Regina SilvaI,III; Michèle SatoII,III

Introdução

O Estado de Mato Grosso (MT) abarca diversas regiões com características muito especiais, como: o Vale do Araguaia; o Parque Indígena do Xingu, na transição da Amazônia e o Cerrado; as regiões de áreas úmidas do Pantanal, dentre outras regiões distribuídas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal mato-grossense. Entre estes ecossistemas, inúmeros ecótonos demarcam a beleza natural da transição, da sucessão e da permanência da paisagem. Somada ao potencial natural, esta paisagem conta com um mosaico cultural de identidades interatuantes nos territórios, configurando-se como um dos estados brasileiros com maior diversidade sociocultural, evidenciada nas diferentes particularidades de vários povos: indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, seringueiros, pescadores artesanais, ribeirinhos, retireiros, dentre outros grupos que se espalham pelo território, revelando a multiplicidade das identidades mato-grossenses. Entretanto, muitos destes grupos sociais ainda estão “invisíveis”ou pouco conhecidos. Continue lendo “Territórios e identidades: mapeamento dos grupos sociais do Estado de Mato Grosso – Brasil”

O Programa de Comunicação Indígena, uma das condicionantes para o licenciamento da UHE Belo Monte, está em pleno funcionamento.  O Centro de Informação para as Comunidades Indígenas, que faz parte do Programa, está instalado em Altamira/PA, desde 28 de fevereiro de 2011.  Além de atender pessoalmente aos índios que procuram informações sobre o componente indígena do licenciamento, o Centro está ligado, via rádio, às 25 aldeias da área de influência da usina hidrelétrica prevista para ser construída no rio Xingu.

A equipe recebe as dúvidas e, quando não é possível responder na hora, faz a consulta e mantém o solicitante informado dos encaminhamentos até que receba a resposta.  Os atendimentos são registrados em um formulário e o solicitante da informação leva um via assinada, como comprovante da consulta.  O Centro também é um espaço para discussões sobre o empreendimento.  Indígenas, consultores envolvidos no processo e a Funai têm utilizado o espaço para capacitações e reuniões técnicas. Continue lendo “Rádio conecta aldeias do Xingu em área de influência de Belo Monte”

Assentados do projeto Monte em Lábrea e Boca do Acre/AM aderiram na última segunda-feira ao pacto pelo desmatamento zero.  O projeto de assentamento rural do Incra está localizado na região de um dos cinco alvos prioritários da Operação Dispara.  O superintendente-substituto do Ibama/AM, Geandro Guerreiro, e o coordenador de Operações e Fiscalização, Roberto Cabral, conduziram a reunião no assentamento.

Os assentados que assumiram o compromisso do desmatamento zero devem buscar a regularização ambiental do Projeto de Assentamento Monte junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, que conta com o apoio do Ibama.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=384644

Entre abril e março foi devastada uma área de 477,4 Km² só no estado do Mato Grosso.  Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considera inaceitável a situação e anuncia gabinete anticrise para coibir corte da floresta ilegal.

O aumento de tendência de desmatamento na Amazônia acendeu a luz amarela no Governo Federal.  Só no estado do Mato Grosso, entre abril e março deste ano, foram detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o desmate de 477,4 Km².  Em um ano, entre agosto de 2010 e abril de 2011, nas áreas medidas pelo Inpe, houve um acréscimo de 43% no desmatamento naquele estado.  Em toda a Amazônia, neste mesmo período, o aumento da área desmatada foi de 27%.

Diante dos números divulgados, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, avisou: ”Quem tiver apostando no desmatamento para abrir novos pastos, vai ter o boi apreendido e doado para o Programa Fome Zero”.  Segundo a ministra, o recado também vale para quem está desmatando para aumentar a produção agrícola. Continue lendo “Meio Ambiente abre operação de guerra para conter desmatamento”

“Grandes investimentos tem trazido poucos benefícios às populações locais e acarretado consequências graves para as comunidades”. A declaração é do padre Dario Bossi, da organização Justiça nos Trilhos que, em parceria com a ONG Justiça Global e a Federação Internacional de Direitos Humanos, produziu um relatório sobre Açailândia, no Maranhão, município de 104 mil habitantes onde estão instaladas siderúrgicas e carvoarias que transformam o minério extraído pela Vale.

Em Piquiá de Baixo, localidades de Açailândia onde moram 300 famílias, nada menos do que 65,2% das pessoas sofrem com problemas respiratórios. No Assentamento Califórnia, comunidade de 268 famílias da região, mais da metade dos habitantes (52,1%) possui estado de saúde ruim, ou muito ruim. Ao mesmo tempo, apenas no primeiro trimestre de 2011, a Vale registrou lucro de R$ 11,291 bilhões.

A situação, segundo o documento, é reflexo do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, em que cidades que recebem grandes indústrias não recebem contrapartida. Ao contrário, sofrem com a poluição causada por dejetos químicos dessas empresas. “O caso de Açailândia é um símbolo a respeito daquilo que são os grandes investimentos em nosso país e os impactos com as pessoas, comunidades e meio ambiente”, afirma padre Dario. Continue lendo “Metade dos moradores de comunidade vizinha de siderúrgicas tem saúde debilitada”

Num novo gesto de talante autoritário, a presidenta Dilma Rouseff deve assinar, na próxima semana, uma Medida Provisória autorizando a desafetação das áreas atingidas por três usinas do Complexo Tapajós pertencentes a cinco Unidades de Conservação. Com essa canetada, e contra a opinião dos técnicos responsáveis da área, a União abrirá mão da proteção de 140.000 ha de floresta numa região considerada de capital importância na luta contra o desmatamento e a perda de biodiversidade da Amazônia.

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevista para os estados do Pará e Mato Grosso atinge diretamente oito Unidades de Conservação e uma Terra Indígena. Como já foi publicado neste blog, o projeto na sua íntegra prevê a inundação de mais de 200.000 hectares de área protegidas do bioma amazônico.

Alagar milhares de quilômetros quadrados de floresta amazônica protegida por lei não parecia fácil nem para o ‘rolo compressor’ do governo Dilma-Sarney. Com efeito, a lei que implementou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) impediria a construção das barragens, por ser estas contrapostas ao objetivo de criação das unidades de conservação afetadas.

Continue lendo “O iminente sacrificio de 140.000 ha de Floresta Amazônica no altar do PAC”

O país tem assistido a situações trágicas, consequências da má gestão do território e das bacias hidrográficas. Negligências históricas se acumulam e se transformam em bombas-relógio. Cada uma, há seu tempo, estoura na mão da população.

As armadilhas desse campo minado não diminuem, nem são desmontadas por políticas públicas. Isso significa negligenciar o direito das populações atuais e futuras de viverem em um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A maioria dos acontecimentos calamitosos associados às chuvas, que vêm atingindo municípios brasileiros, não foram acidentes. A quantidade de elementos conceituais e documentos técnicos abordando riscos de ocupações humanas em áreas inadequadas, bem como a necessidade de tomada de medidas, daria para encher um estádio de futebol.  Continue lendo “Código Florestal: não à permissão de campos minados!”

Ainda bem que a diretoria do Internacional não deixou por isso mesmo as ofensas racistas jogadas contra o atacante Zé Roberto, no Gre-Nal de domingo. O clube entrou com um pedido de investigação do fato na Federação Gaúcha de Futebol e no Tribunal de Justiça Desportiva. É o primeiro passo na busca de punição para os torcedores que tiveram comportamento tão lamentável.

Esses insensatos não podem continuar agindo impunemente, comprometendo a imagem da maioria gremista, que não se comporta assim. Até porque manifestações racistas no Brasil, país com tão valiosa participação de afrodescendentes, configuram o absurdo dos absurdos.   Continue lendo “Kenny Braga: A baixeza do racismo”

O Movimento Xingu Vivo e Organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras.

Em maio deste ano, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão no caso Belo Monte, por conta de sua atuação em defesa dos direitos humanos, especialmente de indígenas e comunidades tradicionais. O consórcio Norte Energia S/A– responsável pela construção da obra – ingressou com uma representação contra o Procurador da República Felício Pontes Jr., por ele manter um blog na internet com informações sobre a obra. A representação foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público e pede o afastamento do Procurador das ações judiciais iniciadas, além da retirada do link do blog do Procurador da página do MPF/PA. Continue lendo “Organizações denunciam à ONU violação do acesso à justiça em Belo Monte”