Feministas de várias partes do Brasil estão reunidas, desde ontem (16), em Pernambuco, no Seminário Nacional “Justiça socioambiental e desenvolvimento: reflexões a partir do feminismo anti-racista”. O evento, organizado pelo SOS Coprpo Instituto Feminista para a Democracia e pela Articulação de Mulheres Brasileira (AMB), continua até amanhã (18) no Hotel Sete Colinas, em Olinda (PE).
De acordo com Beth Ferreira, integrante da secretaria nacional da AMB, o seminário é o momento para discutir sobre o modelo de desenvolvimento no Brasil e o papel do Estado nessas ações. “Queremos refletir se o modelo aprofunda ou não a desigualdade entre homens e mulheres, negros e brancos bastante presente no país”, afirma. Continue lendo “Seminário debate modelo de desenvolvimento a partir do feminismo anti-racista”
Mais uma vez, os senhores determinaram a regra, a lei e os limites da existência e da sobrevivência dos negros no Brasil. O dia 16 de junho de 2010 entra para a história, cinco séculos após a chegada dos primeiros africanos escravizados nestas terras e 122 anos após o fim da escravidão. Encerra-se mais um triste capítulo da luta entre senhores brancos racistas versus escravizados negros e pobres. Desta vez, nas salas acarpetadas do Senado Federal, em Brasília.
Em tramitação desde 2003, o chamado Estatuto da Igualdade Racial, apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT), animou a esperança de o Estado Brasileiro finalmente iniciar um processo de reparação aos descendentes da escravidão no Brasil. No entanto, nesses difíceis anos de debate e enfrentamento aos que resistiam à sua aprovação, a proposta original sofreu muitas alterações que esvaziaram a possibilidade de eficácia e o sentido reparatório. Continue lendo “O Estatuto da Democracia Racial”
Ação da Polícia Federal junto aos Tupinambá da Serra do Padeiro no dia 23/10/2008 - Foto:CIMI Bahia
Em 16/04/2010, os irmãos ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA (Cacique Babau) e GIVALDO JESUS DA SILVA, do Povo Indígena Tupinambá de Serra do Padeiro, sul da Bahia foram transferidos da carceragem da Polícia Federal de Salvador/BA para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró/RN, PFMOS. O motivo? Segundo o Sr. José Maria Fonseca, Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, a transferência “prende-se ao fato da custódia desta Superintendência Regional (BA) ter sido desativada, bem com o reduzido efetivo de policiais para reprimir possíveis manifestações programadas para próxima semana (19/04, dia do índio), data do evento da ONU nesta Capital, por parte de simpatizantes dos elementos que se encontram aqui custodiados provisoriamente cumprindo prisão preventiva”.
Em 20/04/2010, véspera da viagem a Salvador/BA para participar do Encontro de Advogados Populares promovido pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental (Rede Brasileira de Justiça Ambiental), o Coordenador Executivo da SAP, Luciano Falcão, visitou os indígenas e foi constituído como advogado de defesa atuando no Rio Grande do Norte. A articulação para visita dos irmãos foi realizada pelo Antropólogo Guga Sampaio, professor da Universidade Estadual da Bahia e membro da Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAÍ, que entrou em contato com Falcão por e-mail e telefone.
Dona Maria, mãe do Cacique Babau ferida no seio esquerdo por bala de borracha – Foto: CIMI Bahia
Desde que a FUNAI iniciou o processo de demarcação da Terra indígena Tupinambá as fazendas invasoras da terra indígena passaram a contratar pistoleiros, fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais, incitando a população regional contra os índios, o que resultou numa série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. Como conseqüência da disputa pela posse da terra, os Tupinambás respondem a uma série de inquéritos e processos criminais patrocinados pela Polícia Federal, numa estratégia clara de criminalização de sua luta legítima em defesa de seu território tradicional. Continue lendo “Relato da Social Advocacia Popular sobre sua atuação no Caso de Criminalização das Lideranças do Povo Tupinambá”
“Vivemos em um período em que a defesa dos direitos é um crime. Eu só fiz o que devia fazer”: é uma voz distante a calma a que fala em um vídeo do YouTube em ótimo italiano declinado com um sotaque visivelmente hispânico.
Padre Mario Bartolini, 72 anos, missionário dos padres passionistas de Marche, na Itália, atende com a força das suas convicções civis a sentença do tribunal de Lamas, no Peru, que deverá decidir nestas horas se irão condená-lo por ter defendido os indígenas da área amazônica de Yurimaguas, ameaçados por um tratado que concederia às multinacionais do petróleo a utilização de um amplo território em que vivem 27 tribos, de um total de 11 mil pessoas. A acusação pediu 11 anos de prisão, e o tribunal se reuniu nesta terça-feira.
A reportagem é de Paolo Di Stefano, publicada no jornal Corriere della Sera, 16-06-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Bartolini, vestindo sua camiseta branca, tem marcadas em sua testa as rugas das tantas batalhas que teve que combater durante as três décadas vividas na América do Sul e, durante anos (os mais duros), na pequena paróquia de Barranquitas, no coração da floresta peruana, ao lado das comunidades locais, núcleos pobres de índios que protestam para defender o único recurso que têm: as suas terras. Defendem-nas contra as multinacionais do agronegócio (em particular, o Grupo Romero), que obtiveram, graças a um decreto do governo central, a autorização de desmatar 30 mil hectares de terras para extrair petróleo e plantar árvores oleaginosas destinadas à produção de biodiesel. Continue lendo “Missionário que defende os índios do Peru sofre perseguição e ameaça de morte”
Numa tarde quentíssima em Porto Alegre, por ocasião do V Fórum Social Mundial, fizemos esta entrevista com Manoel Conceição, sem dúvida uma das mais importantes lideranças camponesas do Brasil em todos os tempos. Fundador do PT e um dos primeiros signatários de seu Manifesto, numa homenagem prestada na época à sua trajetória de lutas e à de todos os trabalhadores rurais brasileiros, Mané nunca parou de lutar ao longo de seus 140 anos – como ele explica – de vida. Estava em Porto Alegre como mais uma atividade política, participando dos debates sobre economia solidária, frente de batalha à qual se dedica nos últimos tempos. Com sua fala mansa e tranqüila de homem do campo, muito à vontade naquele calor senegalesco, Mané nos relatou sua vida heróica enquanto consumíamos garrafas e garrafas de água. Há homens que viveram epopéias mas, infelizmente, não sabem contá-las ou o fazem mal. Azar o nosso. Não é o caso de Mané. Ele soube compreender e tirar lições de uma experiência de vida ímpar. Sorte a nossa, que podemos aqui desfrutar de seu relato.
A reportagem e a entrevista é de Hamilton Pereira (Pedro Tierra), então presidente da Fundação Perseu Abramo,e Ricardo de Azevedo, então coordenador editorial da revista Teoria e Debate.
Por acordo partidário, com votação simbólica dos líderes, o Plenário do Senado aprovou no início da noite, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será enviado imediatamente à sanção do presidente da República. O Senado suprimiu um artigo que previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas.
O projeto havia sido votado no início da tarde pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde também houve acordo. A proposta (PLS 213/03) foi apresentada em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). No Plenário, apenas o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, explicou as mudanças que fez na proposta, por meio de supressão, fruto inclusive de negociação com o senador Paulo Paim (PT-RS), representando os movimentos raciais e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Com a supressão de trechos, a matéria não precisa retornar ao exame dos deputados. Continue lendo “Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas para negros nas escolas”
Adital – Amanhã (17), pesquisadores, estudantes e representantes de movimentos sociais e de entidades e redes que atuam na defesa dos direitos sociais estarão reunidos em Brasília (DF) para o seminário “Direitos Sociais – Avanços e Perspectivas”. O evento acontece de 8h as 18h no Centro Cultural de Brasília (CCB).
O seminário será formado por quatro mesas: Política social – Estado e Democracia; Direitos sociais: seguridade social e financiamento; Questão agrária e direito à terra; e Posição dos partidos políticos e propostas de políticas sociais do movimento. Além de acadêmicos e especialistas em política social, o evento contará com a presença dos representantes das candidaturas do PT, PV, PSol e PSDB.
A ideia é discutir as conquistas sociais de 1988 e os desafios para, assim, tentar avançar e consolidar os direitos sociais de brasileiros e brasileiras. Evilásio Salvador, um dos coordenadores do Seminário, considera que o principal objetivo é “incluir a garantia dos direitos sociais na pauta da sucessão presidencial”. Para isso, os representantes dos candidatos à presidência da república receberão, amanhã, uma “Carta Compromisso sobre Políticas Sociais – pontos para reflexão e debate”, elaborada pelos movimentos sociais.
Segundo Salvador, a intenção é aproveitar o ano eleitoral para ampliar a discussão dos direitos sociais no país. Ele comenta que a Constituição de 1988 foi um marco na história do Brasil em termos de direitos sociais. Entretanto, alguns dos avanços conquistados nesse âmbito foram alvos de tentativas de retrocessos nos anos seguintes. “Na década de 1990, houve tentativa de desmonte [de alguns] desses direitos através de reformas”, comenta. Continue lendo “Em Brasília, seminário discute avanços e perspectivas de direitos sociais”
Adital – “Brasileiras e Brasileiros no Exterior: migrantes ou vítimas? – Perspectivas de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas”, é o tema do seminário que será realizado amanhã (17) no Ministério Público de Goiás. A iniciativa é do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado (NETP-GO).
De acordo com Saulo de Castro Bezerra, coordenador do NETP-GO, o objetivo do evento é fazer com que as pessoas conheçam melhor o trabalho do Itamaraty. “A ideia é esclarecer o que o Itamaraty pode fazer pelos brasileiros que pensam ir ou que já se encontram no exterior”, explicou.
“Não queremos cercear o direito de ir e vir de cada um, mas é importante que eles (migrantes) saiam do país bem informados sobre seus direitos no Brasil e seus direitos no país que irão morar. Isso é necessário para que não se tenham mais vítimas, mas sim, migrantes legais e bem informados”, ressaltou.
Saulo informou que as 50 organizações que integram o NETP-GO já desejavam fazer a aproximação do Itamaraty com estes cidadãos. “Nós percebemos que os brasileiros no exterior, principalmente os migrantes ilegais, têm receio de procurar os diplomatas brasileiros, por medo de sofrerem alguma punição. Mas, o Itamaraty tem o papel de ajudar”, esclareceu. Continue lendo “Seminário visa esclarecer direitos e impedir migrantes de cair no Tráfico de Pessoas”
A polêmica proposta de reforma do Código Florestal brasileiro, condenada por todos os movimentos socioambientais, teve a votação adiada para o dia 21, próxima segunda.
A proposta é considerada uma derrubada de muitas das proteções ambientais que hoje são garantidas pela legislação brasileira.
Entre muitos pontos de mudança legal, a reforma dá mais autonomia aos estados para legislar em matéria ambiental e favorece a consolidação de áreas para a agricultura.
Boatos de que a bancada ruralista estaria barganhando com o governo a aprovação do projeto do pré-sal em troca da aprovação completa do novo código vem pondo em alerta movimentos e organizações.
Parlamentares da bancada ecologista prometem tentar de tudo para barrar a votação, que se for feita é considerado como certo que o novo código virará lei.
Representantes dos cinco estados nordestinos envolvidos na transposição do Velho Chico participarão do evento
Imagine uma promessa de prosperidade transformada em pesadelo. Agora multiplique esse sonho mau por um coletivo de oito milhões de nordestinos. Esse é o cenário que será apresentado por especialistas, pesquisadores, famílias vitimadas e sertanejos apreensivos sobre a falsa bonança nesta quinta-feira (17/6), em Campina Grande, quando tem início o Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco . O evento, pioneiro no Nordeste, acontece até o próximo sábado (19) e causa impacto porque vai além das projeções aparentemente pessimistas dos estudiosos para expor casos reais de nordestinos que já provaram o efeito nocivo da obra encampada pelo governo federal.
Na programação do evento, que será realizado na Casa de Encontro São Clemente, no bairro de Bodocongó, estão lançamentos de livro e projeção de vídeo, discussões sobre o tema, relatos de quem viveu de perto a decepção dos primeiros quilômetros de transposição, apresentação de quesitos técnicos, ato público e homenagens. Tudo permeado por questões essenciais nesse fórum polêmico e necessário: as águas do São Francisco serão mesmo a solução da seca no semi-árido nordestino? A transposição vai beneficiar famílias que têm sede e precisam de água para sobreviver ou prioritariamente as plantações e seus grandes proprietários? Não seria mais eficiente e barato investir em soluções como reflorestamento e limpeza dos rios? Falta mesmo água ou falta melhor distribuição desse bem? Continue lendo “Oito milhões de nordestinos serão vítimas da transposição; evento em CG vai discutir tema”
