Pelo segundo ano consecutivo, a Universidade Federal do Pará (UFPA) promoverá a seleção diferenciada para o ingresso de povos indígenas no ensino superior.  As inscrições serão realizadas somente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, até o dia 10 de janeiro de 2011.  Assim como em 2010, foram acrescentadas duas vagas em cada curso de graduação oferecido nos diversos campi da UFPA para os candidatos que comprovarem pertencimento a etnias indígenas.
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No Ramal do Jacaré, próximo a Aldeia Caxarari, na Zona Rural de Porto Velho, o corpo de Mario Martins Caxarari, foi encontrado por volta das 6 horas de ontem.  De acordo com informações preliminares Mário havia saído da Aldeia no dia 26 às 10 horas e encontrado no outro dia já sem vida.  As causas estão sendo apuradas pela Polícia.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=374683

Foi realizado entre os dias 11 e 14 de dezembro o encontro “Um grito pelo Xingu”, na Terra Indígena Kapot Nhinore, localizada no extremo norte do Estado do Mato Grosso.  O encontro reuniu lideranças Yudjá Juruna, Tapayuna e Mebengokre para debaterem a demarcação da Terra Indígena e a preservação do Rio Xingu e seus fluentes.

Ao final do encontro foi elaborada a carta manifesto “Um grito pelo Xingu” que reclama do descaso do poder público com a região.  “Reivindicamos o direito legítimo que nossos filhos e netos têm de viver em harmonia com o meio ambiente”.

O manifesto também lembra que a Terra Indígena Kapot Nhinore aguarda a sua demarcação desde a década de 80.  A ausência de uma resposta do poder público para garantir os direitos das comunidades tradicionais que vivem no local estimula a invasão de madeireiros e pescadores ilegais que degradam a floresta da região.
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O fazendeiro Paulo César Quartiero, eleito deputado federal por Roraima, teria adquirido e registrado terras públicas de forma irregular na ilha de Marajó (PA), acusa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A informação é do jornal O Globo.

Quartiero ficou conhecido por ser líder dos arrozeiros que invadiram a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e foram obrigados, após decisão do Supremo Tribunal Federal, a saírem do local.

O fazendeiro afirma ter adquirido 12 mil hectares na ilha de Marajó, para destinar à produção de arroz.  Segundo o Incra, para uma pessoa registrar uma área superior a 2.500 hectares, é necessário obter autorização do Congresso Nacional.

“Tenho certeza de que o senhor Paulo César Quartiero não tem essa autorização.  Quando nosso levantamento estiver concluído, vamos tomar providências”, explica o superintendente do Incra em Belém, Elielson Silva. Continue lendo “Líder arrozeiro adquiriu terras públicas de forma irregular em Marajó, diz Incra”

E seguimos! Continue lendo “Para pensar 2011, o belíssimo “Los Nadies”, de Eduardo Galeano”

O Conversa Afiada publica artigo do professor Fabio Comparato sobre o aumento que os parlamentares se deram.

Fábio Konder Comparato

Suponhamos que alguém entre em contato com um advogado para que este o represente em um processo judicial. O causídico aceita o patrocínio dos interesses do cliente, mas não informa o montante dos honorários, cujo pagamento será feito mediante a entrega de um cheque em branco ao advogado.
Disparate sem tamanho?

Sem a menor dúvida. Mas, por incrível que pareça, é dessa forma que se estabelece a fixação dos subsídios dos (mal chamados) representantes políticos do povo. Com uma diferença, porém: os eleitos pelo povo não precisam pedir a este a emissão de um cheque em branco: eles simplesmente decidem entre si o montante de sua auto-remuneração, pagando-se com os recursos públicos, isto é, com dinheiro do povo.Imaginemos agora que o advogado em questão, sempre sem avisar o cliente, resolve confiar o patrocínio dos interesses deste a um companheiro de escritório, por ele designado, a quem entrega o cheque em branco. Continue lendo “Uma democracia sem povo”

fonte: Oreporte

BRASÍLIA (Agência Brasil) – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Rincão dos Caixões a área de 226 hectares situada no município de Jacuizinho, no Rio Grande do Sul. A portaria foi publicada ontem (27), no Diário Oficial da União.

A comunidade Rincão dos Caixões é composta por 12 famílias que vivem na região de Jacuizinho há mais de cinco décadas. O relatório sócio-histórico-antropológico, necessário ao processo de regularização dos territórios de comunidades remanescentes de quilombos, foi feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A tarefa é desempenhada pelo Incra desde 2003, em parceria com a UFRGS. Continue lendo “Incra reconhece área de comunidade quilombola”

Ela nasceu em março de 2003, é ainda uma criança. O seu nome de guerra é SEPPIR. Tornou-se um pouco mais independente nos últimos tempos, mas ainda requer cuidados e acompanhamentos. Mas ao mesmo tempo, essa criança tem grande carga de responsabilidades, a considerar os mais de 500 anos de descaso com o que constitui a sua alma – a promoção de igualdade racial. Antes mesmo de nascer, foi muito desejada e esperada pelos tantos que a idealizaram e a projetaram como uma fatia do pagamento de uma dívida que não foi acumulada pelos que estão atualmente no poder, mas que faz parte de seus instrumentos que projetam justiça e equidade. Continue lendo “Equações para justiça e igualdade racial”

Grupo de pesquisadores está se mobilizando para denunciar para autoridades no Brasil e no exterior irregularidades socioambientais cometidas pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), localizada em Santa Cruz, investimento dos grupos alemão ThyssenKrupp e Vale. Neste fim de semana, pela segunda vez no ano, a empresa foi multada pela Secretaria do Ambiente por ter lançado poluição sobre a população de comunidades próximas, na Zona Oeste do Rio.

“Estamos preparando laudos e outros tipos de documentação que ajude a comprovar os danos à saude dos moradores e ao meio ambiente”, informou à Plurale em site, a bióloga Mônica Lima, integrante do Comitê Bíia de Sepetiba Pede Socorro. Ela integra grupo multidisciplinar de especialistas que está acompanhando de perto o impacto da siderúrgica na Zona Oeste, desde o início da implantação.
Continue lendo “Pesquisadores se mobilizam para denunciar no Brasil e no exterior poluição da CSA”

Servindi – Un reportaje televisivo elaborado por René Gastelomendi y presentado por el programa “Cuarto Poder” de América Televisión muestra la triste realidad de un pueblo condenado- al parecer- a la extinción a consecuencia de la hepatitis B que los diezma hace décadas.

Así lo reconoce Guillermo Sundi, que en el reportaje afirma “esto significa la extinción del pueblo Kandozi”. Mientras, se aprecia a indígenas que caminan con el abdomen abultado por la infección al hígado que ocasiona la cirrosis hepática.
Continue lendo “Perú: “La muerte lenta de los Kandozi” del Datem del Marañón”