Morte de Bacuri e a cumplicidade da Folha

Altamiro Borges

Na próxima terça-feira, dia 7 de dezembro, às 19 horas, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, Eduardo Leite, o Bacuri, receberá, in memoriam, o título de Cidadão Paulistano por iniciativa dos vereadores Juliana Cardoso e Ítalo Cardoso.

Para quem não o conheceu, trata-se de mais um dos casos de absoluta crueldade da repressão. Na madrugada da véspera de ser retirado do Dops para ser assassinado, a repressão lhe entregou – na cela onde estava sozinho – um exemplar da Folha da Tarde que noticiava sua “fuga”.

Para que jamais esqueçamos a história, a Folha da Tarde era aquele pasquim que o senhor Otávio Frias – pai do senhor Otávio Frias Filho – cedeu graciosamente ao esquadrão da morte durante os dois anos finais dos 1960 e que assim continuou até o final dos anos de 1970. Continue lendo “Morte de Bacuri e a cumplicidade da Folha”
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”Eu só existo porque nós existimos”: a ética Ubuntu. Entrevista especial com Bas’Ilele Malomalo

Por Moisés Sbardelotto

“Sou porque nós somos”: em uma frase, esse seria o resumo da ética Ubuntu. Porém, é na construção histórica e cultural dessa ética, que nasce na África que se encontra a sua riqueza. Para o filósofo, teólogo e sociólogo congolês Bas’Ilele Malomalo, toda existência é sagrada para os africanos, ou seja, há um pouco do divino em tudo o que existe. Por isso, “o Ubuntu retrata a cosmovisão do mundo negro-africano”.

É por isso que o suposto antropocentrismo que poderia estar por trás do Ubuntu é “relativista”, segundo Malomalo, nesta entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. “O ser humano africano sabe que nem tudo depende da sua vontade”, afirma. “Esta depende também da vontade dos ancestrais, dos orixás”, em suma, do sagrado.

Por outro lado, Ubuntu e felicidade são conceitos que andam juntos: “Na África, a felicidade é concebida como aquilo que faz bem a toda coletividade ou ao outro”. E quem é o meu “outro”? “São meus orixás, ancestrais, minha família, minha aldeia, os elementos não humanos e não divinos, como a nossa roça, nossos rios, nossas florestas, nossas rochas”. Dessa forma, resume Malomalo, para a filosofia africana, “o ser humano tem uma grande responsabilidade para a manutenção do equilíbrio cósmico”. Continue lendo “”Eu só existo porque nós existimos”: a ética Ubuntu. Entrevista especial com Bas’Ilele Malomalo”

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Entrevista com Boaventura: “O imperialismo voltou”

Sociólogo português analisa o atual momento da democracia no Brasil e na América Latina e defende o papel das esquerdas na ampliação da cidadania

Marcelo Freitas e Ricardo Borba/CB/D.A Press

O sociólogo português Boaventura de Souza Santos acompanha de perto a evolução do cenário brasileiro. Ele começou a fazer pesquisas sobre o Brasil nos anos 1970, durante a ditadura militar. Conhecido por suas posições de esquerda, Boaventura considera que, ao longo desse tempo, o país passou por uma evolução das mais significativas, especialmente naquilo que é a materialização de uma de suas principais ideias: a de que é preciso ampliar a democracia formal, com a implantação de outros mecanismos de representação política, não formais, que constituem o que ele define como a teoria da “democracia sem fim”. Boaventura Santos considera a experiência brasileira do Orçamento Participativo um desses possíveis mecanismos e não esconde seu sonho de que possa vir a ser implantado, no Brasil, a nível federal.

Embora faça uma avaliação extremamente positiva dos oito anos do governo Lula, ele é cético em relação à continuidade da “onda de esquerda” na América Latina. Boaventura Santos enxerga na deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, e na tentativa de golpe contra o presidente do Equador, Rafael Correa, sinais de que as forças conservadoras estão à espreita. No Brasil, isso teria se dado, segundo ele, por meio das críticas dos evangélicos à candidata do PT, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral.

Boaventura Santos é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal; e da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos. É autor, entre outros livros, de Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade e A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência, ambos publicados no Brasil.  Abaixo, a entrevista: Continue lendo “Entrevista com Boaventura: “O imperialismo voltou””

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Carta denúncia do Quilombo Cruzeiro, MA, à sociedade brasileira

Carta – Denúncia à Sociedade Brasileira *

O QUE SIGNIFICA UMA LINHA DE MANDIOCA?

Significa uma produção 25 a 30 paneiros de farinha. Significa o trabalho de 10 meses a um ano, desempenhado por mais de 15 trabalhadores, numa jornada de trabalho de mais de 12 horas diárias.

Significa alimento para 900 pessoas por um dia, se cada uma comer um quilo de farinha.

Mas, além de comer a farinha, ela pode ser transformada em carne, açúcar, café, roupa, remédio e até educação para os filhos e filhas de dezenas de famílias de quilombolas. Então será que dá para saber o que significa uma linha de mandioca para um trabalhador quilombola?

Bom e então, quanto será que custa um quilo de farinha na mesa de um latifundiário? E de um policial? De um promotor? E na mesa de um juiz, quanto será que custa? Continue lendo “Carta denúncia do Quilombo Cruzeiro, MA, à sociedade brasileira”

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“Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal”

“A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo, não por um direito penal melhor, mas por qualquer coisa melhor do que o direito penal” (Gustavo Radbruch).

07, 08 e 09 de dezembro
Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco

O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. As prisões brasileiras são uma versão do apartheid,  legitimado pelo sistema de justiça penal, seletivo, que criminaliza a população empobrecida, principalmente jovem, negra e indígena, encarcerada prioritariamente por crimes contra o capital. O encarceramento em massa configura-se como um dos instrumentos do Estado na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente.

O aumento extraordinário da população carcerária no país, a partir dos anos 90, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo em relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações empobrecidas. Este não é um fenômeno singular, mas no Brasil, onde o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado Penal intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. As prisões brasileiras caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações dos direitos humanos dos(as)  presos(as) e seus familiares. Qual a função social do encarceramento da população empobrecida? Quais os custos sociais da política de encarceramento em massa? Quais as estratégias a serem desenvolvidas para enfrentar as graves violações dos direitos humanos da população carcerária? Continue lendo ““Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal””

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“Confissões do Latinfúndio” – Um poema de Dom Pedro Casaldáliga

Por onde passei,
plantei
a cerca farpada,
plantei a queimada.
Por onde passei,
plantei
a morte matada.
Por onde passei,
matei
a tribo calada,
a roça suada,
a terra esperada…
Por onde passei,
tendo tudo em lei,
eu plantei o nada.

Pedro Casaldáliga – Bispo retirado de São Felix do Araguaia, MT

http://www.mst.org.br/node/8123
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Companhia Siderúrgica do Atlântico é denunciada pelo MPRJ por crimes ambientais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou por crimes ambientais a Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), o diretor de projetos da companhia, Friedrich-Wilhelm Schaefer, e o Gerente Ambiental Álvaro Francisco Barata Boechat. As penas podem ultrapassar 19 anos de reclusão para cada um dos dirigentes. A ação, ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), demonstra que, desde junho de 2010, a TKCSA vem gerando poluição atmosférica em níveis capazes de provocar danos à saúde humana, afetando principalmente a comunidade vizinha da usina, em Santa Cruz.

“Uma usina siderúrgica do porte da CSA, construída em pleno ano 2010, não pode deixar de adotar tecnologia de controle adequada, capaz de prever e captar qualquer emissão de poluentes atmosféricos ou hídricos. O referencial precisa ser outro e pautado no respeito à legalidade e às determinações do órgão ambiental”, diz o Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, Coordenador do GATE-Ambiental. Caso condenada, a empresa pode ser punida também com multa, suspensão total ou parcial de atividades e interdição temporária de direitos, como proibição de contratar com o Poder Público, receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios e participar de licitações, pelo prazo de cinco anos.

As investigações do MPRJ começaram após o recebimento de denúncias sobre irregularidades ambientais e suposta atuação de uma milícia fazendo a segurança privada da TKCSA. Esta última informação, ainda sob investigação pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO-IE), levou o GAECO a participar das investigações. Continue lendo “Companhia Siderúrgica do Atlântico é denunciada pelo MPRJ por crimes ambientais”

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Minha Casa Minha Vida terá vantagens para famílias de baixa renda

Minha Casa Minha Vida terá vantagens para famílias de baixa renda
Déficit habitacional para famílias de menor renda é de 5,6 milhões de moradias/Foto: Carlos Natal - Prefeitura de Ribeirão Preto

No próximo ano, a segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terá novas regras para a produção de dois milhões de moradias que serão oferecidas pelo programa. Uma medida provisória (MP) publicada na quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, altera algumas regras para a nova fase do programa.  Serão priorizadas, nessa nova fase, as famílias de menor renda, onde se concentra o déficit habitacional de 5,6 milhões de moradias. De acordo com o Ministério das Cidades, o programa surpreendeu com a superação das metas na faixa de menor renda na maioria dos estados, demonstrando ser possível contar com o setor privado para atender a essa faixa da população. “Houve uma resposta muito boa da construção civil, de grandes empresas que não trabalhavam para esse público e que adaptaram sua logística e tecnologia para construir moradias populares”, afirmou o ministro Marcio Fortes.

A partir de 2011 a provisão habitacional em obras do PAC, segundo o ministério, será executada com recursos do MCMV. Também ficou estabelecido que imóvel em processo de desapropriação em assentamentos precários e comunidades de baixa renda poderá ser adquirido, assim como os direitos reais de uso e posse, pelos beneficiários do programa. Continue lendo “Minha Casa Minha Vida terá vantagens para famílias de baixa renda”

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Artigo premiado discute racismo à brasileira

O racismo ‘naturalizado’ na sociedade brasileira, representado na mídia por meio de personagens que reproduzem estereótipos, é tema do artigo que rendeu à aluna Juliana Silva Santos, da Faculdade de Letras da UFMG, o prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, edição 2010, na categoria Estudante de graduação.

Ao falar sobre a mulher negra a partir da representação cinematográfica da personagem Maria, no filme Bendito Fruto (Brasil, 2005), dirigido por Sérgio Goldenberg, a autora comenta que a obra “sugere um ponto de vista que perpetua e circunscreve o lugar da mulher pobre e negra a atividades ligadas ao braçal”. Em sua opinião, “a maneira como a personagem foi construída aponta para uma manutenção de estruturas tradicionais enraizadas no modelo casa-grande e senzala do período colonial”.

No trabalho que tem como título A legitimação do silêncio no cotidiano da mulher negra brasileira a partir do filme Bendito Fruto, Juliana Santos comenta que o cinema enquanto veículo de difusão de ideologias “não é em si neutro”, portanto, reflete o sistema ideológico, “tanto na produção quanto na recepção, em uma dinâmica fundada em relações de poder nas quais os sujeitos atuam como seres históricos que reforçam ou instituem maneiras de se ver a ‘realidade’”. Continue lendo “Artigo premiado discute racismo à brasileira”

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