“Eu planto milho, feijão, hortaliças em geral, girassol. Numa época você planta beterraba, na outra você para de plantar beterraba e planta hortaliças. A gente troca por causa da terra, mas também porque é bom trocar, é outra cultura, é diferente. E como a gente trabalha em grupo, às vezes a outra companheira quer plantar aquele alimento. Eu só não abro mão nunca de plantar feijão, porque acho o feijão bonito. Dá lucro, eu gosto de comer e de vender”.

O depoimento é da agricultora agroecológica Emília de Fátima, que mora e trabalha em uma propriedade rural de sete hectares na comunidade Fundo do Campo, no município de Otacílio Costa, em Santa Catarina. Ela faz parte da Associação das Famílias Agroecológicos de Otacílio Costa (Asfaoc), formada majoritariamente por mulheres. Fátima, como é mais conhecida, participou, nos dias 17 e 18 de novembro, da Oficina Territorial de Agroecologia do Planalto Serrano de Santa Catarina, onde agricultores familiares da região trocaram experiências e principais desafios da prática da agroecologia. Continue lendo “Experiências em agroecologia”

O governo brasileiro – representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) –, organizações indígenas e instituições parceiras lançaram esta semana o projeto “Catalisando a contribuição das terras indígenas para a conservação dos ecossistemas florestais brasileiros”, ou GEF Indígena, como vem sendo chamado.  O projeto busca reforçar o papel das terras indígenas na conservação dos principais biomas brasileiros.

Além de buscar a valorização das terras indígenas para a conservação da biodiversidade, o GEF Indígena pretende mostrar a capacidade de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas, ou seja, como eles podem gerir suas terras com seus usos, costumes e tradições, desde que seus direitos estejam assegurados em uma política nacional.  Nesse ponto, o projeto trabalhará para fomentar o desenvolvimento e implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Continue lendo “Governo lança projeto de conservação de biomas em terras indígenas”

O Ministério Público Federal propôs nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, ação de reparação de danos contra a Funasa e o município de Tocantinópolis (TO) baseada na ocorrência de três mortes de crianças da etnia Apinajé que não teriam recebido atendimento satisfatório no Hospital Municipal José Sabóia, do município citado.  As três crianças tinham entre um ano e um ano e meio de idade, e suas mortes ocorreram em janeiro de 2008, janeiro e fevereiro de 2010.  Duas das crianças eram da Aldeia São José e a outra da Aldeia Girassol.

Ao apresentarem problemas de saúde em suas aldeias, elas foram levadas ao hospital público de Tocantinópolis, onde alguns funcionários não prestaram atendimento adequado, o que colaborou para o óbito das pacientes.  No caso da criança que faleceu em 2008, foi comprovado que chegou ao hospital sem desidratação grave e uma técnica de enfermagem afirmou que administrou soro fisiológico em maior quantidade do que a prescrita pelo médico.  Já as crianças que faleceram no início deste ano apresentavam sintomas de desidratação grave e a equipe do hospital não realizou hidratação adequada, sendo que no dia da morte das duas crianças não chegou a ser administrado soro fisiológico. Continue lendo “Funasa e município de Tocantinópolis (TO) são acionados por mortes de crianças indígenas”

A floresta nativa desaparece em meio à devastação. Em clareiras na mata há várias pilhas de troncos e máquinas são escondidas sob galhos. O desmatamento aumenta sobretudo entre Pacajá e Anapu, onde Dorothy Stang foi assassinada quando defendia a floresta e os colonos da ação de grileiros.

Lavradores que moram no assentamento dizem que estão sendo ameaçados. “Eles entram pelo fundo dos seus lotes, tiram a madeira e você não tem direito de dizer que não pode tirar porque ele diz assim: ‘eu vim aqui não é para brincadeira’”, diz uma trabalhadora.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cerca de 200 famílias vivem hoje na região, das quais 40 são investigadas por suspeita de envolvimento na devastação. “É um grupo de pessoas bem organizadas que estão tirando madeira do assentamento, não são pobres colonos sem dinheiro que estão tirando madeira. Na verdade, estão tirando mesmo, de forma deliberada, financiado por madeireiras”, diz Antônio Ferreira, coordenador do Incra em Anapu. Continue lendo “Devastação cresce em área onde morreu irmã Dorothy no PA”

O “Quilombo dos Luízes”, situado no bairro Grajaú, região Oeste de Belo Horizonte, vem respeitosamente pedir sua atenção e colaboração mediante o exposto a seguir:

Há no Brasil, hoje, cerca de três mil comunidades quilombolas. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as áreas remanescentes de quilombos se encontram tanto em regiões rurais como também em centros urbanos. Contudo, as comunidades localizadas nas grandes cidades estão correndo risco de desaparecerem. A especulação imobiliária e o tempo despendido no processo de emissão do título de propriedade são fatores determinantes para a maior ou menor possibilidade de sobrevivência do quilombo. Após decisão, em 2ª instância, do Judiciário Federal em Minas Gerais, o “Quilombo dos Luízes” viu suas chances diminuírem ainda mais.

Estamos lutando há pelo menos 100 anos para proteger não só o nosso território mas também nossa cultura, costumes e valores. Depois de conseguirmos, em 2010, na Justiça Federal, por meio da atuação da Defensoria Pública da União, liminar para paralisar obras de construtora em área pertencente à nossa comunidade, a mesma foi suspensa em instância superior. Mesmo tendo em mãos recente parecer do Incra declarando que os lotes atribuídos ao empreendimento estão dentro do território quilombola, o desembargador acatou a alegação do empreendedor que clamou pelo direito de propriedade. Outro processo está em andamento, pois a expansão imobiliária já reduziu aproximadamente 60% do terreno original. Continue lendo “Comunidade dos Luízes: enquanto a regularização fundiária não chega, Prefeitura de BH aprova construções na área quilombola”

Os estudos de Impacto Ambiental e os relatórios de Impacto no Meio Ambiente, conhecidos pela sigla EIA-Rima, não medem corretamente os efeitos da construção das barragens. A avaliação é da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Segundo ela, “foi se esquecendo (nos processos de licenciamento ambiental) do meio sociocultural”.

Duprat assinala que entre as distorções, “a área de influência direta virou o local do empreendimento, quando se sabe que o impacto vai muitas vezes além daquele raio. No final, o que passou a ser o norte do impacto ambiental foi o meio físico e o resto girando em torno dele”, afirma. As distorções levam os licenciamentos à Justiça, o que pode atrasar a autorização de construção e funcionamento do empreendimento .

– Essa é uma briga histórica, já chegou ao Judiciário várias vezes, falta mais compreensão por parte do governo e por parte das empresas do que é estudo de impacto ambiental – diz a procuradora. Ela acrescenta que o projeto de construção da Usina de Belo Monte (PA) “não foge à regra. Isso já está denunciado”. Para Deborah Duprat, há interpretação errada da lei. Continue lendo “Legislação ambiental foi distorcida e não mede impacto social, diz vice-procuradora. Deborah Duprat acredita que haja interpretação errada da lei”

No entanto, foram publicados os RTIDs (relatório formado por várias peças para a titulação das terras pelo Incra) de apenas sete comunidades quilombolas em Minas Gerais: Brejo dos Crioulos, Mumbuca, Mangueiras, Marques, Machadinho, Família dos Amaros e São Domingos. Outros dois RTIDs estão sendo finalizados: o de Gurutuba e o de Luízes. . Para saber mais sobre o processo de autoreconhecimento e atuação do INCRA no processo ver: 1 | 2.

As comunidades têm o direito de propriedade definitiva da terra assegurado pela Constituição Federal e acesso a políticas públicas específicas, muitas vezes relacionadas, no entanto, à regularização fundiária. A titulação da terra é a última parte do processo aberto no INCRA e, quando titulada, a titulação é feita em nome da Associação Quilombola da comunidade, sendo pro indiviso, inalienável, imprescritível e impenhorável. Continue lendo “A morosidade e invisibilidade na questão quilombola em Minas Gerais”

Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebe hoje, 6 de dezembro, o prêmio Right Livelihood Award 2010. A premiação reconhece o longo e dedicado trabalho do bispo junto os povos indígenas e à Amazônia brasileira. A cerimônia de premiação começa às 18 horas, horário local suíço, no Parlamento Sueco.

Juntamente com dom Erwin, recebem o prêmio Nnimmo Bassey, diretor executivo da entidade Environmental Rights Action (Nigéria) e presidente da ONG Friends of the Earth Internacional, Narendra Bahadur, diretor executivo da Sappros, e Dr. Marton Ruchama, fundador e presidente da organização Physicians for Human Rights-Israel.

O evento de premiação será transmitido, em tempo real, na web e pode ser acessado pelo site www.rightlivelihood.org. Continue lendo “Dom Erwin Kräutler recebe hoje prêmio Right Livelihood Award 2010”

O mundo inteiro acompanhou os episódios recentes no Rio de Janeiro, com a ação integrada das polícias na tomada de um dos territórios de facções criminosas. Há muito se esperava por isso. As comunidades pobres da cidade – como de outras regiões metropolitanas – vivem em meio à opressão do tráfico de drogas, de outras formas de criminalidade e das milícias, tudo isso alimentado por uma rede de corrupção tentacular. O diagnóstico é conhecido, sobretudo em sua face sutil de criminalização da pobreza, com marcas de racismo e violência real e simbólica.

Por tudo isso, com a euforia que se degenerou em quase irresponsabilidade, se comemorou a ação policial como uma vitória da liberdade. Foi, sem dúvida, um avanço nos campos moral, tático e político. Mas nem por isso a ocupação do Complexo do Alemão deve ser interpretada como triunfo do bem contra o mal. Há méritos inegáveis, que reclamam, exatamente pela honestidade das intenções, a ponderar sobre os outros elementos que compõem o jogo social.

Não se deve exigir que a política de segurança seja portadora de redenção em todos os campos. Ela deve dar conta da segurança, e não de todas as carências da sociedade e do Estado brasileiros. Por isso, em meio à compreensível sensação de superação das causas imediatas da violência, é preciso sempre atentar para o conhecimento acumulado na área, para que não se perca a medida ainda necessária de aprofundamento das ações políticas no setor. Continue lendo “A violência está ao lado”