrar todas as informações no saite do PNUD: https://www.undp.org.br/licitacoes.

por Assessoria de Comunicação FNRA

A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos. Para apoiar, clique aqui.

Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.

Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.

Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:

Intensifique a divulgação; Ajude a organizar os locais de votação; Participe de alguma mesa de votação; VOTE; Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades; Na hora de escolher seus governantes e representantes para o Senado e a Câmara dos Deputados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 438 que confisca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade; Não vote naqueles que sempre defenderam o direito absoluto à propriedade sem se preocupar com os direitos dos outros.

http://www.limitedaterra.org.br/noticiasDetalhe.php?id=120

Jean Remy Davée Guimarães é doutor em Biofísica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde atualmente é professor. Também é professor da Universidade Federal de Rondônia. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Historicamente, quando os pesticidas começaram a ser usados? Continue lendo “Agrotóxicos. Um problema brasileiro. Entrevista especial com Jean Remy Davée Guimarães”

Aldrey Riechel

Apesar de sua data ainda não estar confirmada, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto que regulamenta a titulação de terras quilombolas preocupa organizações sociais e movimentos quilombolas.  Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha o parecer favorável à ADIN, novas demarcações de territórios de remanescentes de quilombos estariam praticamente inviabilizados.

Fernando Prioste, assessor jurídico da organização Terra de Direitos, afirma que caso a ação seja aprovada “as comunidades vão ficar sem o marco legal para que o Estado possa fazer o trabalho que lhe é dado de titulação das comunidades”, além disso, “dependendo do efeito do julgamento, se declarado a inconstitucionalidade é que mesmo os territórios já titulados hoje, e ainda que sejam poucos, também podem ser anulados”.

Para tentar reverter a situação, diversas organizações divulgaram no dia 21 uma carta pedindo a realização de audiências públicas, antes da votação.  “Só quem não quer esse debate, as audiências públicas, são aqueles que se opõem a titulação do decreto, que são: CNA (Confederação Nacional da Agricultura), CNI (Confederação Nacional da Indústria), o partido Democratas, entre outros que estão lá e, inclusive, o Estado de Santa Catarina.”, explica Prioste. Confira a entrevista: Continue lendo “Ação quer inviabilizar titulação de territórios quilombolas, diz especialista”

La marcha partió desde la zona oriental del Puyo, con el objeto de arribar a Quito este 21 de junio donde se instalará el denominado “Parlamento Plurinacional”.

Los marchantes llegaron a Salasaca donde fueron recibidos en la plaza central. Aquí se realizó el Encuentro de los Pueblos Amazónico-Andino y juntos avanzan hacia Quito por la ruta: Salasaca-Izamba, Latacunga, El Chaski, Machachi, Guamani, Villa Flora. Finalmente, el día 20 de junio se realizará la toma simbólica de Quito, en el Parque del Arbolito, lugar en que celebrarán el milenario Inti Raimi.

La movilización es encabezada por Marlon Santi, presidente de la CONAIE, y las autoridades de las nacionalidades de la Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE), filial amazónica de la CONAIE. Continue lendo “Ecuador: CONAIE marcha hacia Quito por Estado Plurinacional”