União – Campo, Cidade e Floresta – do site da CPT, por Carlos Lima

O ano de 2011 para as famílias acampadas começou de forma impactante. Não passou nem o primeiro mês do ano o Juiz Agrário, Airton Tenório e o Governo de Alagoas – no segundo mandato de Teotônio Vilela, com um giro ainda mais à direita – estão com disposição de leão.

Eles já desalojaram 123 famílias, destruindo moradias e alimentos, em um Estado de esfomeados. Já foram destruídos, somente em janeiro, 63 hectares de alimentos nos acampamentos acompanhados pela Pastoral da Terra em Messias, zona da mata alagoana, nos acampamentos: Pachamama (40 famílias e 05 hectares de alimentos destruídos); Baixa Funda (26 famílias e 10 hectares de alimentos); Flor do Bosque 2 (18 famílias e 33 hectares destruídos); e Gitirana (39 famílias e 15 hectares de alimentos destruídos). No caso do acampamento Gitirana, este merece um comentário à parte. Em visita ao imóvel, o juiz disse a este coordenador e aos acampados que área era improdutiva e ele não daria reintegração de posse, mas concedeu.

A Vara Agrária e Governo estão utilizando a estratégia de promover tamanha violência no início do ano, enquanto ainda reina o clima de comemorações ou férias, as reintegrações estão acontecendo numa velocidade assustadora (quem dera a reforma agrária caminhasse no mesmo ritmo), numa clara intenção de passar o rolo compressor sem que haja qualquer tipo de reação da sociedade. Continue lendo ““O PÃO QUE O ESTADO AMASSOU””

R$ 10 bilhões serão destinados à drenagem e R$ 1 bilhão para contenção de encostas. Metade desses recursos já está à disposição dos municípios

O Programa de Aceleração do Crescimento destinará R$ 11 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem contra enchentes, afirmou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, nesta quinta-feira (20). Segundo a ministra, R$ 10 bilhões serão destinados à drenagem e R$ 1 bilhão para contenção de encostas, sendo que metade desses recursos já está à disposição para ser liberado aos municípios que apresentarem projetos consistentes. No caso das obras de contenção de encostas, o governo federal destinou R$ 500 milhões para 99 cidades brasileiras que se encontram em situação de maior gravidade.

A ministra ressaltou que muitas delas já apresentaram projetos e pediu aos demais prefeitos que priorizem a questão, para que as obras sejam executadas no período de secas, impedindo que novos desastres como os que aconteceram na região serrana do Rio de Janeiro se repitam no próximo verão. “Nós vamos atender primeiro onde os problemas são mais graves”, alertou a ministra. Miriam Belchior reafirmou o compromisso do governo federal de investir na prevenção de desastres naturais e disse que o PAC vem exatamente nesse sentido. Continue lendo “Drenagem e contenção de encostas terão R$ 11 bilhões em investimento”

União – Campo, Cidade e Floresta – Ante otro nuevo caso de MASIVA INTOXICACIÓN AGUDA POR PLAGUICIDAS que están sufriendo nuestros compatriotas campesinos/as, niños/as de la Colonia Jeruti, del distrito de Curuguaty, a consecuencia de FUMIGACIONES INDISCRIMINADAS CON AGROTÓXICOS, por parte de sojeros de la zona, ocurridas en el transcurso del fin de semana pasado (entre el 7 al 9 de enero).

REPUDIAMOS este acto criminal que atenta contra la VIDA de nuestros hermanos y hermanas indefensos/as y, calificamos el hecho como ATROPELLO A LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES: Derecho a la Vida y a un Ambiente Saludable, contemplados en nuestra Constitución Nacional, como también en otras leyes, resoluciones, convenios internacionales, que nuestro país tiene el compromiso de hacer cumplir. Continue lendo “Paraguay: Víctimas de Agrotóxicos”

Nos últimos 200 anos, os povos indígenas foram os mais afetados pelo capitalismo, marcado pelo avanço do agro-negocio em suas terras, o que pode ser constatado em pesquisa realizada recentemente pela ONU, onde é revelado ao mundo o que os/as indígenas sabem desde o nascimento, que os indígenas são os povos mais pobres do mundo, pobreza como resultado da invasão e expulsão de suas terras tradicionais, ocasionando o grande aumento da população indígena em aglomerados urbanos como Grande São Paulo e Rio de Janeiro, abrindo espaço para as monoculturas, hidrelétricas, empreendimentos imobiliários e rodovias. O resultado mostrado pela pesquisa é apenas um dos vários agravos cometidos contra estes povos. Além da pobreza extrema, os povos indígenas são discriminados e criminalizados diariamente, sofrem todo e qualquer tipo de violência, inclusive tortura, como as que sofreram as lideranças tupinambá no sul da Bahia e assassinato de suas lideranças, como os assassinatos das lideranças pataxó e guarani kaiowa e mais, Galdino, Chicão, Marçal e tantos outros guerreiros e guerreiras na história deste país, que tombaram lutando, enfrentando o avanço e dominação do capitalismo, representado pelos invasores de terras indígenas, banqueiros e Estado brasileiro.

No Brasil, a relação do Estado para com os povos indígenas é de descaso, omissão e violação de direitos garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ONU. A legislação brasileira é uma das mais avançadas entre os países das Américas em relação aos Direitos Indígenas (fruto da luta de lideranças indígenas, entre elas, podemos citar o Cacique Mario Juruna) e mesmo que o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT e ter ratificado a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, o Estado brasileiro nega-se em reconhecer esses direitos fora do papel. Continue lendo “DEBATE – Direitos Indígenas Versus Estado brasileiro – conquistas e caminhos: hoje, às 18 horas”

O governo da presidente Dilma Roussef tem que agir com firmeza, eficácia e competência na região do Vale do Javari (AM), para evitar a extinção de povos indígenas como os Kanamari, cuja população foi reduzida em cerca de 16% nos últimos dez anos em decorrência de malária, hepatite e outras endemias. As ações com esta finalidade precisam ser adotadas com a máxima urgência, sem o jogo de cena e sensacionalismo de operações anteriores, mas com a firme determinação de solucionar o problema com medidas duradouras e com respeito aos povos assistidos.

De acordo com levantamento divulgado em dezembro passado pelo Centro de Trabalho Indigenista – CTI, “nos últimos 11 anos (de 2000 a 2010) a Terra Indígena Vale do Javari registrou pelo menos 325 óbitos. Em 11 anos já morreu 8% da população dessa terra indígena. Em média uma morte a cada 12 dias”. As organizações indígenas já mobilizaram vários setores do governo, denunciam com frequência por meio da imprensa local e nacional, acionaram inúmeras vezes o Ministério Público Federal e nenhuma das ações até o momento desenvolvidas por todos esses órgãos resultaram em solução de curto, médio ou longo prazo. Além disso, os indígenas enfrentam o preconceito de vários agentes públicos, seja eles municipais ou dos órgãos da esfera federal.

Nos últimos meses, com alguma frequência, fatos novos vêm à tona envolvendo autoridades sanitárias e representantes dos indígenas, especialmente em razão do tratamento desrespeitoso dispensado aos indígenas por dirigentes de órgãos governamentais responsáveis pela atenção à saúde naquela região. Continue lendo “Governo Federal tem de adotar urgência contra a mortalidade no Vale do Javari – Nota Cimi Regional Norte I”

Por Juliano Gonçalves Pereira*

Milagre existe?

Os últimos dias temos defrontado com a morte de forma mais sistemática, situação que provoca o despertar de ações nobres da referência humana que nos distancia das demais espécies animais, ao passo que também nos confortam com o paradoxo do ser humano que percebem nas tragédias uma oportunidade para lucrar financeiramente.

Fico perplexo com as pessoas na TV se sensibilizando pelas famílias que perderam tudo o que tinha na tragédia da população serrana do Rio de Janeiro, as lágrimas, as mobilizações, a mídia dando informes a todo o momento e a construção de uma enorme corrente de solidariedade que atravessou o país, atingindo outros países pela capacidade uma de fazer o bem.  Nem parece que naquele mesmo estado há alguns dias atrás víamos tanques de guerra nas ruas, e uma grande quantidade de pessoas desesperadas por não poderem voltar para casa por causa dos conflitos entre traficantes e polícia. É assustadora a capacidade de esquecimento da mentalidade humana. Talvez seja um subterfúgio, talvez uma característica cultura do esquecimento rápido do tempo moderno que vivemos.

Como estão as mães que perderam seus filhos no conflito com os policiais?

As mulheres e filhos que ficaram, viúvas e órfãos pelas balas perdidas? Continue lendo “À espera de um milagre”

Comunicado de prensa de TNI/WOLA

La Oficina en Washington para Asuntos Latinoamericanos (WOLA) y el Transnational Institute (TNI) se han enterado de que los Estados Unidos están dando pasos para oponerse, tan pronto como esta semana, a la solicitud formal de Bolivia de eliminar la prohibición sobre el masticado de hojas de coca, una práctica indígena que data de más de dos mil años. El TNI y WOLA piden fuertemente a los países apoyar la propuesta de Bolivia, una petición legítima basada en la evidencia científica y en el respeto a los derechos culturales e indígenas.

Funcionarios del gobierno de los EE.UU. han comunicado su intención de enviar una notificación formal de objeción al Secretario General de la ONU, oponiéndose a la petición boliviana de suprimir los artículos que establecen la eliminación del masticado de la hoja de coca que figuran en la Convención Única de 1961 de las Naciones Unidas sobre Estupefacientes. Además, los EE.UU. convocaron un grupo informal de “amigos de la Convención” para alentar a otros países a hacer lo mismo antes de que se venza el período de registro de objeciones formales a la solicitud de Bolivia, el cual concluye el 31 de enero de 2011. Sin ningún tipo de objeción por parte de los países, la solicitud de Bolivia de enmendar la Convención Única de 1961 de las Naciones Unidas sobre Estupefacientes sería aprobada automáticamente. Continue lendo “Los EE.UU. dan pasos para bloquear la solicitud de Bolivia de eliminar la prohibición de la ONU del masticado de la hoja de coca”

Por: Agencia EFE

El Gobierno español ayudará a Bolivia para que se pueda llegar a un acuerdo en la ONU que permita despenalizar la costumbre de masticar las hojas de coca en los países andinos.

La ministra española de Asuntos Exteriores, Trinidad Jiménez, trasladó hoy este compromiso al canciller boliviano, David Choquehuanca, en la reunión que ambos mantuvieron en Madrid, informaron a Efe fuentes españolas.

Choquehuanca hizo escala en Madrid dentro de una gira europea, que le va a llevar a Francia, Bélgica, Reino Unido y Suecia con el fin de recabar apoyos a las gestiones que está haciendo el Gobierno de Bolivia para modificar la Convención sobre Estupefacientes de la ONU de 1961.

Este convenio penalizó la hoja de coca, también cultivada en Perú, por los alcaloides que contiene y el uso que los narcotraficantes le dan para elaborar cocaína. Continue lendo “España ayudará a Bolivia a despenalizar el masticado de hoja de coca”

Acullico, pijcheo y boleo son algunas de las palabras utilizadas en Bolivia para nombrar el masticado de hoja coca, una práctica común entre los indígenas y que, según Naciones Unidas, es ilegal.

El presidente Evo Morales quiere cambiar el estatus ilegal del acullico y, por eso, ha iniciado una campaña internacional destinada a convencer al mundo de que la coca, en su estado natural, no es dañina para la salud y que, por el contrario, es beneficiosa.

“Se trata de reparar un daño histórico”, dice el presidente Morales, quien además es el principal dirigente de los cocaleros del Chapare, en el centro de Bolivia.

El canciller David Choquehuanca iniciará este martes una gira por cinco países de Europa, donde tratará de convencer a los países que no presenten objeciones ante Naciones Unidas, puesto que bastaría una sola para frenar la demanda boliviana. Continue lendo “Bolivia se enfrenta a Naciones Unidas por la coca”

Fonte: Agência Brasil – EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Alex Rodrigues

A extração ilegal de madeira na região amazônica gerou um novo potencial conflito em torno do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, empreendimento onde a missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada, em 2005.

A pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agentes da Polícia Federal (PF) e 12 homens da Força Nacional estão se dirigindo a Anapu (PA), onde fica o assentamento.  Segundo o Incra, eles deixaram, na manhã de ontem (19), a cidade de Altamira, que fica a cerca de 150 quilômetros de Anapu.

O clima de conflito que se instalou na região tem, de um lado, os trabalhadores rurais assentados apoiados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Congregação das Irmãs de Notre Dame, a mesma à que Dorothy pertencia.  De outro, pessoas que, segundo Incra, vivem indevidamente na área destinada ao projeto e que, em breve, terão que deixar o local. Continue lendo “Tensão em assentamento rural leva Polícia Federal e Força Nacional a município paraense de Anapu”