Quem assinou, automaticamente obteve prorrogação no prazo para licenciamento ambiental das propriedades pecuaristas

Prefeitos paraenses assinaram com o Ministério Público Federal (MPF/PA) um termo de compromisso pelo desmatamento zero. O acordo garante, para os produtores rurais dos municípios signatários, mais prazo para que solicitem o licenciamento ambiental. O requerimento da licença passaria a ser exigência dos frigoríficos para continuar comprando gado de fazendas no Pará.

Com a assinatura do compromisso dos municípios, propriedades acima de 3 mil hectares ganham tempo até 30 de agosto de 2011 para pedir o licenciamento, as que tem entre 500 e 3 mil hectares têm até o final de 2011 e as menores de 500 hectares até junho de 2012.
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Adital – Delegados indígenas presentes na Cúpula sobre Mudança Climática exigiram a viva voz que os governos incorporem os direitos humanos e refiram a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas nos textos finais da negociação.

Reunidos em frente ao edifício Maya do luxuoso Moon Palace de Cancún, os delegados expressaram seu pedido para que a cúpula seja exitosa para a humanidade e a Mãe Terra e rechaçaram as falsas soluções para a mudança climática.

Em particular, expressaram sua preocupação e rechaço pelos denominados mecanismos para financiar programas que reduzam as emissões que contribuem para o aquecimento global ocasionado pelo desmatamento e degradação das matas (REDD, por sua sigla em inglês).
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Adital – Deslocamentos forçados, sequestros, assassinatos, perseguições. Essas são apenas algumas situações vividas por colombianos e colombianas no marco do conflito armado no país. Violações que nem mesmo as populações indígenas conseguem escapar. No mês passado, a Unidade Indígena do Povo Awá (Unipa) chamou atenção da comunidade nacional e internacional para a ameaça de extermínio sofrida pela população.

No comunicado, a organização indígena solicita aos grupos armados, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército de Libertação Nacional (ELN), que respeitem a vida e o território indígena. Da mesma forma, pede às forças de segurança pública que protejam as populações colombianas, inclusive as indígenas.
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Os movimentos sociais, organizações e militantes pela justiça ambiental, contra o racismo ambiental e pela garantia dos direitos das populações e povos tradicionais vêm a público manifestar seu apoio e solidariedade incondicionais às comunidades da Prainha do Canto Verde – litoral leste do Ceará – e de Canavieiras – litoral sul da Bahia -, que a partir de suas lutas conquistaram a condição de Reservas Extrativistas como forma de garantir a vida e os territórios de suas populações.

Apesar da distância geográfica, ambas as Reservas têm enfrentado conflitos similares com grupos que ambicionam a propriedade de seus territórios para fins de exploração econômica e em detrimento dos direitos coletivos das populações locais. A pressão desses grupos econômicos se acirra com a decretação das RESEXs, que beneficiam os coletivos e colocam em xeque o modelo predatório, concentrador e degradador que ameaça as comunidades costeiras. Para essas comunidades, a RESEX é uma importante defesa contra a especulação imobiliária, o turismo de massa, a carcinicultura, os complexos portuários e, mais recentemente, os parques eólicos que privatizam e degradam as terras e águas, destroem os manguezais e os modos de vida e trabalho tradicionais, provocando o empobrecimento e a marginalização das populações.

Com a conquista da RESEX, resultado da luta organizada da população, essas comunidades passaram a enfrentar diferentes formas de perseguições, que vão desde a instalação de processos judiciários questionando a legitimidade das Reservas e o direito das comunidades de decidirem sobre a gestão dos seus territórios, até ameaças de morte e disseminação de mentiras. É prática comum desses grupos econômicos o abuso da boa fé e a utilização das necessidades históricas do povo para difamar e deslegitimar as organizações comunitárias comprometidas com a melhoria da qualidade de vida local e com a proteção dos territórios tradicionais e seus bens ambientais. No caso da RESEX da Prainha de Canto Verde, o empresário Tales de Sá Cavalcante, dono da rede de ensino privado Farias Brito, se diz o proprietário de mais da metade das terras da reserva e busca sobrepor seus interesses individuais contra as necessidades coletivas do povo. E, em nome de seu benefício privado, não tem qualquer pudor de fazer falsas promessas assistencialistas e incitar conflitos internos na comunidade! Continue lendo “Em defesa das Reservas Extrativistas da Prainha do Canto Verde/Ceará e de Canavieiras/Bahia”

Cerca de 30 crianças e adolescentes de várias regiões do país estarão reunidas em Brasília, a partir de hoje, 6 de dezembro, param participar do encontro “Mudanças Climáticas: nossa vida está em jogo”. Evento, que é organizado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), acontece até quarta-feira (8), quando o grupo fará um ato público em frente ao Congresso Nacional.

Nos três dias do encontro, os participantes, membros de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, sem-terra, do semi-árido, das grandes cidades, Cerrado e Amazônia, discutirão as principais questões relacionadas à temática das mudanças climáticas, como efeito estufa, poluição, aquecimento global, desmatamento e degradação ambiental, entre outros. Continue lendo “Crianças e adolescentes discutem mudanças climáticas em Brasília”

Por lidia inés

Recordemos que la Convención Internacional de los Derechos del Niño califica como esclavitud cuando se emplean menores en tareas nocturnas, peligrosas o insalubres.

Sabemos lo que hacía Ezequiel Ferreyra en ese establecimiento porque él mismo lo contó en un video grabado cuando tenía 4 años: ponía líquidos para matar las moscas. No he podido saber de qué sustancias se trataba, pero de los efectos cancerígenos podemos deducir que tal vez haya sido uno de dos peligrosos insecticidas clorados, aún de uso legal en Argentina. Pudo haber sido: Continue lendo “¿Qué plaguicidas estamos usando?”

Por lidia inés

Con siete detenidos, cuatro heridos menores y una persona con una herida de gravedad terminó la orden de desalojo de una vivienda, ocupada por un funcionario de la Secretaría de Justicia en Rapa Nui, conocida como Isla de Pascua.

“Una persona fue herida con perdigones y parece que perdió su ojo”, informó Fernanda Lizana, colaboradora del Parlamento Rapa Nui en Santiago, quien agregó que el número de detenidos y heridos es la cifra oficial, pero al parecer la situación sería más grave que lo anunciado.

Los hechos se generaron cuando la unidad de Fuerzas Especiales en la Isla desalojó la propiedad recuperada por el clan Tuko Tuki, que se ubica en el centro de Hanga Roa.

La acción policial comenzó minutos antes de las 6:00 de la mañana, con unos 45 efectivos fuertemente armados. Al momento de presentarse en el lugar, Claudio Tuki Hito les mostró una notificación hecha al Estado de Chile por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), enviada el 3 de noviembre, en la que conmina a fundamentar los argumentos que tiene para realizar desalojos en terrenos ancestrales de los rapanui, recientemente recuperados, dado que ellos son los habitantes originarios de la Isla. Continue lendo “Violenta represión en la Isla: Carabineros de Chile dispara al rostro y quema bandera Rapanui en Isla de Pascua”

Servindi, 6 de diciembre, 2010.- A fin de comparar los cambios introducidos entre los textos de negociación sobre el Cambio Climático en lo que se refiere a los pueblos indígenas presentamos una comparación de las referencias entre al anterior y el nuevo documento:

Si bien se tratan de documentos de diferente extensión -uno de 80 y el otro de 33 páginas- preocupa no solo la drástica disminución de referencias claves a los pueblos indígenas sino que además estas referencias han salido de los aspectos que definen el marco general de principios para ubicarse en aspectos o áreas específicas. Continue lendo “ONU: La exclusión de los sectores vulnerables en el nuevo texto de negociación”

Un promedio de 800 personas acompañaron las caravanas que salieron desde distintos puntos de México (Salto de Jalisco, San Luis de Potosí y Acapulco Guerrero). La Vía Campesina se dio cita en Cancún, México, lugar donde se desarrolla la COP16 para denunciar que esta cumbre convocada por las Naciones Unidas es un fracaso porque no discute temas sensibles a los campesinos y ciudadanos del mundo, sino  más bien  se ha convertido en un espacio para hacer negocios.

Exigen además voluntad política para resolver los problemas socioambientales y entendimiento para comprender que los acuerdos de Copenhage no puden ser oficiales sobre el tema de Cambio Climático dentro de la ONU.

Afirman que los campesinos sí pueden enfriar el planeta y combatir el hambre.La agricultura campesina sustentable y la Soberanía Alimentaria si son una solución, sostiene la convocatoria.

“Los gobiernos y las empresas hablan de bioeconomía, política que promueve la expansión de la agricultura industrial y la expansión de mercados de las transnacionales”, expresó Alberto Gómez, dirigente campesino miembro de la Unión Nacional de Organizaciones Regionales Campesinas Autónomas (UNORCA). Continue lendo “México: Arranca Foro Alternativo Global por la Vida, la justicia ambiental y social”

Por: Por Moisés Sbardelotto | Tradução Luís Marcos Sander

Se o ubuntu pode ser compreendido como uma ontologia, uma epistemologia e uma ética, sua noção mais fundamental é “a filosofia do ‘Nós’”, segundo o filósofo sul-africano Mogobe Bernard Ramose. Em termos coletivos, o ubuntu se manifesta nos princípios da partilha, da preocupação e do cuidado mútuos, assim como da solidariedade.

Por isso, Ramose, em entrevista por e-mail à IHU On-Line, explicou que, na filosofia ubuntu, “a comunidade é lógica e historicamente anterior ao indivíduo. Com base nisso, a primazia é atribuída à comunidade, e não ao indivíduo”. Essa comunidade é definida como uma “entidade dinâmica” entre três esferas: a dos vivos, a dos mortos-vivos (“ancestrais”) e a dos ainda não nascidos. Continue lendo “A importância vital do “Nós””