O Reveillon de 2011 teve um gosto amargo para os filhos e filhas da casa de axé Ilê Axé Iji Omin Toloyá, localizada em Areias, Camaçari, município componente da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Armado com um porrete, um evangélico invadiu o lugar e destruiu artefatos religiosos de valor inestimável. Acuado dentro de casa, onde se refugiou, o babalorixá José Livramento Júnior chamou a polícia, que deteve o agressor. Porém, enquanto a viatura estava a caminho, o estrago foi grande. Após ter destruído a casa dos santos, lugares dedicados a preces e rituais, Gilton avançou furioso sobre um veículo Gol, de propriedade do babalorixá. Em seguida, destruiu completamente uma máquina de lavar, que ficava numa lavanderia fora da casa.

Após lançar sua fúria sobre bens simbólicos e materiais, o rapaz tentou invadir a casa de Livramento, tentando arrombar a porta. De acordo com relatos do pai de santo, ele gritava que teria vindo salvar as pessoas do ‘inimigo’. “Não tenha dúvida da dor, que todos estamos sentindo, mas sabemos também da capacidade histórica que nosso Povo sempre teve e tem para enfrentar todas as formas de violência orquestradas contra nossa fé e patrimônio que herdamos dos nossos ancestrais”, pondera o sacerdote. “Estou aqui de pé diante da dor e luta, de joelhos no chão diante de meu Pai Omolu e acolhido pelos meus”, lamenta.

Contato: Luiz Souza, jornalista – DRT-Ba: 2537

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Estudo encomendado pela mineradora amplia capacidade da lavra, que continua envolvida em impasse ambiental

Bruno Porto – Repórter

A mineradora Vale possui, desde março de 2010, um relatório técnico que prevê o aumento da capacidade de produção do projeto Apolo, que está em fase de licenciamento ambiental e ainda não saiu do papel. Inicialmente programada para produzir 24 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, quando entrar em operação em 2014, a mina poderá receber investimentos adicionais para ampliar essa capacidade para 37,5 milhões de toneladas ao ano.

Caso o investimento seja realizado conforme previsto no relatório técnico, a mina Apolo será a maior da Vale no Estado, ultrapassando em volume a mina de Brucutu, e a segunda maior entre todos os ativos da companhia. A área de lavra do projeto abarca os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima. Continue lendo “Vale já prevê expansão da mina Apolo em Caeté”

Por Benoît Hervieu*

O assunto suscitou alguma discussão no Brasil, mas teve pouca repercussão fora do país. É algo a se lamentar, pois levanta questão importante sobre ‘a quem pertence um jornal’. Seria a seus leitores, seus editores ou seus acionistas? A resposta deveria ser óbvia, sobretudo em tempos de Internet e de jornalismo cidadão, quando ninguém mais contesta o fato de que a informação deve pertencer a todos.

No mês de outubro, contudo, o grupo Edson Queiroz – um dos maiores conglomerados empresariais do país –, proprietário doDiário do Nordeste, confrontado com essa questão após a publicação, pelo jornal, de um caderno especial centrado na presença do filósofo e sociólogo Michael Löwy na capital cearense, preferiu ignorá-la. E de que maneira!

Estudioso dos movimentos políticos e sociais, militante de esquerda, Michael Löwy morou muitos anos no Brasil antes de se fixar na França. Em outubro passado, a convite da professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Adelaide Gonçalves, voltou ao país que o viu crescer para uma série de conferências. Na ocasião, os editores do Diário do Nordeste, de Fortaleza, decidiram abrir um amplo espaço em suas páginas para o convidado da UFC, com a produção de um caderno de seis páginas, intitulado “Revoluções ontem e hoje”. Continue lendo ““Inoportuno no momento atual”: o escândalo do Diário do Nordeste”

De acordo com o substitutivo ao projeto inicial, o Governo estadual abre mão de dar ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) a competência pelos licenciamentos ambientais

Pedro Alves- O Povo

O governo do Estado voltou atrás e apresentou um projeto de lei substitutivo ao texto que previa a dispensa de licenciamento ambiental para algumas obras – o que foi considerado inconstitucional pelos Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF). No novo projeto, além de descartar a dispensa de licenciamento, o Governo estadual abre mão de dar ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) a competência pelos licenciamentos ambientais para obras consideradas “estratégicas” para o Estado., como constava no projeto inicial.

Esses licenciamentos, assim como as licenças para intervenções de “baixo impacto ambiental”, permaneceriam sob a competência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O projeto de lei substitutivo, que contém estas e outras propostas, foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa pelo procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, que assumiu a responsabilidade por problemas na construção do projeto de lei. Continue lendo “CE – Governo recua e muda proposta”

Muito pouco se conhece sobre os Pimenteiras, povo que foi exterminado no início do século 19, por ocasião da conquista do alto Piauí

Benedito Prezia – Porantim

Muito pouco se conhece sobre os Pimenteiras, povo que foi exterminado no início do século 19, por ocasião da conquista do alto Piauí, rio cujas nascentes faziam divisa com o noroeste da Bahia. Esta área, de difícil acesso, tornou-se o refúgio de alguns povos do sertão, como os Pimenteiras, acossados pelas fazendas de gado, chamados currais, que se instalaram em todo agreste e sertão nordestino.

No final do século 18 a capitania do Piauí era dirigida por uma junta trina, composta pelo Ouvidor da comarca de Oeiras, Antônio de Morais Durão, pelo tenente-coronel João do Rego Castelo Branco e pelo vereador Domingos Bezerra da Macedo. Com intrigas internas, este triunvirato durou pouco, tornando-se o coronel João do Rego Castelo Branco o grande potentado, levantando denúncias contra o ouvidor, que foi preso e enviado para São Luís do Maranhão.

Com grande autonomia e apesar da idade, João do Rego e seus filhos, Félix e Antonio, em abril de 1779 organizaram uma expedição punitiva contra os Pimenteiras, e que foi composta de 40 praças de cavalaria e vários indígenas aliados, como os Akroá, Timbira e Gueguê, num total de 134 homens. Continue lendo “Pimenteira: resistência indígena no Piauí”

Controverso projeto de lei do Executivo cearense que dispensa o licenciamento ambiental será modificado

As críticas oriundas da Assembléia Legislativa e de superintendências do próprio governo surtiram efeito. O controverso projeto de lei do Executivo cearense que dispensa o licenciamento ambiental “em situações de interesse público” será modificado.

Ontem, após reunião extraordinária promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, o colégio de líderes da Casa decidiu apresentar um substitutivo à mensagem, definindo quais obras entram na categoria do licenciamento simplificado e por quais critérios. O substitutivo poderá receber emendas até as 11h de hoje.

Presidida pelo deputado Cirilo Pimenta (PSDB), a reunião ocupou todo o primeiro expediente da sessão da Assembléia e atraiu, além de deputados opositores e governistas, funcionários da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e procuradores de Justiça que se opuseram ardentemente à matéria que consideram inconstitucional. Para Sheila Pitombeira, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Ceará, o projeto anula as atribuições da Semace, atual responsável pelo licenciamento de obras do Estado, e dá poderes extraordinários ao governador Cid Gomes (PSB). “Se o projeto for aprovado, teremos uma situação juridica inusitada, em que um decreto do governador vale mais do que a lei”, disse Sheila. Continue lendo “CE – Governo cede a críticas e altera projeto”

Estrela das mais brilhantes no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário adentra o governo de Dilma Rousseff em meio a uma polêmica envolvendo seu papel no programa de erradicação da miséria – que está sendo desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 20-01-2011.

A polêmica teve início dias atrás, quando, ao ser convocado para apresentar sugestões para o programa, técnicos do Desenvolvimento Agrário apresentaram uma série de números que, em vez de esclarecer, provocaram dúvidas sobre o futuro da reforma agrária no governo Dilma.

Os dados, coletados no final do ano passado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que 38% do total de 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária no Brasil não conseguem obter com seu trabalho sequer um salário mínimo por mês.

Os números também apontam que a pobreza se concentra de maneira dramática nas regiões Norte e Nordeste: do total de 38% de famílias em condições de pobreza nos assentamentos, 95% se encontram nessas duas regiões. Continue lendo “Plano de Dilma para erradicar pobreza põe em xeque modelo de reforma agrária”

[EcoDebate] – As violentas enchentes que predominavam ocorrer apenas entre as encostas dos Aparados da Serra Geral e o litoral de Santa Catarina nas décadas de 70, 80 e 90 passaram nesta nova década do século XXI para o Estado do Rio de Janeiro e São Paulo, porém não esquecendo Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Recife e Pernambuco. Não tínhamos conhecimento sobre a tragédia de Caraguatatuba no litoral norte de São Paulo, em 1967, com 436 mortos e no Rio de Janeiro, na Serra das Araras, com 1.700 mortos, porém tínhamos o registro da tragédia de 1974 que matou 199 pessoas só na cidade de Tubarão em Santa Catarina, totalizando 250 mortos incluindo as bacias do Araranguá e Mampituba. Todavia, esta ocorrência na região serrana do Rio de Janeiro poderá ser a segunda maior tragédia climática do país.

Mais de 600 pessoas praticamente ‘’enterradas vivas’’, milhares de desabrigados com sérios transtornos sociais e traumas para o resto da vida, reais possibilidades de adquirirem doenças contagiosas e imensuráveis prejuízos materiais às famílias, ao Estado e a União. Isto é inconcebível, uma catástrofe que certamente poderia ter sido amenizada se houvesse planos e programas específicos para eventos extremos do clima, no qual estamos apontando desde a ocorrência do inédito Furacão Catarina.  Convenhamos que não houve de fato um ‘’alerta adequado/seguro de perigo real e imediato para a evacuação da população’’, porém se houve os responsáveis pela omissão deverão ser processados criminalmente. Continue lendo “Que os desmoronamentos enterrem também as propostas de Aldo Rebelo, artigo de Tadeu Santos”

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – 21 de janeiro de 2011

“Amarás o Senhor teu Deus de todo o coração, de toda a tua alma e de todo o teu espírito. Este é o maior e o primeiro mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás teu próximo como a ti mesmo” (Mateus 22,37-39)

Caros irmãos e irmãs,
Paz e bem!

A parábola do Bom Samaritano ajusta-se bem à reflexão sobre “quem é o meu próximo”. Nesta parábola, Jesus quis demonstrar que a caridade, a salvação da alma independe do credo religioso que se professa. O que importa é auxiliar o próximo, independentemente dele professar ou não a nossa religião.

Na história das grandes religiões monoteístas – cristianismo, islamismo e judaísmo – temos momentos de convivência harmoniosa e respeitosa, mas também períodos de grande intolerância e violência, seja entre as diversas religiões, ou mesmo no contexto intra-religioso. A humanidade tem passado por grandes transformações, mas estas não conseguiram superar o preconceito e a intolerância. O respeito às diferenças é fundamental. Como diz Aristóteles, enquanto o respeito constitui uma virtude que nunca pode pecar por excesso, porque quanto mais respeito se tem mais se ama, a tolerância é o exemplo de uma virtude que se obriga ao meio termo porque, em excesso, resulta em indiferença, e, em falta, traz o sabor da intolerância.

No século XX, ocorreram muitas guerras e conflitos religiosos, e o holocausto sofrido pelos judeus manchou indelevelmente a história da humanidade com o manto da intolerância. No mundo globalizado do século XXI, o preconceito e a intolerância se apresentam em novas formas, procurando legitimação sob o manto de luta contra o terrorismo. Os movimentos de migrações humanas, em que vemos inúmeros campos de refugiados espalhados pelo mundo, nos colocam frente a frente com a crise do modelo econômico capitalista, que aumenta a desigualdade social, e amplia a tensão entre diferentes culturas. Neste contexto, aparece um campo minado no qual os preconceitos e intolerâncias se potencializam e crescem. Continue lendo “CONIC emite carta sobre Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21/01”

As inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm início amanhã, sexta-feira (21), e seguem até a terça-feira (25). São oferecidas 123.170 bolsas de estudo, sendo 80.520 bolsas integrais e 42.650 bolsas parciais – de 50% – em, aproximadamente, 1.500 instituições de ensino superior de todo o País. Podem se candidatar às bolsas integrais os estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Para concorrer às bolsas, os candidatos devem ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e a redação) e ter nota superior a zero na redação. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no sitio do programa. Continue lendo “Inscrições para 123 mil bolsas do ProUni têm início nesta sexta-feira”