O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), com o apoio do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal, resgatou 131 trabalhadores em condições degradantes de trabalho na região de Unaí, noroeste do estado. A operação, finalizada no dia primeiro de outubro, se estendeu ao município de Buritis, com vistorias em lavouras de feijão. Dos 131 empregados, oito são menores, sendo cinco destes com menos de 16 anos de idade.

A ação fiscal resultou no pagamento de cerca de R$ 400 mil em verbas rescisórias e na emissão de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. Foram lavrados 68 autos de infração e efetuadas três interdições. Ao término da operação, todos os trabalhadores foram levados às cidades de origem.

Agenciados pelo gato (intermediador irregular de mão-de-obra) – que publicava em anúncios a necessidade de mão-de-obra e os mantinha dependentes por dívidas pela compra de produtos – os lavradores não dispunham de água potável, alimentação e instalações sanitárias, de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e de nenhum tipo de assistência médica. O transporte dos trabalhadores era feito em veículos precários e inseguros. Muitos foram encontrados alojados em barracos de lona.

http://www.ecodebate.com.br/2010/11/04/trabalho-analogo-a-escravidao-equipe-fiscal-da-srtemg-resgata-131-trabalhadores-em-unai/

Ações foram realizadas pela SRTE/RJ em fazendas de cana-de-açúcar

Auditores Fiscais do Projeto Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (STE/RJ) resgataram em setembro e outubro 60 trabalhadores em situação análoga à de escravo,atuando no corte de cana-de-açúcar em áreas rurais do município de São Francisco do Itabapoana (RJ).

A primeira ação, iniciada ainda em setembro, abrangeu 38 trabalhadores e resultou no resgate de 33 deles de regime de trabalho análogo à escravidão. Segundo a auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora da ação, Barbara Rigo, nas frentes de trabalho onde era realizado o corte da cana não havia instalações sanitárias nem água potável.
Continue lendo “Trabalho análogo à escravidão: Em dois meses, 60 trabalhadores são resgatados em Itabapoana, RJ”

Adital – Não é apenas na Costa Rica que povos e organizações ambientalistas são contrários à atividade mineira. No Peru, comunidades também estão engajadas contra a mineração, mais especificamente, contra a exploração mineira na Lagoa de Conococha. A questão foi debatida na quinta-feira passada (28) por organizações, comunidades camponesas e autoridades no Fórum “Consequências da Exploração Mineira na Lagoa de Conococha”, realizado no auditório do Congresso da República.

Na ocasião, a Comunidade Camponesa de Huambo, localizada do departamento de Ancash, concordou em declarar a Lagoa, cabeceira da bacia dos rios Santa, Fortaleza e Pativilca, como zona intangível e de área natural protegida pelo Estado. A Comunidade ainda apresentou apoio à luta em defesa da vida da Lagoa de Conococha e anunciou que, no próximo dia 13, acontecerá um Plenário Regional na localidade de Cajacay para discutir acordos de fortalecimento de estratégias de luta legal e técnica.
Continue lendo “Comunidades denunciam projeto mineiro na Lagoa de Conococha”

Adital – “Elas não podem mais esperar”. É com essa palavra de ordem que integrantes de organizações feministas, sociais e políticas realizam, hoje (3), uma rádio aberta e uma ronda ao redor do Congresso da Argentina pelas mulheres e meninas desaparecidas e sequestradas pelas redes de tráfico para a prostituição. A mobilização está marcada para começar às 18h (horário local) em frente ao Congresso da Nação (Av. Entre Ríos e Av. Rivadavia), em Buenos Aires.

Na ocasião, a Associação Civil La Casa del Encuentro vai ler um documento que será apresentado à embaixada da República Dominicana e à chancelaria da Argentina sobre a situação de mulheres e meninas da República Dominicana no país sul-americano. Isso porque, de acordo com a Associação, muitas delas são atraídas para a Argentina para se prostituírem.
Continue lendo “Mobilização pede justiça para vítimas de redes de tráfico para prostituição”

O rio Teles Pires está nos planos governamentais desde os anos 1980 quando foi feito o inventário da bacia hidrográfica. Do projeto inicial que permaneceu esquecido até 2001, já constavam os seis aproveitamentos hidrelétricos. Em 2005 um consórcio formado pelas estatais Eletrobrás, Furnas e Eletronorte resolveu desengavetá-lo e manter os planos para as seis hidrelétricas, das quais cinco seriam no rio Teles Pires e uma na foz do rio Apiacás, um de seus afluentes.
Continue lendo “Complexo hidrelétrico Teles Pires: seis usinas e um rio”

A campanha do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras foi marcada, predominantemente, por um tema que deveria permear a pauta de todos os compromissos políticos: o direito à vida. Infelizmente, a referida temática inserida na campanha presidencial se ateve apenas a discutir sobre a legalização do aborto (ou a sua descriminalização). Assistindo aos primeiros debates do segundo, me perguntei: é esta a concepção de Direito à Vida que os candidatos desejam incutir na cabeça do eleitorado brasileiro?

Independentemente do que pretendia cada candidato, é claro que o respeito ao Direito à Vida não quer se referir apenas à questão da legalização-descriminalização do aborto. A abordagem é bem mais profunda. Não pretendo, neste humilde artigo dissertar sobre o aborto ou o Direito à Vida. Deixo isso para os grandes juristas e estudiosos do Direito que esse país possui. Continue lendo “O respeito ao direito à vida para além da visão maniqueísta da campanha presidencial”

Servindi – Treintinueve jóvenes estudiantes de los pueblos Kukama Kukamiria y Kichwa enviaron cartas a César Zumaeta Flores, presidente del Congreso de la República, para que coloque en la agenda del pleno el dictamen que elimina el “sistema de la nota 14?.Copia de las cartas también fueron entregadas a las comisiones de Educación, Pueblos Andinos y Amazónicos, a la célula parlamentaria aprista, y a los grupos parlamentarios Nacionalista, Bloque Popular, Alianza Nacional, entre otros.

El sistema en cuestión impone la “nota 14” como requisito mínimo aprobatorio para el ingreso a Institutos Superiores Pedagógicos, en la especialidad de Intercultural Bilingüe (EIB).

El dictamen de la Comisión de Educación, Ciencia, Tecnología y Cultura del Congreso fue aprobado por unanimidad el 21 de setiembre y propone modificar la Ley Nº 29394 y derogar el Decreto Supremo 006-2007-ED, sobre la “nota 14”.
Continue lendo “Perú: 39 jóvenes indígenas envían carta al Presidente del Congreso”

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse acreditar que o governo de Dilma Rousseff terá mais condições políticas do que teve a administração atual de fazer a reforma agrária avançar e de atender a outras demandas do setor.

“O Lula ganhou as eleições em um quadro de composição de forças muito adversas.  Agora, eu acho que há uma composição de forças mais favorável a um programa de centro-esquerda”, ressaltou Stédile em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Para o MST, entre as questões emergenciais para as quais o MST espera atuação mais efetiva do futuro governo, está o das 100 mil famílias acampadas em beira de estrada, “passando todo tipo de dificuldade, que precisa ter solução imediata”. Continue lendo “Stédile acredita que novo governo terá mais condições de fazer reforma agrária avançar”

O dia a dia das comunidades quilombolas de Barra e Bananal (Rio de Contas), Mangal Barro Vermelho (Sítio do Mato) e Rio das Rãs (Bom Jesus da Lapa) ganha destaque na exposição fotográfica “Gente de Quilombo: Força e Poesia”. A mostra reúne imagens dos primeiros quilombos baianos a garantir a titulação da terra e será aberta ao público nesta quarta-feira, 27, no Palácio Rio Branco (Praça Tomé de Souza). A visitação é gratuita.

Pessoas, expressões, lugares e horizontes dessas regiões foram registrados pelos fotógrafos Álvaro Villela, Márcio Lima e Rita Cliff. Os trabalhos mostram a  relação dos moradores dos quilombos com a região na qual seus antepassados fincaram raízes, segundo a curadora Lanussi Pasquali. “O que cada um trouxe em suas câmeras foram registros estéticos e éticos de um povo. Povo num sentido comum à Idade Média: como pessoas que pertencem ao lugar”.
Continue lendo “Exposição mostra dia a dia de comunidades quilombolas”

Maranhão, 30 de outubro de 2010, um sábado. Véspera do segundo turno da eleição no Brasil. No pequeno município de São Vicente Férrer, ocorreu mais um assassinato de um trabalhador rural a mando do latifúndio. A vítima é Flaviano Pinto Neto, 45 anos, pai de cinco filhos. Uma liderança quilombola do povoado Charco. Um dos principais articuladores da resistência pela terra e da luta para garantir a posse da área onde vive a sua comunidade. Uma semana antes de morrer, ele esteve na sede da FETAEMA (a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão). Estava angustiado. Flaviano foi morto às 21h por dois homens, quando se encontrava em um bar, à margem da BR 014. Foi atingido por oito tiros de pistola, calibre 38. Todos na cabeça. Os assassinos fugiram em um carro e uma moto. Não houve o registro das placas. A comunidade ficou aterrorizada. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que foi uma tragédia anunciada.

O conflito fundiário em São Vicente foi denunciado pela entidade diversas vezes para os mais diferentes setores do poder público no Maranhão. Como sempre, nada foi feito. No dia seguinte ao crime, 31 de outubro, Dilma Rousseff se elegeu para presidente da República. Em seu primeiro discurso, naquele mesmo dia, falou sobre o respeito aos Direitos Humanos. Entre os presentes na hora da fala, o desmoralizadíssimo senador maranhense José Sarney (PMDB-AP), ex-comandante da ARENA, o partido da mesma ditadura que prendeu e torturou Dilma.

Então, na hora do discurso, estava lá, ao lado da presidente eleita, um dos maiores aliados do latifúndio assassino. Ele, que por conta de um indescritível abuso de poder político e econômico ocorrido nesta eleição, mantém sua filha Roseana no governo do Estado.  No mesmo governo que há várias décadas é cúmplice da violência rural e da impunidade que atinge os quatro cantos desta esquecida província brasileira. Hoje, passado o clima da campanha eleitoral, com a derrota da aliança neoliberal/fundamentalista capitaneada por José Serra, seria interessante que Chico Buarque, Leonardo Boff, Oscar Niemeyer, Marilena Chauí, Frei Beto, Aldir Blanc, Emir Sader e muitas outras figuras públicas se manifestassem sobre desgraças sociais como a que ocorreu com Flaviano.  Sobre o Maranhão e sua oligarquia latifundiária. Sobre a grave situação política deste longínquo pedaço do país que, distante dos aristocratas de Brasília, vive num selvagem (e muitas vezes trágico) cotidiano de luta política e social.  Um lugar onde a opressão pós-64 ainda está longe de acabar.

Continue lendo “Desgraça política no Brasil”