Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: em defesa de nossas meninas candaces

Andréia Lisboa de Souza

A pesquisadora Andréia Lisboa de Souza reflete, neste artigo, sobre a relação entre leitura, literatura e imaginário sobre a mulher negra brasileira. Com vasta experiência e pesquisa no campo educacional, a autora leva a uma reflexão sobre a política por trás da escolha do livro didático nas escolas brasileiras e sobre a celeuma corrente na cena brasileira sobre um livro infanto juvenil de cunho racista.

Se refletirmos um mínimo sobre a questão, não teremos dificuldades em perceber o que o sistema de ensino destila em termos de racismo: livros didáticos, atitude dos professores em sala de aula e nos momentos de recreação, apontam para em processo de lavagem cerebral de tal ordem que, a criança (…) já não mais se reconhece como negra. E são exatamente essas “exceções” que, devidamente cooptadas, acabam por afirmar a inexistência do racismo e de suas práticas. Quando se dá o caso oposto, isto é, de não aceitação da cooptação e de denúncia do processo [de] super-exploração a que o negro é submetido, surge imediatamente a acusação de ‘racismo ás avessas’. (Lélia Gonzalez, 1979) Continue lendo “Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: em defesa de nossas meninas candaces”

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Povos da Bacia do Parnaíba aprovam Nota de Apoio e Solidariedade a Agente da CPT/Balsas e a Acampados

Nota ainda repudia atitude do promotor Rosalvo Bezerra Filho de criminalização dos movimentos sociais

NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE

Nós os presentes no I ENCONTRO DOS POVOS DA BACIA DO PARNAÍBA reunidos em Loreto / MA no período de 19 a 20 de novembro do corrente ano vimos por meio desta manifestar apoio à Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Balsas – CPT e ao trabalho em favor dos menos favorecidos com o objetivo de garantir o seu sagrado direito à terra e ao bem viver.

Neste sentido repudiamos a atitude do Promotor do Ministério Público Estadual Rosalvo Bezerra de Lima Filho que em função do desconhecimento e a partir de informações errôneas do imprescindível trabalho realizado pela CPT e de seus agentes decidiu impetrar ação penal contra os senhore(a)s Antônio Gomes de Morais, (Coordenador Diocesano da CPT e Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos – CEDH), José da Guia, Vanderleia Pereira de Sousa, Sirleide Sousa Maria Neide Pereira e Gardênia (acampados) no sentido de criminalizá-los, cerceando a liberdade de expressão e organização. Assim como demandamos a retratação pública do promotor acima referido. Continue lendo “Povos da Bacia do Parnaíba aprovam Nota de Apoio e Solidariedade a Agente da CPT/Balsas e a Acampados”

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Defensoria Pública do Ceará: Autonomia sob suspeita

Luiz Henrique Campos

Queda de braço entre a defensora-geral Francilene Gomes e o defensor público Thiago Tozzi levanta suspeitas sobre cerceamento de atuação na instituição

Em agosto deste ano a Defensoria Pública do Ceará ganhou as manchetes policiais a partir da decisão da Defensora-Geral, Francilene Gomes, de mandar arrombar durante a madrugada do dia 23 a sala do defensor público Thiago Tozzi, responsável pelo Núcleo de Direitos H umanos e Ações Coletivas (NDHAC) da instituição.

Além do arrombamento, foi retirado todo o seu material de trabalho, incluindo documentos em processos nos quais atuava. A decisão foi tomada após a defensora o ter destituído da função que ocupava no órgão. A justificativa para a invasão teria sido em função da “insegurança no prédio em que o defensor estava atuando”. Mas apenas a sala de Tozzi foi violada. Continue lendo “Defensoria Pública do Ceará: Autonomia sob suspeita”

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Tráfico faz ameaças a militares fora do Complexo do Alemão

Em represália à ação no Complexo do Alemão, soldados do Exército que participam da ocupação dizem que estão sendo expulsos das favelas onde moram por traficantes ligados à facção criminosa Comando Vermelho. A reportagem é de Rogério Pagnan e Joel Silva e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 02-12-2010.

De acordo com soldados ouvidos pela Folha, pelo menos cinco deles receberam ordem de criminosos para não voltar para casa e desde sexta estão acampados no quartel improvisado próximo ao Complexo do Alemão.

O Exército participa da ocupação do Alemão desde a semana passada com cerca de 800 homens – todos são lotados no Rio.

Na lista estão militares que moram em favelas como Caxias, favela da Galinha e Anchieta. Outros soldados não quiseram dizer à Folha onde moram com suas famílias.
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Relatório aponta MST como entrave para EUA

Os últimos documentos apresentados pelo portal WikiLeaks sobre detalhes da política externa dos Estados Unidos apontam os movimentos sociais brasileiros, em especial o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), como obstáculos para a criação de uma lei antiterrorista no país. A reportagem é do jornal Brasil de Fato, 30-11-2010.

O documento teria sido elaborado em novembro de 2008 pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil na época, Clifford Sobel. O texto menciona o analista de inteligência estratégica na Escola Superior de Guerra André Luis Woloszyn (citado no documento como “Soloszyn”).

Em conversa com Sobel, o analista disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “repleto de militantes esquerdistas que tinham sido alvos de leis da era da ditadura militar criadas para reprimir a violência politicamente motivada”, dificilmente promulgaria uma lei que poderia enquadrar atos de grupos com os quais simpatiza, pois “não existe maneira de redigir uma legislação antiterrorismo que exclua as ações do MST”.
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Segurança, sim, mas sem violência policial, pedem moradores do Complexo do Alemão

Segurança, sim, mas sem violência policial, pedem moradores do Complexo do Alemão

Alegria, incredulidade e revolta. Esses são os sentimentos dominantes entre os moradores do Complexo do Alemão no quarto dia de ocupação do conjunto de favelas pelas forças de segurança pública. Embora a grande maioria apoie a presença dos policiais e soldados nos morros da comunidade, a maior parte das pessoas ainda não fala abertamente e pede para não ter o nome ou sobrenome divulgado, com medo de algum tipo de represália dos criminosos. Outra parte da população, que também aprova a mudança ocorrida desde domingo passado, reclama da forma com os policiais têm revistado as casas, com inúmeros casos de portas arrombadas e móveis quebrados.

“É essencial que eles respeitem a gente. Somos trabalhadores honestos. Tem policial entrando dentro das casas, arrombando. A vizinhança está reclamando que eles estão pegando as coisas e levando. Na nossa mente, eles ficam pior que os próprios bandidos”, protestou a jovem Bruna, moradora do Morro da Fazendinha. Ela contou que policiais tentaram arrombar a porta de sua casa, quando a família não estava. A polícia, acrescentou, deve defender a comunidade, e não agredi-la.
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Porto Seguro, BA – Lançado o Plano Municipal de Igualdade Racial

A minuta do I Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do município de Porto Seguro foi lançada na tarde desta segunda-feira, 29 de novembro, na Câmara Municipal, com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil organizada e de movimentos étnicos.

O Plano traça um perfil histórico e geográfico de Porto Seguro, pautando-se nos eixos do desenvolvimento econômico, educação, saúde, segurança pública, cidadania, quilombos, combate ao racismo e estratégias para monitoramento das ações. “Todos os pontos são avaliados a partir dos estudos minuciosos que fizemos em nossa sociedade, levando em consideração, por exemplo, a inserção do negro no mercado de trabalho, ou como trabalhar o tema nas salas de aula”, explicou Gilberlice Menezes, coordenadora municipal de Promoção da Igualdade Racial de Porto Seguro. Continue lendo “Porto Seguro, BA – Lançado o Plano Municipal de Igualdade Racial”

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Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia realiza encontro com poder público amanhã, às 15 horas

O Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia realizará um encontro de articulação com instituições da sociedade civil para promover o diálogo com o Poder Público. A  reunião será manhã, 2 de dezembro (quinta-feira), às 15h, na sede do Instituto raízes em Movimento (Rua Diogo de Brito, 245 – Ramos). Na ocasião,  será apresentada a proposta de uma agenda propositiva para a área, que engloba o Complexo do Alemão.

As instituições locais, as de atuação mais ampla e os cidadãos que apoiam essa posição coletiva podem aderir enviando email para [email protected]. A nota da comunidade, expressando seu posicionamento e propondo a agenda de diálogo, pode ser lida neste Blog ou no saite do Comitê.

Os veículos de imprensa interessados em cobrir o encontro de quinta-feira devem entrar em contato pelo telefone (21) 3867-4629 ou pelo email [email protected].

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IMPORTANTE – Organizações do Alemão propõem Agenda

Em Nota divulgada na tarde de ontem (30 de novembro), instituições que integram o Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia e que atuam no conjunto de favelas do Alemão propõem uma agenda socioambiental para a região. O Observatório Notícias & Análises reproduz abaixo a íntegra do material. As instituições interessadas em assinar a Nota e se integrar às discussões desse coletivo, acessem o blog do Comitê.

Nota pública de instituições comunitárias atuantes no bairro do Complexo do Alemão – Para além da ocupação militar: por uma agenda socioambiental para o território da Serra da Misericórdia e os complexos de comunidades do Alemão, da Vila Cruzeiro e da Penha

Diante dos acontecimentos recentes na Vila Cruzeiro e no Conjunto de Favelas do Alemão – formado por 14 Comunidade e com população estimada em 400 mil pessoas -, que culminaram na ocupação desta área por forças policiais do estado e das Forças Armadas, as Organizações da Sociedade Civil abaixo assinadas, algumas com atuação há mais de 10 anos nesta região, vêm a público propor e Requerer dos governos nas esferas Federal, Estadual e Municipal um compromisso efetivo. São necessários investimentos para tirar do papel um conjunto de propostas e projetos de caráter socioambiental, cultural e nas áreas de educação, saúde, mobilidade urbana, saúde ambiental, esportes, assistência social e segurança pública. Lembrando que muitas destas propostas já foram objetos de projetos não concretizados ao longo dos anos, esperamos que a partir de agora possam ser implantadas em benefício da população e da proteção deste território que historicamente foi abandonado pelos sucessivos governos e com isso ficou marcado por décadas pelo seu crônico esvaziamento econômico, pela violência, degradação urbana e como área de sacrifício ambiental. Continue lendo “IMPORTANTE – Organizações do Alemão propõem Agenda”

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A Segurança Pública como Direito à Cidade

Vivemos dias de apreensão, temor e indignação na última semana diante da multiplicação de situações de violência em nossa cidade. Seja nos arrastões e incêndios de veículos que se espalharam em diferentes lugares, seja nos conflitos violentos que se mostraram eminentes em algumas favelas, a sensação de insegurança e o medo pelas vidas ameaçadas tomaram conta da cidade.

As ações violentas praticadas são inaceitáveis e representam atos criminosos que colocam em risco a vida de cidadãos e cidadãs, além de atentar contra a ordem pública urbana. Porém, não concordamos com a definição de tais atos como práticas terroristas, pois como conseqüência imediata, eles são usados para justificar respostas de exceção por parte da forças de segurança do Estado. É sempre bom lembrar que estabelecer exceções, invariavelmente, nos conduz ao abuso, particularmente quando o Estado é o único – e o exclusivo – protagonista no campo da segurança. Continue lendo “A Segurança Pública como Direito à Cidade”

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