Problemas de desmatamento, falta de compromisso com as populações que sofrem o impacto do deslocamento compulsório, violações dos direitos humanos, desrespeito à  legislação ambiental, prejuízos financeiros. Eis o balanço parcial da construção das usinas no rio Madeira, em Rondônia.

Desde 2004, depois que Dilma Rousseff inventou o tal Novo Modelo Institucional de Energia Elétrica, a sociedade civil tem alertado para as suas consequências. As usinas do Complexo Madeira, Santo Antônio e Jirau, foram as primeiras a apresentar problemas no processo de licenciamento e os resultados estão aparecendo dia após dia.

A infra-estrutura de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, está caótica, o destino das compensações ambientais não está sendo fiscalizada, a execução dos planos e projetos de mitigações não tem transparência e ninguém sabe a quantas anda o cumprimento das 99 condicionantes das licenças concedidas pelo Ibama às duas usinas – Santo Antônio e Jirau. Será que há um relatório disponível atualizando todas essas questões? A sociedade quer saber e tem o direito de saber.

Os deputados da assembléia legislativa de Rondônia instauraram uma CPI sobre as usinas, em 2010. Sob o disfarce de irregularidades nas obras, a CPI serviu mesmo como pressão para “incentivar” a contribuição das empreiteiras para as campanhas eleitorais.
Continue lendo “Jirau e Santo Antônio: exemplos desastrosos de barragens na Amazônia”

O pedido de esclarecimentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será respondido pela Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento do projeto.

Na última sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicitou ao governo brasileiro informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e a participação das comunidades que serão atingidas com a construção de Belo Monte. O pedido foi feito após apelos de movimentos sociais do Xingu, que querem uma medida cautelar para impedir o início das obras, alegando violação de direitos de comunidades indígenas e ribeirinhas.

Na resposta, o governo brasileiro deverá argumentar que audiências públicas foram feitas, como prevê a legislação, e que o licenciamento ambiental prevê condicionantes para evitar e compensar impactos ambientais e sociais da obra. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela emissão de licenças ambientais, a resposta está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que já conseguiu derrubar, na Justiça, uma liminar que suspendia o início de obras preparatórias da usina.
Continue lendo “Governo prepara resposta à OEA sobre Belo Monte”

Ao mesmo tempo em que surgia a política do café com leite, que alternava na Presidência da República representantes da elite agropecuária paulista e mineira, o beato negro José Lourenço formava uma comunidade cooperativa que cultivava frutas, cereais, hortaliças e algodão no sítio Baixa D’Antas. A propriedade, localizada na cidade do Crato, ao sul do Ceará, fora cedida pelo padre Cícero Romão Batista. Era o ano de 1894. Tudo ia bem até 1921, quando o boato de que um boi estava sendo adorado pelos camponeses levou Lourenço à prisão por quase um mês.

Naquela época havia uma cruzada contra o fanatismo na região, de cunho religioso e político. Apesar de seu carisma, que atraía romarias de vários estados nordestinos à vizinha Juazeiro do Norte, o Padim Ciço, eminência parda na política cearense, estava na mira de investigações da Santa Sé. Em 1889, enquanto ele celebrava uma missa, a beata Maria de Araújo não teria deglutido a hóstia consagrada, supostamente transformada em sangue. O fato teria se repetido outras vezes e logo os fieis entenderam se tratar de um milagre de derramamento do sangue de Jesus Cristo. A história se espalhou e desagradou o Vaticano, que cassou a ordenação do sacerdote.

O sítio logo foi vendido e os camponeses foram expulsos pelo novo proprietário. Seguiram então para o sítio do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, no Crato, que também pertencia ao padre. Famílias de todo o Nordeste, a maioria vindas do Rio Grande do Norte e de Alagoas, passaram a viver de trabalho e oração, produzindo de maneira cooperativa e autossuficiente, armazenando a produção para distribuição conforme a necessidade de cada família. Do Ceará não tinha muitas. O Padre Cícero não era bem visto por parte dos cearenses devido a suas alianças políticas com os coronéis.
Continue lendo “Rebeldia e tradição conviveram em sítio no Crato, sul do Ceará”

Ao fomentar a cultura, a preservação e o turismo, os quilombolas promovem a geração e distribuição de renda entre a população. Das atividades desenvolvidas, estão apresentações culturais afro-brasileiras, café da manhã e almoço com pratos típicos, doces caseiros, queijos artesanais, hortaliças e trilhas ecológicas.

Estas atividades renderam a visita de 10 mil turistas no período de 2007 a 2010 na região e o faturamento de R$ 100 mil à comunidade. A experiência da geração e distribuição de renda vivenciada pelos quilombolas de Monte Alegre já há alguns anos é referência para muitas outras comunidades tradicionais e até mesmo para cursos de graduação e especialização, principalmente nas áreas de turismo e meio ambiente.
Continue lendo “Comunidade quilombola de Monte Alegre exporta práticas de turismo”

A Vossa Excelência, o Senhor Deputado Roberto Cláudio, Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

A Vossa Excelência, a Senhora Deputada Eliane Novais, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

As entidades, organizações e cidadãos/ãs abaixo assinadas, vêm manifestar sua preocupação a respeito da situação e dos rumos do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e com a inesperada exoneração de sua equipe de trabalho.

Antes de qualquer coisa, é preciso entender que a criação do EFTA não decorreu de um ato isolado de um parlamentar ou de um partido, foi na verdade fruto de uma história de luta e afirmação de direitos humanos no Estado do Ceará que se iniciou na década de 1980. Esta luta teve um importante avanço com a criação do EDDH – Escritório de Defesa de Direitos Humanos, na Câmara de Vereadores de Fortaleza, que contou com a participação de personalidades ilustres para a promoção dos Direitos Humanos, como Dom Aloísio Lorscheider. Continue lendo “Carta dos Movimentos Sociais pelo fortalecimento da Assessoria Jurídica Popular e em defesa do Escritório Frei Tito de Alencar”

O Regional Rondônia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)  manifesta seu pesar aos familiares e ao Partido dos Trabalhadores (PT) pela tragédia ocorrida na última sexta-feira, 11 de março, em acidente de trânsito, na BR-364, km 355, próximo a Ji-Paraná (RO), que levou a óbito Eduardo Valverde, ex-deputado federal, e Ely Bezerra Sales, radialista e membro do diretório estadual do PT e secretário adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Turismo da Prefeitura de Porto Velho. A comitiva da executiva estadual seguia para o município de Costa Marques.

Também foi vítima do acidente o membro da executiva municipal de Costa Marques, Jones Alves de Sousa, que sofreu ferimentos graves, passou por cirurgia e está sob cuidados médicos.

O ex-deputado federal Eduardo Valverde, em seus dois mandatos, foi presidente da Frente Parlamentar Indigenista na Câmara Federal. Valverde marcou sua presença no estado de Rondônia como político guerreiro pela causa dos excluídos. Na sua vida política apoiou com garra e entusiasmo a causa indígena. No momento político da história de Rondônia, exercia a presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores. Continue lendo “O Guerreiro partiu, mas suas palavras continuam fortificando a luta”

Neste dia 14 de marco, Dia Internacional de Luta contra as Barragens, os Amigos da Terra Brasil (NAT), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto Gaucho de Estudos Ambientais (InGa) e o Sindicato dos Eletricitários de Santa Catarina (Sinergia) lançam a Cartilha sobre as Grandes e Pequenas Hidrelétricas na Bacia do rio Uruguai, um Guia para Organizações e Movimento Sociais.

Depois de 7 grandes centrais hidrelétricas e dezenas de PCHs construídas na bacia, o rio Uruguai e seu afluentes seguem ameaçados por empreendimentos de alto risco social e ambiental, como o complexo binacional de Garabi e as UHEs de Garibaldi e Pai Querê. A publicação traz, com as lutas históricas das populações atingidas e a organização dos movimentos sociais e ambientais na bacia, lições aprendidas, mapas e informações atualizadas sobre a situação de cada empreendimento, visando fortalecer os processos de resistência na região trinacional do rio Uruguai e em outros territórios ameaçados pela construção de grandes represas.

Continue lendo “Amigos da Terra e MAB lançam “Cartilha sobre as Grandes e Pequenas Hidrelétricas na Bacia do rio Uruguai, um Guia para Organizações e Movimento Sociais””

Representantes de organizações indígenas e de organização dos ribeirinhos participarão do seminário, junto com especialistas na área

Seminário reunindo especialistas do Amazonas e de outras universidades brasileiras e estrangeiras vai promover um debate sobre povos tradicionais, fronteiras e geopolítica na América Latina em Manaus.

O evento, que acontece entre os dias 21 e 23 de março, se chama 2º Seminário Sobre Povos Tradicionais, Fronteiras e Geopolítica na America Latina: uma proposta para a Amazônia.

De acordo com a coordenação do evento, promovido pelo departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o seminário focará uma proposta para a Amazônia, a partir das contribuições de pesquisadores, estudantes e representantes dos poderes, organizações da sociedade civil e público em geral interessado na temática em questão.
Continue lendo “Seminário em Manaus discutirá sobre fronteiras e povos tradicionais da Amazônia”

Los asuntos que atañen a la colectividad no los resuelve el individuo sino la colectividad. Debemos ser profundamente solidarios en el trabajo, con la comida, en el combate a las enfermedades, etc. Gran amor por los antepasados y descendientes, tenemos que aprender de nuestros predecesores y debemos preocuparnos por el mundo que hemos de heredar a nuestros descendientes.

Los pueblos somos diferentes en idioma, en forma de vestirnos, en comidas, etc., pero debemos respetarnos en nuestras diferencias.

Donde hay indígenas, ellos están agrupados en colectividades democráticas, horizontales, en las que no manda un jefe sino la colectividad.
Continue lendo “Colombia: El mundo tiene mucho que aprender del Consejo Regional Indígena del Cauca (CRIC)”

Jéssica Santos, do Rio de Janeiro

A bióloga Monica Lima, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), faz parte do grupo multidisciplinar de especialistas que acompanha o impacto da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no distrito industrial de Santa Cruz. Também é uma das integrantes do Grupo de Trabalho convocado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, com objetivo de levantar dados que servirão de base para futuras indenizações. Monica falou ao Portogente um pouco do que acompanha sobre o caso e afirma.

* CSA não terá licença definitiva enquanto não cumprir exigências
* Tecnologia pode ser aliada dos portos para reduzir emissão de poluentes

Portogente – Como a CSA está prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores?
Monica Lima – A área antes era massa densa e manguezal, área de proteção ambiental. Estava sendo ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a licença não foi concedida. Mas para a CSA os critérios foram diferentes. Quanto à saúde, há alergias dermatológicas, respiratórias e oftalmológicas, sangramento no nariz, feridas na pele, falta de ar, asma, renites. Há o comprometimento psíquico e psicológico devido ao estresse, ruídos, insegurança e instabilidade, o que provoca má qualidade de vida. Em longo prazo, devido à poluição com particulados e gases tóxicos também, podem ocorrer câncer e aborto espontâneo. É um verdadeiro racismo ambiental. Continue lendo “CSA pratica racismo ambiental contra população de Santa Cruz”