Brasil atualiza o racismo por não discutir ‘branquitude’

Na Escola, instituição discriminatória, ser branco é ser exemplo, perpetuando a ideia de superioridade racial

Nos debates sobre raças e racismo pouco se fala sobre “branquitude”. E foi a partir desta constatação que a pedagoga e professora de educação infantil, Luciana Alves, demonstrou que ações afirmativas, como a lei sobre ensino da cultura africana, só fazem sentido se forem realizadas em ambiente de reflexão e reconstrução sobre o “ser branco”.

O tema “miscigenação” é muito falado no Brasil, mas o que se esconde por trás desse discurso é uma cultura que atualiza o racismo. A escola se apresenta como instituição discriminatória, onde o assunto “branquitude” é pouquíssimo discutido nos debates sobre raça. Essa situação colabora para que o branco se sinta superior e em posição de neutralidade a respeito do tema, fazendo perpetuar a “positividade da brancura” e os estereótipos negativados do “ser negro”.
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Relatório de Direitos Humanos analisa avanços e pendências de 2010

Natasha Pitts

Adital – Pelo 11º ano consecutivo, foi lançado o “Relatório Anual Direitos Humanos no Brasil”. O documento, publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, tem a participação de membros de mais de 30 organizações sociais que fazem um apanhado do cenário brasileiro no que diz respeito aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. O relatório foi apresentado ontem (7), na Câmara Municipal da cidade de São Paulo.

Política agrária, demarcação de terras, direito ao trabalho, à infância, segurança pública, trabalho escravo, questão LGBT, ações afirmativas para afrodescendentes e educação são apenas alguns dos temas analisados em 26 artigos que compõem o relatório de Direitos Humanos. A publicação, lançada em português e inglês, faz ainda um balanço sobre a situação dos direitos reprodutivos no último ano e uma análise dos quatros anos da Lei Maria da Penha.
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A titulação dos territórios quilombolas: uma breve leitura dos oito anos de governo Lula

OBS.: Este artigo é parte integrante do Relatório Direitos Humanos 2010 da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, hospedado no sítio eletrônico: http://www.social.org.br/.

Por: Roberto Rainha* e Danilo Serejo Lopes**

Meu avô preto de Angola me ensinava a cantoria
Foi herança de um passado quando fez a travessia
Na bagagem a esperança consciência e valentia
Capoeira quilombola derrubava e não caía

(Osvaldinho da Cuíca: Ditado Antigo)

Anunciada a promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, enquanto Ulisses Guimarães discursava e a denominava “Constituição Cidadã”, os quilombolas e mais otimistas festejavam a novidade lida no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) (1). Festejavam, vislumbrando uma política efetiva voltada para suas demandas e que, após 100 (cem) anos passados da abolição formal da escravidão, os considerasse como sujeitos de direitos iguais aos de outros segmentos da sociedade, mas também com direitos mais, diferenciados, em especial, o direito de receber do Estado o merecido título de propriedade sobre os territórios por eles ocupados. Continue lendo “A titulação dos territórios quilombolas: uma breve leitura dos oito anos de governo Lula”

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Sonia Guajajara, da COIAB, entrega Motoserra de Ouro a Kátia Abreu

Sonia Guajajara, vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB, entrega uma motosserra à Senadora Katia Abreu, em Cancún: "Este é o troféu motossera de ouro pelo reconhecimento do que está fazendo com as florestas e os povos indígenas no Brasil".
A senadora Kátia Abreu recebeu ontem em seu hotel, em Cancún, o prêmio Motosserra de Ouro, por sua defesa ferrenha de mudanças no Código Florestal, em prol de mais desmatamentos no Brasil.

Líder da bancada do agronegócio no Congresso e fiel defensora das propostas de mudanças no Código Florestal brasileiro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) recebeu das mãos de Sonia Guajajara, vice-coordenadora da COIAB, o prêmio Motosserra de Ouro, símbolo de sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país.

A senadora recusou o troféu, visivelmente irritada, e deixou para a ativista apenas os comentários irônicos de seus assessores. A condecoração serviu para lembrar aos ruralistas defensores do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê alterações na lei, que essa proposta representa uma grave ameaça ao ambiente. Continue lendo “Sonia Guajajara, da COIAB, entrega Motoserra de Ouro a Kátia Abreu”

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Mapa inédito mostra evolução do uso da terra no Brasil

O IBGE lançou ontem, 08/12/10, o primeiro Mapa da Cobertura e Uso da Terra no Brasil, produto inédito que revela dados sobre a história e as tendências de ocupação e utilização do território nacional. Apresentado na escala de 1:5.000.000 (em que 1 cm corresponde a 50 km de território), o mapa pode ser acessado no site do IBGE.

O mapeamento permite visualizar concentrações e direções que o uso da terra desenha no país. A lavoura temporária se organiza desde a região Sul do país, se estende pelo Sudeste e entra na região Norte através da abertura de frentes de ocupação mais recentes. A pastagem plantada tem grande expressão na região Centro-Oeste, onde desde 1985 vem substituindo a pastagem natural.

A maior área de incidência do extrativismo vegetal está na região Norte, onde a cobertura da vegetação representa a principal reserva de biodiversidade do mundo, apesar dos desmatamentos; enquanto a região Nordeste se destaca pela grande diversidade de usos agrícolas e extrativos. Continue lendo “Mapa inédito mostra evolução do uso da terra no Brasil”

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Koinonia quer direito de resposta

Foram feitas acusações falsas contra KOINONIA e comunidade do Horto

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço está sendo usada, mais uma vez, como bode expiatório para denúncias infundadas contra populações sujeitas a preconceito social e racial e sob ameaça de deslocamento compulsório, agora ao custo de argumentos ambientais sustentados na desinformação.

Uma série de matérias jornalísticas e de opinião contrárias à permanência da comunidade do Horto (bairro do Jardim Botânico, Rio de Janeiro – RJ) em suas terras, publicadas pelo “O Globo”, “Extra” e o “O Estado de São Paulo” (versões impressas e virtuais) nos primeiros dias de dezembro, optam pela difamação e difusão de mentiras e pelo tom de denúncia, com base em informações deturpadas retiradas de ante-projeto elaborado por KOINONIA, por solicitação da AMAHOR (Associação de Moradores do Horto).

Já estamos acostumados com matérias irresponsáveis desse tipo, que juntam meias-verdades com inverdades para repetir mentiras e sem nenhum espaço para outras perspectivas sobre o mesmo tema. Estamos acostumados a ver nosso direito de resposta negado. Estamos acostumados a sermos citados sem sermos devidamente entrevistados ou consultados.
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Chile: Charla y presentación de “El Desafío de la Declaración”

8 de diciembre, 2010.- El Centro de Políticas Públicas y Derechos Indígenas (Ceppdi) organizará este 10 de diciembre la Conferencia: “El Desafío de la Declaración. Historia y Futuro de los derechos de los pueblos indígenas”, como parte de las actividades por el Día Internacional de los Derechos Humanos.

Expondrá el Relator de Naciones Unidas, James Anaya, por medio de una videoconferencia desde Arizona, acerca de los avances y desafíos en la implementación de la Declaración de Naciones Unidas Sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. El Relator mantendrá diálogo con los asistentes.

En la jornada también asistirá el doctor Luis Rodríguez-Piñero, destacado investigador de la Universidad de Sevilla, y consultor de la oficina del Relator Especial, quien hablará sobre los estándares de consulta indígena, de acuerdo al derecho internacional. Continue lendo “Chile: Charla y presentación de “El Desafío de la Declaración””

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Seguridad jurídica de territorios indígenas: Una estrategia efectiva para mitigar el cambio climático

Por Gil Inoach Shawit

8 de diciembre, 2010.- Si los representantes de las organizaciones indígenas no asumen una posición propia frente al cambio climático, en los demás procesos, serán victimas de imposición de conceptos que vienen de grandes agendas internacionales.

La agenda internacional en el fondo se cuida mucho de no afectar políticas económicas ni intereses de grandes industrias emisoras de dioxido de carbono, lo que en términos estratégicos de negocio, siempre acabará inclinándose en acuerdos ambiguos. Y es así como se está encaminando el proceso; de lo contrario no se estarían haciéndo los oídos sordos cuando los indígenas reclaman su derecho colectivo al territorio frente a las políticas que el mundo debate en torno de los REDD, REDD+REDD++.
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“Bate forte o tambor”

Luiz Arnaldo Campos

Anoitece em Santarém. Por suas ruas ainda quentes se deslocam mais de três mil pessoas num murmúrio de passos, vozes e cantos. Olhando-se de perto é possível ver as muitas faces desta gente que marcha. São negras, indígenas, mestiças. Uma amostra dos mil povos que vivem nesta terra que tem nome de cunhã: Amazônia.

Na beira do belo Tapajós, as mulheres pediram as graças da Iara, de Oxum, Nanã, das Icamiabas e prometeram lutar sem descanso por uma vida melhor. Os guerreiros presentes ecoaram estes desejos. O V Fórum Social Panamazonico tinha começado.

O Canto de Mil Povos

Para Santarém, no coração da Panamazonia, acorreram delegados de diversos estados brasileiros e das regiões amazônicas do Peru, Equador, Venezuela, Bolívia, República Cooperativa de Guiana, Guiana Francesa, Colombia, além de amigos e amigas da Cordilheira dos Andes e de países europeus como Holanda, França, Espanha entre outros.

Durante cinco dias compartilharam saberes através da fala, canto, dança, teatro, cinema.Vivenciaram relatos, discutiram análises e sonharam juntos muitas esperanças.Porém, mais do que tudo, experimentaram a força que emana da vontade comum dos povos desta região de serem senhores do próprio destino. Uma vontade expressa no documento final do encontro que a partir da constatação primeira de que a Humanidade pertence à Natureza e não o contrário aponta caminhos, propostas e lutas conjuntas contra os inimigos da felicidade e do bem viver. Continue lendo ““Bate forte o tambor””

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Ceará: Populares ocupam Fórum de Aracati exigindo medidas contra carcinicultura

O grupo Organização Popular de Aracati (OPA) ocupou, na manhã de ontem, o Fórum da Comarca de Aracati, para reivindicar agilidade da Justiça nos processos enviados pelo Ministério Público Estadual e comunidades que reclamam serem atingidas pelas fazendas de carcinicultura.

Há mais de 20 anos as comunidades reclamam da série de irregularidades constatadas em diversas fazendas de criação de camarão em cativeiro. Essa atividade estaria aumentando desordenadamente em áreas de preservação permanente e próximo aos mangues, gerando contaminação de plantas e animais pelos poluentes despejados nos reservatórios.

A manifestação aconteceu durante toda a manhã e tarde de ontem. Os populares pedem agilidade da Justiça frente aos documentos de Ação Civil Pública e outras denúncias já encaminhadas pelo Ministério Público. Continue lendo “Ceará: Populares ocupam Fórum de Aracati exigindo medidas contra carcinicultura”

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