A proposta do governo de Mato Grosso de transferir os indígenas da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé para outra área da região do Araguaia não encontra respaldo legal. Os Xavante lutam há décadas pelo reconhecimento e plena ocupação do seu território tradicional, com o qual mantêm vínculos históricos, simbólicos e culturais (entenda o caso da retirada dos Xavante de seu território abaixo). A proteção constitucional garantida às terras indígenas veda qualquer possibilidade de transação das áreas reconhecidas como de uso tradicional, visto que são indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, nos termos do art.231 da Constituição Federal.

A TI Marãiwatsédé está homologada desde 1998 para posse permanente e usufruto exclusivo pelo povo indígena Xavante, e registrada em cartório como de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor. O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em 2010, confirmou a decisão de primeiro grau que reconheceu a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena e, consequentemente, determinou a retirada dos ocupantes não indígenas e a recuperação das áreas degradadas da TI Marãiwatsédé. Continue lendo “Funai rechaça proposta de mudança do povo Xavante”

Durante o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado ao longo das últimas duas semanas em Nova York, a ativista dos diretos indígenas Dorough Dalee Sambo defendeu que os Estados-Membros das Nações Unidas têm a responsabilidade de defender os princípios enunciados na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. A declaração – repercutida entre os mais de 1,6 mil delegados de todo o mundo que participaram do encontro – serve de alerta para a situação dos indígenas no Espírito Santo.

Educação e fiscalização. Esses, de acordo com o pesquisador da Ensp Josino Costa Moreira, são os dois principais aspectos para conter os danos provocados pela utilização dos agrotóxicos na agricultura brasileira. O pesquisador, que coordenou estudos sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde e ambiente na região centro-oeste e nordeste do país, revelou que as consequências são diversas. “Os agrotóxicos contaminam os alimentos, o ambiente e selecionam as espécies mais resistentes em determinado local. Esse impacto chega ao homem tanto pela exposição direta nas lavouras como pelas alterações que ele provoca no ambiente”, alertou.

De acordo com Josino, o Brasil compõe a lista dos principais consumidores de agrotóxicos. Em volume, é o maior do mundo, sendo também, um dos primeiros quando se observa o consumo por hectare plantado. Dessa forma, o pesquisador direcionou uma de suas pesquisas à região que mais produz soja e grãos no país. “O Estado do Mato Grosso foi o que mais consumiu pesticidas no Brasil em 2008 e 2009. É o que mais produz soja, e isso traz um grande impacto no ambiente, pois lá temos biomas importantes, e essa utilização vem acompanhada de vários riscos, já que o cerrado e mesmo a floresta estão sendo substituídos por áreas de cultivo”. Continue lendo “Agrotóxicos impactam saúde do homem e ambiente”

Professora Amanda Gurgel silencia Deputados do Rio GRande do Norte em audiência pública. Depoimento resumindo o quadro da Educação no Brasil.

Tanto agricultores como chanceleres precisam estar preparados para uma nova era na qual a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global

Servindi / OIT, 22 de mayo, 2011.- La primera iniciativa interagencial de las Naciones Unidas para promover y proteger los derechos de los pueblos indígenas fue presentada el viernes 20 de mayo con ocasión de la décima sesión del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas.

La iniciativa, llamada Alianza de Naciones Unidas con los Pueblos Indígenas (UNIPP por su sigla en inglés), es un compromiso hacia la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas, y hace un llamado para su plena realización a través de la movilización de la cooperación financiera y la asistencia técnica.

UNIPP reúne la experiencia y los conocimientos de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (OACDH) y el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF).

El Secretario General de las Naciones Unidas, Ban Ki-moon, celebró el lanzamiento de la iniciativa y urgió a todos los países a “apoyarla para que pueda alcanzar su potencial de convertir los principios de la Declaración en realidad”. Continue lendo “ONU: Presentan la primera alianza global para promover los derechos de los pueblos indígenas”

Apoio ao Clube 24 de Agosto da cidade de Jaguarão-RS na luta pela manutenção de sua sede social. Relato feito durante o lançamento do Portal para os Clubes Sociais Negros do Brasil no dia 13 de maio de 2011. Santa Maria -RS.

Ruth de Aquino

Ela jamais sonhou com a fama. No espaço de uma vida, não se tornaria uma celebridade nem em seu bairro, o Bronx – quanto mais no mundo. Africana, muçulmana, mãe de uma adolescente, a camareira de 32 anos que limpava as suítes do Sofitel em Nova York já achava seu green card um privilégio. Pelas fotos divulgadas na internet, não é especialmente bonita. Mas, para brancos poderosos e prepotentes, reúne qualidades de sedução particulares: é jeitosa, negra e faxineira. Nunca denunciaria um ataque sexual. Conhece seu lugar.

Nafissatou Diallo é o nome da camareira que derrubou o francês Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor-gerente do FMI e pré-candidato socialista à Presidência na França. Algemado e com a cara de tédio típica dos parisienses, DSK deixou pelos fundos o palco das finanças e da política. Ele se diz inocente. Mas, pelo encontro casual com Nafissatou em sua suíte de US$ 3 mil, encara agora sete acusações, de crimes sexuais a cárcere privado. Seria a camareira uma arma secreta de Sarkozy, o futuro papai do bebê de Carla, para tirar do páreo um adversário perigoso?

O FMI nomeará um novo diretor, quem sabe uma diretora, se quiser evitar mulherengos. Os socialistas franceses estão escandalizados, mas na direção oposta. Criticam o abuso da polícia americana contra DSK, presumidamente culpado com base na palavra de uma empregada. Continue lendo “A camareira subversiva”

A  maioria da população brasileira é negra. A informação é do Censo Demográfico (2010), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos quase 191 milhões de brasileiros, a pesquisa mostrou que  97 milhões de pessoas se declararam pretas ou pardas, 91 milhões se consideram brancas, e o restante se enquadra em outros grupos.

Já as informações do estudo Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira, divulgado na última dia 12 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a população negra é mais jovem, tem mais filhos e é mais pobre. Esta mesma população também está mais exposta à mortalidade por causas externas – como homicídio – do que a população branca.

Em meio às pesquisas e declarações racistas das últimas semanas, dia 13 foi celebrado o Dia Nacional de Denúncia do Racismo. A data foi lembrada pelo movimento negro e por diversas organizações populares, sindicatos e partidos, através de atos culturais e políticos.

Para debater a questão racial e a luta do movimento negro no Brasil, a Radiogência NP entrevistou o integrante do Conselho Geral da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora), Douglas Belchior. Continue lendo “População negra entre o genocídio e o racismo”