Internacional: Buen Vivir para garantizar derechos de los pueblos y de la Madre Tierra

Servindi – La Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) recordó hoy que el Buen Vivir es una propuesta paradigmática para garantizar los derechos de los pueblos indígenas y los derechos de la Madre Tierra.
Mediante un comunicado difundido el Día Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo la CAOI recordó que el Buen Vivir “es la vida en plenitud, en armonía con la Madre Tierra, para enfrentar la crisis de civilización y dentro de ella, de manera urgente, la crisis climática”.

La entidad que articula a organizaciones andinas de Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador y Perú pidió en este día “poner alto a la mercantilización de la vida, alimentos, agua, y sus impactos sociales y ambientales por las industrias extractivas y los megaproyectos de infraestructura”. Continue lendo “Internacional: Buen Vivir para garantizar derechos de los pueblos y de la Madre Tierra”

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Perú: Cumplir derechos de los pueblos indígenas es una deuda pendiente, afirma Defensora

Servindi –  La Defensora del Pueblo, Beatriz Merino, afirmó esta tarde que aún debemos trabajar con tesón para alcanzar la igualdad, la equidad, el respeto mutuo y el diálogo productivo de buena fe con los pueblos indígenas.

Si bien admitió que en el Perú se han producido algunos pasos hacia el reconocimiento de la diversidad cultural y de los derechos de los pueblos indígenas Merino reconoció que aún existe una deuda pendiente.

“Ahora, más que nunca, es necesario que los representantes del Estado y los pueblos indígenas institucionalicemos el diálogo, y que asumamos el compromiso de construir una sociedad inclusiva, conjugando la igualdad en el trato, por un lado, y el respeto de la diferencia y la identidad, por el otro” afirmó.

“Sabemos que los desafíos que debemos enfrentar son enormes. No podemos obviar que aún subsisten serios problemas, como la pobreza extrema, la indiferencia, la discriminación, el deterioro ambiental y el cambio climático” prosiguió. Continue lendo “Perú: Cumplir derechos de los pueblos indígenas es una deuda pendiente, afirma Defensora”

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Mudanças políticas não são efetivas

Alcida Rita Ramos

O que há para comemorar neste Dia Internacional dos Povos Indígenas? O que têm a dizer as 370 milhões de pessoas ao redor do mundo que se auto-identificam como indígenas? O que dirão, por exemplo, os Guarani Kaiowá de Dourados, Mato Grosso do Sul, ao se verem confinados em irrisórios retalhos de sua antiga terra indígena, contaminados com agrotóxicos disseminados pelos plantadores de soja, abandonados pelo governo federal, assistindo impotentes ao suicídio de seus jovens?

Depois de cinco séculos de conquista europeia, continuamos a ver a sua face perversa exposta na má vontade da esmagadora maioria dos Estados-nações para com os povos autóctones submetidos ao seu controle. Constatamos uma rara unanimidade mundial: os povos indígenas seguem sendo o segmento mais pobre das nações. Países sul-americanos, como o Brasil, a Colômbia, a Venezuela, o Equador, a Bolívia, cederam à força das demandas políticas indígenas e inscreveram em suas novas constituições direitos inéditos concedidos aos originais donos do continente. Continue lendo “Mudanças políticas não são efetivas”

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Brasil: Tentativa de assassinato contra o defensor dos direitos humanos Alexandre Anderson de Souza

Alexandre Anderson de Souza é o chefe da Associação dos Homens do Mar fazer – AHOMAR (Associação dos Marítimos), uma organização criada para defender os direitos dos pescadores que trabalham no Rio de Janeiro, e particularmente os afetados pela construção de um gasoduto para Petrobras. AHOMAR argumenta que há relatos de irregularidades no licenciamento ambiental da construção do gasoduto e que terá um impacto negativo sobre a fauna e flora locais, bem como sobre os meios de subsistência daqueles que pescam nas águas da Baía de Guanabara.
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Hidrelétricas representam ameaça para povos indígenas, adverte relatório

As represas do Brasil, Etiópia e Malásia irão forçar que as pessoas saiam de suas terras e irão destruir os campos de caça, diz a Survival International.

A reportagem é de John Vidal, publicada no jornal The Guardian, 09-08-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Represas hidrelétricas gigantes em construção ou planejadas em áreas remotas do Brasil, Etiópia, Malásia, Peru e Guiana irão devastar as comunidades tribais, forçando as pessoas a deixar suas terras ou destruindo os campos de caça e de pesca, de acordo com um relatório da Survival International publicado nesta segunda-feira.
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Indígenas temem o progresso a qualquer custo

Protesto de indígenas contra Belo Monte em maio de 2008

População indígena do Brasil ainda briga para ser ouvida pelas autoridades e teme que o progresso do país acabe com a sua cultura. A construção da usina de Belo Monte é vista como grande ameaça.

A reportagem é de Nádia Pontes e publicada pela Agência de notícias Deustche Welle, 09-08-2010.
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Indígenas voltam a protestar contra Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará

Até quinta-feira (12), cerca de 500 pessoas são esperadas no acampamento ao lado do cais do porto de Altamira (PA) em protesto à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e outros empreendimentos na Amazônia. A mobilização é organizada por entidades como o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS); a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Segundo essas entidades, a obra é desnecessária e de alto custo; gera grande passivo ambiental; trará impactos sociais e as populações supostamente mais afetadas como os indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores não são ouvidas pelo governo federal nem pelos empreendedores da obra. “É a mesma coisa que fizeram com Tucuruí”, disse a índia Sheyla Yakarepi Juruna, da comunidade Aldeia Boa Vista, em Vitória do Xingu (PA), fazendo referência à hidrelétrica construída durante a ditadura militar (1964-1985). Continue lendo “Indígenas voltam a protestar contra Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará”

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Pantanal ameaçado: alerta vermelho

Imagem - ecodebate.com.br

Telma Monteiro

O governo planeja a instalação de mais de cem empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai, o que levará a graves impactos socioambientais no Pantanal e prejuízos às populações tradicionais.  Os órgãos responsáveis pelo licenciamento estão desconsiderando as consequências da exploração desmesurada desse potencial energético. Dada a amplitude territorial, o alcance social e a complexidade natural do ecossistema do Pantanal e sua suscetibilidade, esse descaso configura mais uma insanidade no bojo do planejamento energético brasileiro. Leia mais sobre a ameaça ao Pantanal…
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VERACEL: Justiça do Trabalho condena por tercerização ilícita de mão-de-obra

EUNÁPOLIS – A Veracel Celulose S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho por terceirização ilícita de empregados nas atividades finalísticas da empresa, especialmente florestamento e reflorestamento. A decisão judicial vale para todos os empreendimentos em que há plantações, e exige ainda que a empresa de celulose deixe de contratar pessoas físicas ou outras empresas para substituir as que atualmente prestam serviços.

No prazo de 180 dias, a Veracel deverá realizar as atividades com pessoal próprio, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil, por item descumprido e por trabalhador prejudicado. A multa passa a R$ 50 mil por mês, por item e por estabelecimento irregular, quando não for possível calcular o número de trabalhadores prejudicados pelo descumprimento da decisão judicial. Continue lendo “VERACEL: Justiça do Trabalho condena por tercerização ilícita de mão-de-obra”

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Moção de repúdio às práticas de planejamento e de licenciamento dos projetos de desenvolvimento no Brasil

A Assembléia Geral da Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar o seu repúdio à condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infraestrutura que hoje ocorrem no país à revelia dos princípios e fundamentos que deveriam nortear o planejamento estratégico das políticas estatais numa perspectiva democrática. Esses projetos podem modificar drasticamente as condições sociais e ambientais em que vivem comunidades e povos diversos, os quais são alijados dos processos decisórios. Continue lendo “Moção de repúdio às práticas de planejamento e de licenciamento dos projetos de desenvolvimento no Brasil”

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