Arquivo Público do Estado de São Paulo disponibiliza desde o último dia 13, em seu site, 23 títulos de jornais e revistas do movimento negro brasileiro

No último dia 13, quando foi lembrada a Abolição da Escravatura no Brasil, o Arquivo Público do Estado de São Paulo, órgão vinculado à Casa Civil, colocou em seu site 23 títulos de jornais e revistas da chamada “imprensa negra” brasileira. Trata-se de coleção de periódicos publicados por várias vertentes do movimento negro no país durante as primeiras décadas do Século 20. A iniciativa irá facilitar o acesso ao acervo, que antes só podia ser consultado na sede da instituição.

Estes periódicos foram publicados por várias correntes do movimento negro, como o jornal A Voz da Raça, da Frente Negra Brasileira. Fundado em 1933, o jornal é tido como um dos mais importantes do gênero, sendo bastante lido também fora da comunidade negra. A Voz da Raça circulou até 1937, totalizando 70 edições. Outro exemplo é o jornal Quilombo (1950), editado por Abdias do Nascimento, célebre militante e agitador cultural. O periódico tinha a função de articular e divulgar a Convenção Nacional do Negro Brasileiro.

A expressão “imprensa negra” é comum no meio acadêmico para designar títulos de jornais e revistas publicados em São Paulo após o processo abolicionista, no final do Século 19. Estes periódicos destacaram-se no combate ao preconceito e na afirmação social da população negra, funcionando como instrumentos de integração deste grupo na sociedade brasileira no início do Século 20. Continue lendo “SP – Acervo disponibiliza títulos da Imprensa Negra”

Sugerir mudanças e novas práticas na maneira como a mídia aborda o racismo no Brasil e, principalmente, avaliar como esse problema afeta a vida da grande maioria das crianças do país: esse é o objetivo de uma série de programações que a Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vêm realizando por cidades do país. Em Belém, a oficina “Mídia, Infância e Desigualdade Racial” aportou no último dia 17 de maio, reunindo jornalistas e membros de entidades representativas e órgãos públicos.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea ) iniciou, nesta sexta-feira uma série de seminários, em diferentes capitais brasileiras, sobre a dimensão da pobreza extrema no país. O primeiro evento, realizado em Brasília, apresentou um estudo inédito com dados do Distrito Federal, considerado uma região privilegiada no universo brasileiro. Na próxima semana, o evento será no Rio Grande do Sul.

O objetivo, segundo o Ipea, é reunir representantes de outros órgãos do governo federal e de institutos de pesquisa estaduais para discutir o tema e obter um perfil local do combate à miséria.

Os estudos consideram que a pobreza é um fenômeno complexo, que envolve outras dimensões além da renda (como o acesso a serviços, o exercício da cidadania etc). Também julga que a renda é o indicador mais importante do bem-estar e está intimamente associada com as outras dimensões do fenômeno.

A comparação entre a média nacional e aquelas apresentadas pelo DF demonstra que a Capital Federal vive uma situação mais favorável. Enquanto no Brasil 14% da população em situação de pobreza extrema é de indivíduos ocupados com remuneração do trabalho inferior a um salário mínimo, no Distrito Federal apenas 4,7% vive nessa situação. Continue lendo “Dados do Ipea mostram que pobreza extrema é menor no DF”

Por Fátima Lessa

Cuiabá – Vinte associações científicas, entre elas a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), pedem à presidente Dilma Rousseff a suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará. No pedido feito em carta nesta sexta-feira, as entidades falam da preocupação com a falta do adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais. A suspensão deveria valer até que sejam cumpridos todos os dispositivos legais, julgadas as ações públicas e regulamentados os procedimentos de consulta dos povos indígenas e populações ribeirinhas.

Segundo as associações, “os encaminhamentos e decisões relativas a usina estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169” (sobre os povos indígenas), amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira. Afirmam ainda que “o cronograma das obras não pode se sobrepor às obrigações do Estado”.

No documento, as associações informam que a carta surge após diversos alertas feitos, especialmente pela ABA, sobre os conflitos com populações tradicionais e em virtude de informações atribuídas ao Ministério de Minas e Energia de que a licença para instalação definitiva seria concedida até o mês de junho. As entidades classificaram a concessão da licença prévia e da licença de instalação, como “uma atitude intempestiva”. Continue lendo “Entidades científicas pedem suspensão de Belo Monte”

Somente manutenção de Joana Claudete garantirá política efetiva de atendimento a saúde

Escrito por: William Pedreira, CUT-RR

Após tomarem conhecimento da troca de comando no Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (DSEI-Y), determinada pela Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, as etnias Yanomami e Ye’kuana vêm se manifestando contra a tentativa de manipulação para ocupação cargo, avaliada por eles, sem critério técnico, apenas político.

Para expor a sua insatisfação os indígenas fizeram uma grande manifestação na manhã desta sexta-feira (20) em frente à sede da Funasa em Boa Vista, Roraima.

Com o apoio da CUT Estadual e do Sindicato dos Trabalhadores em Área Indígena no Estado de Roraima (Sintrain), os povos indígenas e os trabalhadores da região reivindicam a manutenção de Joana Claudete das Mercês Schuertz, que ocupa a gerência atualmente e há anos trabalha com saúde indígena, além da qualificação como Antropóloga, Técnica em enfermagem e Técnica em Laboratório.

“É uma questão de lógica. Joana é a pessoa mais qualificada, com competência e compromisso junto aos indígenas”, detalha Marcos Freitas, presidente do Sintrain. Continue lendo “RR – Indígenas Yanomami e Ye’kuana rechaçam ingerência política na escolha da nova direção do Distrito Sanitário Especial de Saúde”

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O consórcio Norte Energia S.A, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, está sendo acusado de intimidar agentes do Poder Judiciário contrários ao início das obras. Entidades brasileiras de direitos humanos encaminharam a denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo as entidades que assinam o ofício enviado ontem (20) à relatora especial, a brasileira Gabriela Carina Knaul de Albuquerque, a empresa está pressionando funcionários da Justiça que defendem as medidas necessárias para prevenir ou amenizar os impactos ambientais decorrentes da obra.

A denúncia foi motivada pela representação feita pelo consórcio contra o procurador Felício Pontes Júnior no Conselho Nacional do Ministério Público. A empresa pede que Pontes seja afastado do acompanhamento do assunto. O motivo é a publicação pelo procurador, em um blog, de informações e considerações pessoais sobre os processos judiciais envolvendo o projeto de construção da usina. O blog (http://belomontedeviolencias.blogspot.com) pode ser acessado a partir do próprio site do Ministério Público Federal no Pará (www.prpa.mpf.gov.br). Na representação, a Norte Energia pede que o link seja retirado do site institucional. Continue lendo “Entidades denunciam à ONU intimidação feita por consórcio responsável por Belo Monte”

O proprietário da Fazenda 3R, Roberto Bacha, avalia como “maniqueísta” a postura que levou desembargadora Federal Cecília Melo, à decisão favorável aos índios terena da aldeia Buriti, derrubando liminar de reintegração de posse. O mandado para retirada das famílias que acamparam na área deveria ser cumprido ontem, mas foi suspenso.

O fazendeiro diz que vai recorrer e avalia que a questão já foi dividia entre bons e maus, sem que seja levado em consideração o cumprimento das leis.

“Quando ocorre de se obter na Justiça uma decisão para restaurar o império da lei e da ordem, que determina a desocupação de uma área de terras produtiva esbulhada pelos índios Terena no último dia 10 de maio, a eminente Desembargadora Federal Cecília Melo, embora suspeitando que não tenha competência funcional para tanto, manda suspender o cumprimento da reintegração de posse, porque sua execução resultará em mudança drástica no estado fático dos interessados, com repercussão social de grande relevo”, reclama. Continue lendo “MS – Fazendeiro diz que Justiça tem visão “maniqueísta” sobre briga com índios Terena”

Dourados se agita. O agronegócio ferve. Só alegria. Até parece que a choradeira pela perda de safra pelo excesso de chuva,  preço baixo dos grãos e do etanol,  alto preço dos insumos e agrotóxicos… e  outros tantos fatores alegados para garantir gordos lucros ficam na prateleira da expoagro. O que importa é admirar a beleza dos bois, as novidades da tecnologia, ouvir cantores famosos,  saborear discursos ufanistas dos milhões que rende o agronegócio . Tudo isso, como diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi “numa  das terras mais abençoadas por onde passou, porque é fértil e voltada para a agricultura” ( Diário do MS 16/05/11). Na mesma ocasião o ministro soltou uma pérola muito do agrado do público presente à abertura da 47ª Expoagro . Referindo-se aos índios Guarani disse “Temos que combater essa política que pretende beneficiar nômades, que não possuem nenhuma vinculação histórica com as terras produtivas do Mato Grosso do Sul”. (Diário do MS, idem)

Senhor Ministro, seria tão bom que o senhor antes de se referir a questões tão sérias e profundas como a vinculação e relação do povo Kaiowá Guarani com suas terras e território, buscasse uma boa assessoria. Assim evitaria entrar para a história como repetidor de estereótipos   preconceituosos e interesseiros, como o acima referido. Continue lendo “Terra Indígena e Exposição, por Egon Heck”

Na tarde desta quinta-feira (17) aconteceu no Plenário Gervásio Santos a audiência pública sobre os Impactos em saúde e desenvolvimentos do meio ambiente, requerida pelo deputado Bira do Pindaré (PT).

A deputada Eliziane Gama(PPS), presidente da mesa e da comissão de Direitos Humanos da ALEMA, abriu e presidiu o evento. Bira, autor do requerimento, destacou a importância de se discutir os impactos em meio ao desenvolvimento do Estado. “É preciso discutir o modelo, para que aconteça o desenvolvimento sem afetar a natureza. Precisamos discutir e buscar saídas” afirmou ele.

O parlamentar petista esclareceu, ainda, que a proposta do espaço é uma demanda da sociedade, pensado após uma conversa com o grupo Justiça nos Trilhos (Açailândia-MA). Lamentou a ausência da Vale. “A Vale demonstrou interesse no assunto, mas infelizmente não pôde mandar representante. É preciso que se faça, inclusive, uma outra audiência onde a Vale possa dar sua contribuição” defendeu o Parlamentar.

Fátima Travassos, procuradora geral do Ministério Público, frisou que há mais de 40 anos os direitos dos moradores dos assentamentos Califórnia e Piquiá estão sendo negados. Justificou que o Ministério Público não poderia se furtar de participar de eventos assim. Relatou que quando foi visitar as comunidades em Açailândia se sentiu pequena diante da situação que as famílias estão expostas. “Crianças doentes, pessoas sem a preservação mínima dos Direitos Humanos. Uma violação a dignidade do ser humano. Não podemos ficar assistindo violências dessas proporções, sem fazer nada”, afirmou. Continue lendo “MA: Audiência discute impactos ambientais em Açailândia”

Há notícias que chocam, dos acidentes evitáveis aos desastres da natureza, com sua consequência de destruição e perdas de vidas. Há ainda informações que entristecem, como a comemoração da execução do inimigo, a invasão violenta de países em nome do combate às ditaduras, as guerras feitas a cada dia para acabar com todas as guerras. Existem até mesmo eventos que nos levam a descrer dos valores que cimentam a vida em sociedade, como a miséria concentrada em classes e nações, como se se tratasse de um destino inexorável; e a corrupção que rouba de todos para enriquecer seres moralmente desprezíveis. Mas há o pior: Belo Horizonte recebeu esta semana a comprovação de que vivemos em conúbio com monstros. Moradores de rua tiveram sua dose de cachaça batizada com veneno. O grau de hediondez da tentativa de assassinato é de causar horror. Continue lendo “Cultura da morte”