Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual

São Paulo – O deputado estadual Carlos Neder (PT-SP) afirmou nesta sexta-feira (11), que a prefeitura de São Paulo usa violência nas ações de desocupação de favelas, com o objetivo de retirar os moradores.

“A truculência da administração Kassab tem nome e sobrenome: Francisco Evandro Ferreira Figueiredo é o nome completo do funcionário terceirizado que a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)utiliza para a função de amedrontar moradores, com revólver em punho, e derrubar barracos”, escreveu o parlamentar, em seu blog.

Segundo Neder, a informação foi dada pela superintendente de Habitação Social da Secretaria Municipal de Habitação, Elizabete França, durante reunião quinta-feira (10) na sede da secretaria para discutir a desocupação da chamada Favela do Sapo, na zona norte da capital. Continue lendo “Deputado acusa prefeitura de SP de usar “jagunço” para expulsar favelados”

Dacar (Senegal) – O Fórum Social Mundial deveria intensificar a atividade política e aproveitar melhor as informações que estão em circulação, como as que vazam pelo sítio Wikileaks. A opinião é do pensador português Boaventura de Sousa Santos. “A comissão de Comunicação tem que ter um papel muito mais ativo, mais interveniente”, diz ele. “Precisamos de mais análise e organização profissional, produzindo anualmente um relatório econômico mundial, sobre o mundo que queremos e o mundo que não queremos, que não pode ser igual ao do Fórum Econômico Mundial ou o da ONU (Nações Unidas).”

Para Boaventura, o encontro, que já está na décima primeira edição, não pode perder suas características, mas deve se transformar. “É um ano de grande reflexão sobre as mudanças que têm que ocorrer dentro do próprio fórum. Penso que já há um consenso de que ele tem que ser esse espaço maravilhoso, aberto, de face à face, de encontros a cada dois anos, mas também tem que ser algo mais. Temos que intensificar a atividade política do fórum”.

Autor de mais de 30 livros, entre eles Renovar a Teoria Crítica e Reinventar a Emancipação Social; Refundação do Estado na América Latina; A Ascenção da Esquerda Global: O Fórum Social e Além; e Fórum Social Mundial: Manual de Uso, Boaventura acredita ser esta a hora de “intensificar as formas de educação e comunicação entre os movimentos. Ainda temos muitas dificuldades nessa articulação e na estratégia”. Como algo a ser criado, ele cita a Universidade Popular dos Movimentos Sociais, em termos continentais. Continue lendo “Boaventura, Grzybowski, Grajew e Gina Vargas elogiam maturidade do FSM”

As comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy (277 famílias marginalizadas, mas lutadoras), na região do Barreiro, em Belo Horizonte, MG, correm o risco de serem despejadas a qualquer momento. O Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais – TJMG – expediu novamente o mandado de reintegração de posse das áreas ocupadas, que já se encontram nas mãos do oficial de justiça da Polícia Militar de MG – PMMG – que prometeu o cumprimento do mesmo após as eleições de 2010. Reunião para tratar do despejo já tem data marcada para a próxima terça-feira, dia 15/02/2011, as 9:30hs da manhã, na sede do batalhão de comando especializado – tropa de choque – localizado na Av. TEREZA CRISTINA, nº 3920 – GAMELEIRA – Belo Horizonte.

O clima nas comunidades está tenso e as famílias estão muito indignadas com a chegada da notícia. Estamos temendo pelo pior. O desespero e a falta de opção podem levar estas 277 famílias a resistirem à ação da polícia.

Pedimos a todas as pessoas de boa vontade, que acreditam em uma sociedade justa e igualitária, a se solidarizar com as Comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara, no Céu Azul, em BH – três comunidades, com 1200 famílias, que já construíram quase 1.200 casas e estão irmanadas na luta – para juntos buscarmos uma negociação junto ao poder público (Prefeitura, Governos Estadual e Federal e Poder Judiciário) a fim de evitar uma tragédia social. Continue lendo “Comunicado Urgente: Ameaça de despejos em Belo Horizonte, MG”

“As ações afirmativas evitam a institucionalização das desigualdades”, afirmou o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em sabatina do Senado Federal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Fux foi confirmado na quarta-feira, 9 de fevereiro, pelo Senado, por 68 votos a 2. Ele deve tomar posse no dia 3 de março.

Alguns senadores trouxeram ao novo ministro questões polêmicas, como a lei da homofobia,  a flexibilização da Lei Maria da Penha e a questão das cotas raciais. Fux evitou respostas diretas, justificando que se trata de matérias que aguardam julgamento do STF ou podem ser levadas ao STF.

O novo ministro não evitou, porém, posicionar-se sobre os grandes temas de interesse social. “Não basta afirmar que todos são iguais perante a lei”, lembrando que essas políticas combatem a “institucionalização das desigualdades”. O ministro ressaltou, também, a importância do respeito aos tratados internacionais. Continue lendo “Novo ministro do STF, Luiz Fux, apoia cotas e terras quilombolas”

No dia 10 de novembro, há quase três  meses, aconteceu um acidente em Salgueiro envolvendo lideranças da Associação Quilombola Conceição das Crioulas. Morreram três mulheres e várias pessoas ficaram hospitalizadas em estado grave. Uma delas, Valdeci, desde então está internada no Hospital da Restauração, em Recife. Não sente as pernas, e os médicos dizem que ela tem chances de voltar a andar, se fizer uma cirurgia. Por seis vezes já a colocaram de jejum mas, em cima da hora, surgem desculpas que impedem a realização da operação. Abaixo, vídeo com protesto e depoimentos de representantes de várias entidades, na entrada do Hospital, exigindo o tratamento adequado para ela. A manifestação foi no dia 7 e, mesmo  com a  formalização de denúncia junto ao Ministério Público, até agora nada aconteceu.

Antenor Ferreira

A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), a Comissão Ecumênica de Direitos Humanos (CEDHU), a Fundação Regional de Assessoria em Direitos Humanos (INREDH) e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) expressam sua preocupação com a crescente criminalização do protesto social das comunidades indígenas do Equador mobilizadas em torno da defesa de seus direitos diante da exploração mineral em grande escala em seus territórios.

Com efeito, depois das manifestações de 30 de setembro de 2009 na província de Morona Santiago, sete dirigentes Shuar foram acusados de terrorismo organizado, três na qualidade de autores e que estão presos, quatro por terem dado cobertura e que estão livres e quatro soltos provisoriamente (absolvidos).

Em 1º de fevereiro de 2011, José Acacho González, Presidente da Federação Interprovincial de Centros Shuar e um dos indígenas acusados, foi preso em uma operação conjunta do Exército e da Polícia Federal. Nesse mesmo dia, foram presos também Pedro Mashiant Chamik e Fidel Taish e conduzidos primeiro à Comandância da Polícia de Macas, depois à prisão local e, finalmente, ao presídio García Moreno na cidade de Quito. Continue lendo “Entidades de direitos humanos do Equador denunciam o uso indevido da figura do terrorismo para criminalizar líderes indígenas e sociais”

Victor Carvalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a companhia Vale do Rio Doce a pagar uma indenização no valor de R$ 140 mil a viúva de um ex-empregado em razão da morte do mesmo em um acidente de trabalho. O acidente ocorreu quando ele e mais dois empregados faziam a descarga de um comboio de 12 vagões, quando eles descarrilaram e tombaram em todos os 3 funcionários da empresa.

Além da esposa, o referido empregado deixou um filho menor de idade. Na Justiça do Trabalho foi reconhecido o nexo de causalidade entre a conduta omissiva da empresa quanto às normas de Segurança e Medicina do Trabalho com o fato de seu empregado ter morrido. O valor de R$ 140 mil foi fixado em primeira instância e mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho, fato que não impediu a companhia de recorrer ao TST, o qual manteve na íntegra a sentença original. Informações do TST.

http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticias/2011/02/09/40813,vale-do-rio-doce-e-condenada-a-pagar-r-140-mil.html. Enviada por Tatiana Dias Gomes.

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) encaminhou recomendação à prefeitura municipal de Joaçaba para que apresente, no prazo de 30 dias, cronograma de desocupação de uma área de 3.025.328 m², que foi cedida pela União, por meio de contrato de cessão gratuita. O espaço, cedido pelo prazo de dez anos, deveria abrigar o Parque Florestal Municipal, além de outras estruturas.

Conforme o documento, assinado pelo procurador da República em Joaçaba, Daniel Ricken, poderão ser indenizadas, exclusivamente, as benfeitorias erguidas sobre o imóvel de boa-fé e conforme o plano de utilização a que se vinculava o uso da propriedade.

Segundo o procurador, desde 2006, a cessão da área está irregular, pois o primeiro contrato foi assinado em fevereiro de 1986. Em maio de 1996, o documento foi renovado, também por igual período. Porém, em 2006, terminou a cessão da área e, até o momento, não houve qualquer manifestação por parte das autoridades no sentido de renovar o comodato.
Continue lendo “SC: Prefeitura de Joaçaba deve desocupar área da União cedida para abrigar parque florestal”

Ordem de paralisação da rodovia que liga Cônego Marinho a Miravânia, no Norte de Minas Gerais, dada pela Funai de Brasília ao DER-MG é descumprida e indígenas Xakriabá interrompem obras.

Nesta quinta feira (10), lideranças Xakriabá definiram pela paralisação das obras de pavimentação da rodovia que liga Cônego Marinho a Miravânia, no Norte de Minas Gerais. Os indígenas suspenderam o trafego de máquinas e caminhões e também a utilização das águas do rio Peruaçu, que fica próximo ao território Xakriabá. Esta decisão foi tomada após insistentes pedidos de providências encaminhados aos órgãos competentes. Na segunda-feira (7), a FUNAI Brasília-DF enviou ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG) solicitando a suspensão das obras na anuência do território Xakriabá, contudo, não houve por parte do DER-MG e EMPA engenharia o cumprimento da determinação.

A situação se agravou com o aumento do fluxo de máquinas pesadas dentro do território Xakriabá, danificando uma ponte que liga a comunidade Peruaçu/Dizimeiro ao município de Januária MG, ponte esta que fica sobre o Rio Peruaçu.

Ainda nesta quinta feira, representantes do DER-MG, Polícia Ambiental e representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram no local para fazer um levantamento da situação. No tocante ao DER-MG, uma equipe foi designada para fazer a análise da água do Rio Peruaçu, visivelmente contaminada pelo combustível utilizado pelo motor de sucção de água.

É grande a apreensão vivenciada pelo povo Xakriabá neste momento, tanto pela degradação do Rio Peruaçu, quanto pela falta de medidas concretas por parte dos órgãos competentes.