Liderança quilombola do povoado Charco, no município de São Vicente Ferrer, Manoel Santana Costa está ameaçado de morte. Ele foi até Brasília (DF) pedir a Secretaria de Política de Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal que protejam sua vida.

Manoel também pediu que punam os acusados de assassinarem numa emboscada Flaviano Pinto Neto, em outubro de 2010 (releia aqui). A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos de terem matado a liderança camponesa. Mas, sobre o(s) mandante(s) do crime nada se sabe.

A coordenadora do Programa Comunidades Tradicionais da SEPPIR/PR, Vera Gomes disse que, “o mandante das mortes dos líderes comunitários no Maranhão é o silêncio”.

Segundo ela o assassino é o pequeno, o que existe são grileiros por traz das mortes. “Não é suficiente prender apenas o assassino, mas toda a cúpula de mandantes”, destacou Vera. Continue lendo “MA – QUILOMBOLA AMEÇADO DE MORTE PEDE SOCORRO”

Em meio a tantas agressões e ameças à Natureza, aos Direitos Humanos e à Justiça Ambiental, importante compartilhar uma vitória importante (ainda que parcial).

O Promotor de Justiça de Paraipaba – Ceará, Lucas Felipe Azevedo de Brito, conseguiu uma liminar em uma Ação Civil Pública Ambiental movida contra a Empresa CBC Produção de Bulbos do Ceará Ltda., que cultiva plantas e flores ornamentais na localidade de Barreira, em Paraipaba, proibindo-a de usar e pulverizar agrotóxicos e outras substâncias poluentes naquela localidade.

Ali, na vizinhança de uma comunidade de mais de 50 famílias e nas proximidades de mananciais que abastecem a sede do município de Paraipaba, a CBC vem utilizando nada mais nada menos do que 29 tipos diferentes de agrotóxicos, dos quais dez extremamente ou altamente tóxicos.  Tudo isso sem licença ambiental. Continue lendo “VITÓRIA IMPORTANTE (ainda que parcial) CONTRA AGROTÓXICOS EM PARAIPABA – CEARÁ”

Orientação é para agilizar trabalho de prospecção do leito do Rio Xingu e instalar canteiro de obras ainda nesta semana

Fátima Lessa – O Estado de S.Paulo

Enquanto centenas de manifestantes se concentram hoje na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a licença provisória para instalação do primeiro canteiro de obras da usina de Belo Monte, técnicos do consórcio Norte Energia S.A. aceleram estudos de prospecção do leito do Rio Xingu.

Segundo técnicos que não quiseram se identificar, a orientação é que os trabalhos sejam acelerados e a instalação do canteiro comece antes do julgamento da ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Pará contra a licença. Há informações de que o canteiro será erguido ainda esta semana. A usina deverá ser construída na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, para começar a funcionar em 2015. Continue lendo “Consórcio acelera estudos para construir usina de Belo Monte”

Sonia Magalhães, da Associação Brasileira de Antropologia e da Universidade Federal do Pará, fez uma apresentação audiovisual detalhada sobre a condição atual e futura da região (ocupação por comunidades indígenas e não-indígenas, reservas ambientais e indígenas, a vazão dos rios, a área de alagamento projetada para a hidrelétrica). Com isso, demonstrou que a área efetiva de impacto do projeto é muito maior que aquela alardeada pelo governo – o que também foi assinalado pelo professor João Pacheco de Oliveira Filho, da Associação Brasileira de Antropologia e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este relatou que os estudos apresentados pela Eletronorte sempre se caracterizam por sua incompletude, e que a situação apenas se agravou nos últimos meses, quando o ritmo em que o governo federal tem tentado tornar a obra um fato consumado tem se acelerado. Por outro lado, o processo de consulta com as comunidades locais foi açodado e limitado, e pontuado por tentativas de aliciamento das populações locais, ou pela ignorância de manifestações contrárias a Belo Monte. A posição da Associação Brasileira de Antropologia, divulgada recentemente por meio de uma nota, recomenda a abertura de um grande debate público sobre o projeto, que o reconheça não simplesmente como a execução de uma obra física, mas algo que envolve uma reflexão sobre a política de desenvolvimento do Brasil. Para isso, assinalam a necessidade não apenas de cumprir as determinações legais que regem o processo de consultas, como também uma discussão sobre modelos de desenvolvimento alternativos à lógica de que Belo Monte é um exemplo.
Continue lendo “Belo Monte e o modelo de sociedade”

Ordem questiona falta de compensação do governo para as comunidades afetadas

A obra da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), pode sofrer mais um atraso. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu nesta segunda-feira (7) a “completa e imediata paralisação” do projeto até que o governo apresente as devidas compensações às cidades e comunidades afetadas pela construção.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o governo deve cumprir todas as condicionantes para a execução do projeto.

– A postura do governo federal é contraditória, não tem respaldo legal, e a OAB não pode concordar com esse tipo de licença parcial não prevista em lei, que remete para depois o cumprimento de todas as condicionantes – ou seja, as compensações a serem dadas a todos os municípios em torno de Belo Monte, em função dos impactos ambientais e sociais que sua construção pode acarretar àquela região.

A licença concedida no final de janeiro pelo Ibama autoriza a construção de canteiros de obra próximos ao Rio Xingu, acampamento e aberturas de estradas de acesso ao local. O Ministério Público Federal no Pará questionou a medida justamente por causa do não cumprimento das condicionantes socioambientais.
Continue lendo “OAB quer parar obra de hidrelétrica Belo Monte”

Juiz da comarca está preocupado com aumento dos casos no município.

Juiz titular da comarca de Curionópolis, Claytoney Passos Lira, pretende organizar uma frente de trabalho, juntamente com a comunidade, entidades e autoridades do município, para buscar alternativas de combate aos abusos contra crianças e adolescentes no distrito de Serra Pelada.  A iniciativa conta com o apoio da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e também da mineradora Colossus.  “Diante de vários casos de prostituição e uso de drogas no meio infantil, estamos chamando as demais autoridades para atentar para o problema”, afirma o magistrado, ressaltando que o silêncio quase absoluto por parte da comunidade acaba prejudicando os registros de casos no Conselho Tutelar.

Segundo lideranças de entidades de Serra Pelada, a população teme a ação de envolvidos nos crimes e assim, não denuncia, dificultando ainda mais a ação das autoridades no combate à violência contra crianças e adolescentes.  Só no ano passado, foram quase 300 casos registrados pelo Conselho Tutelar de Curionópolis, sendo que este número seria bem maior se a comunidade garimpeira não se calasse diante do problema e permitisse que os registros fossem feitos oficialmente. Continue lendo “Crianças se prostituem em Serra Pelada”

Leonencio Nossa

BRASÍLIA – Cerca de 100 caiapós fazem agora, nesta terça-feira, 8, em frente ao Palácio do Planalto, uma manifestação contra as obras da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A estrela da manifestação é o líder Raoni da etnia txucarramãe. Raoni disse que a usina ameaça as aldeias que ficam às margens do Rio Xingu. Outra liderança indígena, Ireo disse que o grupo protocolou no Planalto um pedido para ser recebido por algum representante do governo.

Um forte esquema de segurança foi montado em frente ao Planalto para impedir o acesso dos manifestantes à rampa. Homens da segurança presidencial e da Polícia Militar do Distrito Federal fazem um bloqueio ao prédio e os manifestantes só podem ocupar a Praça dos Três Poderes.

Os índios exibem no protesto uma grande faixa em que dizem: “Não queremos Belo Monte”. Em um cartaz, eles alertam que Belo Monte é o “apagão do Rio Xingu”. Continue lendo “Índios manifestam-se contra Belo Monte em frente ao Planalto”

O indiciamento por tortura de cinco seguranças que espancaram o vigilante Januário Alves de Santana no estacionamento do supermercado Carrefour é uma conquista na luta contra o racismo, segundo o coordenador do departamento jurídico do Instituto do Negro Padre Batista, Sinvaldo Firmo. A organização tem um convênio com a Defensoria Pública de São Paulo para atender casos de crimes de discriminação racial.

Januário é negro e foi espancado pelos seguranças do supermercado, em Osasco, na grande São Paulo, ao tentar entrar no seu próprio carro, uma Ecosport. O crime ocorreu em agosto de 2009, mas somente nesta semana a polícia indiciou cinco dos envolvidos.

Segundo o delegado do 9º Distrito Policial de Osasco, Léo Francisco Salem Ribeiro, falta apenas a decisão judicial a respeito de um habeas corpus, impetrado por um sexto envolvido, para que o inquérito seja concluído. De acordo com o delegado, o crime de tortura foi configurado com base nos relatos e nas provas materiais colhidas durante a investigação. Sinvaldo afirma que o indiciamento tem valor simbólico por ser algo ainda raro no país. Continue lendo “Indiciamento de seguranças de supermercado é conquista na luta contra o racismo, avalia ativista”

Doutor em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB), assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Na semana passada, o Congresso Nacional retomou suas atividades legislativas e o Código Florestal está entre as prioridades das prioridades da Casa. O embate pelo Código Florestal Brasileiro (CFB) promete ser duro no primeiro semestre deste ano. Se mantido o disposto no Decreto nº 7.029, publicado em 11 de dezembro de 2009, os produtores rurais têm até 11 de junho para atender a exigência de averbação da reserva legal de suas terras. Isso certamente vai elevar a temperatura do lado da bancada ruralista, que deverá pegar pesado na defesa dos seus interesses.

Na nossa avaliação, o substitutivo ao PL nº 1.876/1999 aprovado na Comissão Especial do CFB da Câmara dos Deputados está baseado numa premissa errônea: a de que o desenvolvimento da agricultura brasileira depende fundamentalmente da expansão das fronteiras agrícolas.

Ilude-se quem crê que a reformulação do CFB proposta pelo substitutivo beneficiará o conjunto das pessoas e famílias que dependem da agricultura. Ela é pautada por interesses unilaterais do empresariado rural que controla a dinâmica produtiva rural brasileira, nitidamente voltada para o agronegócio nacional e para o mercado externo. O mesmo setor que, segundo estudo divulgado recentemente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), chega fortalecido ao Congresso Nacional em 2011.
Continue lendo “O Código Florestal e o novo Congresso”

A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem novamente a público expressar a sua profunda preocupação quanto a forma como vem sendo encaminhada a implantação da projetada hidroelétrica de Belo Monte, contrariando estudos técnicos e procedimentos legais estabelecidos.

Em nota emitida em outubro de 2009, chamávamos a atenção para:

1 – a conclusão de estudos realizados por uma Comissão de Especialistas, alertando que os impactos sobre os povos indígenas da região não se limitavam de maneira alguma a chamada “área diretamente afetada”, mas podem atingir seriamente os recursos ambientais e as condições de vida e bem estar de outras terras indígenas, situadas fora daquela faixa estrita. Nas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande/Maia, Juruna Km17, Apyterewa, Araweté, Koatinemo, Kararaô, Arara, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá habitam diversas coletividades cujos modos de vida e culturas poderão receber impactos negativos, sem mencionar indígenas que estão nas cidades e os índios isolados. Até aquele momento – e pior até hoje! – sequer tais impactos estão adequadamente dimensionados. Continue lendo “ABA: Nota da CAI sobre a UHE Belo Monte”