Indígenas califican de logro aprobación, y anuncian que seguirán batallando por su aplicación
Servindi – La Cámara de Senadores de Paguay aprobó el jueves 23 de abril, con algunas modificaciones, el proyecto original de la Ley “De Salud Indígena” que protege y fomenta la medicina tradicional en las comunidades nativas. Continue lendo “Paraguay: Senado aprueba Ley de Salud Indígena”
Oxfam publica “Una historia en movimiento de los pueblos indígenas”, que recoge el trabajo de treinta años que Oxfam realizó con los pueblos indígenas de tres países andinos
Servindi – “Una historia en movimiento: Oxfam y los Pueblos Indígenas” es la nueva publicación que recoge ese trabajo que la organización de cooperación solidaria Oxfam realizó en Ecuador, Bolivia y Perú para lograr ampliar y garantizar los derechos de los pueblos indígenas. Continue lendo “Aporte a la historia del movimiento indígena en Bolivia, Ecuador y Perú”
Por Juliana Dias e Mariana Moraes – Outras Palavras
Cresce o número de agricultores que se interessam por realizar a transição dos sistemas produtivos convencionais para a produção de alimentos em harmonia com a natureza. O incentivo vem de outros agricultores experimentadores e de uma rede de entidades, grupos e organizações governamentais. O crescimento dessas iniciativas está relacionado à habilidade de mobilizar e ativar laços de proximidade presentes no dia a dia das comunidades destes produtores de alimentos saudáveis. O conhecimento acumulado por gerações é a fonte primeira da competência destes agricultores para a preservação dos recursos naturais e inovações na organização produtiva e social. Isso mantém a centralidade da mão de obra familiar e o pertencimento à comunidade. Continue lendo “A trama complexa da Agroecologia”
O governo brasileiro bem que tentou esconder, mas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levaram ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta sexta-feira, 24, em Nova York (EUA), a realidade das comunidades país afora. Lindomar Terena, por volta das 17h, horário de Brasília, leu uma carta da Apib dirigida à mesa diretora do Fórum (leia a carta abaixo). A repercussão do pronunciamento foi tamanha que virou debate. Continue lendo “Lideranças indígenas enfrentam governo e fazem denúncias em Fórum da ONU”
A invasão de áreas de fundo de pasto e de pequenas roças familiares por empregados de empresas de mineração e energia eólica foi um dos principais problemas relatados por famílias camponesas, durante uma série de visitas a comunidades rurais de Remanso, no norte da Bahia, nos dias 15 e 16 de abril.
CPT Bahia
As atividades foram organizadas pela Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT- BA) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR), a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop). Continue lendo “Comunidades de Remanso, na Bahia, relatam invasões de terra por grandes empresas”
Entre os dias 26 e 28 de abril acontecerá o 2º Encontro das Comunidades e Povos do Cerrado, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás. O evento é organizado pela Articulação CPT’s do Cerrado, projeto da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Com o tema “Terra e Território defendidos: água e a biodiversidade preservadas”, o encontro reunirá cerca 130 pessoas – sendo que grande parte é originária de comunidades tradicionais do Cerrado, como geraizeiros, quilombolas, fundo e fecho de pasto, entre outros. Contaremos ainda com a presença de nossos parceiros e parceiras dos movimentos sociais. Continue lendo “2º Encontro das Comunidades e Povos do Cerrado”
Ação do Ministério Público visa evitar danos em região que abriga espécies de animais em extinção
por Luana Fernandes, Diário do Litoral
O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve liminar da Justiça proibindo a realização de qualquer obra ou atividade que implique em dano ambiental, como supressão de vegetação, realocação da fauna ou instalação de qualquer máquina na área do Complexo Empresarial Andaraguá, em Praia Grande, na Baixada Santista. Continue lendo “SP – Desmatamento de área é proibido em Praia Grande”
Quatorze municípios de cinco estados brasileiros receberam no início do mês a certificação emergencial de Comunidades Quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP). O município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão, concentra seis das quatorze comunidades quilombolas certificadas emergencialmente pela FCP. Continue lendo “MA – Municípios recebem certificação quilombola emergencial”
Kátia Brasil, Amazônia Real
O Tribunal de Justiça de Rondônia destituiu em sentença proferida, em março deste ano, o poder familiar de pais indígenas de uma adolescente justificando que eles se mostraram “civilizados” em fotografias, quando consentiram a adoção da menina para um casal de missionários da Jocum (Jovens Com Uma Missão). Continue lendo “Funai pede anulação de adoção de menina indígena, mas TJ de Rondônia mantém guarda a missionários da JOCUM”
Daiane Souza, FCP
Pelo menos 30 processos de abusos sexuais a crianças e adolescentes remanescentes do quilombo Kalunga, do estado de Goiás, foram localizados após a repercussão de casos pela imprensa nas últimas semanas. Para contribuir com o andamento dos encaminhamentos feitos pelo Governo Federal, o desembargador Leobino Valente Chaves, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), se comprometeu a incluir os processos de violência sexual contra vulneráveis do município de Cavalcante, no Programa Justiça Plena Estadual. Continue lendo “GO: Inquéritos de abusos a crianças Kalunga terão celeridade no Programa Justiça Plena Estadual”