Na nota, D’Urso manifesta seu repúdio pela prática de atos racistas ou preconceituosos nas redes sociais, “especialmente vinda de uma estudante de Direito”. O presidente da OAB de São Paulo refere-se aos ofendidos como “irmãos do Nordeste”. Continue lendo “Presidente da OAB-SP repudia ofensas a nordestinos na internet”

A mensagem gerou polêmica e deflagrou um uma série de manifestações de ódio regional e denúncias de agressões contra nordestinos. Na quinta-feira, o escritório paulistano Peixoto e Cury Advogados, onde a estudante trabalhava como estagiária, divulgou nota em que confirmou que a jovem não fazia mais parte de seu quadro de funcionários. “Com muito pesar e indignação, (o escritório) lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, pela mesma (Mayara), da qual apenas tomou conhecimento pela mídia e que veemente é contrário, deixando, assim, ao crivo das autoridades competentes as providências cabíveis”, diz a nota.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4774205-EI7896,00-MPFSP+apura+se+jovem+cometeu+racismo+contra+nordestinos.html

Flaviano Neto, de 45 anos e pai de cinco filhos, foi morto no dia 30 de outubro, com oito tiros, às margens da BR 014, próximo ao município de Vicente Férrer (MA). A CPT no estado já havia denunciado as ameaças de morte que o quilombola vinha sofrendo. A Pastoral denuncia, ainda, que outros quilombolas se encontram na mesma situação no Maranhão. A notícia é do sítio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 04-11-2010.

Maranhão, 30 de outubro de 2010, um sábado. Véspera do segundo turno da eleição no Brasil. No pequeno município de São Vicente Férrer, ocorreu mais um assassinato de um trabalhador rural a mando do latifúndio. A vítima é Flaviano Pinto Neto, 45 anos, pai de cinco filhos. Uma liderança quilombola do povoado Charco. Um dos principais articuladores da resistência pela terra e da luta para garantir a posse da área onde vive a sua comunidade. Uma semana antes de morrer, ele esteve na sede da FETAEMA (a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão). Estava angustiado.
Continue lendo “Quilombola assassinado no Maranhão”

Índios do Paraguai, Brasil, Argentina e Bolívia realizarão o Terceiro Encontro Continental do Povo Guarani, com o lema “Terra, Território, Autonomia e Governabilidade”, de 15 a 19 de Novembro de 2010, no Seminário Metropolitano da cidade de Assunção, Paraguai. A notícia é do Cimi, 04-11-2010.

Os Encontros Continentais do Povo Guarani começaram em 2006 como um espaço de busca de uma articulação ao nível dos países do Cone Sul. O objetivo do encontro é influenciar na efetiva implementação dos direitos dos povos indígenas consagrados nas Constituições nacionais e convenções internacionais ratificadas pelos países, assegurando o direito histórico à terra/território para o desenvolvimento social e cultural. Além disso, também se busca a construção e a implementação de políticas públicas por e para os povos indígenas.

Continue lendo “‘Terra, Território, Autonomia e Governabilidade’. III Encontro Continental do Povo Guarani”

Souza reconheceu que a presença de grupos criminosos causa grande sensação de insegurança na cidade, mas disse que não se pode esquecer que os moradores das favelas são os mais prejudicados. “O desafio é romper com as representações tradicionais e, ao mesmo tempo, construir políticas. A UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] é o primeiro passo nessa direção”, observou.

Para o coordenador do Observatório de Favelas, com políticas integradas ao campo social, é possível construir uma cidade integrada e fazer com que a favela apareça no imaginário popular com imagem positiva.
Continue lendo “Com mais de 1 milhão de moradores, favelas do Rio mostram importância social e econômica”

Adital – “Pela auto-demarcação dos territórios indígenas, o fim da violência contra os povos indígenas e a libertação do líder Yukpa, Sabino Romero, e dos outros líderes”. Essas são as três principais demandas do Serviço Jesuíta a Refugiados da América Latina e do Caribe (SJRLAC) ao Governo da Venezuela. Desde o ano passado, Sabino Romero e outros dois líderes indígenas estão presos por conta de um conflito.

Para reforçar os pedidos a favor dos indígenas, o Serviço Jesuíta divulgou um comunicado intitulado “Ação Urgente – Venezuela” solicitando a demarcação dos territórios em área contínua e a libertação das lideranças indígenas. No documento, a organização mostra-se preocupada com a falta de efetiva Demarcação dos Territórios Indígenas e de seus direitos diferenciados.

“Preocupa-nos, também, a crescente e contínua violência histórica sofrida pelos povos indígenas, fruto da intromissão e interesses de terceiros (não indígenas) que invadem e ocupam seus territórios tradicionais. Esta violência é consequência da não demarcação de seus territórios indígenas. O caso do líder Yukpa Sabino Romero e das famílias indígenas que perderam seus filhos são exemplos dramáticos e dolorosos da violência provocada por terceiros que ocupam esses territórios”, destaca. Dessa forma, demanda a demarcação dos territórios indígenas em área contínua – “não em ‘ilhas’ e sem terceiros – e a libertação do líder da etnia Yukpa, Sabino Romero, assim como outros líderes, respeitando seus direitos.
Continue lendo “Serviço Jesuíta chama atenção para direitos e demarcação de terras indígenas”

Adital – Como resultado do Encontro Nacional de Defensoras de Direitos Humanos que aconteceu no México de 14 à 16 de outubro, mais de 60 ativistas de diversos setores e movimentos sociais mexicanos, divulgaram uma declaração onde denunciam a violação de direitos, o ataque e a perseguição sofridas pelas mulheres militantes no país. “Aumentaram o risco e os ataques contra as defensoras de direitos humanos de todo o país, sendo particularmente preocupante a situação das defensoras nos estados como Chihuahua, Monterrey, Oaxaca, Chiapas e Guerrero, assim como os repetidos e crescentes ataques contra defensoras de direitos humanos que denunciam casos de feminicídio”, afirmam no documento.

Segundo as defensoras, as mulheres que trabalham nos centros de refúgio que atendem mulheres vítimas de violência; aquelas que defendem a autonomia reprodutiva, as famílias de pessoas presas, perseguidas e desaparecidas por motivos políticos; além das defensoras indígenas e as ativistas das comunidades LGBT, também têm sofrido constantes ataques repressivos. Elas ressaltam que se “limitaram o exercício de nossa cidadania e se agravou a cultura do machismo, misoginia e discriminação contra as mulheres”. Elas denunciam ainda que a fragilidade da democracia e o estado de direito, a impunidade, a corrupção e as violações de direitos acontecem desde a participação do exército na área de segurança pública, até na proteção dos interesses privados que violam direitos econômicos, sociais e culturais, entre outros.
Continue lendo “Defensoras de Direitos Humanos denunciam perseguição no país”

Uma equipe da Funai de Brasília se reuniu, nesta quarta-feira (27), com lideranças indígenas e agentes da Polícia Federal, em Ilhéus (BA), para definir ações pacificadoras para o sul da Bahia. A região tem sido palco de conflitos desde o início de outubro, depois que cerca de 350 índios Pataxó hã hã hãe ocuparam seis fazendas instaladas em terras originalmente indígenas, no município de Pau Brasil. Os conflitos culminaram com o assassinato do índio José Jesus da Silva, da aldeia caramuru-paraguaçu, em frente à Fazenda Bela Vista.

O ouvidor da Funai, Paulo Celso de Oliveira, que participou da reunião, ouviu os relatos dos indígenas sobre o acontecido. As lideranças presentes – 8 índios, sendo caciques e membros da comunidade – concordaram com a intervenção da Polícia Federal para promover o desarmamento e garantir a paz, com acompanhamento da Funai na ação.

Entenda a questão – A área do conflito está destinada aos indígenas desde o início do século passado. A Lei estadual 1916, de 9 de agosto de 1926, foi assinada pelo então governador da Bahia, Francisco Marques de Góes Calmon, autorizando o governo a reservar uma área de “50 légoas quadradas de terras em florestas geraes e acatingadas destinadas a conservação das essencias florestas e gozo dos índios tupinambas, patachóos ou outros ali habitantes”. A demarcação foi feita em 1937 pelo Ministério da Guerra, com redução da área para os atuais 54.105 hectares.
Continue lendo “Pataxó hã hã hãe pedem paz no sul da Bahia, Polícia Federal promove desarmamento”

Neste contexto, o professor afirma a importância de que as organizações e movimentos sociais aprofundem a discussão sobre outros elementos, como a questão da água e da luta pelos “direito ao trabalho, à cidadania, direito de participar, interferir, de agir politicamente para que os cidadãos envolvidos em todas essas lutas de que estamos falando sejam cada vez mais fortes”. E finaliza: “Temos dois mundos em disputa constante e ininterrupta e nós precisamos fortalecer aqueles que estão buscando, não os recursos como forma de enriquecimento, de ampliação da riqueza, mas a melhoria da qualidade de vida, da saúde, da educação, da cultura.”
Confira abaixo a entrevista:

Continue lendo ““O que está em jogo é a disputa de concepção de mundo””

Para o MPF, houve desproporcionalidade do aparato policial para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão com o claro intuito de amedrontar as comunidades quilombolas

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) quer que o governo estadual indenize por danos morais membros de comunidade quilombola presos e algemados ilegalmente pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) no dia 11 de novembro de 2009. Para isso, ajuizou duas ações civis públicas contra o Estado do Espírito Santo, uma por danos morais coletivos e outra por danos morais individuais. Moradores da comunidade do Córrego São Domingos, localizada no município de Conceição da Barra, no norte do estado, os quilombolas foram presos sem determinação judicial, e nenhum auto de prisão em flagrante foi registrado.

Na ação civil pública de ressarcimento por danos morais individuais, o MPF pede que o Estado do Espírito Santo seja condenado ao pagamento de R$ 200 mil aos quilombolas presos ilegalmente. Já na ação civil pública de ressarcimento por danos morais coletivos, o MPF quer a condenação do estado ao pagamento de outros R$ 50 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Esse fundo tem por finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
Continue lendo “Espírito Santo: MPF quer indenização para quilombolas presos ilegalmente”