“Mesmo respeitados os limites de competência constitucional da Procuradoria Geral do Estado, a escolha do coordenador da relevante prestação de serviço reservada àquele Órgão Público, feita pelo governador Tarso Genro, apóia dois dos mais importantes sentimentos do povo que elegeu o novo governo do Estado: a confiança depositada em suas virtudes e a esperança de que a sua escolha não foi feita em vão”, avalia Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST e procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul. Eis o artigo.

Por Jacques Távora Alfonsin

O novo governador do Rio Grande do Sul escolheu Carlos Henrique Kaipper como procurador geral do Estado. Alguns testemunhos do passado de quem assume, agora, a coordenação do serviço público da Procuradoria, abre expectativas bem diferentes entre os gaúchos, se o critério de defesa dos direitos  humanos fundamentais da população pobre do nosso Estado decidir sobre o mérito dessa escolha.

Enquanto ela, quase certamente, está animando essa multidão, leva muita preocupação e desconfiança àquele poderoso segmento latifundiário, contrário à reforma agrária e acostumado a camuflar como “produtividade rural”, exceções a parte, a manutenção perversa do trabalho escravo. Continue lendo “O novo procurador geral do Estado do Rio Grande do Sul e o trabalho escravo”

Relatório da Unicamp aponta que proibição do amianto traria impactos econômicos pouco significativos à economia do País, pois já existe tecnologia disponível para substituir o mineral, considerado cancerígeno e cujo uso foi banido em 58 países. A reportagem é de Andrea Vialli e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-01-2011.

A proibição do amianto crisotila no Brasil não traria impactos econômicos significativos, pois as indústrias instaladas já possuem tecnologia para substituir o material, a custos competitivos. É uma das conclusões de estudo realizado pelo Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (Neit) da Unicamp, que aponta que a diferença de preços entre as telhas de fibrocimento sem amianto e as com amianto não ultrapassa 10%.

Essa diferença tende a cair mais, à medida que novas tecnologias sejam empregadas pelos fabricantes. O estudo mostra que a perda de empregos decorrente do encerramento das atividades de mineração de amianto e da industrialização da fibra traria impactos localizados, porém contornáveis. Continue lendo “Proibir amianto é viável, revela estudo da Unicamp”

Uma verdadeiro clima de guerra tomou conta da fazenda Rio Cristalino, localizada no Sul do Pará. Composta por um total de 140 mil hectares, ela foi criada nos anos 1980 e nos anos 1990 foi entregue à empresa Volkswagen, que a vendeu. Hoje, 600 famílias se distribuem em 60 mil hectares, que ainda não foram desapropriados pelo governo federal, aponta o Frei Henri des Roziers, sacerdote dominicano, na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. O mais grave de toda essa situação são os assassinatos de trabalhadores rurais cometidos por um grupo de extermínio de fazendeiros que tem, inclusive, uma lista de pessoas marcadas para morrer. De maio a outubro, quatro pessoas foram assassinadas, vítimas de perseguição por quererem, apenas, seu pedaço de terra para plantar e viver.

Frei Henri des Roziers é advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara, no Pará. Nascido na França, vive desde 1978 no Brasil, sempre envolvido com a causa das comunidades sem-terra e injustiçadas. Confira a entrevista. Continue lendo “Clima de guerra na fazenda Rio Cristalino, no Pará. Entrevista especial com Frei Henri des Roziers”

Thais Leitão – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) quer avaliar o laudo com a análise da fuligem expelida pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no entorno da usina, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, no fim de dezembro.

De acordo com o pneumologista Hermano de Castro, chefe do ambulatório de Doenças Pulmonares Ambientais e Ocupacionais da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), ligada à Fiocruz, o material pode conter, além de elementos que irritam o aparelho respiratório, como o grafite, outros metais que podem provocar câncer no longo prazo. Ele informou que a Fiocruz enviou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) um ofício solicitando as informações. Continue lendo “Fiocruz pede ao Inea cópia do laudo da fuligem expelida pela CSA na zona oeste do Rio”

Sueli Carneiro, do Geledés, de São Paulo, fala sobre o desafio enfrentado pelas mulheres na luta contra o Racismo e o Machismo e como elas têm superado esse desafio.

http://africas.com.br/site/

Terra Indígena Raposa Serra do Sol e o território Yanomami mais uma vez ameaçados

A bacia hidrográfica do rio Branco está situada no estado de Roraima e desde 2006 é refém da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que autorizou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a realizar o seu Estudo de Inventário Hidrelétrico.  A Eletronorte já elaborara os primeiros estudos de planejamento hidrelétrico na bacia do rio Branco, apresentados em 1971.

Telma Monteiro

Gilberto Costa

O portal do Comitê de Organização de Informações da Presidência de República contabiliza que o governo Lula homologou, até 2009, 81 terras indígenas (TI) o que equivale a uma área de mais 18,6 milhões de hectares.  O número difere das contas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que calcula que desde 2003 foram homologadas cerca de 14,3 milhões de hectares.

Segundo o Cimi, qualquer uma das medidas deixa o governo Lula abaixo das áreas homologadas pelos governos Collor/Itamar (31,9 milhões de hectares) e os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (36 milhões de hectares).  A homologação, feita por decreto do presidente da República, é a penúltima etapa no processo de demarcação de uma TI, antes do registro em cartório e após os estudos de identificação, contestação, declaração de limites (portaria do Ministério da Justiça) e demarcação física.

Para o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott, o “governo Lula quebrou um pouco as expectativas do movimento indígena”.  Ele atribui as dificuldades de homologação às pressões de setores econômicos (como o agronegócio) sobre o governo e os recursos na Justiça contra os processos de demarcação.  “São dois fatores bem combinados.  Quando se supera um, se atravanca no outro Poder”, avalia. Continue lendo “Lula homologou nos oito anos de governo 81 terras indígenas”

Publicado em janeiro 3, 2011 por HC

Terras africanas muitas vezes dão frutos para os outros – Meia dúzia de estrangeiros baixaram nesta remota aldeia da África Ocidental com notícias alarmantes aos agricultores de subsistência do lugar: seus campos humildes, trabalhados de geração a geração, agora serão controlados pelo líder da Líbia, o coronel Muamar Kadafi, e os lavradores terão que partir.

“Eles nos disseram que esta seria a última temporada de chuvas para nós cultivarmos nossos campos; depois disso, vão derrubar todas as casas e tomar a terra”, disse Mama Keita, 73, líder desta aldeia escondida por trás de um cerrado espinhoso e denso. “Disseram que agora essas terras são de Kadafi”.

Na África e no mundo em desenvolvimento, uma nova corrida mundial em busca de terras aráveis está engolindo grandes territórios. Apesar de suas tradições eternas, os aldeões estupefatos estão descobrindo que os governos africanos em geral são donos de sua terra e a estão emprestando, muitas vezes por barganhas, para investidores e governo estrangeiros por décadas por vir. Reportagem de Neil MacFarquhar, em The New York Times. Continue lendo “Deslocalização agrícola: Agricultores africanos são desalojados de suas terras tradicionais”

São Paulo – O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados em 2010 chegou a 2.327, elevando para 38.879 o total de libertados desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (3) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A secretária Ruth Vilela destacou os avanços do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, cuja segunda edição foi lançada em 2008.

“Pessoalmente, entendo que avançamos muito. Nas questões centrais, como a definição da competência da Justiça Federal para julgamento do crime, as sentenças condenatórias de primeira instância, a formação de precedentes importantes no Judiciário trabalhista sobre o tema, o fortalecimento da rede de parceiros governamentais e não governamentais, entre outras, indicam que há uma evolução constante em direção ao objeto do plano, que é a erradicação dessa prática”, afirmou Ruth. Os grupos móveis, hoje com cinco equipes, são integrados também pela Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho. “Podemos dizer que o trabalho desenvolvido em conjunto com a PF e o MPT é essencial para dar visibilidade ao problema e fundamentar as demais condutas dos diversos órgãos públicos envolvidos, principalmente junto ao Poder Judiciário”, diz a secretária de Inspeção do Trabalho. Continue lendo “Mais de 2 mil foram resgatados do trabalho escravo em 2010”

Atualização semestral chama atenção tanto pela quantidade de empregadores incluídos (88) como pela variada gama dos mesmos – em termos do conjunto de regiões do país e dos diversos setores econômicos em que atuam

Por Maurício Hashizume

A atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo deste final de ano incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Com a mudança promovida nesta sexta (31), juntamente com as significativas inserções, foram excluídos 16 pessoas físicas e jurídicas que cumpriram os dois anos na relação e mais uma única empresa (Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda.) foi adicionada por conta de queda de liminar judicial que a mantinha fora da lista.

Além da quantidade de novos empregadores incluídos (88), chama a atenção a variada gama dos mesmos – tanto em termos dos variados estados e da totalidade dos regiões do país em que estão espalhados como no que diz respeito aos mais diversos setores econômicos em que atuam. Continue lendo ““Lista suja” inclui 88 novos empregadores; confira nomes”