A Presidente Dilma Rousseff está disposta a vetar parte das mudanças no Código Florestal caso o governo não consiga fechar um acordo para votação no Congresso em alguns pontos críticos da proposta de mudanças na lei, disse hoje (23) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para ela, Dilma Rousseff não concorda com a possibilidade de anistia para quem desmatou ilegalmente e não abre mão da obrigatoriedade da reserva legal e da recomposição de áreas de preservação permanente (APPs).

“A presidenta não aceita nada que não esteja balizado no compromisso que ela fez na campanha. Não aceita anistia para desmatadores, não aceita degradação de APP e não aceita que não haja recuperação de APP. Se isso eventualmente for aprovado, irá à apreciação dela, eu certamente vou pedir a ela o veto”, disse hoje a ministra após receber um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente que querem o adiamento da votação das mudanças no código. Continue lendo “Se não houver acordo, Presidente deve vetar pontos do Código Florestal”

Hoje estou me despedindo do Brasil. Não, não vou embora para nunca mais voltar. Voltarei sim, espero. Mas vou com muitas preocupações neste momento de reflexão, que são sintomas dos meus pesadelos. Os processos de Belo Monte e do rio Madeira são reflexos da apatia do brasileiro. No Chile, a Patagônia tem merecido mais atenção que a Amazônia. Não que a Patagônia seja inferior em diversidade, jamais. Mas o planeta e os brasileiros dependem também da manutenção da vida na Amazônia.

Há uma frustração ao se comparar a intensidade do frenesi da indignação dos dois momentosos problemas ambientais da América do Sul. São aparatos quase simultâneos os protestos contra Belo Monte e contra as usinas planejadas na Patagônia. O primeiro em São Paulo, tímido sem exposição na mídia e o outro em Santiago, no Chile, caloroso, exposto na mídia internacional.

Tem alguma coisa errada com o brasileiro. Primeiro tivemos todo o imbróglio das usinas do Madeira, em Rondônia. Rolaram declaraçãoes oficiais, de Ongs, de indígenas, dos empreendedores e de ministros. Os problemas ambientais e sociais foram discutidos à exaustão e o resultado está aí, para quem quiser conferir. Impactos de todos os modelos e tamanhos, cores e intensidades. Só vejo matérias e mais matérias dando conta dos problemas que vão desde a questão trabalhista até a ambiental. Continue lendo “Belo Monte, Madeira e Tapajós: onde erramos? artigo de Telma Monteiro”

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) esteve na XII Assembleia do Povo Xukuru, nesta terça, quarta e quinta-feira, entre os dias 17 e19. O Bem Viver foi tratado como caminho para a organização social, política e econômica dos Xukuru.

A partir desta segunda-feira, série de três matérias, publicadas aqui no sítio eletrônico do Cimi, abordará os principais temas tratados pela assembléia. Cobertura completa, em reportagem especial, poderá ser conferida na edição do jornal Porantim do próximo mês. Continue lendo “Povo Xukuru inicia nova fase da luta pela terra”

Carta de Princípios evento Agroecologia, Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional da Região Noroeste do PR

Leitura da Carta de Princípios
Bases para o Desenvolvimento Sustentável.

Um dos cuidados do movimento pela sustentabilidade é para não “ser repetitivo” a cada evento que organiza. Acreditamos que a Carta da Terra é o melhor lugar para começar. É um documento que envolveu milhares de pessoas e organizações em sua redação e reflete o importante compromisso que deve haver entre as gerações.

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltada para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. Continue lendo “Agroecologia: Bases para o desenvolvimento sustentável”

Miguel Urbano Rodrigues

Comentando o assassínio de Bin Laden, Michael Moore escreveu no Twiter: «Matamos mais de 919 000 no Iraque, no Afeganistão, no Paquistão, etc., e gastamos 1 bilião e 200 000 milhões de dólares em despesas militares, e, finalmente, conseguimos assassinar mais uma pessoa».

A operação militar que eliminou o líder da mítica Al Qaeda confirmou uma realidade: o sistema de poder dos EUA, na sua ânsia de dominação planetária, pratica uma politica internacional na qual o terrorismo de Estado se tornou componente fundamental. Os EUA comportam-se como candidatos a surgir na História como o IV Reich do século XXI.

A «operação Gerónimo» – nome que insulta a memória do herói apache – foi o desfecho de um projeto concebido com minúcia científica pela Administração Obama. Anunciada a candidatura do Presidente à reeleição, faltava somente marcar uma data. Continue lendo “Terrorismo de Estado USA”

Nesta segunda-feira (23), às 18h, no auditório da Reitoria da UFBA, tem a abertura da V Semana da África. O evento acadêmico científico é uma iniciativa dos estudantes africanos na Bahia em parceria com estudantes afro-brasileiros.  O dia 25 de maio é comemorado em toda a África como um dia para reflexão sobre os acontecimentos sociopolíticos e econômicos, assim como o dia da solidariedade africana.

A ideia do evento decorre da intensa vontade dos estudantes africanos na diáspora de estabelecer trocas científicas entre estudantes, pensadores tradicionais, pesquisadores africanos e brasileiros. Nessa quinta edição, pretende-se dialogar sobre as temáticas no continente africano, mais especificamente pensar a revisitação das matrizes civilizatórias africanas na diáspora baiana. Continue lendo “V Semana da África na UFBA”

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sema) terá que suspender as licenças ambientais que já tenham sido expedidas sobre a área correspondente à Terra Indígena (TI) Portal do Encantado e cessar a expedição de novas licenças naquela região.  Isso é o que diz a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 9 de maio.

Após receber denúncias, vindas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos indígenas da etnia chiquitano sobre a ocorrência de crimes ambientais na TI Portal do Encantado – que abrange os municípios de Porto Esperidião, Cáceres, Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso –, o MPF solicitou informações à Sema.  Em resposta enviada ao MPF, a secretaria admitiu a existência de processos administrativos de licenciamento ambiental referentes a imóveis situados tanto no entorno quanto diretamente incidentes sobre a terra dos chiquitanos.

Porém, a procuradora responsável pela recomendação afirma que, de acordo com Lei Ordinária nº 6.001/1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, as terras indígenas não podem ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena ou pelos silvícolas, sendo vedada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa. Continue lendo “MPF/MT recomenda à Sema a suspensão de licenças para exploração de Terra Indígena”

Ouvidor da Secretaria da Igualdade Racial orienta empregados a denunciarem quando se sentirem vítimas de discriminação

A ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) está orientando as empregadas domésticas de São Paulo a denunciar possíveis discriminações que tenham recebido durante processo de recrutamento na empresa de recursos humanos Resilar.

Ontem, no Sindicato dos Bancários, na capital paulista, a Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveram um manifesto em defesa das trabalhadoras domésticas e mencionou a denúncia de racismo feita pelo DIA, em 18 de maio.

Em seu site, a empresa Resilar colocou a palavra “cútis” para que o futuro contratante tivesse a opção de escolher a etnia do empregado doméstico a ser selecionado. No dia em que a denúncia foi publicada, a palavra foi retirada do site. Continue lendo “Ato em defesa das domésticas”