Após o homicídio da religiosa, Pontes Júnior não deixou de lutar pelas principais causas defendidas por Dorothy, inclusive contra Belo Monte. Na entrevista, o procurador critica fortemente o Ibama, que concedeu licenciamento para o início das obras no rio Xingu. “O Ibama será o grande responsável por uma degradação sem precedentes na nossa história.” Pontes Júnior também segue acompanhando de perto a evolução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, iniciado por Dorothy. “É o verdadeiro projeto de reforma agrária para a Amazônia.”

Felício Pontes Junior é procurador da República junto ao Ministério Público Federal em Belém com atuação na área indígena, ambiental e ribeirinha, e é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Confira a entrevista.
Continue lendo “Irmã Dorothy, Anapu e Belo Monte. Entrevista com Felício Pontes Júnior, procurador do MPF”

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará verifica denúncias de que estariam sendo cobrados “aluguéis” por áreas cujo uso está legalizado para comunidades de extrativistas e pescadores

Apesar de terem recebido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) termos de autorização de uso de terras no Marajó, famílias de pescadores e extrativistas do arquipélago informaram ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) que estão sendo forçadas a pagar ‘aluguéis’ a pessoas que se dizem proprietárias das áreas. Diante dessa denúncia, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão abriu oficialmente investigação sobre o caso nesta última segunda-feira, 7 de fevereiro.

O procurador regional dos direitos do cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, encaminhou ofício à SPU solicitando informações sobre o caso, principalmente as relacionadas aos municípios onde as denúncias são mais recorrentes: Ponta de Pedras e Cachoeira do Arari.
Continue lendo “Violação dos direitos de ribeirinhos a uso de terras no Marajó vira alvo de investigação”

Passados mais de cinquenta anos da descolonização do continente, o Fórum Social Mundial (FSM) quis render homenagem aqueles que ontem lutaram contra o colonialismo reafirmando seu combate contra as políticas neoliberais e neocoloniais, asim como reflexionar sobre os processos migratórios, da África ao mundo, e sua diáspora.

Se no anterior FSM em Belém(Brasil), em 2007, os povos originários e seu compromisso em defesa da Pachamama, a mãe terra, ocuparam um papel central, nesta ocasão a África e sua diáspora tomaram o fórum. Tanto os dias prévios ao FSM como sua primera jornada, segunda-feira 7, estiveram dedicados, especialmente, a estas questões.

A ilha de Gorée, próximo a Dakar, onde partiram milhões de escravos para a América Latina, acolheu, justamente antes do evento, uma assembléa internacional de migrantes, principalmente de origen africano e vários deles vindos da América Latina, que culminou com a elaboração de uma Carta Mundial de Migrantes, uma declaração de princípios elaborada pelas mesmas pessoas migrantes com o lema de ‘Uma carta por um mundo sem muros’. Este proceso começou no ano 2006 e teria como objetivo reivindicar o direito universal a circular, viver e trabalhar livremente em qualquer lugar do planeta.
Continue lendo “África: coração do Fórum Social Mundial, artigo de Esther Vivas”

Adital – O trigésimo segundo presidente da Funai, Marcio Meira, parece disposto a conquistar recordes no órgão indigenista oficial. Só está perdendo, em termos de tempo na presidência do órgão, para o general Ismarth Araujo de Oliveira, da década de setenta (1974 a 1979). E, por coincidência parece se aproximar, em alguns aspectos às atuações daquela época, em que a função do órgão era limpar os caminhos para implantação das grandes obras. Leia-se, remover os obstáculos, os índios. A mais recente investida neste sentido foi dar o aval do órgão para o início do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Numa rigorosa avaliação técnica, seus assessores argumentaram de que não haviam sido cumpridos os requisitos para que tal obra fosse autorizada. Porém, numa nítida atitude política de subserviência aos interesses econômicos em jogo, contrariou seus consultores e assinou ofício o Ofício nº 013/2011/GAB-FUNAI, de 20 de janeiro de 2011, endereçado ao IBAMA no qual informa que “a Funai não tem óbice para emissão da Licença de Instalação – LI das obras iniciais (sic) do canteiro de obras da UHE de Belo Monte, considerando a garantia de cumprimento das condicionantes”.

Luta inglória. Talvez. Afinal de contas a Funai sempre esteve com a ambígua e contraditória função de defender os índios sem contrariar os interesses econômicos e políticos. Ou seja, enquadrar os direitos indígenas dentro das estreitas margens da legalidade conveniente, sem ferir o sistema desenvolvimentista. E é aí que entra a semelhança com os generais da década de setenta. Demover os óbices, ou à força (repressão) ou pela força do diálogo. Em tempos passados se optou pelo primeiro método enquanto hoje se privilegia a segunda estratégia. Continue lendo “Flechas envenenadas no ar!”

De acordo com a equipe responsável pela coordenação da iniciativa, a ideia é promover um espaço de interação, baseado no reconhecimento e respeito mútuos entre profissionais indígenas e não-indígenas, para a reflexão crítica, a troca cooperativa e a proposição de ações em prol da sustentabilidade cultural e ambiental de povos e terras indígenas. Continue lendo “Prazo para inscrição no Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas encerra-se no dia 11 de fevereiro”

A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo, em São Félix do Tocantins. A decisão é do titular da 1ª Vara, juiz federal Marcelo Albernaz, que, ainda, fixou multa de R$ 500,00 por dia de atraso no cumprimento da determinação judicial.

Conforme a decisão, a multa, em caso de descumprimento, deverá ser revertida em proveito da comunidade beneficiada pela sentença, no caso os povos remanescentes do Povoado do Prata, localizada no município de São Félix.

Para o Ministério Público Federal (MPF), o INCRA e a União teriam sido omissos na condução dos processos administrativos de regularização das comunidades. O órgão se refere ao processo administrativo 54400.001268/2005-06, que tramita no INCRA e tem como objeto a regularização fundiária da área onde está assentada a comunidade quilombola Povoado do Prata, localizada no município de São Félix. Continue lendo “TO – Fixado prazo para conclusão de reconhecimento de terras ocupadas por quilombolas”

Inaldo Serejo

A Vale S.A  é a segunda maior mineradora do mundo e a maior empresa privada do Brasil. É a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda maior de níquel. A Vale destaca-se ainda na produção demanganês, cobre, bauxita, caulinita, carvão, cobalto, platina, alumina e alumínio. Por conta da descoberta de novas minas no Pará e do aumento da sua capacidade de exploração dos recursos minerais ela está em processo de “expansão”, como chamam a DUPLICAÇÃO da ferrovia.

Segundo Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos, essa obra foi toda fracionada em pequenos trechos com o objetivo de burlar a legislação, tornando o processo de lincenciamento mais rápido e menos burocrático, pois a empresa argumenta que nao haverá mais impactos socio-ambientais uma vez que as obras serão realizadas dentro do que chamam faixa de domínio. As obras de duplicação do trecho que corta os territórios quilombolas Santa Rosa e Monge Belo – Itapecurú ja foram autorizadas pelo IBAMA, porém entre as condicionantes está a necessidade de PARECER da Fundação Cultural Palmares, ou seja, a obra será executada se a Fundação Cultural Palmares (FCP) entender que ela não representa risco à integridade sócio-ambiental-cultural dessas essas comunidades. Assim o IBAMA jogou a batata quente nas maos da FCP.

Durante a apresentação do projeto de “expansão”, leia-se duplicação, aos quilombolas dos territorios quilombolas Santa Rosa dos Prestos e Monge Belo, no municipio de Itapecuru – MA, dia 28 de janeiro de 2011, funcionários da Vale encarregados do diálogo com Comunidades Tradicionais fizeram um esforço sobrehumano  para criar nas pessoas presentes a ilusão  da chegada ao paraíso. Mas as imagens e numeros do sucesso da empresa apresentados de forma grandiosa e eloquente foram prontamente entendidos pelos quilombolas como decorrente da humilhação e do sofrimento a que foram submetidos pela mesma empresa. Continue lendo “Destruição e morte nos trilhos da VALE”

Por Ignacio Ramonet*, do Le Monde Diplomatique

Não é surpresa. Organizado por demanda do principal partido do país, a União Democrática de Centro (que já havia conseguido, em 2009, proibir a construção de minaretes), um plebiscito legalizou (por 53% dos votos que ) a expulsão (ao final da pena) de todos estrangeiros condenado por crimes “graves” (tais como, homicídio, estupro, e assalto) mas também proxenetismo e trafico de drogas. Também terá de deixar o país quem simplesmente tiver “recebido abusivamente os benefícios sociais ou não pagar pensão alimentícia”.

É uma nova vitória para a extrema direita na Europa. Pode alimentar tentações semelhantes em outros partidos de ideologias semelhantes. Trará inevitavelmente certas consequências para a União Europeia, à qual a Suíça não pertence, mas com a qual Berna assinou, em 2002, um acordo sobre a livre circulação de pessoas. O que farão os governantes europeus quando a Suíça promover as expulsões, que são claramente dupla pena?

No fundo, a medida traduz sobretudo, numa crescente inquietude com os imigrantes, acusados de ser a raiz de todos os problemas. É evidente que todas as sociedades têm o direito de definir o que aceitam ou não, em seu espaço público. E não seria o caso de o país acolhedor modificar suas praticas em função dos novos habitantes. São estes que devem fazer um esforço de adaptação. Mas a partir destas evidências consensuais, os novos partidos da extrema direita constroem um discurso islamofóbico, expandindo seus círculos de influência e, pouco a pouco, fazendo passar todas as suas propostas extremistas. Continue lendo “A xenofobia européia”

Em resposta ao ataque direto contra a saúde pública no município do Rio de Janeiro, com a privatização de todas as grandes emergências, Carlos Chagas, Souza Aguiar, Lourenço Jorge, Miguel Couto e PAM Del Castillo, estamos chamando todas as entidades da sociedade civil, sindicatos da área de saúde, CST/CONLUTAS, partidos políticos, deputados estaduais, conselhos regionais e intelectuais para organizamos esse Fórum em defesa da saúde municipal.

Contamos com a presença de todos para essa grande empreitada contra mais esse ataque hediondo contra os menos favorecidos e a uma saúde de qualidade e universalizada para todos.

Diretoria Colegiada – SINDSPREV/RJ

Editorial do Observatório de Favelas

Na última semana, no dia 1º de fevereiro, uma operação da Polícia Militar no Morro do Timbau, no conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, foi mais uma prova do desrespeito aos moradores de favelas na capital carioca. A operação se deu no dia da feira popular da comunidade, e destruiu boa parte das barracas e dos produtos dos feirantes.

Em texto e imagens feitas pelos próprios feirantes (ver matéria abaixo), eles relatam e mostram como se deu a ação da polícia, e os estragos causados. Infelizmente não é comum que as pessoas consigam se organizar para relatar esse tipo de desrespeito, e na maioria das vezes esses abusos passam despercebidos pela sociedade. Continue lendo “Até quando?”